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CAE aprova piso salarial de R$ 930,00 para agentes de saúde

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“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.

Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.”

 (Também com Agência Senado)

Comissão da Câmara aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas

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“A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, aprovou ,nesta terça-feira, o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à PEC 231/95. O deputado federal Eudes Xavier (PT), membro da Comissão, informa para o Blog que a redução da jornada de trabalho será importante, porque vai gerar mais postos de trabalhos.

“Precisamos articular uma grande mobilização para ajudar nessa luta, que é histórica. Isso implicará em geração de mais empregos e mais qualidade de vida para o trabalhador brasileiro”, avaliou. A proposta aprovada, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A expectativa é de que essa PEC seja votada no plenário da Câmara em agosto. 

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada sofreu redução de 48 para 44 horas/semanais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

Itamar Franco vai se filiar ao PPS na 2ª feira

“O ex-presidente da República Itamar Franco disse nesta terça-feira (30), em entrevista à rádio CBN, que ingressará no PPS no próximo dia 6 de julho. Itamar, que está sem partido desde que se desfiliou do PMDB, em 2006, recebeu um convite oficial para se filiar ao partido no ano passado.”Eu estou ingressando politicamente. Imaginando um simbolismo, eu estava na arquibancada e, a partir do dia 6, eu passo para o banco de reservas. E evidentemente não cabe a mim decidir nada, mas sim ao meu partido”, disse o ex-presidente e ex-governador de Minas Gerais, apontado como possível candidato ao governo mineiro em 2010.

Itamar lembrou que, no período em que foi presidente da República, o atual presidente do PPS [à época PCB], Roberto Freire, era o líder na Câmara dos Deputados.O ex-presidente disse ter tomado a decisão por entender que a legenda tem “uma base de apoio muito forte com o governador de Minas”, Aécio Neves, cotado como possível candidato do PSDB ao Planalto, ao lado do também tucano José Serra. Ainda segundo Itamar, a sua entrada no partido é “política” e não “eleitoral”.

O site do PPS destaca a filiação de Itamar como o ingresso do “primeiro ex-presidente da sua história” e informa que o ato ocorrerá “poucos dias após o lançamento nacional do Bloco Democrático Reformista (BDR), que conta, além do PPS, com a participação do PSDB e do Democratas.” “Os três partidos formam a base da candidatura oposicionista ao Planalto”, diz o texto.

A cerimônia de filiação, segundo o partido, está prevista para as 15 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa mineira, e contará com a presença do governador Aécio Neves, do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), além de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores das legendas que compõem o bloco.”

(Portal G1)

Transpetro e Governo Cid discutem polo estaleiro

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, às 10 horas, no Palácio Iracema, pelo governador Cid Gomes (PSB). Os dois vão discutir a criação de um polo estaleiro no Ceará.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhamnn, particiaprá das discussões, tendo ao lado um grupo de empresários cearenses interessados nesse investimneto.

Brasil tem 680 casos de gripe suína

” O Ministério da Saúde registrou 55 novos casos de influenza A (H1N1) – gripe suína – no Brasil. Agora são 680 casos confirmados de acordo com boletim divulgado hoje (30) pelo ministério. O Rio Grande do Sul teve 45 novos casos entre ontem e hoje. O estado registrou a única morte ocorrida no país por causa da doença no último domingo (28).

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, com apoio do Ministério da Saúde, acompanha a evolução do quadro clínico de um paciente, infectado no exterior, que está internado. Dos 680 pacientes infectados, quase todos já receberam alta ou estão em processo de recuperação, segundo o ministério.

Os casos confirmados estão nos seguintes estados: São Paulo (308), Minas Gerais (67), Rio de Janeiro (66), Santa Catarina (49), Rio Grande do Sul (85), Paraná (21), Espírito Santo (11), Goiás (seis), Tocantins (cinco), Alagoas (cinco), Piauí (cinco), Sergipe (cinco), Bahia (quatro), Pernambuco (quatro), Mato Grosso (três), Paraíba (dois), Maranhão (dois), Pará (dois), Ceará (um), Rio Grande do Norte (um), Amazonas (um) e Distrito Federal (27).

Até 28 de junho, o Ministério da Saúde acompanhava 673 casos suspeitos no país e havia descartado outros 933.

De acordo com o ministério, há 75.860 casos confirmados em 117 países, incluindo 331 mortes. A taxa média de letalidade mundial é de 0,44% (o intervalo vai de 0,02% a 2,74%). ”

(Agência Brasil)

Aécio espera ser o candidato tucano à Presidência

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta terça-feira não se preocupar com as pesquisas eleitorais. Segundo ele, o objetivo da campanha eleitoral é a chegada. “Eu não temo a largada em uma campanha eleitoral. O objetivo da campanha eleitoral é a chegada. Acho que se conseguirmos construir uma grande frente com um projeto novo, moderno, ousado, para o Brasil, temos todas as condições de disputar, vencer as eleições, independente de quem seja o candidato.”

O tucano afirmou não estar preocupado com o crescimento da petista Dilma Rousseff nas pesquisas. “Não me preocupa, não me aflige e não me atemoriza o eventual crescimento, até porque é natural da candidata do PT. No momento certo, o partido vai tomar a sua decisão, e obviamente se for em direção da minha candidatura, estarei pronto para enfrentá-la.” Aécio também falou sobre o potencial do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na disputa. “Não tenho essa preocupação [sobre crescimento de Dilma nas pesquisas] e também não acredito que o governador José Serra tenha dito algo assim. Por que ele tem um potencial muito grande.”

O governador afirmou que a decisão sobre o candidato do PSDB à Presidência será do partido. “Presidência é uma possibilidade, para a qual tenho recebido estímulos de várias partes do país, mas é óbvio que não depende de mim. É uma questão que será decidida pelo partido no tempo adequado.” 

(Portal G1)

Biodiesel misturado ao óleo diesel entra em vigor nesta 4ª feira

” Entra em vigor amanhã o aumento de 3% para 4% (B4) da mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel mineral. O biodiesel a ser utilizado em maior proporção deve ser produzido de oleaginosas como soja, mamona, palma e girassol. De acordo com nota do Ministério da Agricultura divulgada hoje, a modificação gerará demanda adicional de 420 milhões de litros, aumentando o consumo de biodiesel no País para 1,26 bilhão de litros.

A ampliação gradativa do porcentual, também segundo o Ministério da Agricultura, agregará valor às matérias-primas oleaginosas, permitirá o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços e estimulará a participação da agricultura familiar. Além disso, contribuirá para substituir o diesel importado, que é um produto fóssil e mais poluente, por combustível nacional, limpo e renovável.

A nota do Ministério afirma ainda que o Brasil vai reforçar a participação da agroenergia na matriz energética com o acréscimo de 200 milhões de litros na produção nacional de biodiesel (B100), ainda em 2009. “A decisão leva em consideração a capacidade ociosa industrial, menor consumo de diesel projetado para este ano e oportunidades de melhorias sociais.”

(Agência Estado)

Governador entrega nesta 4ª feira Casa de Privação em Itaitinga

O governador Cid Gomes (PSB) inaugura nesta quarta-feira, às 9 horas, a Casa de Privação Provisória de liberdde, situada em Itaitinga, em frente ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Com capacidade para 950 presos, deverá desafogar as delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana.

Além do governador, vai estar presente o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals. Dentro de dois meses, mais uma Casa de Privação será inaugurada. Essa também próxima ao IPPS. O investimento em cada um desses estabecimentos é de R$ 12 milhões.

Nota da Unimed sobre caso do vigilante

Este Blog recebeu nota da Unimed sobre o caso de um vigilante que apareceu morto na guarita de sua Central de Atendimento ao Cliente, no bairro Aldeota. Confira:

POSICIONAMENTO       

A Unimed Fortaleza informa que está aguardando o encerramento das investigações quanto ao acidente ocorrido na madrugada de segunda-feira com vigilante de empresa terceirizada, que atualmente prestava serviço na Central de Atendimento ao Cliente (CAC). 

Por meio da empresa contratada, a Cooperativa prestará todo o apoio necessário à família do funcionário terceirizado.

Prefeitura abre concurso para professor. Temporário

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da  Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu, ensta terça-feira, inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas de professor substituto. Ou seja, para contratação temporária. As inscrição, segundo o órgão, serão feitas exclusivamente pela internet no site www.imparh.ce.gov.br. O atendimento vai até 8 de julho. 

São ofertads 453 vagas para Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). A taxa de inscrição é de R$ 30,00, que pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, até a data do vencimento indicada no boleto. O candidato deverá acessar o site do Imparh no período de 14 a 18 de julho para imprimir o cartão de identificação contendo informações sobre o local da prova que será aplicada no dia 19 de julho, exclusivamente, em Fortaleza, em um único turno, e para todos os candidatos. 

SERVIÇO 

Inscrições – Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh)
Local –  Avenida João Pessoa, nº.5609, Damas. Fones: 3433-2985 / 2986 / 2989
Telefones 3433-2985 / 2986 / 2989.

Membros da Comissão Mista do Orçamento extrapolam faltas

“Quase metade dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) extrapolou o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento. Dezessete dos 42 parlamentares que compõem como titulares a CMO faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o dia 24 de março, quando os trabalhos se iniciaram.

Esse é o teto das faltas admitidas pela Resolução 1/06, que regula o funcionamento do colegiado. A CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.

Outros seis parlamentares estão no limite: dois faltaram às duas últimas reuniões e quatro deixaram de comparecer a cinco sessões. De acordo com a Resolução 1/06, cabe ao presidente do colegiado pedir aos líderes partidários que substituam os faltosos por outros representantes de seus respectivos partidos.

O campeão de faltas entre todos os 31 deputados e 11 senadores que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O pedetista não compareceu a nenhuma das 14 reuniões realizadas até o último dia 17.”

(Congresso em Foco)

Presidente deposto de Honduras avisa: volta 5ª feira ao seu País

“O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou nesta segunda-feira, 29, que pretende retornar ao seu país na quinta-feira, depois de ter sido forçado a se exilar por um golpe militar no último domingo. Zelaya é esperado nesta terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, onde falará sobre os acontecimentos e a crise em seu país. A informação foi divulgada na imprensa por Enrique Yevez, porta-voz do presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D’Escoto, que convidou Zelaya nesta segunda-feira para discutir sobre o golpe de Estado. 

Em um discurso durante um encontro de líderes do SICA (Sistema para a Integração Centro-Americana), em Manágua, na Nicarágua, Zelaya anunciou que irá retornar ao seu país após fazer uma visita aos Estados Unidos. Ele ainda pediu que representantes da OEA e chefes de Estado o acompanhem na volta a Honduras para demonstrar seu apoio. “Vou cumprir meu mandato de quatro anos, estejam vocês (a oposição hondurenha) de acordo ou não”, afirmou Zelaya.

“Voltarei por vontade própria, com a proteção de Cristo e do povo. Voltarei ao meu país e pedirei que a OEA me acompanhe. Aceito ofertas daqueles que queiram me acompanhar, por convite do chefe de Estado, e não por interferência em assuntos (internos)”, disse Zelaya, segundo o canal de TV Telesur.

Em seu discurso, Zelaya afirmou ainda ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria expressado seu apoio ao presidente deposto. Na manhã desta segunda-feira, Lula já havia afirmado que o Brasil “não reconhece” o novo governo de Honduras e o Itamaraty suspendeu a volta do embaixador brasileiro ao país.”

(Agência Estado)

Tem novo comando a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura

A assistente social Raquel Viana tomará posse nesta terça-feira, às 17 horas, como nova titular da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres. A solenidade ocorrerá no Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, que fica na rua Gervásio de Castro, 53, Benfica.

Raquel Viana foi assessora da Área Técnica da Saúde da Mulher e Gênero da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na primeira gestão Luizianne Lins, onde contribuiu com a implantação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual nos Gonzaguinhas da Messejana, do José Walter e Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará.

Vereadora Eliane Novais será assessora parlamentar

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta terça-feira, que a vereadora Eliane Novais (PSB) deverá ocupar cargo de assessora parlamentar de sua gestão. Com isso, abrirá vaga na Câmara Municipal para o suplente Martins Nogueira (PSB). Eliane entrará assim na equipe, depois do imbroglio jurídico que a impediu vereadora de ser titular da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcet).

Como viajou apressada para Brasília nesse começo de tarde, não deu detalhes sobre as atividades de Eliane Novais. Luizainne também não falou sobre o destino político do vereador Elpidio Nogueira (PSB), que chegou a ser indicado para a presidência da Instituto Doutor José Frota – Centro. Alegando impedimento legal, Elpídio não assumiu a função.

Em Brasília, a prefeita participará da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, ocasião em que serão discutidas as obras de infraestrutura da Copa 2014 com os ministros Orlando Silva (Esportes) e Márcio Fortes (Cidades). De lá, ela seguirá para São Paulo onde, na quarta-feira, conferirá o Salão do Turismo, promoção do Ministério do Turismo.

Líder do PSDB entra com denúncia contra Sarney

“O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) apresentou há pouco uma denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), em virtude da participação de um neto de Sarney em uma empresa autorizada a trabalhar com crédito consignado na instituição.

A intenção de Virgílio é de que a denúncia seja assinada por outros partidos e se transforme em uma representação contra Sarney para ser apresentada ao Conselho de Ética.

Como a denúncia foi feita por um parlamentar, o Conselho de Ética pode decidir por acatar ou não a sugestão de abrir uma investigação contra Sarney. O líder tucano disse que levará a denúncia amanhã (30) à reunião de líderes e ao seu partido, pedindo que seja acatada.

A denúncia foi feita em razão da suposta facilitação de Saney para que seu neto José Adriano Cordeiro Sarney trabalhasse, por meio da empresa Sarcris, com empréstimos consignados – com desconto em folha – a servidores do Senado. “Se ele o neto é tão competente, por que ele não foi trabalhar em qualquer banco? Minha filha é jornalista e está desempregada.”

(Portal Terra)

CPI da Coelce ouvirá cúpula da Cegás

A CPI da Coelce, da Assembleia Legislativa, ouvirá nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o presidente da Companhia Estadual de Gás Natural (Cegás), José Rego Filho, e mais dois diretores do órgão.

Segundo o presidente da CPI, deputado tucano João Jaime, o objetivo é saber mesmo se a Cegás está fornecendo gás natural para a termelética da Coelce situada no Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Nos custos da tarifa de elétrica que a Coelce mandou para a Aneel entram despesas dessa termelétrica com fornecimento de energia para o sistema. A ordem é conferir.

Aldo Rebelo pode substituir José Múcio

“O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) é um dos cotados para substituir o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) quando ele deixar o cargo para ocupar vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Segundo a coluna, em seu caminho, no entanto, há pedras como o PTB e o PR, que resistem à indicação.”

(Folha Online)

Presidente da OAB-CE quer mediar greve dos servidores do Poder Judiciário

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Hélio Leitão, disse, nesta terça-feira, estar disposto a mediar um acordo entre a presidência do Tribunal de Justiça do Estado e os servidores do Poderm que estão em greve desde a semana passada. Os grevistas reivindicam melhor tratamento no projeto que restrutura o Judiciário e que tramita na Assembleia Legislativa.

“A greve penaliza toda a sociedade e, em especial, toda a advocacia”, alertou o presidente da Ordem, considerando fundamental um acordo em favor da sociedade. Leitão disse que o projeto de restruturação é importante, pois abre para modernização e celeridade das ações no Judiciário.  Entre medidas dessa matéia, está o aumento gradual de desembargadores de 27 para 43.

Leitão aproveitou para fazer um apelo à sensibilidade do governador Cid Gomes (PS), pois considera “urgente” o reaparelhamento do Poder Judiciário, o que passa por investimentos tanto na parte material e melhoria das condições salariais do pessoal. “É imperioso o resgate do prestígio e efetividade do Judiciário”, concluiu o presidente da Ordem.

DETALHE – Às 14 horas desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre o projeto de reestrutuação Judicário. A iniciativa atende a um requerimento do deputado Moésio Loyola (PSDB).

PF realiza Operação Luxo em Fortaleza e no Rio de Janeiro

A Políca Federal realiza, nesta manhã de terça-feira,  a  Operação Luxo. A ação ocorre em empresas de Fortaleza e do Rio de Janeiro. A PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão e mais seis de prisão.

Em Fortaleza, a Operação Luxo ocorre na Indústria Naval do Ceará (Inace), na Nossa Casa, de produtos importados, e na empresa Marimar. No Rio, ainda segundo a Polícia Federal, a operação envolve a empresa Intramar.

A Polícia Federal investiga empresas acusados de sonegação fiscal, descaminho de mercadorias e evasão de divisas. Maiores detalhes serão liberados pela PF ao longo do dia.