Ministro do STF conhece bem risco da região onde Teori Zavascki morreu

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Nenhum outro ministro do Supremo conhece como Marco Aurélio Mello os riscos de se sobrevoar a Costa Verde Fluminense, região em que desastres aéreos são comuns e onde caiu o avião de Teori Zavascki.

A filha dele, Letícia Mello, estava num helicóptero que caiu perto de Angra dos Reis, em 1998. Na ocasião, o dono do Hotel Glória, Eduardo Tapajós, morreu no acidente.

Letícia sobreviveu e hoje é desembargadora do Tribuna Regional Federal da Segunda Região.

(Veja Online)

Reforma da Previdência vai restringir direitos à aposentadoria, alerta Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

O estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.

A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

Mobilização

As centrais sindicais preparam uma mobilização conjunta para negociar a reforma. “As seis centrais sindicais decidiram fazer um calendário de mobilizações, porque a reforma da Previdência já está no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Então, nós achamos que para ter negociações tem que ter pressão para que possamos  modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Uma das demandas é que, além de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribuição e idades mínimas, seja feita uma regra de transição gradativa para quem já está no mercado de trabalho. “Tem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que já foi exercido, que a regra de transição seja mais justa”, destacou Juruna.

Conforme a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria, já para o cálculo do benefício valerá a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de “pedágio”, equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição exigido.

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e o aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

(Agência Brasil)

Tem Pré-Carnaval neste fim de semana em Fortaleza

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Neste domingo, a partir das 17 horas, tem Chão da Praça com a banda Os Transacionais, que trará tradicionais marchinhas carnavalescas de todos os tempos, além de canções do frevo, ciranda, galopes e afoxés. As apresentações gratuitas serão no estacionamento aberto da Lagoa do Papicu.

Na semana seguinte, a folia do pré-carnaval continuará com o ensaio da bateria do tradicional Baqueta, nos dias 27 de janeiro e 10 e 17 de fevereiro, sempre às 19 horas. A folia ficará concentrada também no estacionamento da Lagoa do Papicu.

Com entrada gratuita, o pré-carnaval contará também com food park com comidas e bebidas para o público.

(Foto – Divulgação)

Comissão analisa projeto que concede aposentadoria especial aos taxistas

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A concessão de aposentadoria especial aos motoristas de táxi, com direito ao benefício ao fim de 25 anos de atividade contínua, será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A medida é prevista em projeto (PLS 78/2016) do senador Paulo Paim (PT-RS), em decisão terminativa. Se aprovada, a matéria seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Ainda não foi designado o senador que, na CAS, se encarregará de elaborar o relatório sobre o projeto de Paim. O relatório é requisito para que o projeto possa entrar na pauta de votações.

A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) para enquadrar a atividade como prejudicial à saúde, no rol das que permitem a concessão do benefício depois de 25 anos de atividade. Algumas profissões, em razão da agressividade dos agentes a que o trabalhador está exposto, asseguram aposentadoria ainda em menos tempo (15 ou 20 anos de trabalho contínuo).

Para o autor, a iniciativa apresenta “elevado conteúdo de justiça social”, em reconhecimento à natureza exigente do trabalho dos taxistas. No ranking do site americano CareerCast, de 2016, a atividade aparece entre as dez profissões mais estressantes, ao lado de militar mobilizado, policiais e piloto de avião, entre outros.

Ainda não foi designado o senador que, na comissão, se encarregará de elaborar o relatório sobre o projeto de Paim. A análise é requisito para que o projeto possa entrar na pauta de votações.

(Agência Senado)

Brasil perde 1,3 milhão de empregos formais em 2016

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O Brasil perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015.

A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes.

De acordo com os dados, os oito setores de atividade econômica avaliados sofreram queda no nível de emprego. O setor de Serviços teve a maior redução do estoque de vagas em termos absolutos, com 157,6 mil postos a menos. O setor Indústria de Transformação perdeu 130,6 mil vagas. A maior queda percentual foi na Construção Civil, com 82,5 mil postos de trabalho fechados, o que representa um encolhimento de 3,47% do setor. O segundo maior recuo foi na Agricultura, com 48,2 mil vagas a menos.

Salários

O Caged informou também que o salário médio de admissão em 2016 caiu 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 1.389,19, em 2015, para R$ 1.374,12, em 2016.

O relatório aponta que os salários dos homens caiu mais que o de mulheres no período. O salário deles caiu em média 2,43% em 2016, enquanto o delas caiu 0,99%. Com a redução dos salários masculinos, a média de salarial das mulheres passou a representar 89,24% do que eles recebem.

(Agência Brasil)

Associação Cearense de Magistrados sob nova direção

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A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomará posse no próximo dia 27, durante solenidade marcada para as 18h30min, no Viriato Buffet. O novo presidente da entidade é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, eleito em novembro. O grupo dirigente, formado por 117 juízes, conduzirá a associação no triênio 2017-2019.

Ricardo Alexandre vai suceder o juiz Antônio Alves de Araújo, que comandou a entidade de 2014 a 2016. Entre suas metas, estão: “Busca por estrutura de trabalho adequada para os magistrados prestarem uma jurisdição satisfatória à sociedade cearense; eleição direta dos administradores dos tribunais, democratizando a todos os juízes o poder de voto – hoje dos desembargadores; segurança adequada nos fóruns; e diálogo para contribuir nas questões ligadas à magistratura.

Novo gestor

Ricardo Alexandre – Juiz titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, com especialização em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC/UVA). Em 1996, ingressou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Iniciou a carreira na magistratura em 2006, quando tomou posse na Comarca de Amontada e na Comarca Vinculada de Miraíma. Em seguida, atuou nas Comarcas de Chaval, Jucás, Cedro e Juizado Especial de Iguatu. Em 2015, foi promovido para Fortaleza, onde assumiu a 7ª Vara Criminal. Durante o ano de 2016, foi juiz membro da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Coordenou o Polo de Aprendizagem da ESMEC na Comarca de Iguatu de 2015 a 2016 e foi diretor de assuntos educacionais e culturais da ACM na gestão 2014-2016.

(Foto – Divulgação)

Era Trump – Novo site da Casa Branca exclui seções sobre clima, direitos civis e LGBT

Mal o novo presidente americano, Donald Trump, tomou posse, e a Casa Branca já atualizou o seu site com algumas novidades polêmicas. A seção dedicada às mudanças climáticas, bandeira defendida pelo ex-presidente Barack Obama, por exemplo, foi apagada da página oficial, assim como qualquer menção ao aquecimento global. Também não há mais seções no site sobre direitos civis e público LGBT. As informações são da Agência Ansa.

A nova política deve-se ao fato que o novo ocupante da Casa Branca e boa parte do Partido Republicano minimizam os efeitos causados pelas alterações no clima e a necessidade de se investir na chamada “economia verde”. Por outro lado, a página oficial traz algumas das medidas que o magnata promete adotar como novo presidente dos Estados Unidos.

Entre as iniciativas anunciadas, está a construção de um “escudo espacial” para proteger o país de possíveis “mísseis” lançados por nações como Irã e Coreia do Norte. O Irã inclusive assinou um acordo nuclear com as principais potências do planeta, incluindo os EUA, no qual limita suas atividades atômicas. Acordo esse que Trump prometeu rever.

Além disso, a Casa Branca listou mudanças importantes na política econômica, como a saída dos EUA do Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), formado por 12 nações que reúnem 40% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Trump também pretende renegociar o Nafta, tratado de livre comércio com Canadá e México. “Se os parceiros se negarem, o presidente insistirá em sua intenção de deixar o pacto”, diz a Casa Branca. O objetivo do republicano é criar 25 milhões de postos de trabalho na próxima década e alcançar um crescimento econômico de 4% ao ano.

Outra promessa apresentada pelo site oficial do governo é a de “derrotar o terrorismo islâmico”, classificada como uma “prioridade” da nova administração. “Trabalharemos com os parceiros internacionais para cortar fundos de grupos terroristas e nos empenharemos em uma guerra cibernética para desestabilizar a propaganda”, ressalta a Casa Branca.

O site já conta com o nome e a foto de Trump, além do slogan de sua histórica campanha: “Vamos fazer a América grande de novo”.

(Com Agência Brasil)

TRE do Ceará vai inscrever para estágio de nível superior

O Tribunal Regional Eleitoral vai abrir inscrições para processo seletivo de estagiários de nível superior, a partir do próximo dia 31. Conforme edital, serão nove vagas e cadastro de reserva para os cursos de Administração de Empresas, Arquitetura, Ciências da Computação/Engenharia da Computação, Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica e Jornalismo.

O certame será realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), agente de integração contratado por pelo TRE/CE, para a operacionalização, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas, do Programa de Estágio de Nível Superior instituído pela Resolução TRE-CE n.º 461/2011.

As principais datas relativas ao mencionado processo seletivo são as seguintes:

– Publicação do edital: 31.1.2017;

– Inscrições: 31.1 a 13.2.2017;

– Provas: 19.2.2017;

– Gabarito provisório: 20.2.2017;

– Recursos: 21 e 22.2.2017;

– Divulgação resultado oficial: 24.3.2017.

O estágio tem carga horária de 20 horas semanais e o valor da bolsa, atualmente, é R$ 880,00 mensais mais auxílio transporte.

SERVIÇO

*Outras informações poderão ser obtidas na página do Agente de Integração na internet: www.ciee.org.br.

Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

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Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retornar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Ciências ganhará novos membros

A Academia Cearense de Ciências (Aceci) empossará novos membros titulares e afiliados em solenidade marcada para o próximo dia 27, às 19h30min, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Ceará. Os novos membros são pesquisadores com experiência internacional nas áreas de Engenharia das Telecomunicações, Ciências da Computação, Agronomia, Zootecnia, Farmacologia, Direito, Sociologia, Engenharia Civil e Tecnologia de Alimentos.

Membros Titulares da Academia e seus respectivos Patronos: Prof. Dr. Joaquim Celestino Júnior – Professor Emérito da Universidade Estadual do Ceará. Patrono: José Júlio da Ponte Filho; Prof. Dr. Krishnamurti de Morais Carvalho – Professor do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Estadual do Ceará. Patrono: Airton Fontenelle Sampaio Xavier; Prof. Dr. Arlindo de Alencar Araripe Noronha Moura – Professor do Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Zootecnia, da UFC. Patrono: João Ambrósio Araujo Filho; Prof. Dr. João Cesar Moura Mota – Professor do Departamento de Engenharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologia, da UFC. Patrono: Oswaldo Evandro Carneiro; Dr. Luiz Sergio Gadelha Vieira – Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, do Estado do Ceará. Presidente por quatro mandatos. Patrono: Ari de Sá Cavalcante.

Membros Afiliados Selecionados: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque – Coordenador de Planejamento e Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento da UFC; Dr. Francisco de Assis Câmara Rabelo Filho – Selecionado em concurso público para a vaga de Agrônomo responsável pelo Laboratório de Virologia Vegetal da UFC; Profa. Dra. Geísa Mattos de Araújo Lima – Professora de Sociologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, da UFC; Prof. Dr. Paulo Henrique Machado de Sousa – Professor do Departamento de Tecnologia de Alimentos, da UFC, bolsista de produtividade científica do CNPq.

Os novos Acadêmicos foram selecionados em diferentes áreas do conhecimento científico, mediante indicação à presidência da Academia, por, pelo menos, dois acadêmicos titulares. Todos os Membros Titulares e os Acadêmicos Afiliados foram selecionados, através da análise e da avaliação dos seus perfis acadêmicos, refletidos nos seus Curricula vitarum (resumos em anexo), envolvendo, sobretudo contribuições científicas, administrativas, tecnológicas e formação de recursos humanos.

Academia ampliada

Fundada em 23 de outubro de 1985, a Academia Cearense de Ciências atua há mais de 30 anos, com seus membros reunindo-se todos os meses para discutir ações do governo, pesquisas científicas e problemas sociais de interesse da comunidade civil do Estado, contribuindo com ações, visando o engrandecimento do Ceará. Recentemente, o quadro de acadêmicos permanentes e imortais da Academia foi ampliado para um total de 45, podendo chegar a 50, até o final do ano.

Cantora Ellen Chelsea é atração em Guaramiranga

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A cantora Ellen Chelsea fará show neste sábado, a partir das 21 horas, no restaurante Basílico, ao lado do teatro na praça central da cidade de Guaramiranga (Maciço de Baturité).

Ela, com banda formada por Abrahan Paiva (guitarra e violão), Paulo Henrique Barcellos (bateria), Renan Maia (baixo e voz), promete o melhor do pop jazz e blues. “Eu interpretarei canções clássicas sem perder a genuinidade, mas com uma nova releitura rítmica e melódica. Inclui no repertório músicas pop’s que estão tocando nas rádios, incluindo-as nos parâmetros da música soul, do jazz e blues”, diz para o Blog a artista, que vem encantando nas noite de Fortaleza.

SERVIÇO

*Restaurante Basílico, praça do centro de Guaramiranga
*Hora: 21 horas
*Gratuito.

Sefaz libera devolução do ICMS para taxistas

Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) autorizou a devolução do pagamento do ICMS referente às 490 vagas novas da última licitação – ocorrida em 2014. A partir da próxima segunda-feira, 23, o órgão vai operacionalizar os pagamentos.
De acordo com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos Maia, os valores devem ser repassados para as contas dos taxistas em 30 dias. “A lei já foi sancionada e o pagamento autorizado. Quando a categoria dos taxistas se une, consegue a vitória”, destacou Francisco Moura, 2º secretário do Sinditaxi.
Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi, afirma que o sindicato continua atuante nas demandas da categoria. “Nosso trabalho é lutar em prol dos pais e mães que tiram o sustento da família dirigindo o táxi. Essa é mais uma importante decisão para os profissionais regulamentados”, afirmou. A reunião também contou com a presença de uma comissão de taxistas.
(O POVO Online)

Juiz proíbe recandidatura de Rodrigo Maia

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O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de “mandatos-tampão”, como foi o dele.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

“Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano”, decidiu o juiz.

Recurso

Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Secretário diz que o foco é o “capital humano” para reestruturar a SSPDS

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O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, recebeu nessa quinta-feira (19) os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O titular da SSPDS ouviu as demandas das categorias e aproveitou para informar as diretrizes traçadas e qual o caminho a atual gestão deverá seguir.

“Já conversei com muita gente, estou ouvindo as associações, mas quero também ouvir o policial. Precisamos focar no capital humano para que a mudança estrutural na Segurança Pública aconteça. O que eu puder fazer em prol das nossas categorias, vou fazer. Será criada uma comissão de acompanhamento das ocorrências em que servidores da segurança pública figurem como vítimas, analisando cada caso e tendo representatividade de toda a categoria, desde os praças”, comentou André Costa.

(com informações da Aspramece / Foto: Divulgação)

Correios vão operar na área de telefonia móvel

A partir de fevereiro, os Correios vão começar a operar na área de telefonia móvel. O lançamento do projeto Correios Celular, em fase piloto, será feito em São Paulo. A ideia é que o projeto seja implantado gradualmente em Belo Horizonte e depois em Brasília. A meta da empresa é alcançar todos os estados do país até o fim de 2017.

No primeiro ano de operação, a empresa vai oferecer somente planos pré-pagos, chips e recargas, mas estuda a viabilidade da oferta de planos pós-pagos a partir de 2018.

Segundo os Correios, o objetivo é atender a clientes que estejam em busca de “serviços simples, práticos e prestados com transparência”. A empresa informou que vai oferecer pacotes que estarão entre os mais baratos do mercado e aposta no diferencial de já ter uma ampla rede de atendimento.

O projeto é resultado de parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) que será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.

Os Correios informaram que não foi necessário fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia e que será utilizada a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas, assim como os empregados que já atuam na empresa.

(Agência Brasil)

Matar cão ou gato pode resultar em até quatro anos de prisão

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto que tipifica condutas criminosas contra cães e gatos (PL 1417/15).

A proposta, do deputado Goulart (PSD-SP), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem matar os animais, mas ressalva que não configura crime a prática de eutanásia se realizada sem dor ou sofrimento e com o animal em situação irreversível.

O relator na comissão, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), apenas retirou do texto original a previsão de que, se o crime for cometido sob o domínio de violenta emoção, o juiz possa reduzir a pena do agressor de um sexto a um terço.

“Não nos ocorre nenhuma situação em que um estado de violenta emoção poderia induzir uma pessoa a matar ou maltratar um animal, justificando assim uma redução da pena”, explicou o parlamentar.

Coelho manteve, no entanto, a previsão de que, se o crime for por motivo de relevante valor social ou moral, a pena possa ser reduzida de um sexto a um terço.

O projeto prevê que ainda pena de reclusão de dois a cinco anos se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel.

A omissão de socorro a cão ou gato em grave e iminente perigo ou a falta de comunicação do fato a autoridades públicas são crimes previstos no projeto com pena de detenção, de um a dois anos.

A proposição estabelece ainda pena de detenção de um a três anos nos casos de abandono.

(Agência Câmara Notícias)

Trump toma posse como novo presidente dos Estados Unidos

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O novo mandatário dos EUA, Donald Trump, segue sendo empossado, nesta sexta-feira (20), como o 45º presidente dos Estados Unidos, junto com o vice-presidente eleito Mike Pence. Eles prestaram juramento ao juiz John Roberts, que preside a solenidade.

A cerimônia, que está sendo transmitida ao vivo para todo o mundo, ocorre no Capitólio, o prédio do Congresso norte-americano. Segundo os organizadores, entre 900 mil e um milhão de pessoas, vindas de todo o país e do exterior, estão em Washington para assistir à posse.

Poucos minutos antes da posse, ativistas mascarados destruíram carros e quebraram vidraças de lojas em ruas da capital norte-americana, longe do Capitólio. Eles levaram bandeiras anarquistas pretas e cartazes com os dizeres: “Junte-se à resistência. Lute agora”. A polícia usou spray de pimenta para evitar que os ativistas continuassem com as depredações nas ruas.

(Agência Brasil)

Ibef do Ceará sob nova direção

O financista Raul dos Santos Neto, da Dias Branco Participações (DIBRA), será o novo presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) e cumprirá o biênio 2017/2018.

Nos últimos dois anos o instituto foi presidido pelo administrador Antonio Roque de Albuquerque.

Raul dos Santos assumirá o comando da entidade em fevereiro, mas o ato de posse só ocorrerá em março, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

DETALHE – O Ibef  chegou aos 30 anos em 2016.

Fiec iniciará visitas ao Interior por Sobral

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, levará, dia 26 próximo, toda a diretoria da entidade para a primeira visita do ano ao interior do Estado. A cidade escolhida foi Sobral (Zona Norte).

A comitiva, que também contará com a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicole Barbosa, vai se reunir ali com o empresariado. A ordem é expor o que será feito na prática, a partir de demandas desse empresariado.

No segundo semestre do ano passado, gestores do Sistema Fiec estiveram em Sobral.