Blog do Eliomar

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TCE QUER APURAR SUMIÇO DE R$ 10 MILHÕES DE DEPÓSITOS JUDICIÁRIOS

As denúncias feitas pelo deputado estadual Edson Silva (DEM) de que houve o sumiço de cerca de 10 milhões de reais dos cofres do Tribunal de Justiça do Ceará, serviram de provocaçaõ para o Tribunal de Constas do Estado (TCE). A 9ª Inspetoria de Controle Externo do órgão vai realizar uma auditoria nas contas do TJ para apurar o destino dos cerca de R$ 10 milhões de reais da Prefeitura de Fortaleza que seriam utilizados para pagamento de precatórios. Uma parte do dinheiro o Jornal Alerta Geral já disse, na edição de quinta-feira passada, para onde foi. 6 milhões 111 mil e 639 reais, foram pagos a apenas duas pessoas – Maria Dolores e Ozima Maria Pereira de Castro, entre os meses de setembro de 2002 e setembro de 2003.

Segundo apurou o Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que julgou os envolvidos no Mensalão, houve, no caso, quebra da ordem cronológica dos pagamentos dos precatórios já que a primeira pessoa era a qüinquagésima segunda pessoa na fila e a segunda seria a quadragésima segunda pessoa a receber o pagamento referente à dívida do Instituto de Previdência do Ceará (IPEC).

Vamos nós: A denúncia foi divulgada na Coluna Vertical, do Jornal O POVO, na última segunda-feira.

(Por Beto Almeida, do Portal Ceara Agora)

COMBUSTÍVEIS PESARAM MENOS NO BOLSO DO CONSUMIDOR EM AGOSTO, DIZ ANP

“A gasolina e o álcool ficaram mais baratos para o consumidor em agosto, mas o diesel e o GNV (gás natural veicular) tiveram seus preços elevados, indicou o levantamento mensal de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Assim como em julho, o álcool foi o combustível com maior redução de preços em agosto. Caiu 2,81% – foi de R$ 1,401 no mês passado para R$ 1,361 agora. Preço do litro do álcool teve mais uma queda, mas GNV ficou mais caro no país. O Estado com o álcool mais barato é Goiás, com preço médio de R$ 1,125 – 11% a menos do que em julho (R$ 1,264). Em seguida ficaram São Paulo (R$ 1,131) e Mato Grosso (R$ 1,195). Os mais caros são encontrados em Roraima (R$ 2,065), Acre (R$ 1,98) e Amapá (R$ 1,961). Os valores divulgados pela ANP são a média praticada por Estado, desconsiderando os mais baixos e mais altos. Os preços de todos os Estados e municípios, separados por postos analisados e tipos de combustível, está disponível no site da agência reguladora.”

(Portal Uol)

DURO NA QUEDA RENAN AVISA: “NÓS VAMOS VENCER!”

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que ele e seus aliados vencerão a votação em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidirá, na próxima quarta-feira, se encaminha ou não ao plenário da Casa pedido de cassação do seu mandato. Ao deixar o Congresso para almoçar, Calheiros foi questionado por um repórter sobre o que ele achava da decisão de ontem do Conselho de utilizar o voto secreto na apreciação dos relatórios sobre o processo em que é acusado de quebra do decoro parlamentar. “Nós vamos vencer”, limitou-se a responder o presidente do Senado.Pouco antes, quando recebia em seu gabinete o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, conversou com o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), sobre a decisão do colegiado, por dez votos a cinco, de adotar o voto aberto na sessão da próxima quarta-feira, quando serão apreciados os relatórios sobre o processo em que Calheiros é acusado de quebra do decoro parlamentar.

(Agência Estado)

MEC DIVULGA TRÊS NOVOS CEFETs PARA O CEARÁ

O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira, em Brasília, o edital com os novos Centros Federais de Ensino Tecnológico (Cefets). O Ceará, segundo informa para este Blog o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), terá, de imediato, já para 2008, três: Sobral, Limoeiro do Norte e Quixadá.

Os Cefets de Sobral e Limoeiro do Norte aproveitarão a estrutura dos Centecs, que serão federalizados. Para 2009, virão Cefets para Crateús e Canindé. Em 2010, será a vez de Acaraú.
Bom lembrar que esses Cefets saem graças ao trabalho de Ariosto. Não apenas com discursos e audiências com autoridades, mas com destinação de emendas suas para a concretização desses projetos na prática.

LULA VAI AO CONGRESSO DO PT NESTE SÁBADO. JOSÉ DIRCEU CONFIRMA PRESENÇA

Foto – Arquivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para amanhã sua participação no 3º Congresso Nacional, que começa hoje em São Paulo. Pela previsão inicial, o presidente participaria da abertura do evento, marcada para as 19h30min. No entanto, o Palácio anunciou que a participação do presidente no congresso ocorrerá às 10 horas deste sábado. O PT realiza até domingo o 3º Congresso Nacional da legenda. Pela estimativa do partido, 3.000 pessoas – entre militantes, observadores e convidados – devem participar do evento. A legenda deve evitar debater a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar denúncia contra os petistas envolvidos no mensalão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ontem que participará do congresso como militante. “Vou participar do encontro como militante”, afirmou ele, que deixou a presidência do partido em 2002. Dirceu adiantou que não voltaria a presidir o PT. “Já cumpri minha obrigação com o partido. A minha contribuição [agora] é como militante.”
(Portal Uol)

E AÍ, QUER APRENDER MAIS SOBRE CRIAÇÃO DE AVESTRUZ?

A Associação dos Empreendedores Cearenses da Estrutiocultura (Aece) promove, neste sábado e domingo, um curso para criadores de avestruz. Em cinco módulos, será realizado na sede da associação (Rua Oswaldo Cruz, 1221), a partir das 8h30min. Para alunos da Uece e da UFC cada módulo custa R$ 50,00 e não-alunos o valor é de R$ R$ 100,00. O curso é dirigido a profissionais veterinários, zootecnistas e público em geral.

Entre os assuntos, O Avestruz (Struthio Camelus sp) Da África para o Brasil, Manejo dos Ovos de Avestruz e seu Processo de Incubação Artificial e Legislação Brasileira I.N.Conj. Nº 02 de Fevereiro de 2003.

SERVIÇO

Informações – 85- 9151 6881 /3318 1096 e 3094 4338

PACTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA DO CEARÁ DEBATERÁ CINTURÃO DAS ÁGUAS

O secretário de Recursos Hídricos do Estado , César Pinheiro, falará, nesta segunda-feira, na reunião semanal do Agropacto-Pacto de Cooperação da Agropecuária. Pinheiro abordará o tema “Cinturão das Águas do Ceará”. O diretor-presidente da Empresa VBA Engenharia e Tecnologia S/A, Ednardo Fernandes Cardoso, atuará como debatedor.

O encontro ocorrerá no auditório da Superintendência do Banco do Brasil (Bairro Aldeota), a partir das 7h30min, tendo a coordenação de Francsico Torres de Melo, dirigente da federação.

P-SOL FAZ CONVENÇÃO COM A PRESENÇA DO LÍDER, CHICO ALENCAR

O deputado federal Chico Alencar (P-SOL-RJ) participa em Fortaleza, neste fim de semana, do I Congresso Estadual do Partido no Ceará. O encontro ocorrerá no Colégio São Rafael (Av. Imperador, 1360). Líder do P-SOL na Câmara, Chico Alencar, que já se encontra na capital cearense, participará nesta noite de sexta-feira, no Papicu, do lançamento do Jornal do P-SOL Ceará: “À Esquerda”.

Chico é um dos principais articuladores das 17 emendas apresentadas à Reforma Política pelo P-SOL na Câmara dos Deputados. Renato Roseno será ungido no congresso presidente estadual da legenda que, segundo João Alfredo, outra liderança da sigla, terá candidato a prefeito de Fortaleza em 2008.

TSE DEFINE CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES 2008

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mês. De acordo com o calendário, um ano antes das eleições, no dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendam participar do pleito já devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE. Também é a data em que os candidatos devem ter domicílio eleitoral onde pretendem concorrer.

A filiação partidária também deverá estar deferida. O calendário estabelece o dia 5 de março de 2008 como o último dia para que o TSE aprove todas as instruções relativas ao pleito de outubro. O ministro Ari Pargendler é o relator dessas instruções. O dia 8 de abril é a data limite para que os partidos políticos publiquem, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. A partir dessa data, até a posse dos eleitos, os agentes públicos estarão proibidos de fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

A partir do dia 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Dessa data até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

Saiba mais aqui

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 407,33 EM 2008

“A proposta do governo federal para o orçamento de 2008, que foi enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional, contempla uma elevação de 7,2% no salário mínimo a partir de março do próximo ano. Com isso, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 380,00 para R$ 407,33. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que divulga a proposta de orçamento do governo, explicou que o aumento de 7,2% já está de acordo com a nova regra estabelecida, que considera a variação do PIB e da inflação de dois anos atrás, ou seja, de 2006. Paulo Bernardo confirmou que o governo federal decidiu antecipar de abril para março o início da vigência do novo valor para o salário mínimo em 2008. Neste ano, começou somente em abril.

Em 2009, segundo ele, o aumento começará a vigorar no mês de fevereiro e, em 2010, em janeiro. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o aumento de R$ 1,00 no salário mínimo equivale a um aumento de gastos, com o pagamento de benefícios previdenciários (atrelados à variação do mínimo), de cerca de R$ 200 milhões por ano – sem considerar o impacto na LOAS. O aumento de R$ 27,33 no salário mínimo, por sua vez, vai gerar um impacto próximo a R$ 5,4 bilhões no orçamento do ano que vem.”

Vamos nós: E aí, R$ 407,33? Com esses quebrados, dá pra ter troco?

(Portal G1)

PF E RECEITA FAZEM OPERAÇÃO NO SETOR ATACADISTA DE FORTALEZA

Desde o começo desta manhã de sexta-feira que a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, realiza, conforme post anterior, a Operação Secos e Molhados. A área de concentração é o comércio atacadista da Rua Governador Sampaio (Centro).

Segundo a Receita Federal, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, monilizados 20 PFs e 10 auditores da Receita. A ordem foi combater empresas que usavam “laranjas” em suas transações e que juntas, nos últimos cinco anos, teriam omiido mais de R$ 400 milhões em receita ao Fisco.

“ENGENHEIRO” DO FURTO AO BC DE FORTALEZA DEPÕE NA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ

A Justiça Federal do Ceará colhe, nesta sexta-feira, em depoimento, Marcos Rogério Machado de Morais (33), conhecido “Cabeção”, acusado de ser o “engenheiro” de toda a operação que resultou no furto ao Banco Central de Fortaleza. Em agosto de 2005, foram levados do BC, através de um túnel, mais de R$ 164 milhões.

Marcos foi preso por policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), em São Paulo, no último dia 17, quando passeava com a família dentro do shopping.
ATUALIZAÇÃO (14h20min) – Marcos Rogério negou todas as acusações durante o depoimento.

PREPARE O BOLSO! EM 2008, GOVERNO LULA PROMETE NOVA ALTA NOS IMPOSTOS

“O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que o governo entrega nesta sexta-feira (31) ao Congresso, prevê uma nova alta da carga tributária nos próximos anos do governo Lula, segundo informações da Agência Brasil. Segundo as projeções do PPA, após se elevar para 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, a carga deverá cair para 24,8% em 2009, voltará a ser de 24,9% em 2010 para só em 2011 chegar a 24,7% do PIB. O número não considera os tributos cobrados por estados e municípios, o que eleva a carga para quase 35% do PIB em 2006 (último dado). Segundo o secretário-executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a carga só não terá maior redução por causa da arrecadação previdenciária. O PPA estima que a arrecadação do INSS subirá de 5,7% do PIB em 2008 para 6,7% do PIB em 2011. Bringel explica essa elevação pelo aumento no volume de contribuições. “Haverá mais formalização de empregos e aumento da massa salarial. Por isso, a arrecadação previdenciária distorce a carga agregada”, disse.”

(Portal G1)

É O AMOR…QUE MEXE COM MINHA CABEÇA E ME DEIXA ASSIM

E a senadora Patrícia Saboya (PSB) abriu o verbo e o coração para este blog: está mesmo namorando firme. O felizardo é o empresário carioca Alexandre Machado que, vez em quando, aterrissa por Fortaleza para matar saudades da amada.

Patrícia é só felicidade e garante: no amor, vai muito bem. Na política, até que poderá ficar melhor. Ela acalenta mesmo o sonho de disputar a prefeitura de Fortaleza em 2008. “Tenho essa vontade!”, afirma.

Resta saber se isso não resultará em clima de separação política no ninho da base aliada.

MP QUER BARRAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA TORRE EMPRESARIAL DO GRUPO JEREISSATI

“O Ministério Público Federal no Ceará, através da procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, ajuizou ação civil pública pedindo a paralisação da construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, mais conhecido como Torre Iguatemi. A procuradora se baseou em estudo técnico-científico desenvolvido elaborado pelos peritos do Ministério Público, que se fundamentaram em material colhido em órgãos públicos e universidades. A conclusão do estudo apontou que a partir de levantamento histórico de toda a região, a área ocupada pelo empreendimento é de manguezal, sendo também terreno de Marinha, portanto, bem da União. Nilce Cunha ressaltou na ação que o Centro Empresarial não se reveste de qualquer utilidade pública ou interesse social, sendo apenas um empreendimento privado que se implantado naquela área irá comprometer extraordinária e injustificadamente o ecossistema do manguezal da bacia do Rio Cocó, que já se acha extremamente prejudicada pelas visíveis devastação e poluição ali praticadas. “

(Do Blog da Política do O POVO)

CIRO DEVE MESMO SER O CANDIDATO DO BLOCO DA ESQUERDA EM 2010

Ciro Gomes deve ser o candidato do chamado Bloco de Esquerda à Presidência em 2010. A avaliação é do líder do grupo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Paulinho, deputado pelo PDT-SP e presidente da Força Sindical, avalia que os seis partidos que integram o bloco (PDT, PCdoB, PSB, PHS, PMN e PRB) precisam criar uma base forte nos municípios em 2008:
– É uma tentativa de a gente sair mais fortalecido para que, em 2010, o bloco tenha um candidato único.

Na próxima segunda-feira as legendas farão o lançamento oficial do bloco em São Paulo. Paulinho, já pré-candidato à Prefeitura paulistana, diz que ainda não está definido como fechar consenso em torno de um só nome para as eleições municipais:

– Para São Paulo tem quatro candidatos. O Aldo, do PCdoB, a Erundina do PSB, a Zulaiê pelo PHS e eu pelo PDT.

Para 2010, o líder do bloco descarta o próprio nome, lembra que Cristovam Buarque também tem força pelo PDT, mas pondera que Ciro, atualmente deputado pelo PPS-CE, é a possibilidade mais concreta:

– A tendência é o Ciro sair em melhores condições em 2010

Do Portal Terra, leia aqui

CHEGA DE ACIDENTES! MORADORES DE ITAITINGA E EUSÉBIO BLOQUEIAM TRECHO DA BR-116

Moradores da cidade de Itaitinga e Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) realizaram protesto nesta manhã de sexta-feira, por cerca de uma hora, quando bloquearam o Km 20, da BR -116. O protesto foi contra o alto índice de atropelamentos, com mortes, registrados naquele local. A reivindicação de uma passarela no trecho já foi encaminhada, por várias vezes, ao Dnit e nenhuma providência foi adotada.

O protesto contou com o apoio da Igreja Otodoxa de Itaitinga, que mandou celebrar missa em memória das vítimas de atropelamnetos.

MEC QUER APLICAR R$ 2 BILHÕES NA ÁREA DO ENSINO TÉCNICO

O Ministério da Educação (MEC) pretende injetar nos próximos três anos mais de R$ 2 bilhões na ampliação e melhoria do ensino técnico brasileiro. O projeto faz parte da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, que será colocada em prática a partir do próximo ano. Pela proposta, o governo federal vai destinar R$ 750 milhões para a construção de novas 150 escolas técnicas em diferentes municípios do país. Outros R$ 500 milhões serão aplicados por ano no custeio e salários de professores e funcionários. Com essa segunda fase, que será concluída em 2010, o MEC pretende criar 274 mil novas vagas em cursos profissionalizantes. Segundo o secretário-substituto de Educação Profissionalizante do MEC, Getúlio Marques Ferreira, a intenção é praticamente triplicar as vagas no ensino técnico. “No Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC existe um conjunto de ações fortes, entre elas, expandir a rede federal para 354 escolas profissionalizantes”, aponta Ferreira. “

Do Site Contas Abertas leia mais aqui