Eunício Oliveira recebe alta após internação por acidente isquêmico transitório

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu alta hospitalar na noite dessa sexta-feira (28). O senador estava internado desde a quinta-feira (27) no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após sofrer um acidente isquêmico transitório (AIT), segundo boletim médico.

“O paciente realizou nova ressonância magnética de crânio com contraste, que resultou normal”, diz o texto divulgado pelo hospital.

Eunício foi internado na madrugada da quinta-feira após sofrer um desmaio em casa. Inicialmente, os médicos cogitaram que ele poderia ter tido um acidente vascular cerebral, mas a hipótese foi descartada. O senador chegou a ser internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

(Agência Brasil)

STF marca para terça-feira julgamento que pode libertar José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Defesa

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o musical “Mamonas Assassinas”

Fortaleza receberá nos dias 19,20 e 21 de maio, no Teatro Via Sul, o musical Mamonas Assassinas, que relembra a trajetória da banda composta por cinco garotos de Guarulhos, que entrou para a história como o maior fenômeno da indústria fonográfica brasileira, tendo vendido mais de três milhões de cópias no primeiro e único disco.

Os atores Ruy Brissac, Adriano Tunes, Elcio Bonazzi, Arthur Ienzura e Yudi Tamashiro formam o quinteto que teve uma carreira apoteótica nos anos 90 e que, num acidente aéreo, há 20 anos, deixou a cena pop brasileira.

O autor Walter Daguerre, o mesmo autor de “Jim, o Musical”, traz para o texto uma estética de brincadeira que permeia todo o espetáculo, apresentando a mesma descontração e escracho que a banda demonstrava dentro e fora dos palcos.

SERVIÇO

*Theatro Via Sul

*Horário – Sexta, Sábado às 21 horas e Domingo às 18 horas.

*Ingressos: Platéia inferior: R$ 80 e meia entrada R$ 40, Superior Inteira: R$ 60
e meia entrada R$ 30

Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido.

Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 12 anos.

*Mais Informações – (85) 3099-1290.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena vai sortear R$ 35 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (29), o prêmio R$ 35 milhões do concurso 1.925. O sorteio será realizado às 20 horas, em Franco da Rocha (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

O prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode render R$ 228 mil por mês ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. Se preferir investir em bens, o sortudo pode adquirir cinco fazendas de alto padrão ou montar 14 franquias de marcas consolidadas no mercado.

SERVIÇO

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8 às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19 horas, retornando às 21 horas para o concurso seguinte.

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso sobre a Lei Maria da Penha

Maria da Penha dá nome à lei que pune violência contra as mulheres.

Estão abertas as inscrições para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica Contra a Mulher, que será oferecido na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 1º, 2 e 9 de junho deste ano. O curso é destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos. A capacitação terá carga horária de 30 horas e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 258/2015.

SERVIÇO

*Os interessados devem solicitar inscrição, que vai se estender até 29 de maio, através do e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, lotação/vara e telefone para contato.

TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes criminais

Exigir certidão negativa de antecedentes criminais em casos que isso não se justifique por situações específicas gera dano moral. Por outro lado, é um procedimento que a empresa pode adotar caso a vaga a ser preenchida envolva situações consideradas especiais. Com essas ponderações, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, definiu quando este tipo de exigência é válido.

Para os membros da SDI-1, a exigência é considerada legítima em atividades que envolvam, entre outros aspectos, o cuidado com idosos, crianças e incapazes, o manuseio de armas ou substâncias entorpecentes, o acesso a informações sigilosas e transporte de carga.

A decisão, divulgada pelo site Consultor Jurídico, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicada a todos os casos que tratam de matéria semelhante.

Leia abaixo as teses fixadas pela SDI-1:

Não é legítima, e caracteriza lesão moral, a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

A exigência de certidão de candidatos a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos e pessoas com deficiência, em creches, asilos ou instituições afins, motoristas rodoviários de carga, empregados que laboram no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas e entorpecentes e armas, trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

A exigência da certidão de antecedentes criminais, quando ausentes alguma das justificativas de que trata o item 2, caracteriza dano moral in re ipsa [presumido], passível de indenização, independentemente de o candidato ao emprego ter ou não sido admitido.

Fies 2017 – MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação dos contratos

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

(Agência Brasil)

Via Expressa e Alberto Sá ganharão túneis

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) dará início, em julho deste ano, à construção de dois túneis na Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa) e Avenida Alberto Sá. Essas obras fazem parte do Corredor Expresso Parangaba/Papicu, que prioriza o transporte público por meio de vias exclusivas para ônibus, com obras projetadas para minimizar o impacto no trânsito, principalmente, nos cruzamentos mais críticos dde Fortaleza.

De acordo com a Seinf, o primeiro túnel será construído na Via Expressa, de forma longitudinal, entre as avenidas Santos Dumont e Padre Antônio Tomás. A obra irá possibilitar a eliminação dos semáforos existentes naquele trecho, além de viabilizar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), possibilitando a conclusão da linha que interligará os bairros Mucuripe e Parangaba.

Já o segundo túnel, a ser construído na Avenida Alberto Sá sob a Via Expressa, promete permitir mais agilidade no tráfego de veículos, com a eliminação de três semáforos existentes no cruzamento. As duas obras acontecerão simultaneamente e possuem entrega prevista para dezembro de 2018.

Orçamento

Orçados em R$ 67 milhões, os dois túneis terão quatro faixas de tráfego – sendo duas por sentindo – projeto paisagístico, nova pavimentação asfáltica, postes de iluminação com luz branca e pintura especial com verniz antipichação.
Obras concluídas

Unifor lançará livro sobre Direito Constitucional nas Relações Econômicas

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Gina Pompeu, e a procuradora do município de Fortaleza Natércia Sampaio Siqueira lançarão na próxima terça-feira, 2, o livro “Democracia Contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento Sócio-Econômico – Direito Constitucional nas Relações Econômicas”.

O lançamento, que contará com apresentação das professoras Lilia Sales e Ana Carla Pinheiro, será aberto ao público e acontecerá às 10 horas, na Unifor (bloco H).

Após o lançamento, haverá sessão de autógrafos.

V Encontro de Procuradorias Fiscais desta parcerias em favor do contribuinte

Nesta sexta-feira, no Seara Praia Hotel, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, fez a palestra de abertura do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais como debatedor do tema “Exoneração Fiscal”, ao lado do Procurador da Fazenda Nacional Luis Carlos Alves e do procurador do Estado Paulo Hiram.

Em sua fala, o secretário destacou a importância da atuação integrada da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria do Estado que, segundo ele, tem contribuído para o sucesso do Ceará na área fiscal.

“Sempre trabalhamos numa interação permanente com a Procuradoria do Estado e essa é uma das razões pela qual o Ceará foi considerado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o estado mais sólido, fiscalmente falando, e o que mais investe nacionalmente. É essa interação que tem permitido uma taxa de sucesso muito mais expressiva do que em outros estados”, disse.

Mauro Filho ressaltou ainda que a parceria com a PGE e também com o Ministério Público tem permitido o avanço do Ceará no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação fiscal.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Raul Araújo Filho, foi um dos conferencistas do evento. Ele destacou a importância do encontro, observando que “a troca de experiência muito contribui para encontrarmos soluções para os problemas que surgem no dia a dia das Procuradorias Fiscais.”

Raul Araújo também foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) por sua grande contribuição à PGE, carreira da qual é membro egresso.

(Fotos – Divulgação)

Conta de luz em maio terá bandeira vermelha

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

(Agência Brasil)

Zeca Baleiro é atração em projeto do CCBNB Fortaleza

O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro é o convidado da próxima edição do programa “Nomes do Nordeste”. Será no próximo dia 4, às 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza.

Zeca Baleiro iniciou sua carreira em 1997. Ele canta, toca violão e já teve suas composições interpretadas por artistas como Simone, Gal Costa, Elba Ramalho, Vange Milliet, Luíza Possi e Claudia Leitte. Entre outras obras, também é autor do livro de crônicas “Bala na Agulha”, lançado em 2011.

Na oportunidade, Zeca será entrevistado pelos jornalistas Dawlton Moura e Adriana Martins, e falará sobre sua trajetória artística e histórias de vida. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos do lançamento do seu primeiro disco, “Por onde andará Stephen Fry?”.

SERVIÇO

*O encontro será aberto ao público, com vagas limitadas. Os ingressos serão distribuídos a partir das 10 horas do próprio dia do evento, na recepção do Centro Cultural.

* CCBNB – Rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

(Foto – Gal Oppido)

Greve Geral – No Cariri, manifestantes interditam Triângulo do Crajubar

A principal via de acesso aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) – Triângulo do Crajubar, foi interditada por quase três horas, na manhã desta sexta-feira (28), por estudantes, trabalhadores rurais e da construção civil e sindicalistas.

O ato foi em apoio à greve geral contra as reformas do Governo Michel Temer, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária.

Cerca de três mil pessoas participaram do protesto, que fechou o trânsito e impediu o acesso ao Centro de Juazeiro do Norte. Motoristas que não aderiram ao movimento, tiveram que desviar o trajeto de casa para o trabalho.

(Blog do Flávio Pinto News)

Em Sobral, a Igreja Católica deu apoio aos protestos desta sexta-feira

Em Sobral (Zona Norte), também houve protestos nesta sexta-feira de greve geral.

As entidades sindicais realizaram manifestações contra o pacote de reformas do governo Michel Temer, mas, também, tiveram apoio da Igreja Católica, o que ocorreu também no Crato, em Juazeiro do Norte, Iguatu e Quixadá.

(Foto – WhatsApp)

Michelzinho não teve aula nesta sexta-feira

A Escola das Nações, onde estuda Michelzinho, em Brasília, não teve aulas nesta sexta-feira., informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Mas não foi a greve nacional que fez os professores do filho do presidente Michel Temer não trabalharem. Hoje é feriado na religião Bahá´í, de origem persa, da qual a escola é adepta.

Dilma diz no Twitter que greve geral mostra poder de resistência do povo

A ex-presidente Dilma Rousseff usou sua página oficial no Twitter para comentar a greve geral que acontece nesta sexta-feira no País e que é um protesto contra as reformas do governo do presidente Michel Temer.

Disse Dilma Rousseff: “A #GreveGeralNoBrasil mostra que o povo brasileiro é valente e é capaz de resistir a mais um golpe”, afirmou.

Para a petista, os protestos  mostram também que o povo brasileiro tem condições de resistir e defender seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Greve Geral – Sine/IDT adere ao protesto também contra “desmonte” do órgão

Os trabalhadores do SINE-IDT aderiram, em sua maioria, à greve geral desta sexta-feira contra as reformas do governo Michel Temer. Foi quando demais servidores de vários órgãos cruzaram ruas do Centro, onde está a sede do órgão.

Mas a categoria adicionou outro ingrediente no ato: protesto contra o “desmonte do órgão, o que vem sendo feito Governo do Estado”, acentuam lideranças. Eles reclama de cortes orçamentários e esvaziamento de pesquisas sobre emprego e desemprego.

Eles denunciaram o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho desde maio de 2016. Em nota assinada pela FETRACE, a federação na qual se engaja a categoria, há cobrança pró-implantação do reajuste salarial.

(Foto – Divulgação)

CNI: indústria da construção teve queda menos intensa em março

A atividade na indústria da construção teve queda menos intensa em março. O índice de nível de atividade cresceu 4,2 pontos frente a fevereiro e atingiu 44,5 no mês passado. Foi o terceiro crescimento consecutivo no indicador, mas, como permanece abaixo de 50 pontos, reflete queda da atividade. As informações são da pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), hoje (28), em Brasília. O indicador varia de 0 a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos sinalizam queda na atividade.

Os postos de trabalho também continuam em queda no setor. Embora o índice de evolução do número de empregados em 41,7 pontos em março tenha sido o maior desde novembro de 2014, ele se mantém abaixo da linha dos 50 pontos. Na comparação com fevereiro, o indicador cresceu 2,8 pontos.

A indústria da construção trabalhou, em média, com 56% da capacidade de operação em março, um crescimento de 3 pontos percentuais frente a fevereiro, quando atingiu o menor nível da série histórica. Apesar da melhora, a utilização da capacidade de operação está 1 ponto percentual abaixo de março de 2016 e 8 pontos percentuais inferior à média histórica para o mês de março.

Já o índice de nível de atividade efetivo em relação ao usual, que cresceu 0,3 ponto frente a fevereiro, mantém-se muito distante da linha de 50 pontos, em 29,1 pontos no mês passado, sinalizando fraca atividade do setor, informou a CNI.

(Agência Brasil)