Se Lula for condenado apenas por “convicções”, isso confirmaria o caráter político do julgamento

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

Nas alegações finais do processo de Lula, na justiça de Curitiba, a defesa do ex-presidente provou que o tríplex nem é de Lula, nem da OAS, mas da Caixa Econômica Federal.

No Estado Democrático de Direito, o ônus da prova cabe à acusação. Aqui, no Brasil, entretanto, desde a AP470, o acusado é que tem de provar sua inocência, contrariando o que diz a Constituição – a queixa é de boa parte do mundo jurídico.

No caso de Lula, sua defesa reduziu a pó as denúncias sobre o tríplex e outras: provando que o imóvel tinha sido oferecido à Caixa Econômica, pela OAS, em 2010, como garantia de um empréstimo, e que não houve esquema de Lula na Petrobras.

Em meios jurídicos críticos à forma de atuação da Lava Jato, consolida-se o juízo de que o juiz Sérgio Moro perdeu a imagem de isenção que um magistrado deve ostentar. Isso se teria tornado patente a partir da publicação ilegal do “grampo” da conversa entre Lula e Dilma e a condução coercitiva do ex-presidente. Essa impressão robusteceu-se com a transformação da audiência ocorrida, em maio, em Curitiba, num suposto “duelo”, no qual Moro seria o oponente de Lula.

Imagem reforçada quando Moro assumiu a condição de líder de uma das partes ao fazer apelo público a seus apoiadores, antilulistas, para não irem a Curitiba apoiá-lo na audiência. A ponderação dos críticos é a de que o juiz curitibano há muito deveria ter resignado da condução do processo, por conta dessa imagem (justa ou injusta) de parcialidade. Ou, então, o CNJ tê-lo afastado, em nome da preservação da imagem de isenção do julgamento.

Na falta disso – e se Lula for condenado sem provas objetivas, e apenas por “convicções” dos acusadores -, isso confirmaria o caráter político do julgamento nas cabeças de importante parte da sociedade brasileira, que vê nele a única opção para fazer o País voltar a crescer e reduzir o desemprego (tanto que seu nome é o primeiro nas pesquisas eleitorais).

Quem seguraria o Brasil depois disso?

Há 8 anos morria o cantor, ator e dançarino Michael Jackson

Receita Federal alerta para envio de falsas intimações pelos Correios

Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais.

Tradicionalmente aplicado por e-mail, esse tipo de golpe mescla correspondência tradicional e internet. Na falsa intimação, há um endereço eletrônico, sem relação com a Receita Federal, para acesso e atualização de dados bancários.

Ao clicar no link, o contribuinte cai numa página falsa que instala vírus e programas maliciosos que roubam dados pessoais, bancários e fiscais armazenados no computador.

O Fisco orienta o contribuinte a ignorar e destruir a correspondência – que tem o logotipo e o nome da Receita Federal – e jamais entrar no endereço eletrônico indicado. “A carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação”, informou a Receita por meio da assessoria de imprensa.

A Receita esclarece ainda que consultas, downloads de programas ou alterações de dados pessoais só podem ser feitos por meio do site oficial do órgão, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Dados bancários de pessoas físicas, como o número da conta bancária para a restituição do Imposto de Renda, somente podem ser alterados no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve ir a um centro de atendimento físico da Receita. A relação dos endereços das unidades está disponível na página http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato.

(Agência Brasil)

Recurso para isenção de taxa no Enem pode ser apresentado até este domingo ao Inep

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12 horas deste domingo (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: isencaoenem@inep.gov.br.

O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg

A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.

Podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio por integrante da família.

(Agência Brasil)

Serra promete deixar o PSDB de Doria disputar em 2018

A pelo menos um interlocutor, o ex-ministro José Serra disse que sairá do PSDB, caso João Doria seja o candidato da legenda em 2018. Serra chega a chamar o prefeito de São Paulo de “blefe”.

À Coluna Radar, Serra disse, no entanto, que nunca falou isso e garantiu que não sairá do PSDB em nenhuma hipótese.

Ator José Mayer vai permanecer bom tempo na geladeira

O ator José Mayer vai ficar longe da TV por um bom tempo, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Afastado após a acusação de assédio sexual, ele estava escalado em “O sétimo guardião”, de Aguinaldo Silva, prevista para maio de 2018. Mas a Globo acaba de avisar ao autor que Mayer permanece vetado.

(Foto – Reproduçao TV Globo)

Sobral tem o maior número de escolas premiadas no Ceará

Celebrando os 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), o Governo do Estado do Ceará entregou o Prêmio Escola Nota Dez para 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e proficiências em Língua Portuguesa e Matemática.

As escolas municipais de Sobral (Zona Norte) conquistaram 22 premiações, colocando essa cidade com o maior número de escolas premiadas no Estado do Ceará, segundo dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em 2016.

(Foto – Divulgação)

Investimento público federal em transportes caiu 6,1% em seis anos, mostra EPL

O investimento público federal em transportes caiu de R$ 19,7 bilhões em 2010 para R$ 18,5 bilhões em 2016, um recuo de 6,1% em seis anos. Quando levado em conta o investimento total, com público somado ao privado, o montante aplicado aumentou 26,5% entre 2010 e 2016.

O investimento privado feito em concessões foi o que mais cresceu no período, passando de R$ 4,2 bilhões em 2010 para R$ 9,8 bilhões no ano passado, ou seja, uma elevação de 133,3%.

As informações estão no Anuário Estatístico dos Transportes, documento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com informações sobre os sistemas e a infraestrutura de transportes em geral no Brasil. O objetivo do anuário é ajudar na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões sobre o setor.

O diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, ressalta que a partir de 2010 a soma do investimento público e privado no setor de transportes parou de crescer e se estabilizou. A partir de 2015, houve redução. O principal fator para a queda, segundo ele, foi a redução do investimento público.

Em 2016, segundo diretor-presidente da EPL, o investimento público mostrou pequena recuperação – crescendo 0,61% na comparação com 2015 – e o privado, por sua vez, teve queda de 19,3%, em uma reversão de tendência em relação ao ano anterior. O motivo do recuo do investimento privado, de acordo com Medaglia, foi a incerteza quanto ao retorno financeiro dos investimentos somada à recessão.

“Os interesses do setor privado, aliados ao delicado momento porque passa a conjuntura econômica nacional foram, no ano de 2016, os grandes inibidores do investimento no setor”, afirmou. Segundo ele, o governo está trabalhando para o tornar o investimento mais atrativo para os empresários.

(Agência Brasil)

CTB divulga nota contra possível privatização da Cagece

Os trabalhadores e trabalhadoras participantes do II Congresso Estadual da CTB do Ceará aprovaram, neste sábado (24/06), uma moção de repúdio contra a tentativa de privatização, por meio de uma PPP, do serviço de saneamento das regiões metropolitanas do Cariri e de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, em Fortaleza.

A moção, apresentada pela direção do Sindiagua, foi aprovada por unanimidade pelos mais de 350 trabalhadores congressistas da Central. O  documento – que será encaminhado ao governador Camilo Santana, à direção da Cagece e do BNDES – traz críticas ao projeto de Parceria Público Privada (PPP) que está sendo gestado pelo Governo do Estado em conjunto com o BNDES, por meio do programa de privatizações do governo Temer.

Segundo o texto, privatizar o saneamento é ir na contramão de uma tendência mundial de reestatização, já que estudos internacionais apontam que em mais  de 200 cidades do mundo o poder público tomou de volta o serviço de água e esgoto após as gestões privadas terem provocados enormes prejuízos à sociedade, como aumento de tarifa e queda na qualidade do serviço.

“A moção pede que o governador Camilo retire o Ceará do programa de privatizações do governo Temer, a exemplo do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Permitir uma privatização disfarçada da de PPP é transformar a água, que é um direito, em mercadoria. A experiências do mundo comprovam que é inconcebível deixar o saneamento nas mãos da iniciativa privada, porque  quando isso acontece o lucro passa a ficar acima do interesse coletivo”, alerta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.

O congresso da CTB elegeu sua nova diretoria que tem Luciano Simplício como presidente reeleito. Seis integrantes do Sindiagua fazem parte da nova direção.

(Foto – Divulgação)

Ceará goleia Oeste na estreia de Chamusca

O Ceará só precisou do primeiro tempo para golear o Oeste, na tarde deste sábado (24), no estádio Presidente Vargas, por 3 a 0, na estreia do treinador Marcelo Chamusca. Valdo, Pedro Ken e Rafael Carioca marcaram os gols do Vozão.

Com o resultado, o Ceará subiu sete posições na tabela de classificação e agora é o sexto colocado, a uma vitória do G4. O Vozão volta a campo no próximo sábado (1º), diante do Paraná Clube, em Curitiba.

Istambul proíbe Marcha do Orgulho Gay

As autoridades de Istambul, na Turquia, proibiram hoje (24) a Marcha do Orgulho, a favor dos direitos de gays e outras minorias sexuais, prevista para amanhã na cidade, alegando razões de segurança para os turistas.

“Como resultado da nossa avaliação e considerando a ordem pública e a segurança dos turistas que estão na região para passear, bem como dos nossos cidadãos, especialmente os participantes, não se autoriza a marcha nem reuniões no dia da comemoração, nem antes nem depois”, detalha um comunicado do escritório de governo de Istambul. As informações são da agência de notícias EFE.

“A praça de Taksim (de Istambul) e o seu entorno, onde se convocou a marcha, não fazem parte dos espaços para manifestações e reuniões”, acrescenta a nota.

Segundo o comunicado, as autoridades locais não receberam solicitação alguma dentro das normas legais para organizar esta marcha, que estava prevista para a tarde deste domingo. Vários grupos conversadores e islamitas turcos já tinham anunciado sua intenção de impedir a marcha.

(Agência Brasil)

Projeto em Juazeiro do Norte quer dar desconto no IPTU para quem combater o Aedes aegypti

Um projeto de indicação do vereador Claudionor Motta, que versa sobre a criação de um selo para ser adotado pelo município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) nas ações de combate à dengue , foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal do último dia 22.

Pelo projeto, serão criados três selos: um verde, um amarelo e um vermelho.Esses selos indicarão os locais que estiverem livre de foco da dengue, em situação de alerta ou que apresentarem indícios da presença do mosquito Aedes Aegipty, respectivamente. Os cidadãos que conseguirem o selo verde ganharam um desconto de 10% no IPTU.

(Blog do Flavio PintoNews)

Modelo penitenciário faliu, diz deputado que preside comissão que discute o sistema carcerário no País

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove audiência pública, na próxima terça-feira (27), para debater medidas que possam reestruturar e modernizar a área.

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que preside o colegiado, afirmou que os deputados pretendem novos encaminhamentos e soluções para a legislação do setor.

“Eles vão apresentar as soluções possíveis para que a gente possa fazer uma legislação mais adequada ao nosso sistema penitenciário. Logicamente, que envolvam propostas nas áreas do Código de Processo Penal [Decreto-Lei 3.689/41], do Código Penal [Decreto-Lei 2.848/40] e para o nosso modelo penitenciário que fracassou, que faliu”, disse.

Uma das motivações para a criação da comissão foram as rebeliões de presos ocorridas no início deste ano.

(Agência Câmara Notícias)

Política de Trump produz menos deportações e mais prisões de imigrantes

Um balanço dos cinco primeiros meses de governo Donald Trump mostra que, em comparação com a administração de Barack Obama, houve uma queda na quantidade de deportações porém um maior número de prisões de imigrantes indocumentados não criminosos – 150% a mais que mesmo período do governo anterior. Além disso, foram retiradas medidas de proteção, como a proibição da deportação de pais de crianças nascidas nos Estados Unidos.

Na semana passada, o governo Trump anunciou o cancelamento da chamada Ação Diferida para os Pais de Americanos e Residentes Permanentes (Deferred Action for Parents of Americans and Lawful Permanent Residents – DAPA), um instrumento criado em 2014 pela gestão de Obama. Antes, imigrantes sem documentos, com filhos americanos, tinham acesso à ação diferida que podia ser usada para impedir a deportação. A ação não era um status legal completo, mas permitia que o portador do DAPA trabalhasse no país.

Nos primeiros três meses de governo Trump foram deportadas quase 26 mil pessoas, muito menos que o último trimestre do governo Obama, que deportou entre outubro de 2016 e 20 de janeiro deste ano, mais de 70 mil pessoas. Ao todo, a gestão Obama foi a que mais deportou imigrantes desde 1986: mais de 2, 8 milhões de pessoas em oito anos.

A característica mais marcante até agora da política migratória da gestão Trump é o aumento das prisões de imigrantes. O aumento global foi de 40% o que inclui todas as detenções entre janeiro e abril, de imigrantes indocumentados que cometeram crimes comuns e hediondos e também para aqueles que não praticaram ações criminosas, exceto pelo fato de estarem irregulares nos EUA. A quantidade de pessoas presas somente por não terem permissão legal para estar no país triplicou é o que mais chama a atenção até agora.

Entre janeiro e abril foram quase 11 mil prisões não criminais, em comparação com 4.200 em 2016, número três vezes maior. O diretor da Agência de Imigração dos EUA (U.S. Immigration and Customs Enforcement – ICE), Thomas Homan, atribuiu o aumento de prisões à direção clara dada pela administração Trump para coibir ameaças à segurança pública nacional.

(Agência Brasil)

Tom Cavalcante anuncia filme “Os Parças”

O humorista Tom Cavalcante usou sua página no Facebook para anunciar: em outubro próximo, vai estrear o filme “Os Parças”. No elenco, além do Tom, o youtuber Whindersson Nunes, Danilo Gentili e Tirulipa.

Na direção, o cearense Halder Gomes, de filmes como “Cine Holliúdy” e “Shaolim do Sertão”..

(Foto – Divulgação)

Pela lógica, Lula seria o candidato de Camilo… nem tanto

Camilo esteve ontem à noite com Lula, em São Paulo. Conversa de mais de 3 horas.

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Henrique Araújo:

Até onde se sabe, Camilo Santana continua filiado ao PT, partido pelo qual se elegeu governador. Antes de ontem, durante evento na sede da legenda que empossou Francisco de Assis Diniz e Acrísio Sena como presidentes estadual e municipal, respectivamente, o chefe do Executivo estadual disse no palanque montado: Lula é o “grande nome para ser candidato” em 2018.

Ora, deduz-se, por raciocínio lógico, que, em sendo Lula o candidato do partido, será também o de Camilo, certo? Nem tanto. Em entrevistas recentes ao O POVO, o governador já se declarou favorável ao nome de Ciro Gomes (PDT) para concorrer às eleições. Nada mais natural. Afinal, o grupo dos Ferreira Gomes foi o grande sustentáculo da campanha camilista no Estado. Logo, compreensível que o governador se sinta em dívida com os irmãos Ciro e Cid e queira retribuir o gesto no próximo pleito.

Ocorre que, seja lá por que razão tenha defendido Lula, se por brincadeira ou para amenizar resistências que enfrenta dentro do próprio partido, Camilo criou uma dificuldade para si ao afirmar espontaneamente, e não perguntado por jornalista, que o ex-presidente é o nome mais forte do PT e das esquerdas. No ano que vem, chegada a disputa eleitoral, o governador será confrontado por correligionários com sua própria declaração. É quando terá chegado a hora de responder se Lula é bom apenas para o PT, mas não para ele.

(Foto – Divulgação)

Aprovação de Michel Temer é de 7%, menor índice em 28 anos, segundo o Datafolha

A aprovação do governo Michel Temer é de 7% hoje, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste sábado pelo Jornal Folha de São Paulo. Na série histórica, trata-se do pior resultado para um presidente em 28 anos. Apenas José Sarney atingiu patamar tão baixo em quase três décadas, ao somar 5% de avaliações positivas em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação.

A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular.

Mulheres, jovens e eleitores de renda mais baixa mostram mais indisposição com Temer, em comparação com a média da população.

Em 1989, 68% consideravam ruim ou péssima a atuação de Sarney, enquanto 24% julgavam a administração regular.

Impopularidade

O novo levantamento do instituto ouviu 2.771 pessoas entre quarta-feira e a sexta-feira. Os novos números evidenciam a queda da popularidade do presidente, que, há dois meses, somava 9% entre os entrevistados que avaliavam a gestão como ótima ou boa. No fim de abril, 61% julgavam o governo como ruim ou péssimo e 28% enxergavam uma administração regular.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ainda informou que a nota do presidente caiu de 3 para 2,7 na nova pesquisa. Não souberam responder 2% dos entrevistados.

A avaliação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff às vésperas da conclusão do processo de impeachment, quando a petista seria destituída pelo Congresso. Na época, ela tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação. A impopularidade do peemedebista é semelhante à da ex-presidente de agosto de 2015, quando Dilma amealhou 71% de avaliações de um governo ruim ou péssimo.

Além de Temer, Dilma e Sarney, apenas Fernando Collor atingiu indíces tão negativos frente à população. Ele somava 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.

Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A redistribuição foi feita nessa sexta-feira (23) após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, o responsável pelo inquérito era o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

A abertura da investigação foi autorizada por Fachin em abril, atendendo a pedido da PGR com base nas delações premiadas dos ex-executivos da construtora Odebrecht Marcelo Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Sérgio Luiz Neves e Cláudio Melo Filho.

De acordo com o Ministério Público, os delatores apontaram por “meio de declaração e prova documental” que foram prometidas e efetuadas “vantagens indevidas” a Aécio e seus aliados durante a campanha à Presidência em 2014, quando o parlamentar terminou a disputa em segundo lugar. Segundo as investigações, há indícios de que Aécio Neves teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Em maio, o senador foi afastado das funções legislativas após a divulgação da delação premiada de executivos do grupo JBS. Nessa semana, o STF adiou o julgamento sobre a prisão de Aécio e determinou a soltura da irmã e do primo do senador afastado, investigados na mesma operação.

(Agência Brasil)

Times do Z4 reagem na tabela e obrigam vitória do Ceará neste sábado

As vitórias do Boa Esporte, CRB e Criciúma, na noite dessa sexta-feira (23), todas “em casa”, servem de alerta para o Ceará, que na tarde deste sábado (24), a partir das 16h30min, no Castelão, enfrenta o Oeste/SP pela 10ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Na 13ª posição na tabela de classificação, o Vozão foi superado pelo Criciúma e pelo CRB, esse último até ontem na Zona de Rebaixamento (Z4). O Boa Esporte também deixou o Z4 e atingiu os mesmos 12 pontos do Ceará. Com 12 pontos, também, está o Oeste, o primeiro time do Z4, na 17ª colocação.

E para fazer o “dever de casa”, o Ceará conta com o baixo rendimento do Oeste em partidas fora de São Paulo. A equipe não conseguiu nenhuma vitória fora de casa. A má notícia é que o Oeste consegue montar uma “retranca”, capaz de quatro empates nos últimos quatro jogos fora de casa, o último diante do Guarani de Campinas, vice-líder da competição.

Nos jogos dessa sexta-feira: Criciúma 2 a 1 Paraná; Boa Esporte 2 a 1 ABC; CRB 2 a 1 Paysandu; Luverdense 0 a 3 América/MG.