Blog do Eliomar

Ministro-auxiliar do TSE multa Lula por propaganda antecipada

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“O ministro-auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT às eleições deste ano e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O ministro, contudo, rejeitou a acusação feita pelo PSDB contra a ministra. O partido pode recorrer ao TSE para que a ação seja submetida ao plenário da Corte Eleitoral. A Advocacia-Geral da União já avisou que vai recorrer da multa.

Na ação, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 no Rio de Janeiro , Lula teria usado a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a ministra.

Na ocasião, o presidente ouviu da plateia gritos de apoio à ministra-chefe da Casa Civil e disse esperar que o ditado que diz que a “voz do povo é a voz de Deus” se concretizasse.

Para o ministro do TSE, ao interagir com o público presente à cerimônia, Lula antecipou a propaganda eleitoral. “Tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso: ‘Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento'”, argumentou Dias em seu voto.

“Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, isto é, que a segunda representada [Dilma Rousseff] seria essa ‘outra pessoa’ para a qual entregaria o mandato, tenho que o primeiro representado findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada”, concluiu.

Em outra representação, também sobre propaganda eleitoral antecipada, o julgamento no TSE foi interrompido com um placar empatado . Três ministros aceitaram acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente e a ministra com pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.”

(Globo Online)