TCM alerta Prefeituras sobre prestação de contas de junho

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para gestores públicos enviarem as prestações de contas referentes ao mês de junho ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A documentação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, deve ser enviada por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), contendo os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados.

O prazo original da obrigação é 30 de julho, entretanto houve a prorrogação por conta de a data cair em um domingo e o próximo dia útil ser segunda-feira. A prestação de contas mensal está prevista no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo tribunal.

SERVIÇO

*Mais informações com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218–1490, 3218-1377 e 3218-1034; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

Recado mala direta: Rocha Loures já é papai!!

A filha de Rodrigo Rocha Loures nasceu na sexta-feira, em Brasília. Chama-se Helena. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

 

“Flávio Cigano” é condenado a 23 anos e 4 meses de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé condenou José Gomes da Costa, vulgo “Flávio Cigano” a 23 anos e quatro meses de reclusão por crime cometido em Itapajé. Ao fixar a pena, a juíza presidente do júri, Juliana Porto Sales, fixou pena de 23 anos e quatro meses, a ser cumprida em regime fechado. A sentença foi proferida nessa segunda-feira, após quase dez horas de julgamento, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O réu foi acusado pelo assassinato de Carlos César Barroso Magalhães, à época com 22 anos, e de José Wilson Barroso Forte Júnior, de 27. A outra vítima, Maxwell Magalhães Caetano, à época com 23 anos, sobreviveu, mas ficou tetraplégico. A ação criminosa ocorreu em parceria com Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, Maria Ziulan da Costa e Francisco Gleyson Costa, o “Gleyssinho”.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o crime ocorreu no dia 29 de julho de 2000, em Itapajé, por causa de uma briga envolvendo uma mulher. Ela teria sentado em cima do carro de Carlos César, que reclamou e passou a ser ofendido pelo sobrinho do acusado.

Durante a briga, José Gomes atirou em Carlos César, que morreu no local. Maxwell tentou enfrentar o grupo e foi baleado no queixo. Wilson tentou intervir e também foi morto com dois tiros. Após a ação, todos fugiram e continuam foragidos até hoje.

A defesa sustentou não haver provas de autoria do crime contra o réu. Se assim não entendessem os jurados, a defesa pediu a exclusão das qualificadoras e diminuição da pena, em virtude da ação criminosa ter sido praticada sob violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima. Os jurados absolveram o réu do homicídio de Carlos César Barroso Magalhães e reconheceram, por maioria, a autoria do crime contras às outras duas vítimas.

Na sentença, a juíza ressaltou que “a personalidade serve para demonstrar a índole do agente, seu temperamento; são os casos de sensibilidade, controle emocional, predisposição agressiva, discussões antecipadas, entre outras. O conjunto probatório revela que o denunciado tem respondido a outros processos de natureza criminal, costumando, portanto, a envolver-se em discussões e brigas, demonstrando o caráter agressivo deste agente”.

Adesão ao PDV dos servidores federais começa ainda neste ano, mas desligamento só em 2018

A adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos do Poder Executivo, anunciado ontem (24) pelo governo, ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou nesta terça-feira (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta, que ainda está em discussão, será positiva para a redução dos gastos públicos.

No entanto, espera-se baixa adesão ao PDV. “De fato, não estamos prevendo uma adesão de contingente elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Nem estamos estabelecendo metas, porque é muito difícil prever quanto será”, afirmou Oliveira.

O ministro disse que a referência que está sendo levada em conta é o PDV realizado na década de 1990 (no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso), que teve adesão de aproximadamente 5 mil servidores. “Estamos imaginando que isso possa ser replicável desta vez, o que representaria 1% dos servidores ativos.”

Dyogo Oliveira disse que o PDV trará impacto financeiro, no primeiro momento, mas ressaltou que a edida é positiva para controlar gastos no longo prazo. “Todo PDV tem um pagamento no primeiro momento, mas ele, mais do que se paga nos anos subsequentes. É um valor que vale a pena, porque você vai pagar, digamos, R$ 1 em um ano, mas depois vai economizar esse R$ 1 pelo resto da vida. Então, não há como discutir a viabilidade econômica disso.”

Com o déficit fiscal deste ano, a intenção do governo é incluir o programa na peça orçamentária para 2018, a ser enviada ao Congresso Nacional, com as adesões limitadas ao volume que for previsto na proposta. “Como neste ano não temos espaço orçamentário, isso vai ser incluído na previsão orçamentária do ano que vem, e as adesões estarão limitadas a esse volume estabelecido dentro das possibilidades.”

Perguntado se o adiamento da concessão do reajuste para o funcionalismo público, previsto para este ano para várias categorias, não teria impacto fiscal maior do que o PDV, Dyogo Oliveira disse que as medidas não podem ser comparadas. “A medida, por si só, se justifica porque é positiva de várias maneiras que se olhar. Não precisa se comparar com outras alternativas. É positiva para as pessoas que vão aderir, já que é uma opção, e para o governo, que terá uma redução de despesas. É positiva também para a sociedade em geral, porque terá uma redução do custo do Estado sobre a sociedade.”

Conforme anúncio feito ontem (24) pelo Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

A proposta, que deverá ser apresentada por meio de medida provisória, permite ainda que os servidores efetivos requeiram a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com ganho proporcional, calculado sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação editada pela pasta.

(Agência Brasil)

Azul começa a operar para Jericoacoara a partir desta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o Aeroporto Regional de Jericoacoara (Litoral Oeste) começará a receber novos voos. Operado pela Azul, o voo sairá do Recife (PE) às 13h11min e chegará a Jericoacoara às 14h40min. O retorno para a Capital pernambucana será às 15h10min. Essa rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos, informa a Secretaria do Turismo do Estado.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A partir do dia 11 de agosto, essa rota será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

AGU garante que há previsão legal para decreto que reajustou PIS/Cofins dos combustíveis

O advogada-geral da União, Grace Mendonça, negou que o presidente Michel Temer tenha ultrapassado os limites legais ao determinar, por decreto, o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Grace diz que há previsão legal para esse tipo de reajuste. “A legislação permite [aumento por decreto] desde que seja obedecido o teto legal e o presidente obedeceu o teto legal”, disse após evento na tarde de hoje (25) no Palácio do Planalto.

“Estamos trabalhando para buscar reverter o mais rápido possível essa decisão. O presidente atuou rigorosamente dentro da autorização legal. A AGU procurará demonstrar isso em juízo”. Ela afirmou que a Advocacia-Geral da União vai recorrer ainda nesta terça-feira da decisão de Borelli.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

Justiça nega habeas corpus para acusado de aplicar golpe de R$ 21 milhões contra o BNB

Durante sessão nesta terça-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus para o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho, acusado de aplicar golpe contra o Banco do Nordeste do Brasil e que teria resultado em prejuízo de R$ 21 milhões. O relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, avaliou que a prisão está devidamente fundamentada na gravidade concreta dos crimes praticados. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado disse ainda que o réu está foragido da Justiça, o que “reforça” a necessidade da prisão para a “garantia da aplicação da lei penal”.

De acordo com os autos, o empresário teria utilizado diversas empresas para obter resgate de valores junto ao Banco do Nordeste. Para isso, ele utilizava falsificações de assinaturas e de documentos públicos e particulares para contrair empréstimos na instituição financeira referente a recursos do Fundo Constitucional do Investimento do Nordeste (FNE).

Requerendo a substituição da prisão pela imposição de medidas cautelares, a defesa do acusado ingressou com habeas corpus (nº 0623615-35.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o decreto prisional seria carente de fundamentação. Argumentou também que seu filho nasceu recentemente, necessitando de sua presença. Além disso, ele seria réu primário, portador de bons antecedentes, possuindo residência fixa e ocupação lícita.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. O relator destacou que o nascimento do filho “apesar de ser um acontecimento de suma importância, não autoriza a concessão da liberdade ao paciente”.

(Foto – TJCE)

Governo Temer é reprovado por 94% dos brasileiros

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) é reprovado por 94% dos brasileiros e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 25, e integram a pesquisa Pulso Brasil, feita todo mês pela Ipsos Public Affairs desde 2005.

O levantamento foi realizado por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1° e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, que atua em 88 países.

(Foto: Divulgação/Ipsos Public Affairs)

A avaliação do governo federal é a pior desde abril de 2005. Do total de entrevistados, 85% avaliaram a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando é, também, o pior já visto pela pesquisa.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federak e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley  Batista ainda se mantêm”, comentou o diretor da Ipsos Public Affairs, que ainda disse que a tendência é que o quadro se mantenha nos próximos meses com a questão aumento de impostos e dos combustíveis.

(Com POVO Online e Agências)

PSDB vai realizar encontro em Aracoiaba sob o corinho de Tasso Jereissati para governador

O PSDB do ceará vai realizar, nesta quinta-feira, em Aracoiaba, encontro de lideranças da Região Maciço de Baturité. O objetivo é debater as eleições do próximo ano e a reforma política. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e terá a presença do senador Tasso Jereissati.

Também marcarão presença Luiz Pontes, presidente estadual, e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos.

Lideranças de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu e Aratuba prometem lotar o auditório. Há movimento no Interior em favor de uma candidatura de Tasso para o Governo do Estado.

Nada de crise. Procuradores aprovam reajuste salarial de 16,7%

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou, nesta treça-feira, após cinco horas de debates, a inclusão no orçamento da instituição para 2018 um reajuste salarial de 16,7% para procuradores da República. O reajuste deverá ser compensado com um corte de R$ 116 milhões em alguns setores do próprio MPF. A informação é do jornal O Globo.

Também decidiu o organismo triplicar a verba para passagens e diárias da força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba. Os valores reservados aos procuradores subiram de uma proposta inicial de R$ 500 mil para R$ 1,6 milhão. O orçamento só tem validade, no entanto, se for aprovado pelo Congresso Nacional.

A proposta de criar uma comissão para definir cortes e garantir, dentro do orçamento, o reajuste de 16,7% partiu de Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Durante o debate, o subprocurador Carlos Frederico chegou a sugerir a proibição de cortes nas verbas de manutenção das unidades do Ministério Público (MP) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Raquel se opôs à restrição. O Conselho decidiu, então, aprovar a criação da comissão e não estabelecer limites sobre setores que podem ou não a ser atingidos com os cortes.

Fortaleza recebe o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar

José Pimentel é um dos conferencistas do evento.

Será realizado em Fortaleza, a partir desta quinta-feira, o II Congresso Estadual da Agricultura Familiar. O encontro, que se estenderá até sábado, é uma promoção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAF-CE), no auditório da Universidade Estadual do Ceará.

O evento é gratuito e ocorre em paralelo às ações de mobilização referente ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado neste dia 25 de julho. O objetivo congresso é fortalecer as lutas pelo avanço da agricultura familiar.

Conferencistas

Serão ministradas palestras com os seguintes temas: “Conjuntura política do Ceará e Brasil: Desafios para o próximo período”, pelo ex-governador Ciro Gomes; “O impacto da contra reforma da previdência na vida do agricultor familiar e o sindicalismo no Ceará.”, que será abordado pelo senador José Pimentel (PT) ;“Relação da CUT com o sistema CONTRAF. Desafios das esquerdas cada vez mais plural e diversa no enfrentamento do agronegócio e neoliberalismo”, que terá como debatedor Roque Melo, ex-presidente da CUT Ceará e “Organização sindical dos agricultores e agricultoras familiares. História, lutas, e desafios na organização da agricultura familiar” com membros da FETRAF e CONTRAF. Haverá também oficinas sobre juventude, agroecologia, políticas sociais e luta pela terra.

Fortaleza ganhará o Mercado Cultural dos Pinhões

O Mercado Cultural dos Pinhões, anexo do atual Mercado dos Pinhões, será inaugurado às 18 horas desta quarta-feira. Na ocasião, será realizado o Festival de Comida de Boteco, no qual renomados chefs de cozinhas apresentarão seus petiscos da culinária nordestina. O evento, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, será realizado pelas Secretarias da Cultura e Regional Centro, em parceria com Associação dos Chefs de Cozinha do Ceará, responsável pelo Festival de Comida de Boteco.

Entre os chefs que marcarão presença, estão Giorgio Guastella, Fabiana Rosa, Luciano Ferreira, Luhen, Ana Kataria, Francisco Vieira, Cláudia Pinheiro, Barão, Lucia, Carlos Henrique, Demão, Charton, Irene, Raul, Marie Anne, Rozi, Nice, além da Flair Eventos, ACC (Bar Itaipava) e Cervejas Artesanais.

O projeto do novo equipamento visa transformá-lo, junto ao Mercado dos Pinhões, no Polo Cultural e Gastronômico de Fortaleza, em um ponto de referência da comida cearense, com festivais gastronômicos temáticos junto à programação cultural regular. A programação contará com shows musicais, feiras de artes e de gastronomia voltados para todos públicos das mais variadas faixas etárias.

(Foto – Divulgação)

Livro aborda a tragédia da Boate Kiss

Será nesta quina-feira, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas, a sessão de autógrafos do livro Guerreiros de Santa Maria, de autoria do escritor e jornalista Paulinho Oliveira.
A publicação aborda a Tragédia de Santa Maria (o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria – RS, no dia 27 de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas e feriu outras 600) e a luta dos guerreiros (pais, parentes e amigos das vítimas fatais, bem como os sobreviventes da tragédia) para vencer seus traumas e por justiça.
Paulinho Oliveira, para escrever o livro, fez pesquisas em órgãos de imprensa e conversou com quem teve contato direto com a tragédia, inclusive pessoalmente, quando visitou Santa Maria em agosto de 2013. Em 1º de maio de 2014, o livro foi lançado oficialmente na Feira do Livro de Santa Maria.
SERVIÇO
*Sindicato dos Jornalistas do Ceará – Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres.
(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela

Rapper MVBILL está na programação do evento.

Fortaleza será sede, nesta quarta e quinta-feira, do I Seminário Jovens Lideranças e a Nova Favela: Novos Desafios para a Promoção da Saúde. O evento é resultado da preocupação da Frente de Assistência à Criança Carente (FAAC) e Central Única de Favelas (Cufa) com a saúde da juventude e a formação dos quadros técnicos para o atendimento desse público.

Com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS0 e Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), o seminário objetiva formar jovens lideranças das favelas em agentes de promoção da saúde, bem como a construção de produtos e tecnologias sociais para organização e mobilização da comunidade e dos trabalhadores dessa área.

Com um formato diferenciado, o evento acontecerá por meio de dois eixos principais de construção: (1) formação e qualificação de quadros da saúde e (2) intervenção comunitária (integrando a arte e a cultura das favelas ao debate da saúde). Além desses dois eixos, exibirá o documentário “Vida sem fronteira”, gravado nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, sobre o Programa Mais Médicos. Contará também com atrações culturais na programação.

Convidados

*Renato Meirelles – Presidente do Instituto Locomotiva. Pesquisador, Escritor e Fundador do Data Favela e do Data Popular.
*MVBILL – é um rapper, ator , escritor e ativista brasileiro.
*Raull Santiago – morador do Complexo do Alemão e integrante do coletivo de comunicação independente Papo Reto. É ativista de lutas pela garantia de direitos para a favela e coordena o projeto #MOVIMETOS sobre Política de Drogas.
*Nathália Oliveira da Silva – Socióloga. É colaboradora da ONG Centro de Convivência É de Lei, exerce advocacia para o Instituto Terra Trabalho e Cidadania no projeto Gênero e Drogas e também coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas.

Militar com vírus do HIV deve ser reformado por incapacidade

Militares portadores do vírus HIV têm direito de ir para reforma e receber pensão. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito à reintegração e reforma de um homem que foi diagnosticado com o vírus quando prestava o serviço militar obrigatório. O autor da ação também terá direito ao pagamento dos soldos atrasados desde a desincorporação. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-3.

O militar foi incorporado ao Exército em junho de 2007, lotado na 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea de São Paulo, e excluído do serviço ativo das Forças em outubro de 2010, depois de ser diagnosticado com o vírus em 2009.

Contudo, para a relatora do caso, o artigo 1º da Lei 7.670/88 prevê que o portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida/Aids) tem direito à reforma militar, na forma do disposto no artigo 108, inciso V, da Lei 6.880/80.

“É vedado condicionar a concessão da reforma à estabilidade do militar, ao grau de desenvolvimento da moléstia ou à não preexistência da doença à incorporação, uma vez que a Lei nº 6.880/80 e Lei 7.670/88 não estabelecem restrições, de modo que é suficiente a comprovação de que o militar é portador do vírus da AIDS para fazer jus ao benefício”, disse a juíza federal Noemi Martins, que atua em auxílio à 11ª Turma.

O militar comprovou que, além de portador do vírus, sofre de transtorno de natureza psiquiátrica, conforme documentos médicos e documentos emitidos pelo Ministério do Exército.

Vem aí o V Fórum Brasil – África

Vem aí o V Fórum Brasil – África, uma realização do Instituto Brasil África, cuja sede é em Fortaleza. O encontro ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro próximo, em São Paulo, sob a coordenação do presidente do Instituto, professor Bosco Monte.

O tema do evento será “Inovação e Tecnologia”, com a abertura do fórum a cargo do ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação, Gilberto Kassab.

Nesta terça-feira, Bosco Monte mantém uma série de contatos em Brasília. Um dos quais com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas.

(Foto – Paulo MOska)

Concurso Nacional quer revelar Novos Poetas

Estão abertas, até 5 de setembro próximo, as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, o Prêmio CNNP 2017. Podem participar do certame todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro Prêmio CNNP 2017. Antologia Poética. O certame está entre os mais destacados concursos literários da língua portuguesa.

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas.

*Até 5 de setembro pelo site: www.cnnp.com.br

Escola de Saúde Pública do Ceará comemora 24 anos de fundação

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) vai comemorar seus 24 anos de fundação com uma solenidade no dia 1º de agosto, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição. A cerimônia contará com as presenças do governador Camilo Santana, do secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, do superintendente da ESP/CE, Salustiano Pessoa, além de gestores e profissionais de saúde. A informação é da assessoria de imprensa desse organismo estadual.

A cerimônia terá dois momentos: a entrega da Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues – Patrono da ESP/CE – a seis personalidades cearenses; e o lançamento do Aplicativo APP ESP Básico – uma ferramenta de apoio à capacitação de urgência e emergência para profissionais atuantes nos equipamentos de saúde do Ceará e para a comunidade.

Nos seus 24 anos, a ESP/CE homenageia com a Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues: o governador do Ceará, Camilo Santana; o secretário da Saúde do Ceará, Henri Javi; o deputado federal Odorico Monteiro (PSB); a ex-superintendente da ESP/CE, Anamaria Cavalcante e Silva; o chefe de gabinete do governador do Estado, Élcio Batista; e Helena Carvalhedo, gestora do Centro de Documentação e Biblioteca da ESP/CE.

Criada pelo Decreto nº 27.260, de 21 de novembro de 2003, a honraria é destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas pelos relevantes serviços nas áreas de ensino, pesquisa e cooperação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no Ceará. Escolhido como Patrono da Escola de Saúde Pública, Paulo Marcelo Martins Rodrigues será sempre lembrado por ter sido um profissional abnegado e amante da Medicina e, também, por suas qualidades de professor dedicado e exemplar, considerado por muitos como tendo sido um reformador do ensino médico no Ceará.

Aplicativo

O desenvolvimento do aplicativo de orientação para situações de urgência e emergência surgiu da necessidade e oportunidade de aproximação da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) com seu público: estudantes, profissionais da saúde e a comunidade. O aplicativo móvel de apoio à comunidade é uma das estratégias do projeto de capacitação de urgência e emergência para profissionais que atuam nos equipamentos de saúde do Ceará.

Com esse aplicativo, a ESP/CE espera manter uma relação mais próxima com os seus alunos a partir da divulgação de conhecimento técnico, possibilitando informações sobre campanhas e orientando sobre os procedimentos em casos de urgências e emergências.

Ministro da Saúde será alvo de ato de protesto em Fortaleza

Vem aí ato de protesto contra o ministro Ricardo Barros, da Saúde, aquele que chegou a declarar que estava na hora de muito médico parar de fingir que trabalha.

O Conselho Regional de Medicina (Cremec) não gostou e convoca filiados para a manifestação, que ocorrerá dia 3 próximo, a partir das 16 horas, em sua sede.