Blog do Eliomar

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GOVERNADOR CID GOMES CONFERE LANÇAMENTO DO VÔO MADRI-FORTALEZA-MADRI


Divulgação

“O lançamento da nova rota da companhia aérea espanhola Air Comet ocorreu nesta quinta-feira (31) durante a Feira Internacional de Turismo (Fitur) em Madri e contou com a presença da presidente da Embratur Jeanine Pires, do governador do Estado do Ceará Cid Gomes e do secretário de Turismo do Ceará, Bismark Maia (na foto, com os executivos da Air Comet).
O novo vôo vai ao encontro da estratégia da Embratur de ampliar e diversificar os portões de entrada de turistas estrangeiros no país. “O vôo da Air Comet não só ampliará o fluxo de turistas europeus para o estado do Ceará como facilitará o acesso deles para outros estados do Nordeste”, avalia Jeanine Pires.
A rota Madri/Fortaleza/Madri terá freqüência de duas vezes por semana (terça e domingo) e capacidade para 236 passageiros – a perspectiva é de que, a partir de 2009, a freqüência passe para cinco vôos semanais. “Este vôo só reforça as ações de promoção que temos feito das belezas do Ceará no mercado espanhol, que tem grande interesse por destinos de sol e praia”, declarou o secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismark Maia.

(Site a Embratur)

AEROPORTO DE FORTALEZA EM OPERAÇÃO ESPECIAL DA ANAC


Terminal anota movimento forte antes e depois da folia

O Aeroporto Internacional Pinto Martins é um dos 10 terminais que entraram na Operação Carnaval que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará durante o feriado prolongado. O objetivo do órgão, através de 260 funcionários que vestirão coletes azuis, é detectar e procurar solucionar problemas que atrasem ou impeçam o embarque de passageiros.
Além do Pinto Martins, foram incluídos na operação os seguintes aeroportos:

– Congonhas (SP)
– Guaerulhos (SP)
– Rio de Janeiro
– Brasília
– Florianópolis
– Porto Alegre
– Recife
– Salvador
– Natal

A Anac estenderá a operação até o dia 2 próximo, mas há informações dando conta de que a ação poderá ficar encerrada somente no dia 10.

(Rádio POVO/CBN)

CARNAVAL DE BEBERIBE NO GINGADO DE FELIPÃO


O embalo será no ritmo do forró elétrico

O Carnaval de Beberibe (Litoral Leste), um dos mais tradicionais e animados do Ceará, promete garantir aos foliões dias de muita animação, com shows na praça da Igreja Matriz. A programação oficial traz as bandas Forró Real, Felipão e Forró Moral, Capim Cubano, Furacão do Forró, a cantora Cátia Guima e muitas outras bandas, que animarão a festa já a partir desta sexta-feira. A folia na praça acontecerá sempre das 20 horas às 4 horas. Segundo a Secretaria de Turismo do município, a expectativa é de que aproximadamente 75 mil pessoas compareçam à praça diariamente.
Para garantir a tranqüilidade dos brincantes, a Prefeitura de Beberibe organizou uma ampla infra-estrutura na praça e nas ruas da cidade. O projeto inclui a presença no local de equipes o Corpo de Bombeiros, do Detran e de policiais civis e militares, num total de 470 homens. Haverá também quatro torres de observação com canhões de luz para a polícia militar. O Hospital Municipal Monsenhor Dourado e as unidades de saúde de Morro Branco e Parajuru trabalahrão em regime de plantão.

(Com informações da Assessoria da Prefeitura de Beberibe)

BLOCO DA LEI SECA DESFILA NAS RODOVIAS A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA

A comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais estará proibida a partir desta sexta-feira. A Polícia Rodoviária Federal emitiu um comunicado para os estabelecimentos que ficam à beira das estradas, avisando da proibição como postos de combustíveis. Também shoppings e supermercados não poderão vender bebida alcoólica. O descumprimento da MP implica multa de R$ 1.500. A reincidência dobra esse valor.

ARACATI PROMETE O CARNAVAL DA COR DO BRASIL

O Carnaval de Aracati (Litoral Leste), sob slogan “Carnaval da Cor do Brasil”, promete muitas atrações e animação para garantir a tradição de uma das folias mais tradicionais do Ceará. Entre os destaques, Banda Patrulha, da Bahia, e Felipão e Forró Moral. Tudo começa já nesta sexta-feira. Eis a programação liberada pela assessoria da prefeitura:

* Sexta-Feira
Banda Kokitel e bandas locais

* Sábado
Banda Patrulha, da Bahia
Solteirões Elétrico e bandas locais

* Domingo
Bandana, da Bahia/BA
Alaursa, da Paraíba
Axé Power, do Rio Grande do Norte
Bandas locais

* Segunda-feira
Plays Elétrico
Bafafá, da Bahia
Bandas locais

* Terça-feira
Felipão e Forró Moral
Cátia Guima
Axé Power/RN
Moral Mix.

Local – Avenida Coronel Pompeu, a partir das 22 horas
Na Praia – Bandas locais, a partir das 11 horas.
Desfile de blocos – Avenida Coronel Alexanzito

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA FAMÍLIA CEARENSE POR EXTRAÇÃO E TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA

“O Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri-Ceará), apresentou denúncia à Justiça Federal contra oito pessoas por uma série de crimes, incluindo, entre outros, formação de quadrilha, dano direto à unidade de conservação ambiental e falsificação de documento público. Sete deles são de uma mesma família. Eles integram o Grupo Irmãos Roriz responsável pela extração e transporte criminosos de madeira na Chapada do Araripe. O outro denunciado é um empresário que mora em Pernambuco. Procedimentos administrativos do MPF, com base em informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e inquéritos instaurados pela Polícia Federal revelaram que a exploração ilegal praticada pela família Roriz vem causando danos consideráveis à Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe e à Floresta Nacional do Araripe-Apodi. As atividades ilegais da família teriam começado em 1996.

Da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República, leia mais aqui

LULA VAI MANDAR CONTROLAR USO DE CARTÕES CORPORATIVOS. E CID APERTA UM OUTRO CINTO


Alô, Belchior, o governador não tem medo de avião

“Preocupado com o uso indiscriminado de cartões de crédito corporativos pelos ministros e com as repercussões negativas na imprensa nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de novas regras para este tipo de gasto.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na quarta-feira (30) que técnicos já trabalham para verificar a regulamentação sobre os cartões corporativos, “se é preciso modificar ou reforçar alguns elementos”.

(Portal G1)

DETALHE – Isso nos faz lembrar algo aqui no Ceará: as constantes viagens de jatinho feitas pelo governador Cid Gomes (PSB). Claro que ele não quer perder tempo e cumprir agenda, mas anda exagerando segundo muitos: viajar de jato fretado da TAF Linhas Aéreas para a Europa, onde terá compromissos na Espanha, Escócia e Alemanha, foi dose. Nem nos tempos dos três governos Tasso Jereissati assistimos a esse tipo de, digamos, conforto.

MORRE O EX-PRESIDENTE DA FIEC LUIZ ESTEVES

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Luiz Esteves Neto (82), morreu na madrugada desta quinta-feira em Fortaleza. Esteves vinha lutando contra o câncer e o sepultamento ocorrerá a partir das 15 horas, no Cemitério Parque da Paz. O velório ocorre na Funerária Ternura (Bairro Aldeota).

Luiz Esteves, que atuava no ramo da indústria gráfica, era referência como liderança do setor por sua habilidade política mas, principalmente, um homem respeitado por seu jeito manso, amável e sincero de atender a todos.
SOBRE ESTEVES
Formado em Direito e em Contabilidade, Luiz Esteves Neto dirige, por influência familiar, uma das mais tradicionais gráficas de Fortaleza, a Tiprogresso, de onde nunca mais saiu, desde 1940. Quando ele ingressou no meio classista industrial, o centro da movimentação ainda era o 7º andar do Edifício Jangada, na Major Facundo. Desde o início de sua gestão, Luiz Esteves Neto diz ter pontuado sua gestão no modo participativo e compartilhado. Em 1986, assumiu a Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo ficado por duas gestões (até 1992), inclusive como diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Um de seus maiores orgulhos enquanto presidente da instituição foi o surgimento do Sistema FIEC, com a inauguração da Casa da Indústria. Outro destaque foram a inserção da Federação cearense com maior ênfase na CNI e a instalação das primeiras delegacias da FIEC no interior do Estado, expandindo o processo de interiorização e de aproximação de lideranças de eixos produtivos, até então pouco participativos nas decisões, em nível estadual.
Durante sua extensa vida empresarial, foi agraciado com as seguintes distinções: Medalha do Mérito Industrial (FIEC), Sereia de Ouro (Grupo Edson Queiroz), Medalha do Reconhecimento (Sebrae/Brasília), Medalha Cinqüentenário (CNI), além de ter sido homenageado pelo Sindicato dos Panificadores do Ceará, Sindicato dos Contabilistas do Ceará e Centro Industrial do Ceará (CIC).

CALS ADMITE CANDIDATURA E RADIALISTA PAULO OLIVEIRA É O PREFERIDO PARA VICE

“O secretário da Justiça, Marcos Cals, confirmou ontem, em entrevista ao O POVO, que aceita ser o candidato do PSDB na próxima eleição municipal em Fortaleza. Mas isso dependerá da receptividade ao seu nome entre a população. A popularidade do ex-presidente da Assembléia será posta a prova após o Carnaval, em reuniões que o partido irá promover em bairros da Cidade, antes de escolher o candidato. Cals disse que, caso seu nome passe no crivo popular, está disposto a entrar na corrida pela sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). E a escolha do vice já está engatilhada: o secretário confirma que o radialista Paulo Oliveira é o preferido para formar chapa na disputa municipal. “Agora, no mês de fevereiro, vamos fazer algumas reuniões nos bairros para verificar junto à população fortalezense se existe receptividade ao meu nome. Se sim, boto o meu nome à disposição do partido”, explica Cals. Enquanto ele ainda se mostra reticente antes de confirmar se será mesmo candidato, a presidente municipal do PSDB, Tânia Gurgel, é taxativa. Ela afirma que o deputado estadual licenciado é, hoje, o pré-candidato do PSDB. O presidente estadual, Carlos Matos, acrescenta que o nome do parlamentar é consenso no partido. O tucano dá a entender que o fato de ser pouco conhecido do grande eleitorado é o que ainda faz Cals hesitar antes de definir a candidatura. “Marcos gostaria de ter mais apelo popular, mas eu acho que há nele uma potencialidade de crescimento (nas pesquisas)”, afirma Carlos Matos. Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos acredita que o secretário da Justiça do Estado espera, antes de ser lançado pré-candidato, a estruturação do partido. Com rearticulação da bancada de vereadores e reestruturação das zonais que representam o partido em Fortaleza. Alternativas Secretário-geral do partido, o ex-vice-governador Maia Júnior disse que outros nomes já se colocaram à disposição para ser o candidato tucano: Carlos Matos, Tânia Gurgel, o deputado estadual João Jaime e o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante. Já Gomes de Matos disse que outra opção pode ser o deputado estadual Fernando Hugo.

PAULO OLIVEIRA

Já para o posto de vice, o mais cotado é o radialista Paulo Oliveira. “Eu teria preferência por ele”, afirma Cals, na hipótese de ser candidato. Tânia e Gomes de Matos também o apontam como melhor opção. “Sabemos do potencial do Paulo Oliveira. A executiva não chegou a discutir sobre o nome do vice. Mas a maioria do PSDB tem o Paulo Oliveira como vice”, disse a presidente municipal tucana. Já o deputado federal afirma que o senador Tasso Jereissati (PSDB) trabalha para a formação da chapa com Cals e Paulo Oliveira. No entanto, o pré-candidato tucano faz uma ressalva. “É um excelente nome. Mas nunca houve aprofundamento na discussão nem da minha candidatura e nem da dele”, afirma Cals.”

(Jornal O POVO)

DETALHE – O radialista Paulo Oliveira, em seu programa desta quinta-feira, na rádio Verdes Mares AM, leu esta matéria do O POVO, mas evitou fazer comentásrios. Preferiu apenas endossar o que Cals afirmou a seu respeito, ou seja, nunca houve aprofundamento na discussão sobre a formação dessa chapa.

MINISTRA DO GOVERNO LULA PODE RECEBER CARTÃO VERMELHO

“O Palácio do Planalto avalia que a melhor solução para o caso da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que fez uso irregular de cartões corporativos, é a sua saída do governo, revela reportagem de Valdo Cruz e Kennedy Aalencar publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a Folha apurou, Lula deve tomar uma decisão sobre o destino da ministra hoje para evitar mais desgastes para o governo.
Ontem, Matilde foi convocada a dar explicações a ministros no Planalto sobre seus gastos. Ela é acusada de gastar R$ 110 mil em um ano com o aluguel de carros, R$ 5.000 em restaurantes e R$ 461,16 em um free shop (o único gasto que a ministra considera irregular).
Depois da reunião, a assessoria da ministra divulgou que “a ministra Matilde Ribeiro colocou-se à disposição para prestar informações aos órgãos competentes, apurar e corrigir possíveis falhas no uso do cartão de pagamentos do governo federal”
Se for comprovada irregularidade, os ministros disseram que ela deve ser obrigada a devolver o dinheiro, o que acontecerá também com o ministro Altemir Gregolin (Pesca). Ele pagou ao menos um almoço para uma comitiva chinesa numa churrascaria de Brasília. O caso do ministro Gregolin não é considerado tão grave pelo Planalto como o de Matilde.”

TUDO É CARNAVAL! LOBÃO FILHO ASSUME E PROMETE PROJETO PARA ACABAR COM SUPLENTE

mais de mil palhaços no salão…

Edison Lobão Filho (DEM) tomou posse como senador no lugar de seu pai, Edison Lobão, que virou ministro das Minas e Energia. Lobão Filho revelou que não abrirá mão do cargo de senador para se defender das denúncias de que teria usado uma empregada doméstica cearense como “laranjas” em negócios empresariais.
Mas a turma do DEM o quer ver pelas costas. Ninguém da legenda prestigiou sua posse, no que Lobão poderá ingressar no PR, PMDB ou PTB, partidos governistas.
Ah, sobre o novo senador que o País ganhou, ele anunciou já ter um projeto engatilhado: o que pedirá o fim dos suplentes.

(Este Blog, com a Rádio O POVO/CBN)

OLHA AÍ O RESULTADO DO VESTIBULAR DA UECE, GENNNTEE!

Saiu nesta quarta-feira o resultado final do Vestibular 2008.1 da Universidade Estadual do Ceará. A Instituição ofereceu 1.929 vagas em suas unidades de Fortaleza, Tauá, Crateús, Limoeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca e Iguatu. Quase 30 mil se inscreveram nessa peneirada.

Clique e veja com seu número de inscrição se você passou aqui

Lista completa dos aprovados clique aqui

TRE DO CEARÁ NÃO CONSIDERA INFIEL VEREADOR QUE DEIXAR PARTIDO RESULTANTE DE FUSÃO

O vereador que mudou de partido e esse partido foi resultado de uma fusão não é infiel. Eis o que decidiu nesta quarta-feira, durante sessão, o Tribunal Regional Eleitoral. Essa determinação resultou do pedido de cassação feito contra o vereador José Nilson dos Satnos, de Itaitinga, que trocou o PR pelo PRB, esta legenda alternativa do governo Cid Gomes.
Em sua decisão, o TRE considerou ainda que diretórios municipais têm legitimidade para pleitear vagas e, também, considerou que o vereador trocando de legenda e indo para um que se fundiu o fez por justa causa. Ou seja, o PR foi resultado da fusão do PL com o Prona, no que o vereador estava no direito de deixar o partido.
Essa decisão é o primeiro caso que o TRE trata sobre infidelidade no âmbito de Câmaras Municipais.

DETALHE – Quem saiu do PR não será mais infiel. Dúvida cruel: Quem entrou no PR também estará livre de degola?

SUPER SIMPLES – ADERIR OU PULAR FORA, É SÓ CONFIRMAR

“Termina às 20 horas desta quinta-feira (31) o prazo de adesão das micro e pequenas empresas ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples. O sistema unifica uma série de tributos federais, estaduais e municipais. A adesão pode ser feita por meio do portal do Simples Nacional, na página da Receita Federal. Quem perder o prazo só poderá fazer um novo pedido de adesão em janeiro de 2009, já que o cadastramento das empresas é feito no início de cada ano. Ficam fora dessa regra apenas as empresas que iniciarem suas atividades durante o ano. Nesse caso, a empresa pode aderir ao regime simplificado de arrecadação ao longo de 2008. Segundo a Receita Federal, até segunda-feira (28), o Comitê Gestor do Simples Nacional recebeu 205.275 pedidos de adesão. Desses, 98.184 estão com pendências junto à Receita Federal ou a estados e municípios. Outras 77.762 solicitações foram deferidas imediatamente e 13.453 indeferidas por problemas cadastrais. As solicitações de empresas em início de atividade chegaram a 13.522.

DETALHE – A maioria das entidades ligadas ao setor contábil vê com ressalvas a adesão ao Simples Nacional, embora o governo federal, via Receita Federal, diga que são muitas as vantagens. É bom o empresário consultar seu contador direitinho. Quem aderiu ao Supersimples pode, nesse prazo, pula fora.

ACUSADOS PELO ASSASSINATO DO GAROTO JOÃO HÉLIO PEGAM PENA MÁXIMA


O garoto que fez o País cair em reflexões

“Os quatro acusados pelo assassinato do menino João Hélio, de 7 anos, em 7 de fevereiro de 2007, foram condenados, juntos, a 167 anos e 3 meses de prisão, conforme sentença deferida nesta quarta-feira (30) pela juíza Marcela Assad Karam, titular da 1ª Vara Criminal de Madureira, no Rio de Janeiro, que classificou o crime como “ação bárbara e atroz”.Diego Nascimento da Silva foi condenado a 44 anos e três meses de prisão, enquanto Carlos Eduardo Toledo Lima, que abordou as vítimas no incidente, alertando a mãe Rosa Maria que o menino ainda se encontrava no veículo, mas nada fez para retirá-lo do carro, foi condenado a 45 anos de reclusão.
Carlos Roberto da Silva, responsável por abordar a mãe do menino com uma arma, foi condenado a 39 anos de reclusão. Já Tiago de Abreu Matos, que roubou o carro, cumprirá pena de 39 anos de prisão. Todas as penas, por imposição legal, foram convertidas ao máximo de 30 anos. Segundo a sentença, Carlos Roberto foi absolvido da acusação de latrocínio (furto seguido de morte) devido à ausência de provas, pela classificação do crime como roubo, e da acusação de formação de quadrilha. Segundo a juíza, todos concorreram dolosamente (com intenção de matar).

O CASO

O assassinato de João Hélio, que comoveu o país, ocorreu em 7 de fevereiro de 2007, quando cinco homens roubaram o carro de Rosa Maria e partiram com o veículo antes que o garoto fosse retirado, arrastando-o pelas ruas do Rio de Janeiro por sete quilômetros. Durante as investigações, quatro homens e um adolescente foram detidos e, em depoimentos, confessaram o crime.

(Portal Uol)

TAF ANUNCIA MUDANÇAS NA MALHA AÉREA

“Após o período de alta estação, as companhias aéreas alteram suas rotas de vôo. Esta adequação de malha segue a tendência do transporte aéreo no Brasil, que procura concentrar vôos em destinos mais voltados ao tráfego de turismo nos meses de alta temporada.
A TAF Linhas Aéreas anuncia as mudanças de rota no período de baixa temporada para os destinos de Recife, Manaus, Aruba e Curaçao (Caribe). Os vôos para essas cidades serão gradativamente suspensos, quando a TAF concentrará seu transporte de passageiros entre as cidades de maior fluxo: Fortaleza, São Luis, Belém, Macapá e Caiena (Guiana Francesa).
Até o próximo dia nove de fevereiro, os vôos para Recife serão intercalados em duas frequências semanais de acordo com a maior demanda de passageiros, incluindo o período de Carnaval, que já tem vôos lotados. Após esta data, os vôos serão suspensos até próxima alta estação.
Para Manaus, os vôos diários operam até o dia primeiro de março. Já os destinos caribenhos (Aruba e Curaçao) terão vôos somente até 10 de fevereiro.

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CASO ROBERTA CARNEIRO – ACUSADO ENTRA COM HABEAS CORPUS

“Depois de ter confessado a tentativa de assassinato da ex-companheira, ser condenado e preso logo após o julgamento, no último dia 13 de dezembro, Marcelo Fontenele – por meio de seus advogados – deu entrada, ontem (29), no Tribunal de Justiça do Estado, num pedido de habeas corpus. O pedido não foi atendida. Um novo julgamento está marcado para 12 de fevereiro.
Para garantir a manutenção da detenção, a família de Roberta Carneiro volta a se mobilizar contra a possível impunidade. Depois de nove anos do crime, Marcelo Fontenele Maia foi a júri popular e confessou pela primeira vez que no dia 12 de dezembro de 1998, após discussão com Roberta, atirou contra a cabeça dela. A vítima sobreviveu e hoje está totalmente dependente da família e sob tratamento médico diário.
Condenado a uma pena de nove anos e oito meses de prisão, Marcelo encontra-se preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar.”

(Com informações da assessoria da família de Roberta Carneiro)

PRESIDENTE DO SENADO QUER APURAÇÃO SOBRE GASTOS DE MINISTROS COM CARTÃO DE CRÉDITO

“O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje (30) que os gastos com cartão corporativo no governo federal devem realmente ser investigados para que se verifique se houve excesso. “Eu acho que isso precisa ser levantado, apurado, mas não ficar só nisso sem tomar as providências para que no futuro não se tenha esse descontrole com gastos que são e deveriam ser mais bem fiscalizados. Afinal de contas, é dinheiro do erário público, dinheiro do contribuinte, e isso não pode ser tratado dessa maneira”, afirmou.
Ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigue os gastos dos ministros das Secretarias Especiais de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, e de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.
Os ministros gastaram respectivamente R$ 171 mil e R$ 22 mil com o cartão corporativo em 2007. Segundo os ministros, os gastos foram feitos durante viagens para pagamento de diárias e de alimentação.”

(Agência Brasil)

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ FAZ CRÍTICAS AO GOVERNO CID GOMES


Mariana Albuquerque com Hélio Leitão (OAB-CE)

Este Blog está feliz. No O POVO desta quarta-feira, aparece artigo Defensoria e Paz Social” assinado pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Mariana Albuquerque. Alvo de críticas constantes de muitos dos seus colegas neste espaço por não cobrar do governo Cid Gomes a autonomia financeira e administrativa da Defensoria, Mariana expõe lamentos. Faz suas primeiras críticas a um gestor que, segundo seus colegas, ajudou a eleger. Isso é importante, pois, também, exercício de democracia e compromisso. Confira:

“Em uma de suas palestras, a professora e cientista política Maria Tereza Sadek afirmou, categórica, que sem Defensoria Pública “qualquer noção de cidadania e igualdade é desprovida de efetividade”. Quando a Constituição Federal criou a Defensoria Pública enquanto instituição, trouxe consigo um instrumento de afirmação da dignidade humana por meio da garantia do acesso à Justiça. Por sua função de pacificação social e principalmente de interlocução com os diversos setores sociais, sabemos que muitos agentes políticos discursam acerca da indispensabilidade do fortalecimento da Defensoria Pública. No entanto, na prática, a população cearense vive uma realidade bem diferente. A política de Estado voltada para os defensores públicos profissionais que exercem a defesa integral de mais de 80% da população é bem diferente daquela dispensada aos profissionais, igualmente agentes públicos, que defendem o próprio Estado. Na Constituição, a Defensoria tem a mesma hierarquia que a Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia Pública, mas ainda é tratada de maneira injustificadamente desigual, especialmente sob o ponto de vista orçamentário. Outra questão relevante é a discriminação na fixação de um padrão remuneratório inferior aos das demais carreiras jurídicas. Não estamos falando de equiparação ou isonomia salarial, mas sim de uma adequação constitucional que já é realidade em outros Estados. É equivocado e prejudicial às próprias finanças do Estado o desrespeito à Constituição. Se Defensoria só interessasse ao pobre, já teríamos motivos de sobra para respeitá-la. Só que a Defensoria interessa à democracia, ao equilíbrio de forças na sociedade e à própria segurança pública. Apesar de toda a adversidade, a categoria cearense vem lutando de maneira digna e abnegada para cumprir a sua obrigação constitucional, encontrando nos olhos de cada um dos seus assistidos a força necessária para manter vivo o ideal de solidificar o Estado Defensor. Esperamos um tratamento igualitário, o que significa mais investimentos, modernização das condições de trabalho e dignidade para seus profissionais. A maneira como se tem tratado a Defensoria Cearense é a maneira como se trata quem dela precisa e a verdade sempre aparece: o homem público que não compreender a importância de investir na democratização do acesso à Justiça terá questionada esta condição pelo povo que o elegeu e que precisa da Defensoria Pública.”

Mariana Albuquerque – Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC)

SECRETÁRIO DA FAZENDA CONFIRMA PAGAMENTO DE JANEIRO NUM SÓ DIA


Mauro Filho comemora a antecipação do desembolso

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, confirmou, nesta quarta-feira, durante entrevista ao programa Rádio Serviço, apresentado por Nonato Albuquerque na POVO/CBN, que vai pagar a folha de janeiro de uma só vez. Na sexta-feira, com esquema especial na rede do Bradesco, serão atendidos com o desembolso todos os cerca de 278 mil servidores.
A folha é da ordem de R$ 277 milhões e, segundo o secretário, o pagamento é mais um esforço do governo Cid Gomes para dar um Carnaval melhor para a categoria e mostrar que o Estado cumpre sua parte: controla despesas e procura redução de um caléndário que de quatro caiu para três dias.
Esse desembolso, no entanto, é visto por setores políticos como uma jogada de marketing oficial: O governo, que começou atrasando o salário do pessoal, tenta aliviar sua imagem monetarista e, principalmente, mostrar para a sociedade que tenta ser justo diante de uma série de segmentos em protesto, em greve ou ameaçando greve.
Quem também seguiu esse mesmo procedimento foi a Secretaria de Finanças de Fortaleza que, com relação a uma série de obrigações como, por exemplo, pagar pequenas empreiteiras, fica devendo.