Blog do Eliomar

Arquivos

PREFEITA LUIZIANNE LINS MANDA NOVA RESPOSTA PARA O BLOG SOBRE MATÉRIA DA ÉPOCA


Ela diz que vai adotar providências jurídias cabíveis

Este Blog recebeu, neste sábado, mais uma nota com explicações acerca do envolvimento da Prefeitura de Fortaleza com a Finatec, conforme veicula reportagem da revista Época desta semana. A matéria, inclusive, foi veiculado neste espaço. Dessa vez, é a própria prefeita Luizianne Lins (PT) que nos manda a nota. Confira:

“Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de lhe informar que a FINATEC é uma fundação científica de pesquisa, que funciona (inclusive o prédio) dentro da UnB. Conheci essa Instituição na primeira reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, quando estava precisando de uma consultoria especializada para nos ajudar na reforma administrativa que estamos, ao longo desses três anos, realizando. E é só. A Época, no entanto, expõe a foto das pessoas fazendo insinuação de que haveria repasses suspeitos. Eu nunca soube de terceirização de serviços, por parte da FINATEC, até porque o nosso contrato foi firmado com a fundação ligada à UnB (inclusive foi um dos critérios para que eu decidisse por essa consultoria). Trabalho realizado, serviço pago. Tudo dentro da total legalidade e transparência.
O curioso nisso tudo é que a FINATEC também prestou serviços para diversas instituições públicas no Brasil, incluindo STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Superior Tribunal Federal), a extinta Telebrás, a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União. A revista, no entanto, expôs as administrações do PT. É claro que se trata de uma matéria de puro interesse eleitoral. É notório que o presidente Lula nunca esteve com uma aprovação tão alta como agora e certamente ele será importante influência no processo eleitoral deste ano.

Mas avalie comigo: Por que não saiu também a foto dos presidente do STF, do STJ, da Caixa Econômica e do TCU? Porque estes não disputam eleições e não são do PT. Esse tipo de ação significa, na realidde, mais uma tentativa da burguesia para desgastar a imagem da esquerda e tentar passar a idéia para o povo de que todo mundo faz política da mesma forma.
Estou pedindo formalmente direito de resposta e tomando as providências jurídicas cabíveis.

No mais, estou à disposição para mais esclarecimentos,

Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza.

PPS DE ROBERTO FREIRE QUER ACORDO COM PSDB NAS ELEIÇÕES DE 2010

“O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, afirmou, neste sábado, que o partido poderá firmar uma aliança com o PSDB na disputa das eleições presidenciais em 2010. O anúncio foi feito durante o encontro estadual do partido, realizado na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), na região do Ibirapuera (zona sul de São Paulo). O encontro contou com cerca de representantes de 300 municípios do Estado, entre lideranças da sigla, e possíveis candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi até o encontro e declarou interesse na criação de alianças entre os dois partidos. Após a passagem rápida do tucano, Freire reiterou o bom relacionamento de seu partido com os governadores Serra (SP) e Aécio Neves (MG), qualificando os dois políticos como alternativas dentro do PSDB. Freire afirmou ainda que o resultado das eleições municipais deste ano em Belo Horizonte e São Paulo podem influenciar no resultado de uma eventual aliança em 2010. ‘A eleição nas capitais de São Paulo e Minas podem influir na eleição de 2010, por isso é muito bom termos este relacionamento com o Serra, assim como temos com o Aécio, em Minas. Estes dois representam dentro do PSDB uma alternativa política para as próximas eleições’.”

(Folha Online)

PREFEITA LANÇA PESQUISA SOBRE A TARIFA DE ÔNIBUS NESTE DOMINGO

E a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), estará neste domingo, a partir das 10 horas, no Terminal de Ônibus do Papicu (Zona Leste). Ali, lançará oficialmente a pesquisa a ser feita com os usuários de ônibus da Capital sobre a política de tarifas do setor. Luizianne vem acertando com o governador Cid Gomes (PSB) a desoneração do ICMS sobre o óleo diesel para, com isso, baixar a tarifa.

Ela quer ouvir as sugestões da população. Particularmente, admite que a fixação da tarifa social (R$1,00) que os passageiros pagam no último domingo de cada mês, poderia valer para todos os domingos. A consulta começa neste domingo e se estenderá até sexta-feira.

Saiba mais sobre o assunto aqui

PREÇO DO PÃO VAI AUMENTAR 10% NO CEARÁ

O preço do pão carioquinha vai aumentar de preço no Ceará. A informação é do Sindicato da Industria da Panificação do Estado, adiantando que o reajuste virá dentro de dois meses e será da ordem de 10%. O reajuste é conseqüência da quebra de safra do trigo. O quilo do pão francês deve subir R$ 1,00.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, confirmou para o Blog a majoração e lançou apelo ao governador Cid Gomes para que desonere a carga tributária do setor, o que faria com que os preços na ponta sofressem redução.

PREFEITURA CONFIRMA PARA O BLOG CONTRATO COM FINATEC, MAS DIZ QUE TUDO FOI LEGAL

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza, este Blog recebe a seguinte nota que chega em resposta à postagem aqui feita sobre matéria da Revista Época acerca da participação do município com a Finatec. A nota confirma o contrato, mas afirma que tudo foi dentro da legalidade. A Finatec, segundo a Época, estaria sendo usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Aproveitava-se uma brecha na legislação, que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação pública. Confira:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Em junho de 2005, a Prefeitura de Fortaleza contratou – dentro do estrito rigor legal – a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB).
O objeto do contrato foi o diagnóstico da situação gerencial e preparação de todo o processo de reforma administrativa da gestão.
A Fundação, já naquele momento, tinha prestado serviços para diversas instituições, dentre elas, o Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal – STF, Telecomunicações Brasileiras – Telebrás, Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica Federal, gozando, portanto, de respeitabilidade técnica para exercer o serviço.
O contrato foi cumprido, tendo a Finatec concluído devidamente o serviço, em julho de 2006, sendo que a maioria das recomendações foram já adotadas pela Prefeitura, que não manteve nenhuma relação contratual ou convenial com qualquer outra empresa para execução do mesmo.


Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Consideramos a nota superficial, dada a repercussão da matéria da Época. Seria importante que a prefeitura externasse como e em que projetos fechou a parceria com a Finatec para que não paire nenhuma dúvida. Ou seja, que recomendações foram adotadas seguindo a orientação da Finatec. O contribuinte, sem dúvida, agradeceria.

LÚCIO ALCÂNTARA INDICA GUEDES CEARÁ PARA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DNIT

O engenheiro civil Guedes Ceará, que pertence aos quadros da Rffsa, deverá ser nomeado na próxima semana para o cargo de superintendente estadual do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit). Ele foi indicado nesta semana pelo presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, que esteve conversando com o ministro das Relações Institucuionais, deputado federal licenciado José Múcio, em Brasília.
Na ocasião, Lúcio afastou por completo a possibilidade de assumir cargo federal, revelando que seu objetivo é tentar disputar a prefeitura de Fortaleza. Mas ele deixou o nome de Guedes Ceará, que é filiado ao PR, como sugestão para ess cargo.
Guedes Ceará, bom lembrar, foi secretário estadual de Esportes na gestão de Lúcio Alcântara. Entre seus afazeres pessoais, ele ocupa a presidência do Clube Náutico. “Eu exerço minha profissão de engenheiro e dirijo o Náutico por amor ao clube, o que não terá nenhum problema quando eu assumir o Dnit”, disse Guedes para o Blog.

ESCÂNDALO FINATEC INCLUI ATÉ A PREFEITURA DE FORTALEZA

A revista Época desta semana aborda o caso da Finatec e suas relações com governos do PT, incluindo a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

“Virou um caso de polícia, mas no começo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), tinha objetivos nobres. Ela foi criada em 1992 por 12 professores da UnB para captar recursos para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Sua inspiração era o bem-sucedido exemplo de instituições tradicionais como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que há 40 anos dá apoio à pesquisa científica em São Paulo.
Até 20 dias atrás, desconhecida fora dos meios universitários, a Finatec seguia uma rotina discreta. Ela saltou para as páginas dos jornais depois que uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal concluiu que seu dinheiro estava sendo gasto em finalidades nada acadêmicas. Dos cofres da Finatec saíram R$ 389 mil para mobiliar – com artigos como um saca-rolhas de R$ 859 e lixeiras de R$ 1 mil – o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland.
Depois que a Justiça decretou intervenção na Finatec, afastando os cinco diretores, e sua sede foi cercada por policiais militares para evitar a retirada às pressas de documentos, mais irregularidades e desvios ocorridos na fundação começaram a ser revelados.

Na semana passada, ÉPOCA teve acesso a uma série de documentos da investigação do Ministério Público do Distrito Federal e de uma auditoria em um contrato da Finatec com a Prefeitura de São Paulo, que vigorou entre 2003 e 2004. Nesse período, a Prefeitura era comandada pela atual ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). A principal peça desses documentos é uma planilha de controle da Finatec, com uma relação de contratos firmados pela fundação entre 2001 e 2005. Os principais contratos foram assinados com prefeituras e governos administrados pelo PT. Da leitura dos papéis emergem aspectos mais mercantis que científicos, até agora inéditos, da Finatec. Eis os principais deles:

A Finatec estaria sendo usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Aproveitava-se uma brecha na legislação, que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação pública. No papel, a contratada sem licitação era a Finatec. Na prática, parte do dinheiro ia parar nas empresas de Lima. Essa brecha foi aproveitada pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda., pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero. Segundo a planilha em poder do MP, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2000 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero.
Segundo testemunhas ouvidas pelo MP e ex-consultores da Finatec entrevistados por ÉPOCA sob a condição de não serem identificados, a ponte com as administrações petistas era feita por Luís Lima, de 42 anos. Gaúcho de Osório, ele foi consultor da administração do PT na Prefeitura de Porto Alegre. Como voluntário, participou da equipe que preparou a transição de governo de Fernando Henrique Cardoso para Lula. Com essas credenciais, segundo o MP, Lima, um sujeito discreto que não gosta de aparições públicas, se aproximava de governos estaduais, prefeituras de capitais e de grandes cidades e firmava contratos milionários.
No papel, a contratada, para prestar assessoria em programas de modernização gerencial, era sempre a Finatec. Mas quem recebia pagamentos na ponta, pelos serviços realizados, era a Intercorp e a Camarero & Camarero. Além da Prefeitura de São Paulo, comandada por Marta Suplicy, fizeram pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero, por meio da Finatec, as prefeituras de Fortaleza, Vitória, Recife, Nova Iguaçu e Maringá e o governo do Piauí – todos comandados pelo PT.

Saiba mais da Revista Época aqui

VAMOS NÓS – A Assessoria da prefeita Luizianne Lins (PT) confirma ter feito contrato com a Finatec para trabalhos de modernização da máquina municipal e que tudo transcorreu sem problemas. Ou seja, pagou e recebeu o serviço. Com certeza, eis mais combustível na guerra que o PT de Luizianne trava com o PSDB. Isso vai render.

O QUE HÁ POR TRÁS DA CONTA DA COELCE?

O médico e antropólogo Antônio Mourão Cavalcante nos propõe, neste sábado, uma boa reflexão sobre assunto que, de fato, mexe não somente com a cabeça do consumidor mas, principalmente, com o bolso: o segredo chamado continha da Coelce. O título do artigo dele publicadlo no O POVO é “Levando tudo…”.

“Estou propondo ao bravo leitor de acompanhar-me numa instrutiva caminhada. Por favor, busque na caixa, onde você guarda recibos, uma conta de energia elétrica e venha navegar comigo. Em recente mês, na minha casa, a fatura deu um total de 452,90 reais. Fiquei furioso e fui logo reclamando do pessoal: estamos gastando muita energia! A resposta veio sob forma de diversas justificativas: faz é tempo que desligamos os aparelhos de ar-condicionado. Não usamos mais os chuveiros elétricos. Trocamos o tipo de lâmpadas. Mas a fatura continua alta. Resolvi olhar a fatura com mais cuidado.(Verifique os dados da famigerada conta. Acompanhe, por favor). Desse total, R$ 36,80 é para iluminação pública municipal. (Veja a sua quanto foi.)

Alguém sabe dizer quem controla essa grana? Existe uma prestação de contas desse fundo? Acaba sendo um montante quase igual ao IPTU… E destinado unicamente a iluminação pública municipal. Essa rubrica, na verdade, é um imposto sobre outro imposto, porque num canto mais abaixo tem a composição do valor de consumo (Viu aí na sua nota?). Energia: 177,70 reais. Logo abaixo, canto esquerdo, vem mais coisa. Transmissão: R$ 8,46. Meu Deus! O que é que eu tenho com isso? Compro a energia a partir do poste de casa. A empresa fez/faz investimento porque sabe que terá lucro, e sou eu quem paga a transmissão? Como é calculado esse valor? Quem autorizou essa cobrança? Quando? Tem mais. Distribuição: 81,79 reais.

Ora bolas, será que, em termos de energia, transmissão não é o mesmo que distribuição? Em termos de eletricidade penso que seja. Calma! Ainda não terminou. Encargos Setoriais: R$ 14,10. Alguém sabe o que é isso?… Logo em seguida, tem mais: Tributos (ICMS, PIS/Confins): 134,05 reais. Pancada grande. Alguém sabe como esse valor é calculado? Incidindo sobre quais itens? Qual porcentagem? Pelos números apresentados é quase o mesmo valor da rubrica Energia. O que efetivamente usei. Somando esse quadrado inferior, tem-se o total de 416,10 reais. Só que não é verdadeiramente o total, pois virá a tal iluminação pública municipal… Daí eu ter falado, tributo sobre tributo… E, constitucionalmente isso pode? O que deveria ser 177,70 reais – energia realmente consumida/comprada – virou milagrosamente R$ 453,90. Quando acaba, dizem que Satanás não obra milagres!… Lobão que o diga.”

EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU PROPÕE DEBATE SOBRE A IMPRENSA

Eis artigo que o ex-ministro José Dirceu publicou em seu Blog nesta semana. Ele quer fomentar o debate sobre a imprensa. Confira:

“A discussão sobre a mídia, o papel que ela cumpre ou deve cumprir, e seu poder, para o bem e para o mal na sociedade, continuam em evidência, agora que o ministro Carlos Ayres de Brito, do STF, acolheu liminarmente pedido do PDT e suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Com a decisão estão suspensas, até o julgamento do mérito, a tramitação e decisões relativas a processos no Judiciário com base nestes dispositivos. Apoiei o pedido do PDT de revogação integral da Lei, por ela ser um instrumento ultrapassado, arcaico, e hoje flagrantemente inconstitucional já que a maioria de seus dispositivos contrariam princípios e leis geradas pela Constituição de 1988, portanto, já há 20 anos vigente no país. Não dá para entender como continue a vigorar por tanto tempo – há 41 anos – esta lei baixada pela ditadura militar em 1967, contraria à Carta Magna do país e, na maioria dos seus dispositivos, cerceadora da liberdade de imprensa, informação e expressão. Aliás, foi feita com este propósito.
Advogo, porém, que se aproveite este momento de discussão do tema para debater em profundidade a imprensa brasileira. Proponho-me a participar do debate, não tenho, ainda, mas vou estudar e apresentar sugestões. Não tenho claro, no momento, o caminho que seguiremos, se alguma nova lei ou simplesmente nos atemos à legislação comum já existente, para enquadrar e coibir desvios da imprensa, como ocorre em boa parte dos países. Chamo este debate porque entendo ser necessário o direito de cobrar e de fazer a imprensa responder por seus erros, por crimes contra a honra. É fundamental que garanta o direito de resposta – hoje solenemente ignorado por ela – e respeite a própria legislação vigente no país. Hoje isso não ocorre e ela não tem respeito nem por um princípio elementar e consagrado universalmente no direito, que é o da presunção da inocência. No Brasil, basta alguém ser acusado, mesmo que nada esteja provado e ainda esteja sendo investigado, para a imprensa converter-se em tribunal, massacrar, triturar, julgar e condenar. Absolver, nunca. Não é mesmo o seu papel, mas também não é o de condenar. Isso não pode continuar, porque tenho claro que nem a imprensa quer ser um poder, uma instituição, acima das leis.”

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE HIDROLÂNDIA

“O ex-prefeito de Hidrolândia (285 km de Fortaleza), Luís Antonio de Farias (eleito em 1996, pelo PL, e reeleito em 2000, pelo então PFL, hoje DEM), foi condenado a dez anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por crime de responsabilidade (desvio e apropriação de dinheiro público). A decisão é de primeira instância. Cabe recurso. A condenação, decretada pela juíza substituta da comarca do Município, Fabiana Silva Félix, baseou-se em uma ação penal pública do Ministério Público Estadual, a partir de denúncias feitas pelo O POVO, em fevereiro de 2000. De acordo com o MP, Luís Farias montou um esquema de “compras fictícias de materiais para a Prefeitura de Hidrolândia”. Co-autor dos crimes, Francisco Valternan Martins, secretário de Obras do Município na primeira gestão de Luís Farias (1996-2000), pegou sete anos e dez meses de prisão, em regime semi-aberto. Valternan foi o autor das denúncias contra o ex-prefeito. A Justiça também determinou a cassação dos direitos políticos da dupla. O terceiro envolvido, Edmundo Simão Xavier do Nascimento, foi absolvido. “

Leia mais aqui

PCdoB ADMITE CONVERSA POLÍTICA COM LÚCIO ALCÂNTARA

“O pré-candidato do PCdoB á prefeitura de Fortaleza, deputado federal Chico Lopes, está empolgado com a entrada do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) no processo sucessório da Capital. Indagado sobre a possibilidade de seu partido conversar com o PR sobre composição política, Lopes afirmou que não haveria problema algum. “O partido dele é da base aliada do governo e nós estamos apoiando o governo. Por que não?” Lopes diz ainda que Lúcio é um nome limpo, íntegro e que essa parceria não seria nada mal. Em Fortaleza, o PCdoB integra a base de apoio da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal e ocupa cargos na gestão. O PR, por sua vez, e através do ex-governador, questiona a gestão. Lúcio até já definiu dois motes de campanha: experiência de gestor e esperança para o eleitorado. “

Da Coluna Vertical do O POVO, leia aqui

ELEIÇÕES 2010 – CIRO ACHA IMPROVÁVEL ALIANÇA COM O TUCANO AÉCIO NEVES


Ele vê como positivo a aproximação administrativa de Cid com Luizianne

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB), disse ontem, em entrevista ao O POVO, que considera “muito improvável” uma aliança dele com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para concorrer à presidência da República. Ciro também elogiou a postura do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza de atuarem lado a lado para baixar o valor das passagens de ônibus. Um dos nomes mais fortes para suceder o presidente Lula no Palácio do Planalto, Ciro Gomes considera ser quase impossível compor uma chapa com Aécio Neves para concorrer ao posto. “O Aécio é um belo quadro. Falta alguma vivência nacional, que ele não tem. Nada que com talento e espírito público ele não possa suprir. No mais, é um belo quadro que a democracia brasileira produziu. Mas tem um problema: ele milita nas forças do (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e eu milito nas forças que são lideradas pelo presidente Lula. E isso é inconciliável”, sentencia.”

Do O POVO, leia mais aqui

CASO BC – UM PRÉDIO EM FORTALEZA SERIA ALVO DE ATENTADO PELO PCC

“Logo que fosse solto, um detento de uma penitenciária de São Paulo, integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), seria o responsável por articular uma quadrilha para vir ao Ceará realizar os atentados às autoridades judiciárias, prisionais e policiais. Além do resgate dos presos envolvidos com o furto milionário ao Banco Central de Fortaleza. A descoberta do plano, há poucas semanas, teria adiado sua soltura. Também estava previsto pela facção um grande ataque ao prédio de uma instituição local. As ações teriam assassinatos e seqüestros contra as prováveis vítimas. Os ladrões do BC, com o respeito que desfrutavam entre os demais condenados, teriam conduzido silenciosamente de dentro dos presídios cearenses o financiamento da trama. Respeito e prestígio adquiridos à custa de dinheiro que manteriam de reserva do lado de fora da cela. Além das escutas telefônicas realizadas nos presídios cearenses e paulistas, os sinais do plano de atentados foram sendo desvendados em “trabalhos de campo” dos serviços de inteligências, com investigações veladas em favelas de São Paulo e junto a informantes.
O POVO apurou que as informações acima são o teor de um relatório policial sigiloso sobre a ação do PCC barrada no Ceará. O nome do detento paulista é mantido sob sigilo pela Polícia Federal. Um juiz no Ceará, que estaria entre essas possíveis vítimas, já trocou itinerários, hábitos de trabalho e horários. Foi avisado por policiais militares do Serviço Reservado do risco que estaria correndo. Foi a ameaça de resgate que motivou a retirada urgente do Ceará de nove ladrões do BC, de três presídios locais para a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, na tarde da última quinta-feira.

Leia no O POVO aqui

UFA! PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO DA SAÚDE DO ESTADO AGUARDAM CONVOCAÇÃO

O Ministério Público Estadual fará reunião, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, para tratar do caso dos profissionais de nível superior não médicos do concurso da saúde estadual. Eles ainda aguardam convocação por parte do governo do Estado. Diante do fato, a promotoria da Saúde Pública, do MPE, através de sua titular, a promotora de justiça Isabel Porto, convocou representantes das secretarias estaduais da Saúde e Planejamento, Conselhos e Sindicatos profissionais para tratar da questão e buscar saídas.
De fato, esse grupo de aprovados merece respeito, o que, pelo visto, está faltando na área de comando do governo do Estado. Ou será que isso é mais uma trapalhada do âmbito da Saúde do Estado que, recentemente, perdeu o petista Mário Mamede do cargo de superintendente da Escola de Saúde Pública?

PRODUTORES DO FILME “CHATÔ, O REI DO BRASIL” TERÃO QUE DEVOLVER VERBAS

“A Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de concluir a análise do processo de tomada de contas especial (TCE) instaurado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) do Ministério da Cultura, determinando que o ator Guilherme Fontes e Yolanda Machado Medina Coeli, sócios proprietários da Firma Guilherme Fontes Filme Ltda, devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 36.579.987,99 (atualizado até 28/02/2006).
Em 1995, a empresa captou recursos para produzir o filme “Chatô, O Rei do Brasil”, mas o filme até hoje não foi concluído. O parecer da CGU sobre a tomada de contas especial deverá ser enviado nos próximos dias ao Ministério da Cultura para conhecimento do ministro Gilberto Gil, que em seguida o encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O motivo de se decidir pela devolução dos recursos foi o não cumprimento do objeto do contrato. Os recursos para a produção do filme, à época R$ 8.641.000,00, foram captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rounet) e da Lei do Audiovisual. “

(Assessoria de Comunicação Social da CGU)

TERMINAL DIZ QUE CARGAS DA PETROBRAS NÃO FORAM VIOLADAS

“Representantes do terminal de cargas Poliportos negaram hoje, em depoimento na Polícia Federal, que tenha ocorrido violação do contêiner e da caixa com dados da Petrobras no período em que elas permaneceram no porto, no Rio. Policiais que acompanham o inquérito haviam considerado o terminal como o local mais provável do roubo. “Para a Poliportos não houve qualquer quebra de lacre ou destruição de cadeado no terminal. A carga chegou e saiu sem nenhum tipo de rompimento ou quebra de lacre”, disse, por diversas vezes, o advogado Luiz Henrique Damazo. Ele acompanhou os oito conferentes da empresa intimados a prestar depoimento.
Os conferentes foram interrogados, na Superintendência do DPF no Rio, pela delegada Carla Dollinski, que preside oficialmente o inquérito aberto na Delegacia de Macaé. Paralelamente, delegados e agentes do Setor de Inteligência vistoriavam o terminal de cargas, junto com peritos federais. O resultado da inspeção não foi revelado.
As informações relevantes sobre o poço de Júpiter, recém-descoberto pela Petrobrás na Bacia de Santos, estavam em dois discos rígidos de um computador e em quatro notebooks, furtados no percurso entre a plataforma NS-21 e a sede da empresa americana Halliburton, em Macaé. O computador foi transportado em uma caixa de viagem. Os notebooks estavam no container número SU96071.”

(Agência Estado)

MINISTÉRIO PÙBICO PROPÕE AÇÃO PARA MORALIZAR BOLSA-FAMILIA EM GRANJA

“O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública para que sejam corrigidas as anomalias, detectadas no processo de cadastramento de beneficiários ao programa federal Bolsa- Família, no município de Granja (CE). O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça solicitou informações para a apuração de responsabilidades e adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis.Uma recomendação já tinha sido enviada ao prefeito de Granja e ao Conselho de Controle e Participação Social, para que fossem adotadas medidas que evitassem fraudes e dessem maior transparência e efetividade ao cadastramento de famílias no Bolsa-Família, mas a prefeitura ignorou a recomendação emitida pelo MPF/CE.Em 2007, o caso de desvirtuamento dos objetivos do Bolsa-Família no município começou a ser observado, a partir de uma denúncia anônima recebida pelo defensor público da comarca de Granja Edmar Lopes Albuquerque, que recebeu uma lista com 87 nomes.
Todas essas pessoas estariam recebendo, indevidamente, o benefício do programa.Em muitos casos, os beneficiários possuíam salões de beleza, farmácias, boutiques e até veículos de alto custo.”

Do Ministério Público Federal, leia mais aqui

JOSÉ PIMENTEL DIZ TER GARANTIDO ADICIONAL PARA INVESTIMENTOS NO CEARÁ

O deputado federal José Pimentel (PT) , relator-geral do Orçamento Geral da União 2008, retorna para Brasília neste domingo. Nas primeiras horas de segunda-feira, vai voltar a tocar o trabalho pesado de tentar garantir o pão numa mesa onde a ceia não anda nada larga. Ele informa: a previsão é que a proposta orçamentária seja votado na Comissão Mista do Orçamento no decorrer da próxima semana.
E por falar nisso, o parlamentar informa que, em seu relatório, apresentado no último dia 19, assegurou um adicional de R$ 580,8 milhões em investimentos para o Ceará. Na proposta original, o Estado contava com R$ 3,4 bilhões.
O trabalho do relator elevou para R$ 4,05 bilhões os recursos para investimento.

CRESCE NÚMERO DE INTERNAUTAS NO BRASIL

“O Brasil teve em janeiro um crescimento de 50 por cento no número de internautas residenciais ativos em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 21,1 milhões, afirmou nesta sexta-feira a empresa de pesquisa IBOPE//NetRatings.”Desde 2004, a gente não registrava um crescimento percentual tão grande. Nos últimos meses, desde setembro, estamos vendo crescimentos consideráveis”, acima dos 45 por cento”, afirmou à Reuters o analista de mídia José Calazans, da empresa de pesquisa.Apesar de evitar fazer projeções para a evolução do mercado durante o ano, Calazans pondera que “não há porque haver uma diminuição no crescimento neste momento. O Brasil ainda tem um espaço muito grande para crescer”. Segundo ele, a classe C, formada por pessoas que estão comprando seu primeiro computador, é a que vem apresentando o maior crescimento entre a massa de internautas do país.”

Do Portal Uol, veja mais.