Blog do Eliomar

Marco Maciel é conferencista em congresso sobre direito eleitoral em Fortaleza

maciel

Fortaleza será sede, nos dias 16 e 17 próximos, no Hotel Vila Galé, do III Congresso Norte e Nordeste de Direito Eleitoral. O evento reunirá os maiores especialistas brasileiros na área e é uma  promoção do Instituto Norte e Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE,com o apoio do TRE-CE, Corregedoria Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria Geral de Justiça.

O público alvo do evento são os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, assessores e dirigentes partidários, assessores políticos e estudantes de direito. Para o presidente do INNDE e do Congresso, advogado Leonardo Carvalho, a realização das eleições  é um acontecimento que mobiliza a opinião pública, no que exige maior conhecido da legislação eleitoral por parte de todos. Entre conferencistas, o senador Marco Maciel (DEM-PE).

PROGRAMAÇÃO

Dia 16 de abril – (Sexta-feira)

8h30min – Abertura pelo presidente do TRE/CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, também presidente de honra do Congresso.

9 horas – Palestra  –  A JUSTIÇA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES

Palestrante: MARCELO ROSENO – Presidente da Associação Cearense de Magistrados.

10h15min – Palestra –  A AÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO COMO FISCALIZADOR DA LEI E NO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

Palestrante: ALESSANDER SALES – Procurador Regional Eleitoral (CE).

11h15min – Palestra –  AÇÕES ELEITORAIS E O ABUSO DE PODER

Palestrante: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO – Advogado e secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DF).

14h30min – Palestra –  MINIRREFORMA ELEITORAL: ASPECTOS ATUAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL E OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET NA CAMPANHA DE 2010

Palestrante: PEDRO ROBERTO DECOMAIN – Promotor de Justiça (PR).

15h30min – Palestra – AÇÕES ELEITORAIS: CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS – A BUSCA DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES ELEITORAIS.

Palestrante: JOSÉ JAIRO GOMES –  Procurador Regional Eleitoral e professor-adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (MG).

16h45min – Palestra – PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ELEITORAIS – ELEGIBILIDADE X INELEGIBILIDADE

Palestrante: Jurista DJALMA PINTO – ex-procurador-geral do Estado.

17h45min – Palestra – REGISTRO DE CANDIDATURA – QUITAÇÃO ELEITORAL, DESAPROVAÇÃO DE CONTAS E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Palestrante: jurista WALBER DE MOURA AGRA – (PE).

Dia 17 de abril – (Sábado)

9 h0ras – Palestra –  A PRODUÇÃO E O CONTROLE DA PROVA NO PROCESSO JUDICAL ELEITORAL.

Palestrante: FERNANDO NEVES – Advogado e ex-ministro do TSE (DF).

10h15min – Palestra –  LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2010

Palestrante: Jurista EDUARDO FERRÃO – (DF).

Tema: REFORMA POLÍTICA – PARADIGMAS A SEREM ENFRENTADOS

Palestrante: MARCO MACIEL – Senador da República – (PE)

12h10min – Encerramento.