Blog do Eliomar

MANTEGA ANUNCIA REFRESCO PARA COMPENSAR PRORROGAÇÃO DA CPMF

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo prepara desonerações tributárias para “compensar” a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Porém, para isso, ele exige não só a aprovação do tributo, como também a manutenção da alíquota em 0,38%. “Não podemos arriscar”, disse Mantega, preocupado com a possibilidade de o Congresso reduzir já neste ano a alíquota. Mantega informou que existe um dispositivo na proposta de manutenção da CPMF que permite ao governo reduzir a alíquota através de lei ordinária. “Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem”, afirmou. Porém, o ministro não quis informar se a CPMF seria beneficiada com a lei ordinária, e nem quando alguma desoneração seria feita através deste dispositivo. “Não sei se a CPMF é tão maléfica. (…) Paga-se muito mais de PIS, Cofins, Imposto de Renda”, enumerou Mantega. “Se você perguntar a alguém quanto ele paga de CPMF, ele nem sabe.” “Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga”, disse.”
(Folha Online)