Usina de Itataia – Um sonho não acabou

O projeto da Usina de Itataia, de Santa Quitéria (a 222 quilômetros de Fortaleza), foi discutido, nesta semana, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

O prefeito Tomás Figueiredo (PMDB) e o superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, conversaram com o MMA tentando destravar a licença ambiental. Novas conversas ainda deverão ocorrer, pois a pasta pediu mais informações.

Essa usina é uma promessa que completa quatro décadas. Em junho de 1976, foi descoberta a reserva de urânio e fosfato de Itataia.

Parlamentares se organizam para ir a depoimento de Lula a Moro

Deputados e senadores do PT estão convocando, às escondidas, outros parlamentares para comparecer em peso ao depoimento de Lula ao juiz federal  Sérgio Moro, marcado para o dia 3 de maio, em Curitiba (PR).

As excelências planejam se juntar à massa de militantes, que promete se aglomerar do lado de fora da Justiça Federal, para transformar a audiência num ato político, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

(Foto – Douglas Magno – AFP)

Cineteatro São Luiz apresenta Raimundinha

O Cineteatro São Luiz recebe três grandes shows de humor, a partir desta sexta e até domingo. Na sexta-feira, às 19 horas, a atração é o show “Humor solidário”, em benefício da Creche Amadeu Barros Leal. A apresentação reúne Paulo Diógenes, com a personagem Raimundinha, e seus amigos.

Os ingressos, revertidos para a entidade beneficente, custam R$40,00 (meia R$20,00). A classificação é de 12 anos e o show tem duas horas de duração. Vendas de ingressos na bilheteria do Cineteatro São Luiz, em dinheiro.

A Creche Amadeu Barros Leal é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada há 23 anos, e é a única no País que atende prioritariamente a filhos de presos/presas e na qual um grupo de mulheres cumpre pena em regime semiaberto).

Zé Lezin

Já neste sábado e domingo, a atração é o humorista Zé Lezin, “o matuto mais sabido do Brasil”, comemorando 30 anos de carreira, tendo como convidado especial Ery Soares. Os shows começam às 19h30min e os ingressos custam R$ 60,00 (R$ 30,00 meia), com classificação indicativa 14 anos.

DETALHE – Pais e outros parentes devem portar documentação comprovando vínculo com os menores e atestando sua responsabilidade, para ingresso no Cineteatro São Luiz.

Ministério Público Estadual reage a críticas do Capitão Wagner

O Ministério Público do Ceará divulgou nota sobre críticas feitas pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR), da tribuna da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira. Qualificou que houve desinformação da parte do parlamentar. Confira:

Nota de Esclarecimento

Os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió” vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Capitão Wagner prestadas na última quarta-feira (22/03) na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou localização geográfica nos mapas apresentados no processo”.

No entender destes signatários, trata-se de declaração temerária, que demonstra desconhecimento da prova acostada aos autos e incompatível com a seriedade que deve pautar os debates no parlamento estadual.

Asseguramos que a investigação foi desenvolvida pela Delegacia de Assuntos Internos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) com acompanhamento desta força-tarefa, com plena imparcialidade, isenção e rigor técnico, ao tempo em que lamentamos que se busque politizar a mais grave chacina da história do Ceará.

Por fim, informamos que a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida por um colegiado de juízes e que, até o momento, todos os recursos apresentados pelos acusados foram indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

*Ministério Público do Estado do Ceará.

Ciro Gomes cumprirá agenda de palestras no Ceará

O ex-ministro, ex-governador e agora presidenciável Ciro Gomes (PDT) continua sua peregrinação em busca de apoiadores para seu projeto 2018.

Nesta sexta-feira, às 19h30min, ele cumprirá uma agenda, digamos, doméstica. Dará palestra para alunos e professores na Faculdade Vale do Jaguaribe, em Aracati (Litoral Leste).

Ciro abordará o tema “Conjuntura Política e Econômica Brasileira”. Com sobras, claro, para o governo do presidente Michel Temer.

Defesa Civil registrou 10 ocorrências nesta sexta-feira chuvosa em Fortaleza

Olha aí o imbatível alagamento da avenida 13 de Maio, ao lado da reitoria da UFC.

A Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil registrou, até o meio-dia desta sexta-feira, 10 ocorrências, sendo seis riscos de desabamentos, duas inundações e dois alagamentos.

A Regional VI concentrou o maior de chamados, com três no total, seguida das Regionais III e IV com dois chamados cada, enquanto a I, II e V registraram, apenas uma ocorrência.

Até às 18 horas, a Defesa Civil deve emitir novo boletim das ocorrências em Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

Chacina de Messejana – Associação dos Delegados de Polícia Civil repudia críticas do Capitão Wagner

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (ADEPOL) divulga nota de repúdio às declarações feitas pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR), da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana, acerca do caso denominado Chacina de Messejana. Confira:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará – ADEPOL/CE – vem manifestar o seu mais veemente repúdio às precipitadas declarações proferidas pelo Deputado Estadual Capitão Wagner, o qual asseverou, em açodado pronunciamento feito na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 22 de março, que a Delegada de Policia que presidiu a investigação do caso da chacina ocorrida no bairro Curió teria forjado provas contra quarenta e quatro policiais militares que se encontram presos.

As afirmações do citado parlamentar revelam seu total desconhecimento do modo como foram conduzidas as investigações e principalmente se traduz como agudo desrespeito à categoria dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará. A investigação dos crimes ocorridos no episódio conhecido como “Chacina da Messejana” foi realizada de modo transparente, técnico e profissional, seguindo todos os parâmetros e regras legais. Não há quaisquer elementos que evidenciem postura excessiva ou irregular por parte das Delegadas de Polícia que laboraram no inquérito policial mencionado.

As autoridades policiais em menção se tratam de profissionais de histórico inatacável, sem nódoa em seus assentamentos funcionais, representando verdadeiro exemplo de retidão, virtude e proficiência dos quadros da Polícia Judiciária do Estado do Ceará.

Insta frisar que as prisões de todos os policiais suspeitos no caso citado passaram pelo crivo de Ministério Público e do Poder Judiciário, cujas autoridades tiveram amplo acesso às provas produzidas na investigação, o que afasta qualquer conclusão indevida de indicação de provas inexistentes ou forjadas. Todo o processo investigativo foi acompanhado e validado por essas duas instituições.

O direito de crítica e opinião deve, logicamente, ser garantido a todo cidadão. No entanto, o exercício desse direito, notadamente em se tratando de um parlamentar representante do povo, deve manter o absoluto compromisso com a verdade. A tribuna dos representantes do povo não pode ser palco para que se lancem ilações vazias e inverídicas e arroubos populistas contra profissionais que exercem seu mister com denodo e aprumo técnico, dentro dos ditames legais.

Por fim, a ADEPOL/CE manifesta seu integral apoio e solidariedade às Delegadas de Polícia que atuaram na investigação, reiterando seu compromisso em combater os ataques indevidos à imagem dos integrantes da classe.

A DIRETORIA

Junta Comercial do Estado será a primeira do País a ter banco de dados armazenado na nuvem

A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) assinou contrato com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para possibilitar o armazenamento do seu banco de dados e sistemas em nuvem. A tecnologia já está sendo usada por outros órgãos públicos do Estado, mas a Jucec será a primeira junta comercial do país a utilizar esta tecnologia. Com isso, a base de dados estará em um ambiente mais seguro e acessível.

“Estamos implantando um novo sistema de registro mercantil e com o armazenamento em nuvem será possível tornar este processo mais ágil e seguro para o cidadão”, destaca a presidente da Junta Comercial, Carolina Monteiro.

DETALHE – O armazenamento em nuvem é a substituição da infraestrutura de computação própria local por uma remota e distribuída. Essa infraestrutura remota é apresentada através de uma abstração, onde o usuário final não se preocupa com as especificações físicas do datacenter que provê o serviço. A nuvem pode significar computadores virtuais, armazenamento remoto, aplicações remotas ou serviços mais especializados. O armazenamento de dados na nuvem permite o acesso a programas e arquivos de forma remota, ou seja, é feito em serviços que poderão ser acessados de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora.

(Foto – Divulgação)

As ilegalidades em clima de Lava Jato

Com om título “Estado de exceção configurado”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta o caso do blogueiro Eduardo Guimarães e sua condução coercitiva a pedido do juiz Sérgio Moro e uma série de “ilegalidades” praticadas em nome do combate à corrupção. Confira:

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, que foi levado de seu apartamento na zona sul de São Paulo para a Superintendência da Polícia Federal (PF), configura-se num fato grave dentro do atual momento político. Ele teria sido preso por ter denunciado que a PF estava avisando para jornalistas da mídia a iminente condução coercitiva de Lula em decorrência de investigações ligadas, direta ou indiretamente, à Operação Lava-Jato. Durante o evento, Guimarães foi proibido de ligar para advogado, comprometendo seu direito de defesa, além de ter sido mantido incomunicável.

Já se acumulam diversas denúncias de ilegalidades da maior operação anticorrupção já feita no país: prisões preventivas se estendendo além dos limites, condições coercitivas desnecessárias, vazamentos seletivos de informações, suspeitos sendo tratados como condenados. A presunção da inocência, conceito basilar do Direito, está sendo afrontado sistematicamente. Aliás, após o vazamento de áudios de conversas da então presidenta Dilma com o ex-presidente Lula, eu já havia escrito: se duas das maiores autoridades do país foram atropeladas pelo Judiciário desta forma, ninguém mais está seguro em relação às suas liberdades individuais e sua privacidade.

À parte disso, houve um insuportável silêncio dos meios de comunicação a respeito, mostrando conivência com o ato. Os poucos que se deram ao trabalho de justificar a inação, alegaram que Guimarães não era jornalista e mantinha um blog politicamente comprometido com a oposição. Ora, eu perguntaria, e daí? A liberdade de expressão vale para qualquer cidadão: blogueiro, jornalista, publicitário ou camelô.

Pessoalmente, sou inclusive a favor da reserva de mercado para a profissão e sou pela regulamentação desta atividade, através de uma ordem ou conselho federal, à semelhança de tantas outras. Mas quem iniciou a dinâmica de que “qualquer um” pode ser jornalista foram as empresas, que são contrárias a qualquer marco controlador da função – geralmente alegando “censura” –, e o próprio Judiciário, quando retirou a obrigatoriedade do diploma universitário para profissionais da área.

Há outras questões igualmente estapafúrdias. Vazamentos, feitos por jornalistas ou não, existem a rodo desde o início da Lava-jato, sem qualquer tipo de retaliação por parte da PF, Ministério Público ou quaisquer instâncias judiciárias. Sendo mais claro: pessoas de dentro da operação usaram e abusaram deste expediente com “jornalista amigos” ou simpatizantes da “causa”. O que considero mais grave: qual o problema do cidadão expressar sua opinião ou repercutir informações num blog? Desde quando isto é proibido no Brasil?

A total falta de legitimidade do atual governo só é compatível com o baixo nível das manobras golpistas utilizadas para retirar a presidenta eleita do poder. Deste então, não só a democracia sofreu um revés, mas uma enormidade de itens referentes à garantias sociais e legais que estavam construindo um arcabouço ainda incipiente de cidadania, igualdade e justiça. Basta ver projetos que desregulamentam leis trabalhistas e desmontam a previdência pública, além da desvalorização do salário mínimo.

Não há como ainda mensurar o tamanho do retrocesso. Mas é possível que alguns cidadãos já percebam a brutal diferença entre a concepção dos governos petistas e o atual. O descalabro desregulamentador continua. E, ao que parece, as vozes contrárias deverão ser silenciadas, inclusive à força, tal qual à recente “página infeliz da nossa história” vivida no período da ditadura militar.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Moradores do Grande Bom Jardim farão Caminhada pela Paz e Contra a Violência

Entidades populares do Grande Bom Jardim, em Fortaleza, vão promover, a partir as 14 horas desta sexta-feira, a Caminhada pela Paz e Contra a Violência. A concentração ocorre em frente ao Centro Cultural Bom Jardim (Rua Três Corações, 400).

A caminhada percorrerá as principais ruas do bairro com moradores carregando faixas e cartazes e carro de som expondo o quadro de violência que persiste nessa área da Capital cearense.

Eles também vão corar políticas públicas prometidas pelo Pacto ceará Pacifico do Governo e Prefeitura.

Palestra discutirá segurança na hora de se registrar um imóvel

A diretora da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e Registradora de Imóveis no Estado de São Paulo, Patricia Ferraz, dará palestra, nesta sexta-feira, às 18 horas, na sede do Sindimoveis. O tema será “Registro de Imóveis – Segurança, Rapidez e Tranquilidade para o Mercado” voltada para registradores, notários e corretores de imóveis.

O evento é uma promoção da Anoreg no Ceará e do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi) e o objetivo é obter, junto aos corretores de imóveis, sugestões de melhorias para que os cartórios incrementem o padrão de atendimento aos usuários.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo telefone: (85) 3031 3083.

*Sindimóveis  – Rua Carlos Vasconcelos, 820, Meireles.

Lojas do Centro de Fortaleza abrirão neste sábado

O Centro de Fortaleza abrirá neste sábado, dia em que se comemora a libertação dos escravos no Ceará. O presidente da Ação Novo Centro e diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas, Assis Cavalcante, informa que o setor fechou acordo com os comerciários para viabilizar o funcionamento das lojas.

A ordem é apostar em boas vendas, dentro do objetivo de melhorar o quadro de março que, até o momento, anda em baixa. Fevereiro, mesmo com o Carnaval, de acordo com a CDL, não foi satisfatório.

Empresa ligada a Eunício deve R$ 8,5 mi à Previdência

Empresa ligada ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Confederal Vigilância e Transporte de Valores tem ao menos R$ 8,478 milhões em dívidas previdenciárias com a União, segundo levantamento feito pelo Broadcast Político no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total é referente a três débitos com a União.

A maior dívida previdenciária da Confederal é de R$ 5,943 milhões referente à unidade em Brasília (DF). Os outros dois débitos são de R$ 1,479 milhão, no Rio, e de R$ 1,054 milhão, em Aparecida de Goiânia (GO) – todos estão inscritos na Dívida Ativa da União. O Ministério da Fazenda não divulga detalhes, sob o argumento de que é de “acesso exclusivo do devedor”.

Segundo a Fazenda, a Dívida Ativa é composta por todos os débitos com a União, de natureza tributária ou não, que não foram quitados por empresas ou pessoas físicas após o fim do prazo fixado para pagamento. De acordo com o órgão, a lista não traz débitos que estão sendo parcelados pelo devedor, suspensos por decisão judicial ou alvo de ação para discutir a natureza da obrigação ou valor.

Operação

Administrada pelo sobrinho de Eunício, Ricardo Lopes Augusto, a Confederal foi um dos alvos da Operação Satélites, deflagrada na terça-feira, 21, pela Polícia Federal como primeiro desdobramento da Lava Jato com base nas delações da Odebrecht.

Ricardo Lopes Augusto foi citado na delação do ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho. Melo disse à Procuradoria-Geral da República ter pago a Eunício duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre 2013 e 2014. O valor seria contrapartida à aprovação de uma medida provisória. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou o sobrinho como “preposto”.

O senador também foi citado na delação do ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Ele disse ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 à campanha de Eunício ao governo do Ceará, em 2014. O advogado do peemedebista, Aristides Junqueira, divulgou nota em que disse que o senador “autorizou que fossem solicitadas doações, na forma da lei”, à campanha de 2014.

(Estadão)

Consumidor acredita em inflação de 7,5% nos próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação brasileira ficará em 7,5% nos próximos 12 meses. Essa expectativa de inflação, medida este mês, é 0,1 ponto percentual menor que a registrada em fevereiro (7,6%).

O resultado de março deste ano, da pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), confirma a tendência de queda observada desde fevereiro de 2016, quando o resultado atingiu o máximo histórico de 11,6%. Os 7,5% esperados pelos consumidores são também a menor taxa desde janeiro de 2015 (7,2%).

Entre os segmentos de renda, a classe mais alta (acima de R$ 9.600) é a que acredita na taxa mais baixa (6%).

(Agência Brasil)

Deodato Ramalho quer PT longe do prefeito e apoiando candidatura de Lula

 

O candidato a presidente do PT de Fortaleza, ex-vereador Deodato Ramalho, em contato com o Blog, informa ter definido dois objetivos políticos em sua postulação:

“Quero manter a coerência do PT na oposição à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e garantir que o PT de Fortaleza não amoleça na defesa da candidatura do Lula em 2018.”

Com a decisão de Temer de transferir a questão da reforma previdenciária para Estados e Municípios, Deodato espera que Camilo e, principalmente, Roberto Cláudio, se voltem mais para essa questão e deixem de lado a peleja pelo comando petista da Capital.

Em vigor há 20 anos, terceirização será proibida na Rússia

Enquanto no Brasil o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização de mão de obra para as atividades-fim das empresas foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado, na Rússia esse modelo de contratação será proibido a partir do ano que vem.

A decisão foi tomada em janeiro pela Assembleia Federal russa depois de longa negociações entre os sindicatos e Putin, disse o integrante do conselho nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Construção da Rússia, Abdegani Shamenov.

  • Do Valor Econômico, leia aqui.

Condenado a 40 anos, ex-diretor da Petrobras pede redução de pena

A defesa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, entrou com um recurso para redução da pena nessa quinta-feira (23). Duque foi condenado por sangrar a Petrobras em 650 milhões de reais em esquemas de desvios e pagamentos de propinas.

As penas totalizam 40 anos de reclusão em crimes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como ele não conseguiu fazer acordo de delação premiada, não teve também qualquer abatimento pela justiça.

(Veja Online)

Governo vai implantar “Areninhas” em 31 municípios

Trinta e um municípios cearenses foram selecionados pelo Governo Estadual para receber um Centro de Esportes para Futebol, a conhecida Areninha. Para apresentar o projeto, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, reuniu-se com os prefeitos das cidades selecionadas nessa quinta-feira, no auditório da pasta.

“O projeto das Areninhas é uma ação que deu certo em Fortaleza e o governador Camilo Santana decidiu levar para o Interior, para atender a população jovem com lazer e esporte” explicou Josbertini. O projeto ainda será lançado oficialmente pelo governador, em data a ser anunciada.

O dinheiro para as areninhas e outros projetos sociais virá do Proares III (Programa de Apoio às Reformas Sociais) de um empréstimo de US$ 70 milhões obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Cada areninha está orçada em R$ 1,5 milhão. O Estado arcará com 80% do valor. Aos municípios caberá a doação do terreno e a contrapartida de 20% do total da obra.

Seleção

A seleção das cidades levou em conta critérios como maior número de jovens em zona urbana de 15 a 29 anos, cidades de médio e grande porte. As prefeituras têm até dia 23 de abril para oficializarem o aceite e enviarem documentação exigida, entre elas, a definição do terreno, licença ambiental.

Os 31 municípios pré-selecionados são: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Camocim, Canindé, Cascavel,Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá.

Fies 2017 – Pré-selecionados têm até esta sexta-feira para fazer a inscrição

Estudantes graduados e não graduados que foram pré-selecionados na etapa regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas não conseguiram finalizar o contrato, têm até esta sexta-feira (24) para se inscrever nas vagas remanescentes do programa .

As candidaturas deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do programa, o FiesSeleção, na internet.

As vagas remanescentes do Fies são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimo.

Acrísio Sena lançará candidatura a presidente do PT de Fortaleza

Será na próxima segunda-feira, às 18 horas, na sede do PT estadual (Benfica), o  lançamento da candidatura do vereador Acrísio Sena a presidente do partido em Fortaleza. O Processo de Eleição Direta (PED) ocorrerá no dia 9 de abril. Além de Acrísio, concorrem os ex-vereadores Deodato Ramalho e Vicente Pinto.

Acrísio diz, em sua plataforma, que defende a “independência e autonomia” frente aos governos do prefeito Roberto Cláudio e Camilo Santana. Segundo ele, “isso credencia o partido e dá autoridade para criticarmos ou apoiarmos políticas governamentais utilizando como critério o interesse público e o seu compromisso com a sociedade”.

O candidato defende um “pacto de unidade” para a reorganização do PT e formação de um forte palanque para Lula em 2018, em Fortaleza.

DETALHE – Acrísio Sena foi, até bem pouco tempo, assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais do Governo Camilo Santana.