Blog do Eliomar

Na Assembleia, servidores recebem, mas expediente é opcional

O Jornal O Globo desta sexta-feira revela que a Assembleia Legislativa do Ceará tem 1.175 prestadores de serviço contratados por indicação dos deputados, sem obrigatoriedade de dar expediente diário. É a chamada “folha zero” – que cresceu 21% de 2006 a 2008. Segundo a Diretoria Geral da Assembleia, em 2006, o gasto com a “folha zero” foi de R$ 24.216.116,68. Em 2007 subiu para R$ 25.880.563,57, e chegou a R$ 29.367.580,86 no ano passado.

Segundo a reporagem, de janeiro a agosto deste ano, a “folha zero” já consumiu R$ 19.568.189,80. Só no mês passado, o gasto foi R$ 2.473.414,44. Se mantida a mesma proporção, deve fechar o ano perto de R$ 40 milhões. A explicação da Diretoria Geral para o aumento foi uma adequação às alterações procedidas nas mesmas despesas de assessoramento parlamentar pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a partir da lei federal 11.169, de 2 de setembro de 2005. Procurado, o presidente da Assembleia, deputado Domingues Filho (PMDB), não deu entrevista.

Os prestadores de serviço são pagos com a verba de gabinete, de R$ 45 mil para cada deputado. Eles não são funcionários concursados nem têm cargos comissionados – que são pagos em outras folhas.

A indicação deles – permitida pelo ato normativo 188, de fevereiro de 1995 – não precisa ser publicada no Diário Oficial. Com isso, basta que o deputado preencha um formulário padrão e o encaminhe à Diretoria Geral da Casa. A relação nominal dos servidores das oito folhas de pagamento da Assembleia é publicada no site do Diário Oficial do estado, na internet.

Assessores na área jurídica e de comunicação são alguns profissionais contratados pela “folha zero”. Assessores que fazem o trabalho nas bases dos deputados no interior também estão nessa lista. Os parlamentares usam esses exemplos para justificar que o expediente obrigatório na Casa não é necessário.

– Existem assessores que não precisam vir todo dia. Tenho uma assessora que vem três vezes por semana – justificou o líder do governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

Primeira-dama recebia pela “folha zero” até 2008
De 1º de abril de 2005 até 18 junho de 2008, a primeira-dama do Ceará, Maria Célia Habib Moura, recebia pela “folha zero”. O salário inicial dela era de R$ 1.001,00 líquido. Ao sair, recebia R$ 1.137,00. A primeira-dama era lotada no gabinete do deputado Zezinho Albuquerque (PSB), primeiro-secretário da Casa desde 2007, e aliado do governador Cid Gomes (PSB). Nos últimos 18 meses, até pedir dispensa, em junho de 2008, ela acumulou o cargo de assessora jurídica do deputado com o papel de primeira-dama, posição que não é remunerada. Ela teria pedido para sair alegando “incompatibilidade” com sua agenda de primeira-dama.

Sem especificar a frequência com que Maria Célia comparecia ao gabinete, o deputado Zezinho Albuquerque afirmou que ela teria ido “algumas vezes”.

– Sempre que era necessário, ela vinha (à Assembleia). Fantasma é aquele que não existe, não trabalha, não presta assessoria. Não é o caso de Maria Célia – disse o deputado Zezinho Albuquerque. Procurada, a primeira-dama não se manifestou.

Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado num jato fretado pelo governo do estado por R$ 338,5 mil para uma viagem à Europa. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu ao pedido da mulher. Em outras duas ocasiões, ela viajou com passagens e diárias pagas pelo Estado.<!–li>Comentar</li–>