Blog do Eliomar

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Terremoto de 5,2 graus atinge a China

“Uma pessoa morreu, 11 ficaram feridas e cem casas foram destruídas por causa de um terremoto de 5,2 graus de magnitude na escala Richter que atingiu a província de Sichuan, no Sudoeste da China, no sábado (30).A informação é da rede sismológica nacional da China, divulgou a agência “Xinhua”.
 
O epicentro do tremor foi registrado às 5h36 deste domingo (31) no horário local – 19h36 de sábado (30) no horário de Brasília. Os abalos aconteceram entre a cidade de Suining, em Sichuan, e o distrito de Tongnan, em Chongqing, a 30,3 graus de latitude norte e 105,7 graus de longitude leste. O Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA informou que o tremor foi localizado a 18,6 quilômetros de profundidade, com magnitude 5,2.
Segundo a Administração de Terremotos de Sichuan, mais de 30 sismólogos e funcionários trabalham na região afetada. A televisão estatal mostrou imagens de casas desabadas e afirmou que dezenas de moradias foram destruídas.”

(Portal G1)

Senado vai começar ano com pauta "trancada" por duas MPs e um priojeto de lei

“Duas medidas provisórias e um projeto de lei “trancam” (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2). As medidas provisórias tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas medidas, entre elas a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

Também tranca a pauta o PLC 280/09, projeto de lei que tramita na Casa em regime de urgência. Essa proposta trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.

Há ainda uma outra medida provisória na ordem do dia – a MP 471/09 – que, por enquanto, não obstrui a pauta. Ela prevê a concessão, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, de incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa matéria só trancará a pauta se não for aprovada até 16 de fevereiro.

PEC do Divórcio

Além dessas proposições, está na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/09 – também chamada de PEC do Divórcio -, que facilita esse processo ao acabar com a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovação da separação “de fato” por mais de dois anos. A proposta já foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, no início de dezembro passado, e precisa passar por mais uma votação.

Defesa da concorrência

Também está pronta para votação, apesar de ainda não ter sido incluída na pauta, a matéria que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, alterando a estrutura de funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

O projeto (PLC 06/09) cuida da prevenção e da repressão a infrações de ordem econômica, estabelecendo controle prévio dos atos de fusão e incorporação de grandes empresas. O texto recebeu 31 emendas em Plenário e, para ser votado, precisa da apreciação de comissões sobre as mudanças sugeridas. Se aprovado com as emendas, será enviado novamente à análise da Câmara dos Deputados, por causa das mudanças feitas pelos senadores.”

(Agência Senado)

Porto dos Santos

“As negociações entre o PSB e o PT paulista por uma aliança para disputar o governo de São Paulo passam por uma zona de atrito entre as duas siglas: o controle do porto de Santos.

Desde 2007, quando Lula criou a Secretaria Especial de Portos, a qual deixou sob o comando do PSB, o PT perdeu espaço em Santos.

Com status de ministro, o responsável pela pasta, Pedro Brito, foi sub de Ciro Gomes (PSB) na Integração Nacional. Antes de embarcar na política, Brito fez carreira no banco Fibra, da família do vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch (CSN), por sua vez um dos principais entusiastas da candidatura de Paulo Skaf (PSB) ao Palácio dos Bandeirantes.

Cargo-chave no porto, a diretoria de Administração e Finanças deixou de ser ocupada pelo PT para abrigar o executivo Alencar Costa, também ligado a Steinbruch.”

(Folha Online)

Carnaval da Saudade com ingre4ssos

dalva

Com 85 músicas de carnavais do passado, o Clube Náutico Atlético Cearense promete uma festa inesquecível. Trata-se de mais um “Carnaval da Saudade”, que ocorrerá no próximo sábado, a partir das 22 horas, com animação da banda “Brasa Seis”, formada por 18 componentes.

Segundo o presidente do clube, Guedes Neto, informou neste domingo durante o programa Belmno entre Amigos, da rádio AM 810, a expectativa é de cinco mil convidados, que deverão comparecer fantasiados. Livretos com todas as músicas, com ano e compositores, serão distribuidos na ocasião. Neste ano, a festa homenageará a memória da cantora Dalva de Oliveira.

 A quadra de vôlei do Náutico também vai ser aproveitada para a colocação de mesas, já que a festa está praticamente com ingressos esgotados, de acordo com o presidente do clube.

Venezuela – Instabilidade preocupa Brasil

“A crise política, econômica e social na Venezuela é observada com preocupação e cautela pelos negociadores brasileiros. A orientação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que todos os setores se preparem para ampliar o apoio ao país vizinho e assim evitar o agravamento das tensões. O objetivo é conter o risco de desagregação e desmantelamento das instituições no governo do presidente Hugo Chávez.
Analistas internacionais avaliam que, sob pressão, a tendência é de Chávez intensificar sua campanha anti-Estados Unidos na tentativa de reduzir o foco das atenções sobre os problemas internos da Venezuela e buscar responsáveis externos para a crise. Porém, o governo brasileiro evitará conflitos e oficialmente afirmará que as questões do presidente venezuelano são de ordem interna.
Na última semana, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermann, e o assessor especial para Asuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, seguiram para para Caracas na tentativa de ajudar o governo Chávez no setor energético.”

 (Agência Brasil)

Alerta: Arma contra blábláblá de candidato em eleição é a informação

Eis artigo da professora Fátima Vilanova, da Universidade Estadual do Ceará, que merece ser ponto de reflexões para este domingo de um ano eleitoral. Confira:

Este ano poderemos fazer uma total renovação da representação política no Brasil avaliando o desempenho dos atuais deputados, senadores, governadores e presidente. Vamos nos informar sobre o que fizeram e deixaram de fazer, sobre o legado de cada um. E dar a nossa resposta com o voto responsável, consciente. Não podemos nos abater, naturalizando o pensamento cínico de que o “sistema corrompe“. Quem assim pensa nos leva a crer que está se incluindo, e agiria com o mesmo despudor se tivesse oportunidade.

As transformações que almejamos só acontecerão quando suplantarmos a cultura individualista, egoísta; quando eleitores e candidatos pensarem nos interesses da Nação. A visão deturpada de ambos de que o voto é para se trocar, vender, tirar proveito pessoal não pode produzir um país civilizado, desenvolvido social e economicamente. Produz, ao contrário, ratazanas do erário e muita miséria e abandono.

Um povo educado, bem informado, não vota em troca de favores, em político reconhecidamente desonesto, em candidatos que fazem campanhas milionárias, denotando a compra de currais eleitorais, conferindo total ilegitimidade aos mandatos. É preciso saber quem são os candidatos da “ficha suja“ do TRE, que respondem a processos na Justiça, condenados em primeira instância. Estes têm que ser expurgados da vida pública.

O Brasil vai mudar quando todos empenharem-se na luta, quando pautarem suas condutas na ética, no cumprimento das leis. Isto significa rever valores, praticar atos justos no dia-a-dia, reconhecendo os próprios direitos e os dos outros. A participação de cada um na política é fundamental para que ela se transforme em coisa séria, de pessoas de bem. Vamos descruzar os braços, assumir voluntariamente a campanha de candidatos que merecem a nossa confiança e respeito. Precisamos desmoralizar as campanhas milionárias, mostrando o poder de uma sociedade esclarecida.

FÁTIMA VILANOVA
Doutora em Sociologia
2mfatimavilanova@gmail.com

PF aponta superfaturamento nas em obras de aeroportos da Infraero

“A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.
 
Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.
 
Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia – o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.
 
O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou “um seleto e ajustado grupo” de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.
 
O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras. A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. “A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados”, assinala o texto.
 
À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, “o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes”. O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.”
 
* Da Agência Estado, Leia mais.

Vigilante é assassinado dentro de Lojas Americanas de Juazeiro do Norte

A Polícia de Juazeiro do Norte abriu inquérito para apurar o assassinato do vigilante Jonatan Leite dos Santos (27). O crime ocorreu nessa noite de sábado dentro da filial de Lojas Americanas nesse município da Região do Cariri.

Eliab Gomes da Silva (41) está preso na delegacia do município como principal suspeito do crime. Com ele, policiais encontraram um revólver calibre 38, com cinco cartuchos intactos e um deflagrado, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).Os motivos do crime ainda não foram revelados na apuração do caso.

Parlamentar prevê derrota de Tasso e afirma: só ganha Senado quem tiver apoio governista

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O deputado federal peemedebista Paulo Henrique Lustosa discorda de Heitor Férrer (PDT) que, neste Blog, disse não ver o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, pré-candidato ao Senado, com “liderança própria“ para merecer vitória.

Paulo Henrique destaca que Eunício tem qualidades políticas, bom trãnsito em Brasília, no que já foi ministro das Counicações, resaltando ainda a força dele na Região do Cariri.

O parlamentar também disse que a tendência, na disputa pelo Senado, é ganhar quem tiver o apoio governista. Para ele, se o ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), entrar na disputa com Eunício, que é apoiado em voto declarado pelo governador Cid Gomes (PSB), dificilmente o senador tucano Tasso Jereissati conquistará mandato.

“Nos últimos anos, os dois nomes ao Senado apoiados pelos governantes sempre vencem“, observa Paulo Henrique, filho do ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa, que não comunga mais com o PMDB de Eunício, ao ponto de ter se filiado na legenda do PPS.

VAMOS NÓS – Mas a questão é saber para onde vai mesmo Cid Gomes que declara apoio a Euníico, mas evita falar sobre a possível candidatura do petista José Pimentel.

Presidente do TCU fala em aposentadoria e descarta volta à política

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O todo-poderoso do TCU.

Em seu último ano como presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Ubiratan Aguiar confessa para o Blog: após concluir a missão, poderá se aposentar, no que pensa em dar adeus ao tribunal para se dedicar à advocacia.

Ubiratan Aguiar, que retorna para Brasília ainda neste domingo, trouxe pacotes de livros da área jurídica para começar a recompor sua biblioteca em Fortaleza.

E a Política, pois já foi parlamentar? Ubiratan diz estar vacinado e não perde o mote:

“Isso é passado!” – avisa logo.

VAMOS NÓS – Será?

(Foto – Paulo Moska)

OAB nacional decide caso do Ceará só após novo conselho

A posse do novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Filho, ocorrerá nesta segunda-feira, em Brasília e deverá atrair várias lideranças do mundo jurídico e político e, claro, levar membros da cúpula da Ordem do Ceará.

A ocasião marcará também a posse dos 81 novos conselheiros da OAB que, entre várias missões, terão que descascar abacaxis como recursos que questionam eleições da regionais da Ordem em vários Estados, entre eles o Ceará.

Por aqui, venceu Valdetário Monteiro, mas há recurso do derrotado Erinaldo Dantas questionando. Essa matéria será julgada pelo novo conselho.

A propósito: Quem segue neste domingo para tomar posse no conselho é o ex-presidente da OAB, Paulo Quezado.

Jurista cearense lança livro sobre Novo Código

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O jurista cearense Álvaro Melo Filho lançará, mês que vem, livro com comentários acerca do Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Falando com cátedra, pois integrou a comissão especial que atualizou o documento por solicitação do Ministério dos Esportes.

Entre várias mudanças, virá a proporcionalidade da cobrança de multas entre os clubes quando de punições por atraso de jogos ou coisa parecida. Ou seja, um Ceará ou Fortaleza não vão pagar multa como se fosse um Flamengo ou Grêmio, o que faz justiça.

Vem aí a 3ª Copa Intercolegial

Em março, começa a 3ª edição da Copa Intercolegial da Liga Park. Escolas de vários bairros de Fortaleza e de cidades da Região Metropolitana já estão pré-inscritas para participar da competição, que será disputada no futsal, vôlei e basquete.

A Copa Intercolegial da Liga Park é esperada pelos atletas das escolas de Fortaleza e Região Metropolitana porque, além dos jogos, o evento promove a integração entre alunos e professores.

Os jogos terão início no dia 7 de março. As escolas ainda interessadas em participar da 3ª Copa Intercolegial da Liga Park podem obter informações no e-mail: celiofutsal@gmail.com ou pelos celulares (85) 8767.7261 e 8739.0287 e no site: www.ligapark.org.br.

De olho na reeleição, presidente da Fecomércio terá oposição

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“O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, que anunciou para este Blog já estar buscando a reeleição, vai ter oposição. Três nomes já estão sendo sondados para entrar nesse páreo: Régis Dias, ex-vice da entidade; Maia Júnior, do Sindicato do Comércio; e Sérgio Porto, do Sindicato da Habitação.

Luiz Gastão, que retornou do Rio de Janeiro neste fim de semana, após primeira reunião de trabalho na Confederação Nacional do Comércio, disse que na data da disputa ainda será definida, mas que trabalha certo de que vai ser reeleito. Tem a maioria dos sindicatos lhe apoiando.

Chavistas já admitem usar armas

“Um dia depois de o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ter cobrado às polícias regionais a manutenção da ordem pública e que “assegurem o direito de todos os venezuelanos de circular em paz“, militantes chavistas impediram ontem estudantes da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab) de deixar o campus para um protesto em Caracas.

Na prática, dizem os opositores, o discurso de Chávez foi um estímulo à repressão das manifestações que entraram ontem em seu quinto dia. “Se seguirem com a confusão, viremos com as armas“, gritavam os chavistas nas proximidades da estação de metrô de Antimano, caminho obrigatório dos estudantes, enquanto um caminhão de som os qualificava de “burgueses fascistas“.

Os protestos, que tiveram início na segunda-feira, um dia depois de uma decisão administrativa do governo ter silenciado a emissora de TV a cabo Rádio Caracas Televisão (RCTV), provocaram confrontos em algumas partes do país e já causaram a morte de pelo menos duas pessoas em Mérida, no oeste do país.”

(Com Agências)