Blog do Eliomar

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Itaramaty usou AI-5 para investigar vida privada de diplomatas

“Autor de clássicos da MPB, Vinicius de Moraes foi a vítima mais conhecida da maior caça às bruxas do Itamaraty: o afastamento de 13 diplomatas com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5). É o que revela reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO. Documentos do Arquivo Nacional mostram que, entre supostos motivos das cassações, estavam homossexualismo e ligações com a esquerda.

De acordo com a reportagem, a Comissão de Investigação Sumária deu origem a 44 cassações em abril de 1969, no maior expurgo da história da diplomacia brasileira. Perderam o cargo 13 diplomatas, oito oficiais de chancelaria e 23 servidores administrativos.

Em vez de perseguir esquerdistas, como fizeram outros ministérios na época, o Itamaraty mirou nos funcionários cujo comportamento na vida privada afrontaria os “valores do regime”. Mantido em segredo há 40 anos, o relatório da comissão confirma que o ódio contra homossexuais foi o fator que mais pesou na escolha dos cassados.”

(Com Blog do Noblat)

Meirelles só disputará Governo de Goiás dependendo da situação da crise

meirelles

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou ontem que já tenha tomado a decisão de candidatar-se ao governo de Goiás, ao contrário do noticiado pelo jornal “Valor Econômico”, mas deixou aberta a possibilidade na dependência da evolução da crise global e sua repercussão no Brasil.

A frase de Meirelles para explicar porque seu desejo, no momento, é ficar no BC serve também de avaliação da gravidade da crise, apesar do ressurgimento de um relativo otimismo em alguns círculos empresariais e de mercado:

“A crise é grave, séria e exige atenção integral 24 horas por dia”, disse o presidente do BC, que participa em Basileia de reuniões no âmbito do BIS (sigla para Banco de Compensações Internacionais, o banco central dos bancos centrais).

Meirelles lembrou que já foi publicamente liberado pelo presidente Lula, que disse, em abril, que gostaria de contar com ele até o fim do governo mas que não poderia proibi-lo de candidatar-se. Nesse caso, a desincompatibilização teria que ser até março de 2010.
Quando, então, a crise deixaria de exigir “atenção integral” e, por extensão, permitiria pensar na candidatura?

Meirelles não crava um momento exato, mas dá a entender que seria por volta de setembro, a partir do seguinte teorema: 1) Ele só pensaria em deixar o BC quando estivesse seguro da consolidação da incipiente recuperação da economia brasileira; 2) A consolidação só estará demonstrada (ou não) nas estatísticas com o resultado do segundo trimestre. Embora esse período já esteja praticamente terminado, o presidente do BC não se arrisca a antecipar qual foi a recuperação da economia, na comparação com o primeiro trimestre. Menos ainda se se trata de um resultado sustentável; 3) Recuperação e sustentabilidade dela, nos seus cálculos, aparecerão lá por setembro.

A cautela que Meirelles exibe, na sua análise sobre a economia, bastante maior do que a do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, se apoia mais na situação global do que propriamente do andamento da crise no Brasil.

Nas conversas que manteve com os outros banqueiros centrais na Basileia, o cenário que surgiu é mais de perguntas do que de respostas. É claro que há alguns indicadores ou de que o ritmo de queda da economia se desacelerou (caso dos EUA) ou de que há uma recuperação (caso do Brasil). “Mas não há segurança sobre a sustentabilidade desses indicadores”, ressalva.

Encaixa em seguida as perguntas ainda sem resposta: “Quanto dos indicadores positivos é resultado dos pacotes de estímulos fiscais?”. “Quanto tempo será possível continuar com tais pacotes e o que acontecerá quando eles começaram a ser revertidos?”

Quanto ao Brasil, Meirelles rechaça a tese do descasamento com a economia do mundo rico, teoria que emerge e submerge periodicamente. A fase atual é de emersão, mas Meirelles não a compra: “O que começa a ficar mais claro é que a recuperação da economia brasileira tem um grau de sustentabilidade maior do que em outras regiões”. Mas, acrescenta, “uma reversão do quadro voltaria a afetar o país obviamente”.

(Folha de São Paulo)

Empresas são a principal fonte dos partidos políticos

A leitura dos balanços financeiros produzidos ao longo de 12 anos por dois dos principais partidos, o PT e o PSDB, revela que as empresas se converteram na principal fonte do caixa das siglas, ultrapassando o próprio Fundo Partidário. O levantamento feito pela Folha confirma a percepção de que o poder atrai recursos de empreiteiros que mantêm contratos públicos. Após o PT assumir a Presidência, em 2003, os diretórios estadual paulista e nacional da sigla se tornaram o destino preferencial das doações privadas, superando, ano a ano, arrecadações do seu mais direto adversário, o PSDB.

As empresas despejaram, só no ano passado, R$ 130,2 milhões nas contas do PT e do PSDB -R$ 82 milhões desse total foram para os petistas. O valor inclui os diretórios nacionais e os estaduais de São Paulo. Isso representou 65% das receitas totais obtidas pelas duas siglas. A maioria dos recursos foi revertida para campanhas eleitorais, no sistema das doações ocultas, e a outra parte ficou no caixa partidário.

O valor de 2008 é muitas vezes superior à normalidade dos outros anos, sem paralelo na história dos partidos. O levantamento feito pela Folha revelou que ao longo do período 1997-2002, o PT, por exemplo, havia recebido, ao todo, meros R$ 370 mil de empresas. No sentido contrário, os balanços partidários demonstram o fracasso da arrecadação de recursos entre os filiados.

Recordista
Nos registros públicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o empresário Rogério Ricco Bertoni, dono de uma empreiteira em São Paulo, é um entre os centenas de doadores individuais nas eleições de 2008. Teria doado R$ 100 mil para o comitê financeiro de vereador do PTB paulistano.

Contudo, as contas do diretório estadual do PT paulista -que não estão abertas na internet- revelam que o empresário foi muito além: Ricco Bertoni foi o maior doador individual a um partido político no ano passado em todo o Estado, com R$ 1,35 milhão entregue, como pessoa física, ao caixa dos petistas.

A empresa de Bertoni, a Logic Engenharia, doou mais R$ 900 mil para o mesmo partido.
Bertoni, que foi procurado pela Folha ao longo de cinco dias, mas não deu retorno a um pedido de entrevistas, expressa um fenômeno que ganhou corpo nos últimos três anos, a doação direta ao caixa partidário.

Desde 2002, o TSE adotou como norma divulgar ao final das eleições, pela internet, os nomes dos doadores. Os empresários passaram então a procurar o caixa das siglas, que só divulgam seus balanços no ano seguinte à eleição. Ramo de Bertoni, a construção civil foi a principal fonte de financiamento dos partidos no ano de 2008.

Levantamento
A Folha pesquisou 443 doações feitas por empresas aos partidos em 2008 -um recorte que compreende 97% do total dos recursos envolvidos. As empreiteiras foram responsáveis por 53% dos recursos, cerca de R$ 67 milhões do total de R$ 126 milhões pesquisados.

Apesar da onda de doações empresariais sem precedentes, os partidos reclamam. Para o ex-deputado federal Márcio Fortes (RJ), tesoureiro da campanha do governador José Serra em 2002 e do diretório nacional do PSDB até 2008, está mais difícil captar recursos agora, “especialmente para quem está na oposição”.

Segundo o ex-tesoureiro estadual do PT paulista Danilo Camargo, a revelação sobre o mensalão em 2005 e a Operação Castelo de Areia, que investigou supostas doações eleitorais ilegais feitas pela empreiteira Camargo Corrêa -a empresa nega ter cometido irregularidade-, acabaram por dificultar a arrecadação para as campanhas eleitorais.

Tanto o presidente do diretório regional do PT, Edson Edinho Silva, quanto Danilo e Márcio Fortes afirmaram que as empresas doam diretamente para os partidos para escapar da pressão dos candidatos. “Em vez de negociar no varejo, as empresas doam para o atacado”, explicou Edinho.

Doações ocultas
Integrante do comitê financeiro de campanhas do PSDB, como as de Alckmin, o secretário-adjunto do Gestão do governo de São Paulo e tesoureiro do PSDB, Marcos Monteiro, apontou que muitos empresários optam por contribuir diretamente para partidos porque a divulgação dos doadores acontece depois da campanha.

Além de temporariamente preservados dos holofotes, empresários não querem ser associados diretamente a uma candidatura, até para não sofrer represálias dos adversários. “Sabe-se que a empresa doou. Mas não quem é o beneficiário do dinheiro”, diz Monteiro.

“Não é da tradição brasileira as pessoas doarem. A contribuição privada é necessária. Em ano eleitoral, os partidos fazem esforço maior para arrecadar. Nos anos sem eleição, partidos não têm como sair pedindo doação, fica meio esquisito você estar procurando dinheiro”, disse o vice-presidente executivo do diretório nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.”

(Folha de São Paulo)

TV Verdes Mares foi quem mais emplacou matérias no Jornal Hoje, da Globo

tvv

Eulália Camurça, Ana Quezado, Aline Oliveira e Suzy Costa.

“Durante encontro, promovido pela TV Globo, com cerca de 150 jornalistas representantes das 121 afiliadas de todo o país, a editora-chefe do Jornal Hoje, Teresa Garcia, entregou o prêmio às jornalistas Ana Quezado (coordenadora do Núcleo de Reportagens Nacionais), Eulália Camurça (produtora) e Suzi Costa (editora), da TV Verdes Mares.

O troféu, ganho pela segunda vez pela equipe cearense, é o reconhecimento ao trabalho da emissora afiliada que mais participa do Jornal Hoje. De acordo com o balanço da Globo, a TV Verdes Mares registrou 200 participações – seja em matérias, reportagens, entrevistas ou inserções ao vivo – somente no telejornal da tarde, durante o ano de 2008.

O número é surpreendente, sobretudo quando se leva em consideração que existem 121 afiliadas no Brasil e 14 correspondentes internacionais. Matematicamente, as matérias produzidas e gravadas aqui estiveram presentes em quase 64% das 313 edições do Jornal Hoje, no ano passado, o que significa, pelo menos, uma matéria a cada dois dias.”

(Diário do Nordeste)

Um domingo de torneio de pesca no Castanhão

Tudo pronto para o 1º Torneio de Pesca Esportiva do Castanhão (Castpesca). Vai ocorreer a partir das 6 horas deste domingo, na barragem do açude Castanhão, em Jaguaribara (Vale Jaguaribano), numa promoção de Mário Barbosa e apoio da Secretaria Estadual dos Esportes.

Na competição inédita no maior açude do Estado, que tem apoio da
Secretaria do Esporte do Estado, o espírito aventureiro dos cerca de
200 participantes tem regra clara: pescar, pesar os peixes,
fotografá-los e devolvê-los ao açude.

Com as áreas demarcadas e acompanhados por guia, 100 equipes – de até
dois integrantes, irão desvendar as águas do Castanhão em busca dos
peixes de maiores portes. Ao todo, o Castanhão é habitat de mais de
100 espécies distintas de pescado.

Concluída 2ª autópsia em corpo de Michael Jackson

“A família de Michael Jackson contratou um patologista particular que concluiu uma segunda autópsia no corpo do cantor neste sábado, 27, segundo apurou o Los Angeles Times junto a fontes ligadas à família do cantor neste caso. A família também divulgou uma nota sobre a morte do rei do pop. Ao mesmo tempo, o médico particular do cantor, Conrad Murray, ouvido pela polícia para ajudar a reconstituir as últimas horas de vida de Michael Jackson. 

A segunda autópsia foi feita um dia após o IML de Los Angeles anunciar que não poderia determinar imediatamente a causa da morte de Jackson. Legistas disseram que precisariam ter em mãos o resultado de análises toxicológicas para concluir o motivo da morte do cantor de 50 anos, que teve um ataque cardíaco na quinta-feira, 25, em sua mansão em Holmby Hills.

 

O médico que tentou ressuscitar Michael Jackson depois que ele teve um ataque cardíaco em sua casa, na quinta, 25, teve um encontro com os detetives da polícia de Los Angeles na tarde deste sábado, 27. Enquanto isso, a família do astro pop pedia uma segunda autópsia para determinar a causa da morte do cantor.

 

A polícia disse que não está conduzindo uma investigação criminal, mas queria falar com o médico Conrad Murray, de 56 anos, que era o cardiologista que estava com Michal Jackson no momento em que ele passou mal. Jackson, que estava ensaiando para uma turnê de 50 shows em Londres morreu no hospital.

 

“Nós achamos que ele (Conrad Murray) está colaborando conosco para chegar à verdade dos fatos neste caso”, disse o chefe do departamento de polícia Charlie Beck.

 

O advogado de Murray disse que o médico não era suspeito da morte de Jackson e que ele “continuava cooperando totalmente” com a investigação.

 

“Dr. Murray acompanhou Michael Jackson até o hospital e fez esforço frenético para reanimá-lo durante o caminho”, disse um assessor do advogado de Murray.

 

O reverendo Jesse Jackson, que tem sido o porta-voz dos pais do cantor, disse à CNN que a família iria “sem dúvida” pedir um exame independente no corpo do Rei do Pop.

Jesse Jackson disse à ABC News que a família também tem perguntas a fazer para Murray.

“Quando o médico veio? O que ele fez? Ele injetou algo nele? Se sim, o quê?,” indagou. “Ele esteve no local duas vezes? Antes e reagindo ao que aconteceu? Ele usou Demerol? É uma droga muito forte. Ele (o Demerol) foi injetado uma vez? Foi injetado duas?”

O TMZ informou que a polícia também está interessada em falar com outro assessor de Jackson, Tohme Tohme, sobre o uso, pelo cantor, de medicação prescrita. ”

(Agência Estado)

Serra rebate críticas de Mantega sobre cobrança de ICMS no Estado

“O governador de São Paulo, José Serra, rebateu neste sábado (27) críticas feitas na véspera pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro questionou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca, em vigor desde o início do mês.O regime de substituição tributária é o pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no início da cadeia produtiva. A medida está em vigor no estado de São Paulo e passou a contemplar linha branca, marrom e portáteis desde o início deste mês.
 
Serra descartou que a medida eleve a carga tributária do setor e afirmou que a intenção do governo paulista é de apenas combater a sonegação do ICMS. “Quem calcula o imposto a ser retido pela indústria é o próprio setor, a partir de cálculos feitos por instituições, como a Fipe”, afirmou.”

(Com Agências)

Fragata francesa que resgatava corpos do voo 477 atraca no Mucuripe

A fragata francesa Ventosi, que ajudava no resgate dos corpos das vítimas do võo 477, da Air France, atracou, neste sábado, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Aqui, veio para reabastecimento e deverá permanecer até a próxima quarta-feira, segundo informações do pessoal da Companhia Docas do Ceará.

Os trabalhos de busca, por parte do governo brasileiro, se encerraram, mas o governo francês decidiu bancar essa operação por mais tempo por meio dessa fragata que, depois de reabastecida, retomará buscas ao longo do arquipelago São Pedro e São Paulo, onde o boeing desapareceu.

Cumpade Lula e cumade Marisa farão festa junina

lulamria

Olha aí o casal na festa do ano passado.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia recebem hoje (27) ministros e auxiliares para a festa junina na residência oficial da Granja do Torto. O evento é uma tradição do governo Lula e o “arraiá” deve começar por volta das 20h.

Seguindo o costume, o casal presidencial deve receber os convidados vestido a caráter. No convite, eles pedem aos convidados que também usem trajes juninos e levem um prato típico, doce ou salgado.

Na festa, serão homenageados os santos juninos São João, São Pedro e Santo Antônio, com previsão de uma procissão. A organização do evento ficou com a primeira-dama. Filhos do casal são esperados na festa.”

 (Agência Brasil)

Lula anuncia 2ª feira a prorrogação da isenção do IPI por mais três meses

“Apesar da forte queda na arrecadação e do primeiro déficit nas suas contas, o governo decidiu renovar as desonerações de impostos, abrir mão de cerca de R$ 3 bilhões e persistir na adoção de medidas de estímulo à economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciam na segunda-feira a renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para o setor automotivo e antecipam aos consumidores a escala para o aumento gradativo das alíquotas para o período outubro-dezembro.

As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação da redução do imposto praticado para os setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeira, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. As propostas foram detalhadas ontem pelo ministro Mantega e sua equipe após reunião com a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, e outros dirigentes do setor de varejo. O setor de bens de capital também será estimulado, mas não por desonerações e sim por linhas de crédito de baixo custo que serão oferecidas pelo BNDES.

O objetivo do governo é aumentar as vendas no varejo e quebrar o ciclo de desaceleração da economia, iniciado no fim de 2008. Ontem, Mantega ficou impressionado com os dados apresentados “pela turma do varejo”. “A Luiza Trajano mostrou ao ministro que o efeito psicológico da redução dos impostos foi fundamental para o aumento das vendas”, disse um assessor. Mantega confirmou uma posição defendida por seus técnicos, ou seja, a de que a demanda doméstica é capaz de manter a atividade econômica. Essa é a aposta: a economia se recupera a partir do segundo semestre.”

(Agência Estado)

Marinha do Brasil homenageará vítimas do voo 447

“Uma homenagem em memória das vítimas do voo 447 da Air France será realizada na próxima segunda-feira (29), pela manhã, no mar, nas proximidades da cidade de Recife.

A Marinha informou, por meio do Centro de Comunicação Social, que a cerimônia será realizada a bordo da fraga Bosísio, com a presença de embarcações que participaram da operação de buscas por corpos dos passageiros e tripulantes do Airbus A 330.

Durante a homenagem será realizado um culto ecumênico, com lançamento de flores ao mar. Segundo a Marinha, os parentes das vítimas estão sendo convidados para a cerimônia.”

(Agência Brasil)

Localiza Rent a Car Sobral ganha 3º lugar em rentalidade no Brasil

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Diaraeli, com troféu, entre diretores da Localiza no Brasil.

O franqueado da Localiza Ren a Car de Sobral (Zona Norte), Disraeli Ponte, acaba de ganhar o Prêmio Performance 2008, desse grupo, na Carteira Júnior de Franchising, por rentabilidade de receita. Obteve, num ranking de 176 franqueados, o terceiro lugar no Brasil.

Disraele chegou nesta tarde de sábado de Belo Horizonte (MG) trazendo troféu ganho noite passada durante festa da Localiza.

A Localiza Sobral está com três anos no mercado e ano passado recebeu prêmio revelação.

Assaltante foge depois de se esconder em hotel

“Um assalto na manhã deste sábado interditou parte da avenida Beira Mar. Dois homens assaltaram o Sindicato dos Arrumadores de Pesca, no Mucuripe. A dupla fugia de moto quando foi surpreendida por policiais que se encontravam próximo ao Mercado dos Peixes. Um dos assaltantes foi preso e o outro se escondeu em um hotel para escapar dos policiais. A Polícia interditou a avenida e cercou o hotel.

A Polícia realizou uma varredura no hotel e encontrou, em um cesto de lixo, R$ 500, duas armas e três celulares. O segundo assaltante conseguiu fugir.”

(O POVO Online)

CCJ do Senado deve votar fim do sigilo bancário para autoridades

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“O sigilo bancário assegurado ao cidadão pela Lei Complementar nº 105/01 poderá deixar de abranger o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, os senadores, os deputados federais, os dirigentes partidários e os presidentes e diretores de entidades da administração direta e indireta. É o que propõe o texto substitutivo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a projeto de lei da Câmara (PLC 47/03 – Complementar) que cria o Cadastro Nacional Centralizado de Correntistas, que pode ser votado quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida relacionada às autoridades se inspirou, conforme Suplicy, em projeto de lei (PLS 194/05 – Complementar) apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tramitava em conjunto com o PLC 47/03 – Complementar. Embora tenha formalmente rejeitado a proposta do senador, Suplicy disse tê-la aproveitado, integralmente, em seu substitutivo.

Para justificar a iniciativa, Suplicy argumentou que “o instituto do sigilo bancário aplicável aos particulares em geral não pode ser extensivo aos agentes que atuam no setor público”, os quais não podem, conforme o relator, utilizar “o manto do sigilo bancário” para ocultar bens e movimentações bancárias. Para Suplicy, a transparência dos agentes públicos nos atos da vida civil “é componente da ética que deve presidir a tradição republicana”.

(Agência Senado)

O caso do piso dos professores da Uece

Eis artigo assinado no O POVO deste sábado pelo professor e médico Antônio Mourão Cavalcante. Ele trata sobre a peleja do piso salarial dos docentes da Uece. Confira:

Dizem que a Justiça tarda, mas não falha. Nesse mesmo espaço, durante muitos anos, escrevi inúmeros artigos sobre a maneira desdenhosa como o Governo do Estado tratava os professores das universidades estaduais, sobretudo os da Uece. Ainda na primeira gestão de Tasso Jereissati, a lei que beneficiava os professores – Piso Salarial – foi sumariamente suspensa. Quem estivesse achando ruim que procurasse outro emprego ou fosse atrás de seus direitos, na Justiça.

E fomos! Passaram-se mais de vinte anos. Muitos morreram. Não tiveram o gosto da vitória. O processo, patrocinado pelo Sindicato, rodou e rodou. Idas e vindas. Paradas. Vistas. Indefinições. Embromações de todos os gêneros…

Mas, há sempre um dia em que a verdade prevalece. Primeiro foi o Supremo Tribunal Federal que julgou a causa procedente. Os professores tinham razão e direito ao Piso. Processo vai, processo volta. Muito tempo. Passou-se o primeiro mandato de Tasso, depois Ciro, depois Tasso – de novo e de novo! (Duas vezes!) Em seguida Lúcio Alcântara. E, o tal processo ajuntando folhas, voltando às instâncias “X” e “Y”.

Agora, finalmente, a coisa chegou ao limite. Não cabe mais recurso. Esgotou-se o caminho jurídico. Agora é cumprir. Nessa última tentativa a Justiça qualificou a manobra do Governo de uma forma pouco elogiosa. Eis o que diz o Acórdão, publicado no Diário da Justiça do Trabalho: “Atente-se que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatório e ofende a dignidade da Justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante de má fé.”

A bomba agora está depositada no colo de Cid Gomes. Péssimo final de História para um Governo que se identifica como socialista e que alimenta projeto de reeleição.

ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico e antropólogo. Professor Universitário
a_mourao@hotmail.com