Blog do Eliomar

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CPI DO APAGÃO – DEU PANE NO RELATÓRIO FINAL DE DEMÓSTENES TORRES

“Por seis votos a um, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado rejeitou hoje (31) o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovou voto em separado apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), da base aliada ao governo. O relatório do senador petista mantém o pedido de indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, mas exclui nove das 23 pessoas de quem o relator Demóstenes Torres pedira o indiciamento. Entre os poupados pelo relatório da base aliada estão o deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), além dos ex-diretores da empresa Eleuza Terezinha Manzoni, Fernando Brendaglia e José Wellington Moura, da ex-funcionária Márcia Gonçalves Chaves e do procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo.
Embora tenha considerado o resultado frustrante, Demóstenes Torres disse que o trabalho da CPI vai ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal para contribuir no combate à impunidade. “Eu saio frustrado, porque meu resultado foi jogado fora. Três pessoas [Fernando Brendaglia, Márcia Gonçalves Chaves e José Wellington Moura], demitidas pelo próprio governo por corrupção, foram absolvidas aqui. Ficaram os pés-de-chinelo – lamentavelmente, os tubarões foram livrados e as sardinhas, apanhadas.”

(Agência Brasil)

RÉVEILLON DE FORTALEZA VAI CUSTAR CERCA DE R$ 2 MILHÕES, INFORMA SECRETÁRIO DO TURISMO

Vai custar cerca de R$ 2 milhões a festa de réveillon que a prefeitura de Fortaleza está organizando. Informou, nesta quarta-feira, o secretário municipal do Turismo, Henrique Sérgio, adiantando que já foram realizadas duas licitações: uma para a divulgação da festa na mídia e outra para o show pirotécnico. Faltam as licitações para a estrutura de palco e som do evento e a que se relaciona aos artistas, esta o pepino que caiu na mão do secretário da vez passada, com ação civil pública aberta pelos ministérios públicos Federal e Estadual para investigar possível superfaturamento de cachês. O secretário disse que todos os cuidados estão se processando com calma para evitar problemas e que, quanto ao caso da ação civil pública, tudo está sendo esclarecido. Resta apenas um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre os procedimentos, no que ele espera ser favorável ao município. Há ainda a expectativa de que a Justiça estadual se manifeste a respeito do réveillon passado que registrou artistas como Elba Ramalho recebendo cachê de quase R$ 500 mil quando seu escritório informou que cobrava R$ 100 mil por apresentação. Houve também o caso da cantora Tânia Mara, que veio de graça, mas apareceu na prestação de contas ganhando R$ 160 mil de cachê.

Visivelmente tranqüilo, Henrique Sérgio garantiu que o réveillon deste ano será bem maior do que o último. A expectativa é reunir, no aterro da Praia de Iracema, cerca de 300 mil pessoas. Haverá festa também no Conjunto José Walter, na Barra do Ceará e na Lagoa de Messejana. O secretário trata sobre réveillon e outros projetos no Ministério do Turismo, em Brasília. Acompanha a prefeita Luizianne Lins.

– Réveillon 2007 aqui
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FUNDAÇÃO BETO STUDART ENTREGA NOVO CENTRO DE PESQUISA DO HOSPITAL DE MESSEJANA

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 11 horas desta quinta-feira, o Centro de Pesquisas Experimentais (Centex), do Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart. O Centro passou por completa reforma e foi ampliado com apoio da Fundação Beto Studart, que é mantida pelo filho de Carlos Alberto Studart – foi diretor do HM durante 39 anos-, empresário Beto Studart. No local, o setor médico faz pesquisas sobre novos medicamentos, novas técnicas cirúrgicas, prepara os cirurgiões transplantadores de coração e agora se constituirá com importante suporte para equipe que deverá realizar, ano que vem, transplantes de pulmão.

O Centex conta, depois da reforma, com duas novas salas cirúrgicas, que podem acomodar três cirurgias simultaneamente.

CPI DAS ONGs RECEBE LISTA DE ENTIDADES BENEFICIADAS COM VERBA FEDERAL

E a CPI das ONGs já recebeu lista de 9.258 entidades (entre ONGs, filantrópicas e outras instituições) que receberam R$ 13 bilhões do governo federal desde 1999. Vinte delas ficaram com 30% dos recursos. Esses dados serão analisados pela área técnica da comissão, com objetivo de detectar se houve ou não algum tipo de problema ou atecnia. No Ceará, várias entidades foram contempladas, segundo divulga o site Congresso em Foco. Entre elas, Aero Clube do Ceará, Fundação de Sáúde Pública de Iguatu, Fundação Edson Queiroz, Instituto Euvaldo Lodi (Fiec), Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi, ligado à Fiec), Sesi, Senai, Sesc, Senar, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Ceará, Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará, Lar Fabino de Cristo, Sebrae, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Sindicato dos Guias de Turismo do Ceará, Instituto Terrazul, Apae Crato, Associação Amigos das Artes de Guaramiranga, Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo do Ceará, Associação dos Assentados de Tamboril, Associação Filantrópica Médica de Várzea Alegre, Associação de Proteção à Saude Materna Infantil de Caucaia, Apae Mombaça, Apae Juazeiro do Norte, Apae Guaricaba do Norte, Apae Iracema, Associação Cultural Cine Ceará e o Planefor.

Detalhe: A lista, ressalva o Congresso em Foco, não expõe irregularidades. Apenas chama a atenção para a grande concentração de recursos em alguns setores.

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DEPUTADO EUDES XAVIER PUXA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS COMERCIÁRIOS

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público prestou homenagem, nesta quarta-feira, ao Dia do Comerciário através de uma audiência pública. Na ocasião, Eudes ressaltou a força da categoria em todo o País. Atualmente, são mais de 10 milhões de comerciários. que, no entanto, ainda não são reconhecidos profissionalmente. Isso, porque não conta com um piso salarial nacional.

Eles lutam, inclusive, por uma abertura do comércio aos domingos via convenção nacional. Eudes, bom lembrar, é comerciário licenciado, pois funcionário da Casa Pio.

CARAVANA DE VEREADORES DE FORTALEZA VISITA O PORTO DO PECÉM

Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza fará uma visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante) nesta quinta-feira. À frente, o presidente da Casa, Tin Gomes (PHS) . A visita atende a um requerimento do vereador tucano Idalmir Feitosa. O objetivo é conhecer a atual situação do porto que, segundo Mário Lima, o diretor comercial da Ceara Portos, a gestora, expande seu movimento cada vez mais na área da fruticultura. Neste ano, foram anotados 13 mil contêiners contra 7 mil do ano passado.

Politicamente, Idalmir quer mostrar aos colegas de uma Câmara Municipal formada esmagadoramente por legendas da base aliada de Lula que o Pecém é uma obra concreta da era de tucanos tão bombardeados principalmente pelo PT.

A COPA DO BRASIL E O JOGO DAS REFLEXÕES

E por falar em Copa do Mundo, eis um artigo dos mais interessantes escrito por Bruno Vieira no Blog do polêmico Juca Kfouri. Confira:

“Brasil vai ser a sede da Copa do Mundo de 2014!
Mas perguntar não ofende: Qual o Brasil vai disputar o Mundial de 2014? É a pergunta que anda nos céus, anda nas bocas dentadas e desdentadas de milhões de brasileiros. Qual o Brasil de 2014? O Brasil dos jogadores geniais, prodigiosos, ímpares? Ou o Brasil dos 22 jogadores na Ucrânia, Turquia e Polônia? Algum jogador brasileiro saberá falar português em 2014?Ou seremos como a Irlanda, um país mais populoso no estrangeiro que em seu próprio território? Qual o Brasil de 2014? O país dos sequestros, dos bondes, dos Bopes? Ou o país deitado em berço esplêndido e abençoado por Deus? O país das favelas em progressão geométrica? Ou o país que derrotou o analfabetismo?

Qual o Brasil de 2014? O país em que a justiça e a cidadania sejam favas contadas? Ou que ainda sejam cartas fora do baralho? Haverá fome no Brasil de 2014?Haverá filas nas emergências hospitalares? Ou haverá apenas uma Arena no meio da selva tropical com propaganda multinacional? A final da Copa de 2014 não será disputada em julho de 2014. A final da Copa será disputada a cada dia dos 2000 dias que temos para organizar a Copa. Porque, por enquanto, a Copa é apenas dos empresários e dos políticos.Falta muito para que ela possa ser a Copa do povo brasileiro.Povo que deveria se perguntar, desde já: Qual o Brasil vai disputar o Mundial de 2014?”

EM TAUÁ, JUIZ PROÍBE ADOLESCENTE DESACOMPANHADO DOS PAIS APÒS AS 22 HORAS

O juiz da Infância e da Juventude de Tauá (Região dos Inhamuns), Francisco Duarte Pinheiro, baixou portaria proibindo adolescentes desacompanhados após as 22 horas circulando pela cidade. O objetivo é evitar que a juventude se envolva em delitos como consumo de drogas ou se exceda em atividades de lazer. A medida visa também preservar a integridade desse contingente e conter a ação de menores que andavam armados causando confusões em escolas.
Ou seja, Tauá vive toque de recolher pelas bandas da jovem guarda.

(Programa Alerta Geral – Rádio FM 90.7)

ATUALIZAÇÃO (17h11in) – Entrevistado pela Rádio POVO/CBN, nesta tarde de quarta-feira, o juiz Francisco Duarte Pinheiro falou sobre a portaria. Disse que ainda não adotou a medida que, no entanto, é necessária. A adoção é uma questão de alguns dias. Ele se diz preocupado com a situação de casos de violência envolvendo adolescentes de Tauá.

REITOR DA UFC DIZ QUE OCUPAÇÃO É MOVIMENTO POLÍTICO CONTRA O GOVERNO LULA


Que fascismo – estudantes cometem atentado ao vernáculo

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Ícaro Moreira, classificou, nesta quarta-feira, de “inusitada e política” a ocupação da reitoiria da Instituição por um grupo de alunos que questionam a adesão da UFC ao programa de Reestruturação de Ensino Universitário (Reune) . A ocupação teve início no último dia 25 e, conforme Ícaro, não conta com o apoio do DCE e da UNE. Os estudantes dizem que o Reune foi adotado sem debate. “É inustada, pois que vivemos uma democracia plena não só na Universidade como no País como um todo. Isso se dá não só na nossa universidade, mas em outras, onde um grupo com orientações políticas se posiciona contra o governo Lula”, afirmou o reitor. Para ele, o movimento é uma contradição a um projeto que aportará R$ 690 milhõs par investimentos nas universidades nos próximos cinco anos e mais R$ 175 milhões para adequação do custeio.

Ícaro Moreira disse que o Reune proporcionará aumento de oferta de vagas no ensino superior e novos concursos para docentes. “Eles (estudantes) dizem que o projeto não foi discutido, o que não é verdade. O DCE e a UNE estão contra e taxaram esse grupo de conservadores, apoiando o projeto e só colocando uma preocupação, que é a nossa: a sustentabilidade desse projeto, mas o governo federal se compromete e não temos o direito de desconfiar previamente”, observou o reitor, que se encontra em Brasília tratando, no Ministério da Saúde, de assuntos do interesse do Hospital Universitário e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand no que respeito a reajuste da tabela de procedimentos.

Foto: Natinho Rodrigues

PRESIDENTE LULA RECEBERÁ TASSO PARA JANTAR UM CARDÁPIO INDIGESTO – CPMF AO MOLHO

“A corte do Palácio do Planalto aos tucanos para prorrogar o imposto do cheque incluirá um encontro, na semana que vem, entre Lula e o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). O partido oposicionista está angustiado diante da perspectiva de pura e simplesmente chancelar os termos de acordo que lhe forem apresentados pelo governo. Por isso, tenta arrancar do outro lado uma desoneração digna de nota em algum outro tributo, além da pequena redução da alíquota da CPMF que o governo aceita introduzir na mesa de negociação. O alvo preferencial do PSDB é o PIS/Cofins, por ser uma proposta surgida no próprio tucanato.”

(Coluna Painel – Folha de São Paulo)

Vamos nós: Ainda nesta quasrta-feira, está programado um almoço do ministro Guido Mantega (Planejamento e Gestão Pública) com membros do ninho tucano. No prato, mais CPMF.

PREFEITO DE MARACANAÚ TENTA REFORMAR DECISÃO DO TRE QUE LHE IMPÔS MULTA

“O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, eleito em 2004 pelo PL, atual Partido da República, ajuizou Recurso Ordinário (RO) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que requer a reforma de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que julgou extinto recurso contra decisão de primeira instância. Diz o prefeito que o juiz eleitoral de Maracanaú deixou de dar segmento a recurso contra pagamento de multa a que foi condenado pelo Ministério Público Eleitoral, por suposta propaganda eleitoral irregular em virtude da veiculação de pesquisa eleitoral. De acordo com o prefeito, após a apresentação da defesa, o juízo de primeira instância não observou o prazo de 24 horas estabelecido pela Lei 9504/97 (Lei das Eleições). O recurso ao TRE foi considerado intempestivo (fora do prazo legal). O prefeito sustenta que o juízo de Maracanaú cometeu erro de procedimento, pois ao negar segmento ao recurso invadiu competência do Tribunal Regional, a quem cabe analisar a questão da tempestividade.”

Roberto Pessoa está em Brasília não somente acompanhando seu caso no TSE, mas também tratando do encaminhamento de projetos para 2008 e buscando emendas de parlamentares federais em temos de orçamento da União 2008.

(Assessoria de Imprensa do TSE)

UMA POLÊMICA DE PNEU FURADO

Este Blog sempre critica a administração da prefeita Luizianne Lins (PT), que é pra ver se a equipe dela acorda e o que é obrigação de imprensa responsável, mas não podemos deixar de concordar com a petista num tema que vem ocupando alguns espaços na mídia: a licitação para compra de três carros blindados por R$ 368 mil. Há questionamentos de que os veículos não são necessários ou de que com esse dinheiro o município poderia construir obras.

Ora, em qualquer parte do mundo a questão da segurança da autoridade é respeitada e carro blindado não é luxo, pois necessidade. Os três carros que a prefeitura deve comprar, através de licitação, servirão para a prefeita e autoridades em visita à capital cearense, o que é dever de Estado. Como diz a prefeita, discussão em torno desse assunto “é besteira”.

Cremos que a polêmica foi motivada por conta de um detalhe fundamental: a contradição do discurso. Quando assumiu, a prefeita rejeitou de imediato o carro importado do gabinete, alegando economia. Ela vive agora na pele a cobrança do discurso, o que sempre perseguirá não somente a prefeita, mas também o seu PT. O resto, concordamos com Luizianne, é besteira.

CEARÁ REGISTRA O 14º POLICIAL ASSASSINADO NESTE ANO

“Mais um policial morreu este ano, vítima da violência. O cabo Francisco Franciné Lopes, 46 anos, foi atingido por dois tiros, na noite de ontem, no Henrique Jorge, durante um assalto. De acordo com testemunhas, o militar estava na parada de ônibus, em frente à pracinha do bairro, quando um homem em uma bicicleta encostou e anunciou o assalto. Segundos depois, o assaltante efetuou os disparos contra a vítima, um no pescoço e outro na cabeça. A Polícia descrê que tenha sido crime de pistolagem, pois as características do assassinato coincidiriam com as de um assaltante que viria aterrorizando os moradores da área. Para a Polícia, o assaltante teria reconhecido o militar. Um suspeito foi detido no Parque Genibaú e encaminhado ao 8º Distrito (José Walter).”

Vamos nós: Franciné é o 14º policial assassinado só neste ano. O número é igual ao do ano passado. Um dado inusitado: os mortos reagiram a abordagens. A Polícia sempre orienta os cidadãos a não reagirem em caso de assaltos. Pelo visto, a PM precisa reciclar sua tropa.

(Jornal O POVO)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA COM AÇÃO PARA TIRAR SUDENE DO PAPEL

O Ministério Público Federal de Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a União e a Sudene para asegurar o funcionamento da autarquia, que ainda não teve superintendente e os demais membros da diretoria do colegiado indicados pelo presidente da República. Na ação ajuizado pelo procurador da República Marcos Antõnio Silva Costa, o MPF/PE pede que a Justiça Federal condene a União e a Sudene a autorizarem previamente a gestão da autarquia pelos integrantes da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), antecessora da Sudene, até que a União nomeia futuros dirigentes. O procurador avaliou que o órgão vem atuando de fato, mas não de forma legal como vinculada do Ministério da Integração Nacional.

(Assessoria do Ministério Público Federal)

TV GLOBO CONDENADA A INDENIZAR DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL

“A TV Globo está obrigada a pagar R$ 300 mil de indenização para o delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Carlos de Oliveira Zubcov. Motivo: a emissora afirmou que ele estava envolvido no esquema de venda de sentenças judiciais, descoberto pela Polícia Federal na Operação Anaconda. A decisão é do juiz Robson Barbosa de Azevedo, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal. A emissora ainda terá de reproduzir o conteúdo da sentença no Jornal Nacional e no programa Retrospectiva 2007. Cabe recurso.
O delegado apareceu em relatórios da Operação Anaconda como um dos supostos envolvidos no esquema de venda de sentenças judiciais. Ele não gostou da forma como a imprensa tratou o assunto e entrou na Justiça. A Editora Três, responsável pelas publicações das revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, também está obrigada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para o delegado. No caso da Editora Três, a indenização foi fixada pelo juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal. Nos dois casos, cabem recursos.”

(Do site Consultor Jurídico)

PREFEITA ACELERA LIBERAÇÂO DE PROJETOS E ENCAMINHA EMENDAS EM BRASÍLIA

A prefeita Luizianne Lins (PT) está em Brasília para audiências ministeriais. O objetivo é acelerar alguns projetos e encaminhar outros que deverão ser tocados em 2008. Luizianne Lins tem audiência no Ministério do Turismo, onde está acertando apoio para o projeto de revitalização da Praia de Iracema. A prefeita ainda conversa com membros da bancada federal do Ceará, quando repassará as prioridades do municípios, em termos de Orçamento Geral da União 2008.

No Ministério do Turismo, Luizianne estará acompanhada do secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu, que confirmou uma grande festa de réveillon para a capital cearense no aterro da Praia de Iracema e em mais três pontos da cidade: Conjunto José Walter, Barra do Ceará e na Lagoa de Messejana.

SUCESSÃO DE RENAN – GARIBALDI ALVES É CANDIDATO

“Foi deflagrada nesta terça-feira a sucessão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Numa reunião reservada da bancada do PMDB, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou que será candidato à sucessão de Renan. A iniciativa surpreendeu os peemedebistas. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), chegara a pedir aos colegas que não deflagrassem a corrida sucessória enquanto Renan estiver no cargo, ainda que licenciado.”

(O Globo)

SEGURANÇA – PREFEITA FIRMARÁ ACORDO COM MINISTRO DA JUSTIÇA

“O ministro Tarso Genro (Justiça) estará em Fortaleza na primeira quinzena do próximo mês. Aqui, em solenidade no gabinete municipal, ele firmará convênio com a prefeita Luizianne Lins (PT) oficializando o ingresso da cidade no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci). Ontem, em Brasília, o diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimar Rocha, fechou os detalhes burocráticos com o coordenador do programa, Vicente Trevas, que é assessor para Assuntos Federativos da Presidência da República. Inicialmente, Fortaleza receberá R$ 10 milhões para 13 projetos, entre os quais um programa de prevenção às drogas e violência na faixa etária de 15 a 29 anos e políticas voltadas para as áreas de arte e cultura nas Secretarias Executivas Regionais V e VI.”

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui

PRESIDENTE DA ANAC VAI PEGAR O BILHETE…AZUL

“O diretor presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, vai deixar o cargo entre hoje e amanhã.
Ele telefonou para o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) comunicando a decisão e deve ter um encontro hoje com Mares Guia e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para formalizar sua saída.
Zuanazzi convocou para amanhã uma entrevista à imprensa para explicar os motivos de sua saída. Desde o dia 24 de agosto, os outro quatro diretores que integravam a diretoria da Anac renunciaram aos cargos.”

(Folha On Line)