Arquivos mensais: junho 2010

Ministério da Integração e o pior caminho para a retomada das obras da Transposição

Com om título “Quem ganha com colapso de água?, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ele aborda essa novela em que se transformou a obra da transposição das águas do rio São Francisco para o Ceará. Confira:

É da máxima urgência retomar a obra da transposição do rio São Francisco no trecho Norte, paralisada por abandono da empresa que venceu a licitação no governo passado. A escassez hídrica no Nordeste impõe a escolha de um modelo mais ágil para a retomada desta obra, que continua parada.

Apontamos, em ocasião anterior, a existência de três caminhos para agilizar a obra, com aval do governador do Ceará, Camilo Santana, que cientificou o presidente Michael Temer da gravidade da situação. As alternativas para conclusão eram entregar o trecho ao Exército; o Governo Federal repassar os recursos para o governo do estado do Ceará realizar o serviço pelo sistema de leilão reverso; fazer uma dispensa de licitação.

Existia alternativa de acordo com as leis. Mas o Ministério da Integração Nacional escolheu o pior caminho, o do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que teve o seu curso obstruído na Justiça por ação das empresas concorrentes.

Está impedida a homologação do processo licitatório, impossibilitada a contratação da empresa para o esperado início da obra. O Ministério da Integração Nacional anunciou que retomaria a obra em fevereiro. Já estamos em fins de maio e nada. Esta obra, para ser concluída, levaria no mínimo dez meses. Não se sabe quando começa nem quando termina.

Depois de cinco anos consecutivos de seca no Nordeste e no Ceará, as chuvas deste ano não foram suficientes para a recarga dos principais açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza. O Castanhão, que pode armazenar mais de 6 bilhões de metros cúbicos, está com apenas 5,9% da sua capacidade. O Orós, reservatório de 2 bilhões de metros cúbicos, está com 10,58% da sua capacidade.

O Ceará precisa da chegada da água da transposição em Jati, para trazê-la até o Castanhão por meio do Cinturão das Águas, um sistema de canais e túneis, cuja construção avança em ritmo acelerado. O primeiro lote está com mais de 80% da obra realizada. A previsão é de conclusão em agosto, para receber as águas da transposição. É preciso que seja feita a parte da transposição, de responsabilidade do Governo Federal, que parece não conhecer a realidade do Ceará.

Se ocorrer o colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza, o Governo Federal fez a sua parte na tragédia. Não sei quem ganha com estas medidas protelatórias, mas com certeza não é o povo cearense. Não faltou alerta.

*Leônidas Cristino,

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PDT-CE)

Vaquejada agora é patrimônio cultural do Ceará

A vaquejada virou “Patrimônio Cultural do Ceará”.

A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, um projeto de lei nesse sentido de autoria do deputado peemedebista Danniel Oliveira. O parlamentar espera a sanção governamental.

Prestes a perder a liderança do PMDB, Renan Calheiros diz que Temer cairá antes dele

Da Coluna do Estadão:

Ultimato. Renan Calheiros (AL) dificilmente escapa de ser destituído da liderança do PMDB no Senado, em reunião nesta terça-feira, em Brasília.

A aliados, Renan dá de ombros às ameaças e retoma a artilharia. Diz que o presidente Michel Temer sairá do governo antes de ele ser destituído da liderança.

Morre sanfoneiro Clementino Moura

Morreu, nesta segunda-feira, o sanfoneiro Clementino Moura (71 anos).

Segundo familiares, que ainda não decidiram sobre velório e o enterro, ele foi vítima de problemas renais, que se complicaram a partir de uma pneumonia.

Chuvas superam os 100 milímetros em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza

A Lagoa da Prejubaca, em São Gonçalo do Amarante, pegou muita água.

A Funceme registrou chuvas em mais de 100 municípios nesta segunda-feira. Em Fortaleza, choveu aproximadamente 24 milímetros até agora.

De acordo com o órgão, as chuvas dos últimos dias estão sendo causadas pelo fenômeno “Sistema cavado de altos níveis”. Trata-se de uma “circulação de ventos em altos níveis da atmosfera que causa instabilidade e favorece a formação de nuvens em todo o Nordeste”, explicam os meteorologistas.

A previsão é de mais chuvas no decorrer do período.

Confira as 10 maiores chuvas registradas no Ceará:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 118.0 mm

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 117.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 117.0 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 106.0 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 104.0 mm

Aquiraz (Posto: Aquiraz) : 102.0 mm

Aracati (Posto: Aracati) : 102.0 mm

Barreira (Posto: Barreira) : 101.2 mm

Acaraú (Posto: Lagoa Do Carneiro) : 95.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 95.0 mm.

(Foto – Cris Lima)

Governo Camilo Santana – TCE apreciará contas 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta segunda-feira, às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado.

A relatora Patricia Saboya analisará a conjuntura socioeconômica, do planejamento e execução orçamentária. Além disso, falará sobre as Demonstrações Contábeis e Gestão Fiscal, Transferências Financeiras a Entidades Públicas e Privadas e os Limites Constitucionais e a Transparência na Gestão Pública, além da análise sobre o atendimento às recomendações do TCE sobre as contas de 2015. Ao final, discorrerá sobre as ocorrências e recomendações alusivas ao Exercício de 2016.

O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento de teor técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania. Após a apreciação do processo pelos conselheiros, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou desaprovar as contas do governador.

Correios vão apostar em inovação em serviços e gestão para sair do prejuízo

Para reverter os prejuízos bilionários dos últimos dois anos, os Correios querem buscar alternativas aos serviços postais, que vêm sendo cada vez menos utilizados no país. Segundo o presidente da empresa, Guilherme Campos, o objetivo é rentabilizar e potencializar a rede de agências dos Correios, que estão espalhadas por todo o país.

“Precisamos achar alternativas para a queda da atividade postal. É algo que já foi feito nos grandes correios do mundo há mais tempo”, disse Campos à Agência Brasil.

Em 2015, os Correios tiveram um prejuízo de R$ 2,1 bilhões, e um resultado semelhante deve ser registrado no balanço de 2016. Mas, para este ano, a expectativa é que a empresa reverta o quadro e consiga um resultado positivo para suas contas. “Estamos buscando, mas não está fácil. A missão que eu recebi quando fui nomeado foi a de recuperar a empresa”, diz o presidente.

A parceria com os governos será um dos focos, principalmente o governo federal. A ideia é aproveitar o grande número de agências espalhadas pelo país para prestar serviços. Uma possibilidade é a entrega de documentos como passaportes, carteira de trabalho e título de eleitor. A empresa já criou uma vice-presidência de Setor Público, para estreitar o relacionamento com os clientes dos governos federal, estaduais e municipais.

“É uma oportunidade para que os Correios se tornem um grande balcão de atendimento do governo federal. Em todas as áreas que o governo tem que estar presente com o cidadão, poderíamos estar substituindo nas mais diversas formas”, explica o presidente.

Campos também cita ampliação do serviço de Correio Híbrido, que já é prestado pelos Correios, e une o envio de documentos de forma digital com a entrega física de papeis. Em abril, os Correios também iniciaram sua operação na área de telefonia móvel, com a venda de chips e recargas de celulares em agências. A meta é alcançar todos os estados até o fim deste ano.

Melhorias na gestão

Os Correios também estão mudando seu modelo de estrutura organizacional, para reduzir custos e otimizar as atividades da empresa. Nesta semana, foi anunciada uma reestruturação que inclui a extinção das atuais quatro unidades de negócios da empresa: postal, de encomendas, logística e de varejos. Elas serão transformadas em duas unidades: uma comercial e uma operacional.

“Isso vai otimizar o serviço, trazer mais sinergia entre as áreas e diminuir os custos, enxugando a estrutura”, diz Campos. A nova estratégia e a nova estrutura fazem parte do programa de transformação da estatal, chamado Dez em 1, que também estabeleceu medidas como uma gestão de custos por meio da metodologia Orçamento Base Zero e a priorização de processos-chave para aumentar a produtividade.

Demora para adotar medidas

Na avaliação de Campos, a demora dos Correios para encontrar alternativas aos serviços postais comprometeu a situação da empresa. “A demora na adoção de providências tem impacto na vida da empresa, de todos aqueles que trabalham nos Correios. É algo necessário que não vinha sendo praticado”, diz o presidente.

Campos também cita como um dos componentes que impactam nas contas dos Correios os gastos com o plano de saúde, que em 2015 representaram R$ 1,6 bilhão. Mudanças na estrutura de pagamento do plano estão sendo mediadas pela Justiça do Trabalho.

Atualmente, o plano de saúde da estatal atende 400 mil beneficiários, sendo que 141,7 mil são titulares e 258,7 mil são dependentes, incluindo filhos, cônjuges e pais dos funcionários. Em média a empresa paga 93% das despesas e o empregado arca com 7%.

Em março, a empresa anunciou o fechamento de 250 unidades, em municípios com mais de 50 mil habitantes. Os Correios também já promoveram duas etapas do Plano de Desligamento Incentivado, com a meta de adesão de 8 mil funcionários.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Tasso e Jobim são os melhores nomes em eleição indireta”

Candidato a presidente da República em 2018, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) declarou apoio ao senador tucano Tasso Jereissati (CE) e ao ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) em uma eventual eleição indireta, no caso de afastamento do atual chefe do Executivo nacional, Michel Temer. Em nota, publicada no último sábado, Ciro diz que são “os melhores nomes possíveis”.

Segundo o ex-ministro, Tasso levaria vantagem na eventual disputa, por ter “experiência de seus governos e pela respeitabilidade merecida”. O tucano o antecedeu no governo do Ceará. E Jobim foi ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o presidenciável do PDT.

Ainda na nota, contudo, Ciro defende que o Congresso vote uma emenda à Constituição, convocando eleições diretas — seu partido, o PDT, já anunciou que não participará de eleições indiretas. Mas o ex-governador admite, no entanto, que essa hipótese é pouco provável. “O que restará é a torcida para que o Congresso escolha alguém minimamente capaz de administrar a delicada transição”, disse.

Mercado financeiro espera para esta semana corte de 1 ponto percentual na Selic

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por corte de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (30) e  quarta-feira (31). A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. Para o fim de 2017 e de 2018, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa fique em 8,5% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para a inflação foi levemente ajustada para cima. Após 11 reduções seguidas, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,92% para 3,95%.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa subiu de 4,34% para 4,40%.

PIB

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) passou de 0,50% para 0,49%, este ano e de 2,50% para 2,48%, em 2018.

Essas foram as primeiras alterações nas projeções para inflação e para o PIB, após a crise decorrente da divulgação de parte do conteúdo da delação dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, citando o presidente Michel Temer.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2017 subiu de R$ 3,23 para R$ 3,25. Para o fim de 2018, passou de R$ 3,36 para R$ 3,37.

Edição: Kleber Sampaio

Quer dicas para saber como trafegar nas ruas e estradas do Brasil?

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, promoverá, nesta segunda-feira, um almoço-debate, a partir das 12 horas, no Restaurante Cabaña del Primo, sobre o tema “Como trafegar nas ruas e estradas do nosso País”.

O convidado é o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (Abratt) e diretor da Expresso Guanabara, Paulo Porto. O evento é uma parceria com a BSPAR Incorporações e o Hapvida Saúde.

SERVIÇO

*Para participar é necessário realizar a inscrição no site do Instituto: www.ibefce.org.br. Os valores são: R$ 70,00 para associados e R$ 100,00 para não associados, com almoço incluso.

*Restaurante Cabaña del Primo – Rua Maria Tomásia, 503 – Aldeota.

*Mais Informações e inscrições – (85) 3221.6531 | (85) 988.92.7064.

Petistas articulam encontro de Lula com Rodrigo Maia

Os deputados petistas José Mentor e Carlos Zarattini, líder da bancada, estão tentando promover uma reunião entre o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), virtual candidato à presidência da República, caso Michel Temer caia da cadeira. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ambos sabem que o discurso do PT passa pela negação absoluta da eleição indireta. Nem por isso, no entanto, a dupla esconde que tende a apoiar o colega do DEM se o Congresso tiver que escolher o próximo home forte do Palácio do Planalto.

Ibama quer reformar Centro de Triagem de Animais Silvestres

Entre pleitos de um pacote de obras que o superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, deixou, na última semana, em Brasília, entrou a reforma do Centro de Triagem de Animais Silvestres, situado em Messejana.

O pacote é de R$ 4 milhões.

Ele também quer instalar um Centro de Desenvolvimento de Tecnologia de Convivência com o Semiárido em Quixeramobim.

Sisu abre inscrições para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida. Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Governo do Ceará lançará nesta segunda-feira o Plano Estadual de Ciência e Tecnologia

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, lançará, a partir as 9 horas, no auditório do Sebrae, o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação para o Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, será anunciada a contratação das empresas do programa Inovafit.  Trata-se de um investimento no valor de R$ 7 milhões: são R$ 6 milhões do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT) e R$ 1 milhão das empresas beneficiadas.

O objetivo com o plano é realizar a análise situacional da oferta e demanda do sistema de CT&I do Ceará frente aos desafios e com visão de futuro até 2050, segundo o secretário. Uma agenda estratégica de curto, médio e longo prazos será construída com foco na Inovação como elemento central na estratégia de desenvolvimento.
O documento será vinculado às premissas do “Ceará do Conhecimento”, parte integrante do plano estadual de governo. O novo plano de CT&I pretende contribuir para a redução da desigualdade, o combate à pobreza, a preservação do meio ambiente e o aumento da competitividade sistêmica do Ceará, por meio do desenvolvimento científico e tecnológico.

Ambientalista alerta sobre queima de abelhas no Ceará

O Instituto Celso Santos formalizou uma denúncia na Ouvidoria do Ministério Público Estadual contra a queima de abelhas em Fortaleza e outras áreas urbanas do Ceará. Segundo o ambientalista Celso Santos, que atua praticamente sozinho em defesa das polinizadoras, o manejo correto seria transferi-las para apiários particulares ou para o apiário da UFC, lugar de pesquisa que não oferece risco de ataque à população.

Por enquanto, só se “toca fogo” nas colmeias, nas polinizadoras de várias culturas de alimento. Quando se liga para o 193, dos Bombeiros, a recomendação é “compre litros de gasolina que iremos aí para queimá-las”.

A sustentabilidade passa longe, conforme o ativista (institutocelsosantos@yahoo.com.br).

Maiores bancadas no Congresso rejeitam Diretas Já

A maioria do Congresso Nacional é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas, caso o presidente Michel Temer deixe o poder. Nessa eventualidade, deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018.

A Folha de São Paulo ouviu líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%). Com exceção da esquerda, que é minoritária, todos se declararam abertamente contra as Diretas-Já.

Os oposicionistas PT, PSB e PDT não representam nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa.

Guimarães discorda de Camilo e diz que PT não participaria do processo por eleições indiretas

Para o líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), é muito difícil que o PT participe de um processo por eleições indiretas, em caso de renúncia ou cassação do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o parlamentar, o PT defende um novo pacto para o País e “o caminho tem que ser via eleições diretas para a Presidência da República”.

Sobre a posição do governador Camilo Santana (PT) em defender o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em caso de eleição indireta e seguindo o que manda a Constituição, José Guimarães disse que o partido “está em sintonia com as ruas” que cobram a renúncia de Temer e eleições diretas. No entanto, segundo ainda Guimarães, o governador do Ceará poderá expor seu posicionamento no Congresso Nacional do partido, que ocorrerá em Brasília, a partir de quinta-feira, lembrando que “O PT é um partido plural”.

Se vier a eleição indireta, José Guimarães afirmou que não discutiria o mérito, mas considerou ser necessário que grandes lideranças sentem para discutir. Citou Lula e FHC nessa conversação. Para o deputado petista, a expectativa é de que a chapa Dilma-Tremer seja cassada, embora ele ressalte que ainda se corre o risco de um ministro do TSE pedir vistas do processo.

Sobre a troca de ministro da Justiça – saiu Osmar Serraglio e entrou Torquato Jardim, Guimarães ironizou. O País está em crise, há pedido para que Temer deixe o poder e Temer parece viver “no mundo da lua” tomando medidas como essa mudança ministerial.

Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada

Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta segunda-feira. As chuvas não provocaram muitos alagamentos na cidade, que amanheceu com trânsito lento. Alguns semáforos estão apagados como um que fica na rua Senador Pompeu com avenida Heráclito Graça. Há registro da falta de energia na área

A previsão da Funceme é de que o tempo continue com chuvas ao longo do período, em alguns momentos variando de intensidade.

No decorrer do dia, em todo o Estado, a previsão do órgão é de nebulosidade variável, com chuvas no Centro-Norte e possibilidades no Sul do Ceará.

No Interior, também são registradas boas chuvas como, por exemplo, em Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 56.0 mm; Horizonte (Posto: Horizonte) : 48.0 mm; Ibaretama (Posto: Ibaretama) : 35.0 mm; Morada Nova (Posto: Lagoa Da Serra) : 28.8 mm; São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 24.0 mm; Itaiçaba (Posto: Elevatorio ) : 23.6 mm; e Iracema (Posto: Bastioes) : 23.0 milímetros.

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza enfrenta Campinas – Dia do Desafio reúne mais de 3 mil cidades contra o sedentarismo

Mais de 3,4 mil cidades em 18 países participarão da 23ª edição do Dia do Desafio, na quarta-feira (31). A ideia é mobilizar a população contra o sedentarismo com uma competição saudável entre cidades. Ganha quem contabilizar o maior número de pessoas que tenham praticado pelo menos 15 minutos de atividade física entre a 0h e 21h do dia 31 de maio. No Brasil, participam 1.886 cidades.

O mote deste ano é a construção de microrredes para o incentivo da prática esportiva. “A proposta é que um amigo desafie outro, na família, no trabalho”, explicou Airton Oliveira, da gerência esportiva do Serviço Social do Comércio em São Paulo (Sesc-SP), entidade que coordena o evento no continente americano. Depois de fazer a atividade, o praticante deve ligar para uma unidade do Sesc para que ela conte pontos para a cidade. Também é possível registrar a participação na página do Dia do Desafio no Facebook.

Os confrontos entre cidades foram definidos no dia 8 de maio. São Paulo vai enfrentar Porto Alegre e Fortaleza disputa com Campinas. Já o desafio de Curitiba é internacional, contra a cidade mexicana de León; assim como o município cearense Independência, que vai disputar com a cidade cubana Rodas.

O Dia do Desafio foi criado nos anos 1980 no Canadá com a proposta de incentivar o interesse pelas atividades físicas. O movimento envolve agentes comunitários, além do Poder Público e instituições privadas.

(Agência Brasil)

Há 100 anos nascia John Kennedy