Blog do Eliomar

CNJ discute critério de promoção de juízes

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira, em Brasília, a partir das 9 horas, para a realização da 101ª sessão ordinária. Ao todo 33 processos compõem a pauta de julgamentos, entre eles, a proposta de resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

As novas regras vão levar em consideração algumas das 234 sugestões recebidas pelo CNJ durante os 30 dias de consulta pública sobre o tema, que terminou no dia 22 de janeiro. Se aprovada pelo plenário, os tribunais do país terão 180 dias para se adequar às novas regras, a contar da publicação da resolução.

“A ideia é conferir mais objetividade à promoção de magistrados, evitando-se critérios políticos e padronizando as regras em nos tribunais”, explica o ministro Ives Gandra, autor da proposta original que foi submetida a consulta pública.”

(Site do CNJ)