STF decide nesta quarta-feira sobre suspensão de denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo.  Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

“Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição.  A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre  Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário,  também foi uma das provas usadas no processo.

(Agência Brasil)

Presidente da Associação Comercial do Ceará em clima de negócios na Austrália

Carlos de Abreu e João Porto Guimarães.

Encontra-se em Sidney, na Austrália, num misto de negócios e assuntos particulares, o presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães.

Nessa terça-feira à noite, João Porto esteve na Embaixada do Brasil nesse país, Carlos de Abreu, tratando de agenda de visita a grupos empresariais.

(Foto – Facebook)

Sobe para 32 o número de crianças mortas em escola na Cidade do México

Pelo menos 32 crianças e cinco adultos morreram em uma escola que desabou no sul da Cidade do México por causa do terremoto que atingiu o país na terça-feira (18), informou a imprensa local. A informaçãoé da Agência EFE. Os trabalhos de resgate viraram a noite nesta escola, um dos cerca de 40 prédios que tombaram na capital devido ao terremoto de 7,1 graus na escala Richter.

De acordo com a emissora Television, que entrevistou fontes oficiais, já foi possível resgatar 14 pessoas com vida e estima-se que 20 ainda estejam sob os escombros.

O Exército e a Marinha, que lideram as buscas entre os escombros, informaram que a maioria dos resgatados foram levados a um hospital civil e outro deles ao da Marinha.

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, fez na noite de terça-feira uma visita à escola, que tinha alunos de pré-escolar e ensinos primário e fundamental.

Segundo dados do secretário de Governo mexicano, Miguel Ángel Osorio, o último balanço de vítimas confirmadas é 224 mortos, sendo 117 na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e uma em Guerrero.

No entanto, há discrepâncias entre os números oficiais e outros reportes, que falam de três mortos em Guerrero e mais um no estado de Oaxaca.

O Instituto Tecnológico de Monterrey confirmou em comunicado que há quatro mortos e 40 feridos no campus da Cidade do México devido ao tremor.

A Secretaria de Educação Pública decretou a suspensão das aulas de todas as instituições de ensino de Cidade do México, Puebla, Morelos, Oaxaca, Chiapas, Guerrero, Tlaxcala, estado do México, Hidalgo e Michoacán.

Além disso, a entidade informou que na Cidade do México foram contabilizadas, de forma preliminar, 209 escolas afetadas, 15 com danos maiores.

O tremor ocorreu às 13h14 (hora local; 15h14 GMT) de terça-feira, exatamente 32 anos depois do poderoso tremor de 19 de setembro de 1985, de 8,1 graus, que deixou milhares de mortos na capital.

(Agência Brasil)

DEM espera adesão de pelo menos oito deputados do PSB. Na lista, entra o cearense Danilo Forte

Chiquinho Feitosa já convidou Danilo Forte.

Em sua última conta, o DEM acha que rouba entre oito a dez deputados federais do PSB. Pelo menos é o que informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Bem, pelas bandas do Ceará, o deputado federal Danilo Forte (PSB), um dos homens fortes na Era Temer, é apontado como uma futura conquista do partido.

O presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, inclusive, já fez publicamente o convite a Danilo, que aguarda o desenrolar do cenário político-partidário nestes tempos de reforma eleitoral.

FPM – Terceira cota de setembro entra na conta nesta quarta-feira

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês de setembro, está entrando na conta das Prefeituras nesta quarta-feira. Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.

De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências da inflação, o valor real, apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.

De janeiro até agora, o Fundo dos Municípios soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o Fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.

TJCE aprova voto de congratulações à reportagem do Blog

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, por unanimidade, votos de congratulações a este repórter do Blog por nossa posse como membro honorário da Academia Cearense de Direito.

A proposta partiu da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que também é a presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Agradecemos e estendemos esses votos aos nossos leitores, amigos, fontes e familiares.

Bebidas nos Estádios – Regulamentação avança na Assembleia Legislativa

O projeto de lei que dispõe sobre comércio e consumo de bebidas alcoólicas nas praças esportivas do Estado do Ceará foi aprovado, nessa noite de terça-feira (19), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado Gony Arruda (PSD), foi aprovada com parecer favorável do deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo e ex-presidente do time do Ceará Sporting Club.

Para ter aprovação definitiva, a matéria, que já passou por três comissões, ainda precisa ser apreciada por outras duas: Defesa do Consumidor e Orçamento, Finanças e Tributação.

Segundo as sondagens feitas nos bastidores, a maioria dos deputados integrantes dos dois colegiados é favorável ao texto.

DETALHE – O governador Camilo Santana declarou publicamente apoio à iniciativa. Avisou que, se a Assembleia aprovar, sancionará a lei.

(Foto – Arquivo)

Tiago Asfor Rocha Lima é nomeado juiz do TRE do Ceará

Saiu no Diário Oficial da União o ato de nomeação do advogado cearense Tiago Asfor Rocha Lima para a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Ele constava em lista tríplice ao lado dos advogados André Parente e Antonio Sales e foi o escolhido por Rodrigo Maia que estava no exercício da presidência da República.

Tiago Asfor era o primeiro da lista, com 26 votos obtidos do grupo de 32 desembargadores presentes à sessão realizada no dia 9 de maio de 2015. Ele entra na vaga aberta por Cid Marconi, hoje desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife. A data da posse ainda está indefinida, mas Tiago já atuará no pleito de 2018.

O novo juiz do TRE é sobrinho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, que, numa reportagem da Folha, chegou a ser apontado como responsável pelo trancamento da Operação Castelo de Areia, da PF. César Asfor, em nota, rebateu e qualificou a matéria como mentirosa.

*Sobre Tiago Asfor Rocha Lima, leia mais aqui.

Ciro Gomes: Reaproximação seria “desmoralizante” para Eunício e “pra nós não há razão pra isso”

O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, hoje na condição de presidenciável do PDT, descartou, nesta quarta-feira, em entrevista a este Blog, qualquer reaproximação política do seu grupo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PT).

“Acho muito, muito, muito improvável. A política tem dessas contradições, mas acho improvável”, disse Ciro, observando que “a distância entre nós é  muito grande, muito grave”. Ele deixou claro que essa reaproximação “seria desmoralizante pra ele (Eunício) e pra nós não há razão pra isso”.

Indagado se tal reaproximação não ocorreria também pelo fato de Eunício Oliveira ter estado do lado dos que apoiaram o golpe contra Dilma Rousseff (PT), disparou: “Quem votou a favor do impeachment, foi a favor do golpe!”

Em algum lugar do passado…Eunício e Ciro Gomes.

Eunício Oliveira foi candidato a governador em 2014, depois de não ter obtido apoio dos Ferreira Gomes para concretizar esse seu projeto. Acabou enfrentando nas urnas Camilo Santana (PT) e não logrou êxito. O peemedebista, vez em quando soltando farpas contra os Ferreira Gomes, é hoje uma das lideranças de oposição a esse grupo e à gestão de Camilo.

Para Ciro, o fato de o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio terem procurado Eunício em Brasília tem uma explicação: cobrar a liberação de recursos federais e, principalmente, empréstimos externos que exigem o crivo do Senado e inclusão na pauta de votações, o que compete ao presidente da Casa.

Lula

Sobre o ex-presidente Lula mantendo a preferência nas pesquisas eleitorais de 2018, Ciro observou que isso é resultado de boas gestões feitas pelo petista. Considera “justo” que ele esteja liderando, mas ressaltou que o debate sucessório, quando começar, vai ser “muito cruel” para o petista.

Lula virou réu em processos da Lava Jato (triplex) e, nessa terça-feira, foi alvo, ao lado do, ex-ministro Gilberto Carvalho, de nova denúncia. Dessa vez, envolvendo propina e a edição de uma Medida Provisória em favor das montadoras.

(Foto – Sobral Agora)

A Charge do Clayton

Fortaleza tem a cesta básica mais cara do Nordeste

Fortaleza está hoje com a cesta básica mais cara do Nordeste – R$ 389,35. Com isso, a Capital cearense se mantém nessa condição e se apresenta como o valro de cesta maior inclusive que a cesta regional, que é de R$ 330,39.

O dado é divulgado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O preço elevado da cesta básica em Fortaleza reflete a alta dos preços de produtos cotados nos últimos 12 meses, período em que registrou acúmulo de 11,7%.

Prefeito busca verbas em Brasília para novas obras de mobilidade. Sobre Eunício, evita o mote

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para uma série de audiências ministeriais. Na agenda, recursos na pasta das Cidades para novos  projetos no campo da mobilidade urbana como a ampliação do viaduto da Raul Barbosa com o Makro, além de novos túneis.

Roberto Cláudio trata vai ao Comando do Exército apresentar Fortaleza como cidade em condições de receber um núcleo do Instituto Militar de Engenharia (IME). O encontro é com o comandante de Logística do exército, o general-de-exercito Guilherme Teófilo, que é cearense. Também tem contatos na Procuradoria da Fazenda Nacional.

Sobre política, o prefeito voltou a evitar comentar eleições 2018. Sobre uma possível reaproximação do seu PDT com o senador Eunício Oliveira (PMDB), preferiu dizer que é cedo para se tratar do tema.

Em algum lugar do passado… Eunício, RC e Cid Gomes

O prefeito deixou claro que o seu partido tem duas prioridades: a eleição do presidenciável Ciro Gomes (PDT) e a reeleição do governador Camilo Santana (PT). O Senado, pelo visto, é mesmo para ser discutido em termos de parcerias.

(Foto – O POVO)

O que diz a Prefeitura de Fortaleza sobre a indústria das rampas…

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (20):

Sobre a nota “A indústria das rampas?”, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos esclarece que tem promovido ações que buscam “transformar o cenário em relação à problemática do lixo nas ruas da cidade”.

Destaca a implantação de 34 Ecopontos em todas as Regionais da Capital, destacando que esses equipamentos receberam quase 10 mil toneladas de materiais e que o Programa Recicla Fortaleza também já conta com mais de 14.704 cadastros de usuários, o que gerou um benefício de crédito de R$ 252.289,07, distribuídos na conta de energia e em créditos do Bilhete Único.

Outra medida de resultado expressivo é a que vem sendo apresentado pelo Ecopolo da Leste-Oeste, colocado há menos de um mês. Na área atendida por este projeto, foram disponibilizados, dentre outros benefícios, 12 lixeiras subterrâneas, três Ecopontos, 1,5 km de ciclofaixa, novas faixas de pedestres, sinalização, gradis no canteiro central. Também estão sendo desenvolvidos programas de mobilização social e educação ambiental, com credenciamento de carroceiros, além dos projetos “Agentes de Sustentabilidade”, “Alô Cidade Limpa”, “Ciclomonitoramento”, “Senhora Faxina” e “Reciclando Atitudes”. Tudo bem.

*Falta só combinar com moradores que continuam jogando entulho nas ruas.

(Foto  Paulo MOska)

Terremoto no México – Número de mortos passa dos 224

Um terremoto de magnitude 7.1 atingiu o México na tarde desta terça-feira (19). O forte tremor foi sentido em 18 municípios, incluindo a Cidade do México, onde edifícios caíram e pessoas estão soterradas. Na atualização mais recente, as autoridades do país confirmaram que ao menos 224 pessoas morreram na região central mexicana.

O número foi informado pelo secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio. Em uma entrevista à emissora “Televisa”, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no Estado do México e outro em Guerrero.

Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O tremor abala a cidade no mesmo dia em que era lembrado o 32º aniversário do grande terremoto de 1985, que deixou milhares de mortos na capital mexicana. O terremoto de hoje é oficialmente o mais mortífero no país desde o desastre de 1985.

(Com Portal Uol/Foto – El País)

Fachin rejeita pedido da defesa de Temer e mantém denúncia no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa terça-feira (19) não atender ao pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que a denúncia contra o ele e integrantes do PMDB seja devolvida à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Fachin entendeu que não cabe uma decisão sobre o pedido porque a questão deverá ser discutida na sessão desta quarta-feira (20) na Corte.

Na petição, a defesa de Temer pediu que a denúncia, feita na semana passada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, fosse devolvida antes da decisão do plenário, que deve analisar a suspensão do caso. Para os advogados do presidente, o processo deve ficar paralisado até a decisão final sobre a validade das delações da JBS.

Na petição, o advogado Antonio Claudio Mariz, representante de Temer, alegou que as acusações referem-se a um período em que presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

(Agência Brasil)

4 a 0, em Campinas – Paraná goleia Guarani e deixa “Vozão” fora do G4 nesta rodada

Com cinco vitórias e um empate, o Paraná Clube segue como o melhor time neste segundo turno da Série B do Campeonato Brasileiro e vai se firmando no grupo de acesso à Série A do próximo ano. Na noite dessa terça-feira (19), em pleno estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, a equipe paranaense não tomou conhecimento do Guarani e goleou por 4 a 0.

Com o resultado, o Ceará se mantém fora do G4, nesta 25ª rodada, mesmo que vença o Brasil de Pelotas, na noite do sábado (23), no Castelão.

No outro jogo da abertura da rodada, o América Mineiro voltou à liderança da Série B, ao derrotar o Vila Nova, por 1 a 0, no estádio Independência, em Belo Horizonte. O time mineiro seguirá na liderança, caso o Internacional não vença o Náutico, na tarde do sábado, no estádio Luiz José de Lacerda, em Caruaru, no Agreste Pernambucano, a 130 quilômetros de Recife.

Já o Vila Nova deixará o G4, se o Juventude derrotar o Boa Esporte, na noite da sexta-feira (22), em Caxias do Sul.

Há 120 anos nascia o cearense Humberto de Alencar Castelo Branco, o 1º presidente da Ditadura Militar

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (19) o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.

Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, nesta quarta-feira (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.

A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.

(Agência Brasil)

Votação de reforma política hoje ainda não tem aval do Plenário

Alguns deputados pediram que ficasse para esta quarta-feira (20) a votação de qualquer mudança eleitoral. “Começar a votação às dez da noite de hoje (19) é o mesmo que não votar nada”, disse o deputado João Rodrigues (PSD-SC). Uma reunião de líderes foi convocada para a noite de hoje a fim de definir o procedimento da votação.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) também solicitou o adiamento. “Começamos amanhã às nove da manhã e vamos até o final, até as 4 da manhã”, sugeriu.

O Plenário discute duas propostas: a alteração do sistema para eleição de deputados e vereadores e criação do fundo público para o custeio de campanhas eleitorais (PEC 77/03); e a proposta que veda coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho (PEC 282/16).

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu que hoje ainda se inicie a votação da reforma. “Após a medida provisória, vamos votar a PEC 77, no que diz respeito ao sistema eleitoral, depois seguiríamos a 282, com a votação de todos os destaques; se possível a quebra de interstício; e se possível o segundo turno para amanhã votarmos o projeto de lei de regulamentação das eleições”, disse.

As mudanças constitucionais precisam ser votadas em dois turnos, com o voto favorável de 3/5 de deputados e senadores. A quebra de interstício dispensaria o cumprimento do intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno da proposta, com a intenção de acelerar o envio ao Senado. Para valer para 2018, as mudanças eleitorais precisam estar em vigor um ano antes do pleito, ou seja, até 07 de outubro.

(Agência Câmara Notícias)