Blog do Eliomar

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Seman quer acesso a estudo da OAB sobre estaleiro

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Deodato Ramalho, encaminhou ofício, nesta quinta-feira, para o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro. Deodato quer ter acesso ao estudo técnico que a Ordem promete avaliar na próxima terça-feira e que diz respeito ao futuro estaleiro Promar na praia do Titanzinho.

Está marcado que na terça-feira, às 15 horas, as comissões de Meio Ambiente, Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB vão elaborar um parecer sobre o projeto, dos mais polêmicos e que envolve interesses do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.

Aldo Rebelo – Na mira dos ambientalistas

aldorebelo

“O deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nunca esteve diretamente envolvido com as questões do meio ambiente, mas tem agora o desafio de elaborar um relatório para tratar de mudanças profundas na legislação ambiental. Aldo é relator da comissão especial que altera o Código Florestal brasileiro e pretende apresentar o parecer até o final de março.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Aldo Rebelo adiantou as principais tendências de seu relatório. Acusado por ambientalistas de atender interesses ruralistas, o parlamentar paulista diz que ainda não tem definido os pontos mais polêmicos da proposta. Aldo prefere falar em um parecer “compatível com a realidade do país” e sinaliza que manter a reserva legal dentro da pequena propriedade é “inviável”.

O comunista avisa que as áreas agrícolas consolidadas devem ser prioritariamente mantidas e que é preciso envolver os estados e municípios na política ambiental no país. Aldo, no entanto, ressaltou que ficará atento às áreas essenciais à preservação do meio ambiente e que tem ciência de que os estados e municípios não estão preparados para uma brusca estadualização da legislação ambiental, como pretendem os ruralistas.

Em relação à participação de ambientalistas neste processo de mudança e construção do relatório, Aldo Rebelo afirma que alguns ambientalistas têm ajudado. Mas outros, afirma o deputado, “mais confundem do que esclarecem”, porque fazem parte de ONGs que “sofrem interferência dos países onde tem as suas cedes”.

O parlamentar falou também que, em seu relatório, não haverá medidas específicas para tratar sobre a preservação do meio ambiente nas cidades. Desonerar os produtores rurais e adotar medidas específicas para responsabilizar as cidades pela degradação do meio ambiente tem sido a principal bandeira dos ruralistas para justificar a necessidade de mudanças na legislação ambiental.

* Leia a entrevista aqui.

Projeto quer gorjeta de 20% nos bares que atuam na madrugada

“Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A matéria, votada em decisão terminativa, foi relatada pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

Esse projeto (PLS 472/09) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – decreto-lei 5.452/43) para prever a cobrança de tal percentual quando o fechamento da conta ou da fatura de consumo ocorrer entre 23 horas de um dia e seis horas do dia seguinte. Atualmente, informou o autor, os estabelecimentos recebem gorjetas equivalentes a dez por cento do valor das despesas do consumidor, resultado de contratos ou acordos coletivos.

A proposta de Crivella prevê ainda que as gorjetas recebidas constituam a base de cálculo das férias, incluído o adicional de um terço, bem como do décimo-terceiro salário, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros direitos legais, contratuais ou convencionais dos trabalhadores do ramo. No entanto, explicou o senador, para o cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado esses valores não serão considerados, reforçando súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Crivella argumentou na justificação da proposta que a intenção é beneficiar garçons e outros trabalhadores de bares e restaurantes que exercem atividade tarde da noite e na madrugada.”

(Agência Senado)

Um artigo em defesa da criança

Do jornalistpereiraa Walderley Pereira, recebemos artigo intitulado “Família, primeira escola da vida”. Wanderley, que também é poeta, faz uma análise do absurdo de crianças envoilvidas com o crime. Confira: 

Vemos todo dia essa tragédia da infância e da adolescência, como agentes e vítimas do crime. A infância de hoje, principalmente nos guetos de pobreza e miséria,  não pode mais cantar aqueles versos do poeta fluminense Casemiro de Abreu: “Ó que saudades que tenho/ Da aurora da minha vida,/ Da minha infância querida,/Que os anos não trazem mais…”. Não podem mais cantar, porque não têm mais infância.

Vemos muito discurso bonito, uma farra de instituições e de ONGs em nome da defesa da criança e do adolescente. Mas não vemos os resultados. É preciso impedir que a criança chegue à criminalidade, porque depois que ela chegar aos centros de ressocialização, às delegacias da infância e da adolescência e outras instituições, elas não conseguem mais tomar o caminho de um bom futuro.

Por isso, são indispensáveis políticas públicas e maior participação da sociedade na educação da infância. E a educação que eu falo inclui a educação dos sentimentos que começa no lar. Veja que não se ensina mais a criança a rezar, a pensar em Deus, a plantar uma pespectiva de esperança e de responsabilidade.

Então, temos essa violência que vemos diariamente e que não será solucionada só com polícias nas ruas, mas com efetiva proteção à família, assistência aos lares que são a primeira, e a principal, escola da vida. É mais um caso de amor do que um caso de polícia.

Wanderley Pereira

Jornalista.

Operação Província – Dá nome aos bois?

O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios e a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, convida para entrevista coletiva nesta quinta, às 11h30min. na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O assunto é um só: a Operação Província.

Eleições 2010 – Procuradores eleitorais fecham cerco contra abusos do poder econômico e político

alessander

Todos os procuradores regionais eleitorais estão reunidos em Brasília, nesta quinta-feira, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ali, segundo o procurador regional eleitoral Alessander Sales, o assunto é um só: estratégias de trabalho de olho nas próximas eleições.

“O que quer o procurador-geral da República é a uniformização dos procedimentos no pleito”, diz para o Blog Alessander Sales.

Ele adiantou que a ordem é combater o abuso do poder econômico e do poder político nas eleições, no que exigirá fiscalização rígida por parte do MPF. Alessander destacou que a Instituição vem, inclusive, adotando ações preventivas para coibir abusos.

Isso pode ser constatado no plano do combate à propaganda eleitoral anrtecipad, onde a Procuradoria Regional Eleitoral já abriu uma série de procedimentos.

PF faz "Operação Chama Azul" e inclui o Ceará

A Polícia Federal, em parceria com a  Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a Operaão Chama Azul. A operação tem como finalidade  coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que cometiam ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel.

Na operação, serão cumpridos 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos estados da Paraíba, Bahia, São Paulo e o Ceará, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Na Paraíba serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

A apuração teve início a partir de procedimento de investigação preliminar instaurado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo, a qual apresentou notas técnicas indicando que em Campina Grande/PB haveria indícios de prática concertada de preços após a análise da distribuição e revenda de GLP naquela cidade.

Com base em tal conclusão, foi acionada a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, que, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, que possui atribuição para o caso em razão da repercussão interestadual do delito e da necessidade de repressão uniforme, nos termos do art. 1º, inciso II, da Lei 10.446/2002.

Os envolvidos no crime são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, que foram indiciados nos tipos penais previstos na Lei 8.137/1990, art. 4º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e c (formação de cartel); Lei 8.176/1991, art. 1º, inciso I (crime contra a ordem econômica: venda clandestina); e no Código Penal, art. 288 (quadrilha ou bando).

Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais, além de 13 servidores da SDE.
Os  presos serão interrogados pela Polícia Federal e o material apreendido analisado com o auxílio de técnicos da Secretaria de Direito Econômico, para apresentação de relatório final ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Será concedida entrevista coletiva as 10h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba/PB.

Vendas no comércio crescem em janeiro

“As vendas no comércio no país em janeiro cresceram 2,7% na comparação com dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dezembro, o desempenho do varejo havia caído 0,4%

Em relação a janeiro de 2009, houve alta de 10,4%. No acumulado dos últimos 12 meses até janeiro, as vendas cresceram 6,2%.

A receita nominal de vendas no comércio teve expansão de 3% em janeiro, na comparação com o mês anterior. Em relação a janeiro de 2009, a receita do comércio aumentou 12,3%.

As vendas no comércio varejista ampliado –que inclui ainda o desempenho das vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção apenas no varejo– registraram alta de 10,3% em janeiro, frente a dezembro. No acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 7,4%.

As vendas de veículos e motos, partes e peças subiram 10,3% na comparação com dezembro. Já as vendas de material de construção no varejo registraram alta de 9,5%.

Na comparação com dezembro, as dez atividades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para Móveis e Eletrodomésticos (7,9%), Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (5,8%) e Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (3,2%).

Em relação a janeiro de 2009, o resultado foi positivo para todas as áreas avaliadas, principalmente os setores de Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (10,2%), Móveis e Eletrodomésticos (17,7%), Artigos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, de Perfumaria e Cosméticos (10,3%) e Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (32,2%).

(Folha Online)

Alunos do Senai/CE participam da Olimpíada do Conhecimento

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto  Macêdo, está no Rio de Janeiro nesta quinta-feira. Atende a um convite do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, confere a participação dos 12 alunos do SENAI/CE na Olimpíada do Conhecimento, maior torneio de educação profissional das Américas.

“Essa competição representa uma maneira inovadora para estimular nossos jovens alunos a alcançarem um nível extra de qualificação. Algo imprescindível para o futuro da indústria e do País”, diz Macêdo. Os jovens cearenses passaram por um período superior a seis meses de treinos em busca da perfeição na execução das provas, que simulam situações semelhantes às do ambiente de trabalho.

A Olimpíada do Conhecimento ocorrerá até domingo e reúne alunos das escolas do SENAI em todo o país. O vice-presidente do Brasil, José Alencar também vai conferir o evento na quinta-feira.

Terremoto do Chile mexe na posição geográfica de Fortaleza e Ilhas Malvinas

O terremoto que atingiu o Chile, mês passado, provocou efeitos em Fortaleza e nas Ilhas  Malvinas, na Argentina. Segundo estudos das universidade Estadual de Ohio (EUA), Hawai, Memphis e Instituto de Tecnologia da Califórnia e agências científicas sulamericanos e Nasa houve um deslocamento de posição nessas localidades.

De acordo com estudos, o deslocamento foi de 10 pés em relaão a Oeste da Capital, Santiago, e 11 polegadas em relação ao Sudeste  de Santiago. Esses dados foram resultado de observações de satélite feitas por cientistas. As placas tectônicas se mexeram, mas não houve impactos nem é algo para gerar temor, de acordo com estudiosos.

* Mais na CNN aqui.

Vem aí a III Exposição sobre Rádio no Ceará

A Associação de Ouvintes de Rádio de Fortaleza (Aouvir) promoverá, no período de 13 a 26 de abril, no Shopping Benfica, a III Exposição Temática sobre o Rádio no Ceará. Segundo o vice-presidente da entidade, Djacir de Souza, a mostra contará com documentos e equipamentos relacionados ao rádio, além de palestra de radialistas consagrados.

A Aouvir está solicitando, inclusive,  a cessão de material dessa área para reforçar a exposição.

SERVIÇO

Contato – 9979 9611 (Djair de Souza) 

Site – www.aouvir.com.br

Ciro Gomes e seus aliados paulistas

A nota abaixo foi publicada ontem, no Blog do Juca Kfouri:

“Me engana que eu gosto 

Ciro Gomes, eventual candidato do PSB à presidência da República, ou ao governo de São Paulo, acusa, com razão, as alianças que estão sendo feitas em relação às próximas eleições:

os tucanos com os dem, Serra com Arruda…;

os petistas com os emedebistas, Dilma com Sarney…

Ele não, garante, não tem parceiros incomodos, embora tenha como colega de partido o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, socialista até o último fio de cabelo…

Sim, porque Ciro, lembremos, é do PSB.

E tem andado  com o provável candidato a deputado por seu partido, o símbolo da autenticidade Marcelinho Carioca, outro socialista de carteirinha…, além de, descontado o seu evidente talento, sinônimo de encrenca em sua carreira como jogador.

Embora ídolo dos uniformizados corintianos, objetivo do político, com Marcelinho Carioca a tiracolo, Ciro periga ficar sem voto algum entre os jogadores de futebol.

Maior golmes contra…”

Suplicy repudia fala de Lula sobre presos políticos cubanos

“Em discurso feito na tribuna do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou de Lula posições mais firmes e coerentes sobre a falta de demcocracia em Cuba. Para Suplicy, o “respeito” que Lula devota aos irmãos Raúl e Fidel Castro não deveria impedi-lo de lembrar aos amigos cubanos alguns valores básicos. Por exemplo: a necessidade de observar os direitos humanos e a conveniência de valorizar as liberdades democráticas, sobretudo a liberdade de expressão.

O senador petista lembrou que, em 1998, numa visita que fez a Cuba, o então papa João Paulo Segundo não se furtara a mencionar o essencial. Segundo Suplicy, o papa defendera o fim do embargo dos EUA à ilha. Mas também mencionara que Cuba deveria render-se à liberdade e ao pluralismo político. Em entrevista concedida à Associated Press, Lula comparou os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns de São Paulo. E condenou a greve de fome.

Em seu discurso, Suplicy cuidou de recordar ao presidente que há enorme diferença entre os presos de consciência de Cuba e os bandidos paulistas. Acrescentou: “Gostaria que Lula se recordasse de algumas das pessoas da história que fizeram greve de fome para alcançar um objetivo importante na história dos povos”. Suplicy mencionou o líder indiano Mahatma Gandhi. Citou também o ícone sul-africano Nelson Mandela. 

Também nesta quarta (10), o deputado Raul Jungmann protocolou no Planalto a carta que Lula negara ter recebido na visita que fizera a Cuba, em 23 de fevereiro. No texto, os opositores do regime de Havana pedem a Lula que interceda junto aos irmãos castro em favor da liberação dos presos políticos de Cuba.

Lula queixara-se de que os autores da carta deram-na por entregue sem ao menos tê-la protocolado. Agora, já não pode alegar a ausência de protocolo. A exemplo de Suplicy, Jungmann também refutou os últimos comentários do presidente: “Lula e a ministra Dilma [Rousseff] foram presos políticos…”

“…Por isso mesmo o presidente não poderia nivelar prisioneiros de consciência com sequestradores, assassinos e estupradores, que são pessoas que cometeram crimes…”

“…Isso não tem o menor cabimento. Os prisioneiros de Cuba estão na cadeia porque lutam pela democracia e pela liberdade”.

Mais cedo, Jungmann tentará aprovar na comissão de Relações Exteriores da Câmara uma moção lamentando a morte de Orlando Zapata Tamayo.

Preso em Cuba, Tamayo fenecera horas antes da chegada de Lula a Cuba, depois de 85 dias de uma infrutífera greve de fome. Representantes do consórcio governistas manobraram para impedir que a moção fosse aprovada.

“É lamentável que a base do governo se recuse a enxergar o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Cuba”, disse Jungmann.

De resto, as derradeiras declarações de Lula ecoaram também em Cuba. Mereceram comentários do jornalista e sociólogo Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias. Fariñas (na foto lá do alto) disse que Lula é “cúmplice da tirania dos Castro”. Mais: afirmou que Lula esqueceu o próprio passado.”

(Blog do Josias de Souza)

Estaleiro – Luizianne Lins define abaixo-asinado como "desrespeito"

luizianne

“A prefeita Luizianne Lins (PT) endureceu ontem suas críticas contra a mobilização de políticos e do Governo do Estado em prol da implantação de um estaleiro na praia do Titanzinho. Para ela, há “manipulação“ e “falta de respeito“ com a população do Serviluz.

“Não consigo entender esse empenho tão enlouquecido de alguns, mas o que eu posso dizer é que, no que depender da Prefeitura, não terá nada ali a não ser praia“, afirmou, em entrevista coletiva logo após o lançamento de um programa de humanização de partos no Gonzaguinha de Messejana. “Ficam manipulando a população do Serviluz em nome dos empregos, porque sabem que a população sofre muitas dificuldades. Não acho isso justo para a comunidade.“

Luizianne se referia ao abaixo-assinado com 10.400 assinaturas de moradores do Serviluz, entregue anteontem ao governador Cid Gomes (PSB) por um grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), pedindo a instalação do estaleiro. No documento, foi possível ver, após uma rápida folheada, assinaturas repetidas numa mesma página, diferentes nomes escritos com a mesma caligrafia e assinaturas sem o número do documento de identidade ao lado.

Ao falar sobre tais questionamentos, logo após entregar o documento ao governador, Salmito alegou que muitas pessoas que se manifestaram no abaixo-assinado podem ser até mesmo analfabetas, que pediram ao responsável pela coleta das assinaturas que escrevesse seus nomes em apoio ao empreendimento.

“É um desrespeito com as pessoas. Chamando até de analfabetas, dizendo que outras pessoas assinaram pelas que não sabem escrever. Mais grave ainda, ficar usando a boa-fé das pessoas para implantar uma empresa privada que não vai trazer os benefícios que estão dizendo para a comunidade“, afirmou ainda a prefeita.”

(O POVO)

CNBB quer reforma política com participaçao popular

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulga hoje, em Brasília, documento em que propõe reforma política alicerçada na ampliação de instrumentos de participação popular.

O secretário-geral da entidade, dom Dimas Lara Barbosa, diz que o texto pedirá prioridade à regulamentação de ferramentas da “democracia direta”, como plebiscitos e referendos.

Para dom Dimas, a igreja seguirá pregando um modelo de Estado “equilibrado”.”

(Folha)

Estaleiro – OAB entra no tema

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“Novos atores entram na discussão em torno da instalação, ou não, do Estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho, no bairro do Serviluz, em Fortaleza. Ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, manifestou ao Diário do Nordeste sua posição pessoal favorável ao empreendimento no Serviluz, diante da oportunidade de geração de empregos e de transformação social e urbana, pelas quais a área poderá passar.

“Sou a favor (do estaleiro) porque vai gerar empregos e permitir mudar a feição daquela comunidade”, posicionou-se Monteiro. “Não adianta ser contra, só por ser contra”, acrescentou o presidente da OAB-CE, ao confirmar que as comissões de Política Urbana e Direito Urbanístico e de Meio Ambiente estão concluindo estudos jurídicos sobre as possibilidades de construção do empreendimento no Serviluz.

Ele ressaltou no entanto, que, somente na próxima terça-feira, a OAB-CE, enquanto entidade, se manifestará técnica e juridicamente sobre o tema, que já envolve em discussões técnicas, ambientais e políticas vários segmentos da sociedade. Condensados em um relatório de quatro páginas, os estudos serão debatidos pelo Conselho da Ordem, que deverá emitir parecer sobre a questão.

Plano Diretor

Conforme explicou o presidente da recém criada comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laércio Noronha Xavier, os estudos versam sobre todos os aspectos legais, jurídicos e ambientais, que envolvem a instalação do equipamento. Entre os temas em análise, antecipou Xavier, estão o Plano Diretor de Fortaleza e os aspectos em que este pode ser alterado e quem pode fazê-lo, as questões ambientais e de domínio público sobre a área, a União, o Estado e o Município.

Sobre esse aspecto, o relatório trará ainda, uma posição sobre o decreto presidencial nº 4.333, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 12 de agosto de 2002, e que regulamenta a delimitação das áreas portuárias de Fortaleza, Santos e Vitória, sobre instalação de equipamentos, infraestrutura e planta geográfica.”

(DIário do Nordeste)

PF decide indiciar Fernando Sarney

“a Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.

Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.

Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.

Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.”

(O Globo)

ZPE do Ceará na pauta do Ministério do Desenvolvimento

“O novo projeto de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará deve entrar em pauta no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) até o fim deste mês. Essa é a promessa do ministro Miguel Jorge, conforme informou, ontem, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann, após reunião com representantes do ministério.

“Depois de entrar no Ministério, a gente tem três meses pra criar a empresa administradora, que pode seguir dois modelos: uma empresa privada ou uma empresa mista”, explicou Balhmann. Uma equipe técnica vai estar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) dos dias 22 e 27 deste mês para realizar uma inspeção na área da ZPE. O antigo projeto cearense estava previsto para o Distrito Industrial III, em Maracanaú, mas foi abortado.

A princípio, a ZPE vai operar com 50 hectares, o que já inclui a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).”

(O POVO)