Blog do Eliomar

EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO FECHA EM BRASÍLIA AJUSTE FISCAL

O governo estadual deverá fechar nesta sexta-feira, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional, a proposta de ajuste fiscal que garantirá para o Estado um limite de endividamento anual de R$ 1,4 bilhão. O acerto será firmado pelos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Silvana Parente (Planejamento e Gestão Pública), com participação ainda do presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece), Marcos Holanda.

O Estado queria R$ 1,8 bilhão, mas houve recusa da parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em conversa com o governador Cid Gomes, em Brasília, na última quarta-feira, o ministro alegou que não poderia abrir exceção porque isso poderia comprometer o esforço do setor público para o pagamento de juros, já que os resultados dos Estados , municípios e União fazem parte do cálculo do chamado superavit primário.

Ficou, no entanto, acertado que o limite do Estado para obtenção de novos empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e BNDES poderia se estender até R$ 1,4 bilhão. O governo estadual quer, com essas condições de captação de novos financiamentos, conforme a sua área econômica, aplicar em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), priorizando áreas habitacional, recursos hídricos, infra-estrtura e saneamento.