Coração de luto – Teixeirinha, que neste domingo deixa 31 anos de saudade

Taxistas de Fortaleza acompanham em Brasília discussão contra Uber

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Um grupo de taxistas de Fortaleza viajou para Brasília para acompanhar a discussão do Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais, na Câmara Federal, na tarde da terça-feira (6).

A proposta a ser debatida pelos deputados assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País e torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais, como o Uber.

(Foto: Divulgação)

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.

(Agência Brasil)

Nas horas difíceis é que se sabe quem é grande e quem não é

Em artigo enviado ao Blog, o jornalista Paulinho Oliveira, autor do livro Guerreiros de Santa Maria, avalia a postura de chefes de Estado em momentos de tragédia. Confira:

Santa Maria, 27 de janeiro de 2013. A Tragédia da Boate Kiss mata 242 pessoas, deixa mais de 600 com sequelas e cobre o Brasil de luto. Por ocasião da tragédia, a presidente Dilma Rousseff se encontrava no Chile. Participava de uma reunião de cúpula entre dirigentes da América Latina e da União Europeia em Santiago.

Ao saber do incêndio na Boate Kiss e da dimensão da tragédia, Dilma não pensa duas vezes. Cancela todos os compromissos diplomáticos no exterior e ruma para Santa Maria, onde, na manhã do mesmo dia 27 de janeiro de 2013, junto com comitiva, se faz presente no Centro Desportivo Municipal – conhecido como “Farrezão” – a fim de demonstrar, com sua presença, o apoio incondicional da Chefe de Estado brasileira à dor dos familiares e amigos das mais de duas centenas de vítimas. Durante o velório coletivo, a presidente – tida por muitos da imprensa irresponsável como “durona” – chora, e seu choro não é de lágrimas de crocodilo.

A presença da presidente da República naquele ginásio que era sede de um velório coletivo, naquela cidade coberta pela dor, passou uma mensagem positiva. De alguma forma, o poder público não se fez de indiferente, respeitou o luto, dignou-se a cancelar todos os compromissos em homenagem ao ser humano.

Atitude semelhante teve o presidente João Goulart, em 1961. Naquele ano, em 17 de dezembro, ocorreu o incêndio do Gran Circus Norte-Americano, que matou 503 pessoas. No dia seguinte, Jango, juntamente com uma comitiva que incluía o primeiro-ministro Tancredo Neves, foi a Niterói, onde ocorreu a tragédia, e prestou sua solidariedade de Chefe de Estado aos familiares e amigos das vítimas fatais e aos sobreviventes.

Dilma Rousseff e João Goulart foram grandes diante da dor alheia.

Tal qualidade, em contrapartida, não se encontra em Michel Temer.

O pequeno temeroso deu-se ao luxo de dizer que não iria à Arena Condá para prestar, como Chefe de Estado que (infelizmente) é, sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do terrível acidente com o time da Chapecoense e outras vítimas fatais – entre os quais 21 profissionais de imprensa. Afirmou Temer que ficaria no Aeroporto de Chapecó, aguardando os familiares para lhes “dar um abraço”. Tudo isso com medo de vaias. A atitude do ser desprezível que ocupa a Presidência da República indignou, com toda a razão, o senhor Osmar Machado, pai do zagueiro Felipe Machado, que afirmou que não vai ao encontro de Temer, porque este é quem tem que se deslocar até os familiares.

A pequenez do usurpador golpista que se faz de Presidente da República é tamanha que faz pouco caso da dor dos familiares e amigos das vítimas do acidente aéreo de Medellín, como se eles tivessem cabeça, coragem, disposição para se deslocarem da Arena Condá até o aeroporto, só para “dar um abraço” no temeroso Chefe de Estado.

Um bom time, diz o ditado futebolístico, começa com um bom goleiro.

Já um país se conhece por quem o chefia.

O Brasil de hoje é um país menor, insignificante, pois insignificante é o ser desprezível que o comanda. Tão abjeto que sequer tem a grandeza de cancelar seus compromissos políticos – incluindo a mobilização pela aprovação da PEC do Fim do Mundo no Senado – por conta da tragédia que comoveu o mundo.

Jango e Dilma, infelizmente, são dois seres de grandeza que não se repetem mais. Dois grandes presidentes, apeados do poder por golpes, enquanto Temer, um pequeno e desprezível ser, jamais passará de um conspirador.

SESI/SENAI premia empresas que investem em Educação

Como forma de valorizar e tornar públicos os investimentos em educação realizados pelas indústrias cearenses, o Serviço Social da Indústria – SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI premiam na noite desta segunda-feira (5), a partir das 19 horas, no auditório Waldyr Diogo, térreo da sede da FIEC, na Aldeota, as empresas vencedoras do Prêmio SESI/SENAI de Educação 2016.

Concorrem ao 1º, 2º e 3º lugares, indústrias de Fortaleza e Região Metropolitana, Sobral e mesorregião Norte do Estado, Juazeiro do Norte e mesorregião Sul do Estado. A classificação será divulgada na hora. Ao todo, mais de 45 empresas disputam a premiação.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, Beto Studart, o superintendente Regional do Serviço Social da Indústria – SESI, César Ribeiro, e o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI, Paulo André Holanda, participam da solenidade de entrega do prêmio.

Empresas por ordem alfabética:

– Fortaleza e Região Metropolitana

Guararapes Confecções

Vicunha Têxtil

– Sobral e Mesorregião Norte do Estado

Grendene

Nutrilite

Nutrinor

– Juazeiro do Norte e Mesorregião Sul do Estado

Constantini

Farmace

JK Empreendimentos

(FIEC)

Tema da redação do segundo dia do Enem é sobre caminhos de combate ao racismo

O tema da redação da segunda aplicação do Enem 2016 é: “Caminhos para combater o racismo no Brasil”. A informação foi divulgada pelo Twitter do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

São 277.624 candidatos inscritos para a segunda aplicação do Enem. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas por causa das ocupações em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

As provas são diferentes daquelas aplicadas dias 5 e 6 de novembro, mas mantêm o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), garantirá a isonomia entre os candidatos.

(Agência Brasil)

A arte de envelhecer em um só dia

Da Coluna Fábio Campos no O POVO deste domingo (4):

Da maneira como se deu, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará foi um evento político com diversos significados. O primeiro deles confirma uma tradição: a imensa influência do Poder Executivo sobre o Legislativo. No fim das contas, a força política e administrativa da máquina definiu o resultado final.

Há 31 anos que não havia uma disputa pelo comando da Casa. Desde então, todos os presidentes foram eleitos quase que por aclamação, em chapa única. Um consenso formado ou forçado e uma oposição diminuta. Parecia já ser um formato já consagrado.

É fato que, ao longo dessas três décadas, em pelo menos duas oportunidades o comando do Legislativo abriu divergências com o chefe do Executivo. Foi assim no primeiro governo de Tasso Jereissati, quando a gestão perdeu a maioria da Casa e entrou em conflito com o governador.

Anos depois, novamente com Tasso, o então presidente Welington Landim entrou em rota de colisão com o tucano. Foi no ano de 2002. O deputado comandou uma série de votações contra os interesses do “Cambeba”, deixou o PSDB e trabalhou para se credenciar como candidato a governador.

Aquele momento já apresentava as primeiras fissuras do bloco de poder que há anos dominava a política do Ceará. É clássico: os sinais de decadência de toda hegemonia começam a se expor a partir de divergências no âmbito do próprio bloco hegemônico.

Precisamente, foi o que aconteceu na disputa de quinta-feira passada. O deputado Sérgio Aguiar era um confiável morador do condomínio político administrado por Cid e Ciro Gomes. Sim, era. Mas, José Albuquerque é um fiel depositário deste projeto político. Mora na Casa Grande.

Sim, é fato que Aguiar recebeu o aval para prosseguir em sua articulação. Porém, os avalistas tinham em mente outra coisa. O roteiro usual previa que o desafiante abrisse mão de sua candidatura em troca de uma benesse política e administrativa. É assim que funciona.

Mas, Sérgio Aguiar rasgou o roteiro. Agiu de forma semelhante a Domingos Filho em 2014, quando permaneceu como vice-governador e atrapalhou o plano perfeito que previa uma candidatura de Ciro Gomes ao Senado.

O condomínio governista tinha bem mais moradores do que há hoje. Luizianne Lins, Tasso Jereissati, Eunício Oliveira, Domingos Filho e Sérgio Aguiar chegaram a dividir a mesma área de lazer. Agora, cada um está em seu quadrado, trabalhando com ardor em seus próprios projetos.

Capítulo à parte na eleição da Assembleia foi protagonizado por parte vistosa da oposição. A derrota de José Albuquerque seria um duro golpe a ser desferido na hegemonia. Afinal, não há espaço mais generoso para fustigar governantes do que o palco do Legislativo. Tirar a maioria parlamentar do Governo é um passo para encurtar a temporada no poder.

E o que fizeram alguns opositores? Não agiram como opositores. É o caso de Heitor Férrer. São os casos de João Jaime Marinho, Audic Mota e Agenor Filho. Os três últimos se dedicaram ao balcão, largaram a oposição e ganharam ingresso para frequentar a sauna do condomínio.

São quatro votos. Quatro pra lá, quatro pra cá e o Governo teria perdido a eleição. O caso de Audic chama a atenção. O jovem advogado em primeiro mandato já mostra a que veio envelhecendo décadas em um só dia.

Por sua vez, o Governo e Albuquerque mostraram com quantos paus se faz uma canoa.

Morre no Rio o poeta e escritor Ferreira Gullar

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O poeta, escritor, jornalista e teatrólogo Ferreira Gullar morreu neste domingo (4) no Hospital Copa d’Or, na zona sul do Rio, aos 86 anos. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2014.

Ferreira Gullar, cujo nome verdadeiro é José de Ribamar Ferreira, nasceu em São Luís do Maranhão em 10 de setembro de 1930, numa família de classe média pobre. Dividiu os anos da infância entre a escola e a vida de rua, jogando bola e pescando no Rio Bacanga. Considera que viveu numa espécie de paraíso tropical e, quando chegou à adolescência, ficou chocado em ter de tornar-se adulto, e tornou-se poeta.

No começo, acreditava que todos os poetas já haviam morrido e somente depois descobriu que havia muitos deles em sua própria cidade, a algumas quadras de sua casa. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo, onde, aos domingos, havia leitura de poemas.

Descobriu a poesia moderna apenas aos 19 anos, ao ler os poemas de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Ficou escandalizado com esse tipo de poesia e tratou de informar-se, lendo ensaios sobre a nova poesia.

Pouco depois, aderiu a ela e adotou uma atitude totalmente oposta à que tinha anteriormente, tornando-se um poeta experimental radical, que tinha como lema uma frase de Gauguin: “Quando eu aprender a pintar com a mão direita, passarei a pintar com a esquerda, e quando aprender a pintar com a esquerda, passarei a pintar com os pés”.

(Agência Brasil)

Brasil, uma construção intermitente

Em artigo no O POVO deste domingo (4), o economista Cláudio Ferreira Lima avalia que a construção nacional passa pelo fosso entre sonho e realidade. Confira:

Em “O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil”, Celso Furtado denuncia: “Em nenhum momento de nossa história foi tão grande a distância entre o que somos e o que esperávamos ser” (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999, p. 26). O compasso intermitente da construção nacional explica, em boa margem, esse fosso sempre presente entre sonho e realidade.

Desde quando me entendi, tenho observado o fenômeno, a começar por Getúlio Vargas, que, pela ousadia de fincar os alicerces da nossa industrialização, teve de sair da vida para entrar na história.

JK retomou a obra e, em 50 anos em 5, não só consolidou a industrialização como erigiu Brasília, a “Capital da Esperança do Brasil”. Jânio (“eu só queria ver o homem da vassoura em Brasília”) o sucedeu e, em seis meses, renunciou.

Jango, o vice, ascendeu à presidência, mas (por exigência dos militares) sob o regime parlamentarista. De volta o presidencialismo, ele, mais forte, lutou pelas reformas de base, até ser deposto por um golpe civil-militar.

Foram 21 anos de ditadura. No interregno, um milagre econômico deixou o país com astronômica dívida externa e elevado nível de inflação.

Tancredo Neves, eleito no colégio eleitoral, foi a esperança (“Quero falar de uma coisa/ Advinha onde ela anda…”) que logo morreu. Assumiu o vice Sarney, que lançou o Plano Cruzado contra a inflação, falso brilhante e mais um desastre.

Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura, veio para “vencer ou vencer”. Confiscou a poupança. Não controlou a inflação. Sofreu o impeachment, mas, antes do desfecho, renunciou. Itamar tirou o mandato tampão e conseguiu a façanha do Plano Real.

FHC elegeu-se nas águas desse plano. Vendeu as joias da Coroa para que o governo se dedicasse às grandes demandas sociais como educação, saúde etc.; porém, não entregou o prometido e, como se não bastasse, o produto da venda virou pó.

Com Lula a esperança venceria o medo. O Brasil mudou tanto interna, pelo número dos que saíram da miséria, quanto externamente, pela projeção do país no cenário internacional.

Depois, com Dilma, tudo voltou atrás: a crise mundial, o flanco aberto à corrupção e os equívocos de política econômica levaram à sua discutível destituição, dando lugar a um governo ilegítimo e em crise permanente (em seis meses, perdeu seis ministros). Nele pontificam tecnocratas competentes em jogar nos ombros das camadas desfavorecidas a conta do ajuste fiscal.

O país acha-se, de novo, em um impasse, sem perspectivas, sob um mundo na incerteza, dominado pela direita mais retrógrada, que culminou na eleição de Trump. Um 1968 às avessas! Nunca a esquerda defrontou-se com desafio dessa magnitude. No entanto, é preciso lutar, rever erros e acertos, a fim de criar e explorar novos horizontes de esperança, para seguir adelante, siempre!

Saúde segue como prioridade na segunda gestão; Segurança municipal deverá ter policial federal à frente

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Apesar de estar de férias com a família, o prefeito Roberto Cláudio segue planejando o seu segundo mandato à frente da administração de Fortaleza. Segundo o Blog apurou, a Saúde seguirá como prioridade de investimentos na segunda gestão, mas a área passará a ser integralmente técnica, sem indicações políticas.

De acordo ainda com que o Blog apurou com uma fonte do Palácio do Bispo, “a ideia do prefeito é alguém com olhar novo para velhos problemas (na Saúde), e nada de entregar o setor a partidos políticos. Nessa área, a decisão é por excelência no aspecto da técnica”.

Segurança Municipal

Outra área que receberá atenção especial na segunda gestão é a segurança municipal. O nome técnico para a área passará pela avaliação do vice-prefeito eleito Moroni Torgan, delegado federal e ex-secretário da Segurança Pública do Ceará. O Blog apurou que um policial federal deverá assumir a pasta.

Consumidores criticam proposta de limitar uso da internet fixa

A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel.

Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.

Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos.

Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.

(Agência Brasil)

Feito inédito – Reriutaba conquista ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

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O município de Reriutaba, no Noroeste do Ceará, a 230 quilômetros de Fortaleza, foi a boa surpresa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP de 2016. O município conquistou uma medalha de ouro, entre as 14 alcançadas pelo Estado, além de um bronze e 15 menções honrosas.

O aluno Wilson Rodrigues Farias, 13, do 7º Ano da Escola Raimundo Mesquita, ganhou o ouro, enquanto Shelen Josie Martins Fernandes, 14, aluna do 9° Ano da mesma escola, conquistou a medalha de Bronze.

O ex-secretário da Educação do município, o vereador Chico Braga, e o atual o coordenador Marcelo Magalhães tiveram reconhecimento dos pais dos alunos pelo crescimento da qualidade do ensino público em Reriutaba.

Das 20 medalhas de ouro conquistadas pelo Ceará, oito ficaram com alunos do Colégio Militar de Fortaleza, uma com o Cere Maria José Santos Ferreira Gomes (Fortaleza), uma com o Colégio da Polícia Militar (Fortaleza), três com escolas de Sobral, duas com Caucaia, uma com Itapipoca, uma com Madalena, uma com Assaré e uma com Forquilha.

Enem – Candidatos fazem hoje provas de matemática, linguagens e redação

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazem neste domingo (4) as provas de  redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Os participantes terão cinco horas e 30 minutos para responder às questões. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

São 277.624 candidatos inscritos para a segunda aplicação do Enem. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas por causa das ocupações em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

As provas são diferentes daquelas aplicadas dias 5 e 6 de novembro, mas mantêm o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), garantirá a isonomia entre os candidatos.

Na primeira aplicação, o tema da redação foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

O candidato deve levar um documento original com foto e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. É proibida a utilização de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador.

As provas são aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova.

(Agência Brasil)

Comissão discute na terça-feira a revisão de medidas socioeducativas aplicadas a menor infrator

A comissão especial que discute a revisão das medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores ouve na terça-feira (6) integrantes do Poder Judiciário e da área de serviço social sobre o Projeto de Lei 7197/02.

O substitutivo apresentado ao texto, apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) eleva de três para oito anos o tempo máximo de internação desses jovens. O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei 8069/90).

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), há cerca de um ano, aponta que menores respondem por menos de 10% do total de delitos no país. Nos crimes contra a vida, os menores representam 8% de todas as representações. Os dados têm como base as denúncias apresentadas em 2013 pelo Ministério Público em todo o país.

(Agência Câmara Notícias com Agência Brasil)

PEC 55 – Elite econômica pouco importa se a democracia é sacrificada

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A PEC 55 (PEC da Morte do Estado Social), que vai congelar durante 20 anos os gastos públicos (apesar de não ser congelado o número de nascimentos de brasileiros nesse ínterim) foi aprovada, à custa de repressão violenta contra os movimentos populares, por um Congresso desprovido de qualquer compromisso com os eleitores. Para a elite econômica, pouco importa se a democracia é sacrificada. Foi precisamente o que aconteceu a partir do momento em que foi trincada a legitimidade institucional com o desencadeamento do impeachment fajuto e se abriu caminho para o vale-tudo atual, como denunciou, dias atrás, o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa.

Barbosa tem razão: ferida a legitimidade instaurou-se a guerra de todos contra todos. Mais propriamente: da minoria social (as capitanias hereditárias e seus aliados externos) contra a maioria social (o povo) e alguns pouquíssimos aliados deste, no andar de cima, excluídos do butim. O governo da minoria social e seus aliados no Executivo, Legislativo e Judiciário, no entanto, só conseguirá subsistir com repressão cada vez mais violenta. Por que cargas d’água os demais segmentos iriam submeter-se?

Barbosa, no entanto, escondeu, convenientemente, o fato de que foi ele próprio quem trincou inicialmente o Estado de Direito ao introduzir uma polêmica inversão dos procedimentos processuais penais, durante o julgamento da AP 470 (Mensalão). E para suprir a falta de provas contra os suspeitos, aplicou indevidamente a Teoria do Domínio do Fato – conforme exaustivas críticas de correntes jurídicas democráticas. Com isso, abriu a caixa de Pandora, de onde escaparam os monstros do abuso de autoridade, da ilegitimidade e da manipulação política, dando asas à conspiração que desgraçou o País.

A Charge do Clayton

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Fuga em massa no 2º Distrito gera uma grande movimentação de viaturas policiais em bairros nobres de Fortaleza

Um grande número de viaturas policiais circulou na noite desse sábado (3) pelos bairros da Aldeota, Meireles, Centro e Praia de Iracema, além de parte da extensão da avenida Beira Mar, para a recaptura de 18 presos que fugiram dos xadrezes do 2º Distrito, localizado a 100 metros do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, na maior fuga em massa já ocorrida na delegacia.

Até o fim da noite, 12 fugitivos haviam sido recapturados.

Nesta segunda-feira (4), a Polícia inicia a abertura do inquérito policial para apurar as circunstâncias da fuga na delegacia, que funciona em regime plantonista, além de divulgar a relação dos fugitivos.

A ousadia do plano de fuga surpreendeu a Polícia Civil, pois a delegacia divide o seu pátio com a 1ª Companhia da Polícia Militar, onde geralmente circula um grande número de policiais e viaturas.

Há 337 anos morria o filósofo inglês Thomas Hobbes

frases Thomas Hobbes

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor.

O documento será apresentado na terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa “levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos”.

A PEC do Teto foi aprovada em primeiro turno no Senado na última terça-feira (29) e, segundo o governo, é um ajuste necessário para equilibrar as contas públicas no período de crise que o país atravessa. Durante a discussão da PEC houve protestos por parte de estudantes, professores e entidades educacionais em frente ao Congresso Nacional.

(Agência Brasil)