Blog do Eliomar

STDS divulgará orçamento para ações contra o trabalho infantil no Ceará

“De quanto a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) dispõe no orçamento de 2010 para aplicar em ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente? Quais projetos, neste sentido, serão contemplados com recursos do Estado? Como se deu a execução orçamentária na área no ano de 2009? Estas e outras questões serão respondidas nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, pelo coordenador de Planejamento da STDS, Sebastião Araújo.

Isso ocorrerá durante reunião do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti), na sede da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece). egundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, integrante da coordenação colegiada do Feeti, é importante que a sociedade em geral e, em particular, os representantes das entidades que integram o Fórum ou atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes conheçam a disponibilidade orçamentária do Estado para os programas que visem à erradicação do trabalho infantil.

Antonio de Oliveira Lima acrescenta ser importante que a comunidade cearense tenha conhecimento do nível de prioridade dado pelo Estado à questão, tendo em vista que o Ceará ainda ostenta uma vergonhosa posição no ranking da exploração da força de trabalho de crianças e adolescentes. Conforme os dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados em setembro de 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes ao ano de 2008, o Estado mantinha 294 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho, o que deixa o Ceará em 3º lugar no ranking nacional, proporcionalmente à população existente nesta faixa etária.”

(Site do MPT-CE)