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Líder do PSDB propõe audiência para debater projeto que amplia Bolsa Família

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, propôs, nesta quarta-feira, durante sessão, a realização de uma audiência pública para se discutir o projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que prevê aumento do benefício do programa Bolsa Família de acordo com o desempenho educacional das crianças.

Para o tucano, o projeto oferecerá “uma porta de saída” do programa, fazendo com que as crianças, ao chegarem na fase adulta, possam deixar de ser usuárias do Bolsa Família e passem a viver “as suas próprias custas”.

“O projeto não é para perpetuar o programa”, reiterou, lendo um editorial do Jornal O Estado de S.Paulo, onde, segundo ele, “mostra a realidade do alcance do projeto”.

O parlamentar refutou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores, apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que foi a única a se o por à proposta alegando caráter eleitoreiro. O projeto já foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação do Senado e será agora examinado pela Câmara dos Deputados.

O líder afirmou que dinheiro não será o problema para a viabilização do projeto, pois “todo dia o Governo (Federal) alardeia que tem emprestado dinheiro aos países pobres da América do Sul e dispensando milhões”. “Ele empresta como se vivêssemos no luxo, mas isso acontece porque não conhece o Nordeste”, contestou, afirmando que a intenção de Lula é fazer política regional e ser um líder da America do Sul.

(Com Assembleia Legislativa)

DETALHE – A data será definida de acordo com o calendário de atividades da Assembleia. Mas o tucano quer para logo.

Sindicalista alerta: Cid, mantenha-se longe da Oligarquia Tassista ou será derrotado

O sindiclista José Francisco Rodrigues escreve artigo para o Blog analisando a possível aproximação política Cid Gomes-Tasso Jereissati. Ele lança um alerta ao governador. Se Cid define Jereissati como o “maior político vivo do Estado”, os servidores o definem como o pior governador da história do Estado para a categoria. Confira:

POLÍTICA DA EXCLUSÃO

A Política é mesmo dinâmica. Como se já não bastasse o descaso mantido pelo atual governador – que não tem priorizado em quase nada os servidores públicos estaduais nas suas mais básicas reivindicações como a reestruturação dos PCCs, a gestão resolve agora não cumprir nem mesmo acordos já negociados como, por exemplo, o do pessoal da Saúde, Detran, Educação e Policiais.

Pois eis que agora Cid resolve unir-se ao ex-governador e senadoer Tasso Jereissati, que foi o pior governante da História para a categoria trabalhadora do serviço público. Quem não se lembra? Foi nos governos Tasso os servidores tiveram as maiores perdas salariais, até hoje não ressarcidas por nenhum dos governos que se sucederam.

Para a maioria dos trabalhadores da rede pública, especialmente Saúde, o senhor Tasso Jereissati é tido como “persona non grata”. Isso, porque foi ele quem iniciou a precarização dos serviços que, até hoje, estão no prejuízo. Temos, inclusive, até a presente data como lembrança maldita a sede da extinta Imprensa Oficial do Ceara´(Ioce) abandonada perto da Unifor.

Pelo visto, o senhor Cid Gomwes ainda não vislumbrou o tamanho da besteira e prejuízos eleitorais que poderá ter com essa reaproximação.

O tempo é o senhor da razão e tem mostrado que nenhum prefeito, e/ou governador apoiado por Tasso ganhou eleição em Fortaleza. Ora, a população já está escaldada com empresários que só pensam em fazer crescer suas empresas e buscar isenção de pagamento de impostos em todos os níveis.

Para o trabalhador – Votar em Tasso Jereissatri é um atraso para mais d 20 anos, só superando o tempo dos coroneis que, mesmo assim, sempre respeitaram servidores públicos em suas reinvindicações. Não custar lembrar, mas foi no Governo Tasso que foram extintos quase 10 órgãos públicos como Codece, Ioce, Cohab e tantos outros que tinham eficiência, num verdadeiro crime social.

Fica aqui um alerta ao governador Cid Gomes: mantenha-se distante da 
OLIGARQUIA TASSISTA e/ou acabará encontrando sua derrota na vida pública.

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES
Assessor Sindical da ASENMESC
Membro do FUASPEC e MENPSUS/CE

OAB protesta contra fala de Lula comparando dissidentes cubanos a bandidos

“A entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou dissidentes cubanos a bandidos em São Paulo foi condenada, nesta quarta-feira, em nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e provocou polêmica até no PT. Enquanto o deputado petista Maurício Rands (PE) afirmou que o “presidente se expressou mal ou foi mal entendido”, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi duro e classificou as declarações de Lula como “uma comparação despropositada”.

– A comparação é despropositada, pois tenta banalizar um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência a um regime autoritário que não admite contestações – afirmou Ophir, em nota, acrescentando que “mais razoável seria se o governo brasileiro se preocupasse com as péssimas condições carcerárias a que estão submetidos” os presos brasileiros.

Comentando o caso de presos cubanos que entraram em greve de fome para protestar contra o governo castrista, Lula defendeu , em entrevista na terça-feira à agência de notícias AP, que sejam respeitadas as decisões da Justiça cubana em relação aos presos políticos que entraram em greve de fome no país, um dos quais acabou morrendo.

– Eu penso que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos para libertar pessoas. Imagina se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade – declarou. – Temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de deter as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem ao Brasil.

O petista Maurício Rands, que é membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, defendeu Lula afirmando que “é claro que ele compreende a diferença entre um preso político e um preso comum”.

– Nós inclusive não aceitamos que alguém seja detido apenas por ter divergências com o governo, sem ter cometido algum crime – acrescentou Rands em entrevista à TV Globo.

As declarações de Lula já haviam provocado reações de parlamentares da oposição. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), Lula foi oportunista ao “comparar alhos com bugalhos”.

– O Brasil tem que ser contra a prisão política. Todo o esforço do país em ter uma política externa de relevo vai por água abaixo com esse discurso do presidente – acrescentou o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP).”

*Do Globo Online, Leia mais.

Ministro César Peluso é eleito presidente do STF

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“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu nesta quarta-feira o novo presidente da Corte para um mandato de dois anos. Pelo Regimento, disputam a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. Assim, o ministro Cezar Peluso vai assumir a presidência; o ministro Carlos Ayres Britto fica com a vice. A posse está marcada para 23 de abril.

De perfil discreto, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.”

Presidente nacional do PT destaca pré-candidatura de Eunício Oliveira ao Senado

Membros das cúpulas do PMDB e do PT nacional estiveram reunidos nesta quarta-feira, na sede petista, em Brasília. Na ocasião, foram discutidas três prioridades definidas pelo PMDB em matéria de eleições estaduais 2010, dentro da parceria que peemedebistas e petistas acertaram no plano nacional.

Os estados do Rio, Minas e Ceará estão como prioridades do PMDB em termos de candidaturas majoritárias. Sobre o Ceará, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, comunicou, entre vários assuntos tratados, que a pré-candidatura do deputado federal Eunício Oliveira é uma prioridade número um dessa aliança, com o restante da chapa ficando para o governador Cid Gomes (PSB) decidir. Com o PT sendo ouvido.

O comunicado de José Eduardo Dutra foi feito para Henrique Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, e para o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (RR).

Professores do município fazem assembleia geral para marcar início da campanha salarial

Para dar início à campanha salarial deste ano, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) convoca a categoria para uma assembleia geral marcada para as 9 horas desta quinta-feira, em frente à sede Secretaria Municipal de Educação (Avenida Pontes Vieira).

A categoria, segundo a diretoria do Sindiute, aproveitará o ato para cobrar a implantação da lei 11.738/08, do Piso Salarial Nacional e promoções.

IFCE implanta 10ª unidade em Canindé

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O 10º Campus convencional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vai entrar em funcionamento nesta semana, em Canindé. Para  marcar o fato, o IFCE realizará, a partir desta quinta-feiera, o I Encontro Pedagógico desse município. 

Embora ainda não oficialmente inaugurado e com as obras em andamento, as aulas das primeiras turmas do curso técnico de Eventos e do curso superior de Licenciatura em Educação Física começarão no próximo dia 15, utilizando as instalações da Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando.

O I Encontro Pedagógico do IFCE em Canindé vai se estender até sexta-feiera e, no encerramento, na sede do CREDE 7, contará com aula inaugural ministrada pelo reitor Cláudio Ricardo. O prefeito Cláudio Pessoa também participará do evento.

CNT pressiona contra redução da jornada de trabalho

“A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) se reuniu hoje (10) com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir, mais uma vez, que a Casa não aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho. A CNT alega que, ao contrário do que defendem os sindicatos, reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais não garantirá a geração de mais empregos.

“O Brasil não precisa de redução da jornada, mas de qualificação profissional”, disse o presidente da instituição, Clésio Andrade.

Segundo a CNT, se a redução da jornada for aprovada, o impacto no setor de transportes será imediato. As tarifas poderão aumentar até 8% e o preço dos fretes subir 10%.

A proposta está pronta para votação no plenário da Câmara, o que não ocorreu por falta de acordo. Clésio Andrade disse que a categoria é contrária a qualquer flexibilização da jornada, inclusive à proposta alternativa, feita por Temer, de reduzir gradualmente a jornada para 42 horas.

Os setores contrários à PEC podem ser favorecidos este ano. É que, por conta das eleições, os líderes partidários discutem a possibilidade de não votar PECs até o fim do ano. A ideia, segundo o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), é evitar o debate eleitoreiro em propostas legislativas.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Além da CNT, a Confederação Nacional da Indústria faz, em Brasília, sua pressãozona contra o projeto de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e do cearense inácio Arruda (PCdoB).

Flávia Alessandra dá show de simpatia no Ceará

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Eis aí a atriz global Flávia Alessandra, que causou o maior frisson no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, ao deixar o Ceará nas últimas horas.

Ela gravou participação no filme “Não se preocupe, nada vai dar certo”, que Hugo Carvana roda na cidade de Fortim (Litoral Leste) e que tem no elenco Tarcísio Meira.

Flávia chamou a atenção pela simpatia. E atendeu aos fãs sem qualquer cerimônia.

Uau!!

Cine-Clube da Adufc exibirá "Nossa Senhora dos assassinos"

Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a Associação de Doentes da UFC (Adufc) estará exibindo o filme “Nossa Senhora dos assassinos”, da cineasta Barbet Schouldt.

A história trata de um escritor que se envolve com um rapaz de 16 anos e que é matador de aluguel. Por meio desse relacionamento, o escritor vai descobrir uma cidade carregada de violência e conflitos sociais.

Após a sessão, haverá um debate com a participação do professor e historiador Gerson Ledma (UFC), informa a presidente da Adufc, Neile Torres.

DETALHE – O evento integra a programação cultural do Cine Clube da Adufc e ocorre quinzenalmente e aberto ao público. 

 exibição,

Peemedebista quer Eunício na vice de Cid Gomes

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) voltou a defender o nome do presidente regional do seu partido, deputado federal Eunício Oliveira, para vice na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). “Acho que essa seria a melhor solução para termos a base aliada unida, sem problemas e com a perspectiva de uma vitória”, disse, nesta quarta-feira, o parlamentar.

Aníbal Gomes observou que a ida de Eunício para a vice de Cid faria com que o PT garantisse vaga para o ministro José Pimentel (Previdência Social), abrindo ainda para o governador a condição dele alargar o leque de apoios. “A outra vaga poderia ser acertada com outra legenda”, sugere.

O peemedebista considerou normal a troca de elogios entre o governador Cid Gomes e o senador tucano Tasso Jereissati, registrada no último fim de semana, em Sobral, quando os dois receberam a Medalha Visconde de Saboya, da Faculdade de Medicina da UFC nesse município.

“Tasso e Cid sempre tiveram um excelente relacionamento. As pessoas dizem que eles estavm distantes, mas vejo que não existe isso”, observou o peemedebista. Indagado se apoiaria a  reeleição de Tasso, abriu largo sorriso e disse que estava cedo para posicionamentos.

CGU quer Cadastro Positivo de Empresas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) está estudando, em parceria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, a criação de um cadastro de empresas que invistam na ética e na integridade, implementando medidas de governança corporativa e de prevenção da corrupção.

A idéia é divulgar uma lista de empresas que desenvolvem ações concretas de promoção da integridade, como regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos de denúncias, sistemas de controle e auditoria, programa de compliance e política de transparência que envolva, inclusive, as doações políticas efetuadas pela empresa a partidos e candidatos.

Assim, da mesma forma que divulga lista de empresas punidas pela Administração Pública – por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que já conta com cerca de 1,4 mil empresas punidas, – a CGU quer divulgar também nomes de empresas que se preocupam em prevenir a corrupção e se recusam a praticar o suborno e a propina, para que os exemplos possam ser conhecidos e servir de estímulo à adoção de boas práticas de promoção da ética no setor privado.

Tendência global

Com a criação do “Cadastro Positivo” de empresas, a CGU espera contribuir para a conscientização do empresariado sobre o seu papel e sua responsabilidade na luta anticorrupção e no estabelecimento de um ambiente de integridade e de confiança nas relações entre o setor público e o setor privado.”

(Site da CGU)

Adolescente diz que foi coagido a atirar

O adolescente de 17 anos, que efetuou o disparo contra a empresária Marcela Montenegro, na noite da última segunda-feira, 8, disse em depoimento que foi coagido a atirar, por parte do outro assaltante de 21 anos. De acordo com o adolescente, o outro assaltante disse: “Atira, atira! Atira para ver se ela para”. Apesar de estar com a arma, o revólver 38, com registro no Estado da Virgínia (EUA), foi entregue por outro adolescente, de 16 anos, ao homem de 21 anos. Em depoimento, o dono da arma afirmou que somente entregou a arma porque o assaltante alegou que estaria sendo ameaçado e que iriam tentar matá-lo naquela noite. A Polícia não acredita nessa versão, pois as investigações mostraram que o rapaz de 16 anos, mesmo nunca tendo sido apreendido ou flagrado em ação criminosa, costumava alugar o revólver.

Dirigente do Sebrae-CE apela ao bom senso em favor do estaleiro

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O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae do Ceará e membro da Confederação Nacional da Indústria, Jorge Parente, voltou a defender, nesta quarta-feira, a instalação do estaleiro Promar na praia do Titanzinho, em Fortaleza. Jorge, que também é empresário, garante que o empreendimento não provocará impactos nefastos naquela área de Fortaleza.

“O Ceará não pode perder esse empreendimento dos mais importantes. Vai gerar emprego e renda, não vai ter impacto de pessoas, pois não haverá desapropriações, nem impacto de mobilidade”, acentua ele.

Jorge Parente lembrou que “a matéria-prima a ser usada pelo estaleiro virá pelo mar e o produto final (navios) deixará o Estado pelo mar”.

Ele lamenta a discussão apaixonada que se faz em torno do projeto e apela às autoridades para que entrem num consenso e reforcem o diálogo.

Inácio Arruda quer reduçao da jornada de trabalho em favor das mulheres

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Leci Brandão e Inácio Arruda.

Durante sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o senador Inácio Arruda (PCdoB) lembrou o episódio trágico ocorrido em Nova Iorque (EUA), em 1857, quando foram mortas 129 operárias de uma fábrica têxtil que reivindicavam a redução da carga horária diária de trabalho e, como retaliação, foram carbonizadas em um incêndio.

“Essa é a matriz da luta das mulheres”, disse o senador, destacando que essa luta prossegue ainda hoje, quando tramita no Congresso a proposta de sua autoria, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, medida que beneficia principalmente as mulheres, que ainda cumprem dupla jornada de trabalho.

O Dia Internacional da Mulher foi marcado pela entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. 2009 a Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriça Miranda, Cleuza Pereira do Nacimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg e Maria Lygia de Borges Garcia. Além delas, também foi premiada Fani Lerner (in memoriam), representada pela sua filha, Ilana Lerner.

Ainda em seu pronunciamento, o senador Inácio Arruda lembrou a trajetória das homenageadas, destacando Maria Augusta Tibiriçá, que aos 94 anos, acumula longa história de militância pelo desenvolvimento do Brasil, como a campanha “O Petróleo é Nosso”, ainda na década de 50, e da cantora e compositora Leci Brandão, “uma mulher do samba, da música, da arte popular, negra, lutadora e engajada no movimento social”.

(Com Assessoria e Agência Senado)

STF mantém ação contra acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95

“A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a um condenado a um ano e seis meses de prisão, a ser cumprido em regime semiaberto, por furto de cinco blusas infantis no valor total de R$ 10,95. Ele, que posteriormente devolveu à vítima as peças de roupa, pedia que o crime fosse considerado de menor potencial e insignificante.

A Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a suspensão da ação penal e dos efeitos da sentença. O pedido foi negado tanto pelo TJ e, depois, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para a defesa, a conduta do acusado é “materialmente inexpressiva”.

No entanto, a ministra Ellen Gracie indeferiu a liminar transcrevendo argumento do STJ segundo o qual não se pode aplicar o princípio da insignificância ao comportamento que ostenta maus antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio.

“Com efeito, da leitura do acórdão impugnado na inicial, verifico que o ato se encontra devidamente motivado, apontando as razões de convencimento da Corte para a denegação da ordem”, destacou a ministra, segundo divulgado pela assessoria de imprensa do STF.

Ainda de acordo com a decisão, para se conceder o pedido, seria necessário demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que não parece ser o caso desse processo, concluiu a relatora. Por isso, a ministra indeferiu a liminar e, em seguida, encaminhou o processo à Procuradoria Geral da República para opinar sobre o caso.”

(Última Instãncia)

Mais um assalto na avenida Santos Dumont

O jornalista e publicitário Nazareno Albuquerque foi assaltado, nesta manhã de quarta-feira, num semáforo da avenida Santos Dumont, altura do bairro Cidade Dois Mil.

Dois homens aproveitaram que Nazareno parou o carro no sinal vermelho e atirou uma pedra contra o veículo. Levou o notebook do jornalista.

Na última segunda-feira à noite, a empresária Marcela Montenegro foi vítima de assalto a três quarteirões da avenida Santos Dumont, numa área do bairro Cidade Dois Mil.