Blog do Eliomar

Eleição da OAB – “Terceira Via” divulga manifesto

Eis o manifesto divugado por grupo de advogados que, na última sexta-feira, durante almoço, decidiu amadurecer nome para disputar a presidência da OAB Ceará, em novembro próximo. É a chamada “Terceira Via”, que se opõe a Hélio Leitão, em busca de novo mandato, e a Valdetário Monteiro, presidente da Caace, que quer disputar o comando. Confira:

QUAL É A OAB QUE NÓS QUEREMOS?

A cada período eleitoral da OAB, aqui no Ceará, sem aparece essa pergunta. Em primeiro lugar, fica difícil saber a quem se refere o “nós” da indagação. Temos visto que esse “nós” na verdade, são “eles”. Aqueles que Querem a OAB para fazer a política da traição; aqueles que pretendem a OAB para alavancar seus escritórios; aqueles que estão conluiados com os mais altos estamentos do Poder Judiciário, numa sabujice que favorece ao tráfico de influência e à advocacia administrativa; aqueles que agem de um modo aético e tomam as questões dos colegas, pelo enorme prestígio que desfrutam em um judiciário minoritário que não sabe se é moroso porque é corrupto, ou se corrupto porque é moroso.

Mas, e nós mesmos, a sociedade cearense e os demais advogados, o que esperamos da OAB?

Nós queremos e faremos uma OAB INDEPENDENTE do Judiciário e dos demais poderes do Estado. Independente para lutar pelo Estado Democrático de Direito e por uma aplicação de direito democrática. Nós queremos e faremos a defesa pública e destemida da grande maioria dos juízes que sofre a dificuldade de não ter material, nem pessoal para desenvolver seu trabalho, e que mesmo assim, não se verga às ordens dos superiores mais elevados do Judiciário; aqueles que fazem em suas decisões prevalecer a própria consciência jurídica e que mantêm viva, no coração da população, a chama da JUSTIÇA, como força do Estado para garantir um mínimo de segurança e igualdade aos cidadãos.

Esses juízes não se confundem com aqueles outros, como nós os advogados não nos confundimos com aqueles que só querem a OAB, para seu gáudio particular de poder, prestígio e dinheiro. Queremos e faremos a defesa dos juízes, desembargadores e ministros que não foram convidados para a Ceia de Comandatuba. Queremos e faremos a defesa dos serventuários do judiciário, que na humilhação de seus vencimentos prostam-se humildes e sem perspectiva de vida. Já é tempo de concurso público para juízes, diretores de secretaria e técnicos judiciários. Já faz mais de quinze anos que o Judiciário do Ceará se minimaliza ante os demais poderes; que não gasta recursos públicos com autopropaganda, nem tem atos secretos de distribuição do dinheiro público.

Nós queremos e faremos uma OAB altiva, que se preocupa com os advogados jovens e em início de carreira, protegendo-os da ganância daqueles que querem, com as anuidades cobradas, que a OAB lhes pague o uso do poder e da vaidade em promoções pessoais. Queremos e faremos uma OAB que vai combater a sórdida desregulamentação das profissões, último comando macro-econômico advindo do estertor da teoria neoliberal, recém falecida no planeta, mas que no Brasil e nos Tribunais ainda tem suas vivandeiras globalmente anacrônicas.

Nós que não comungamos com “eles”, formamos um movimento de UNIÃO PELA OAB, pois o que queremos e faremos é salva-la dos predadores, resgatando a dignidade dos advogados do Ceará.

Feliciano Júnior.

(por aclamação, o manifesto acima foi subscrito pelos presentes no encontro, ocorrido em 24.07.06 no Restaurante Colher de Pau).