Blog do Eliomar

Vereador quer pressão para fazer valer a lei que protege as Dunas do Cocó

joalaforred

O vereador João Alfredo (PSol) abriu luta para que a lei que criou a “Área de Relevante Interesse Ecológico Ducas do Cocó” tenha validade. O parlamentar expõe em nota enviada para este Blog suas razões:

Companheiros e companheiras de lutas, em meados do ano passado, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, devido à mobilização dos movimentos sociais e ecológicos, a Lei que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico “Dunas do Cocó”, protegendo, assim, uma área verde de 15 hectares, localizada em Fortaleza (CE), que está sendo ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário.

Não obstante a importância desta ação, o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Ernani Barreira, atendendo aos interesses de empresários, concedeu liminar cancelando os efeitos da Lei. Cabe a nós lutarmos para garantir a proteção ao meio ambiente!

Esta ação pode começar com um ato simples: assinar a petição “Em defesa da constitucionalidade pela Lei Municipal de Fortaleza 9.502/2010”, que será dirigida aos desembargadores a fim de que a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça seja modificada.

Contamos com o apoio de todos e todas! Assine a petição e ajude a divulgar esta ação!

* Acesse o Link: http://www.petitiononline.com/arie9502/