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FCDL instala central de informações sobre convenção lojista

Já nos últimos detalhes a organização da 24ª Convenção Estadual do Comércio Lojista, que ocorrerá no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte), no período de 12 a 14 de agosto próximo. A promoção é da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Para facilitar o acesso às informaçoes sobre o evento para lojistas, a entidade disponibilizou uma Central de Infomrações (CI). Vai operars no Largo do Rosário (Centro) até o dia 12 de agosto, como toda uma estrutura montada de atendimento.  Nesta quin ta-feira, esse serviço iniciará suas atividades, a partir das 17 horas, com direito a animação cultural.

E aí, quer ler o que pensam o deputado Fernando Hugo e a radialista Samantha Marques?

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Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, Museu de Artes da UFC (MAUC), arevista Entrevista, nº 23, publicação mais tradicional do curso de Comunicação Social.

Nessa edição, os entrevistados são o professor de Física e músico Roger Rogério, o artista plástico Rafael Limaverde, Regina Passos (primeira professora de baé do Ceará), o professor e artista Wellington Júnior, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) e a radialista Samantha Marques (AM 810).

DETALHE – A revista Entrevista está  completando seus 18 aninhos.

Fortaleza ganhará reforço em seus projetos de acessibilidade

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Fortaleza foi escolhida, numa lista que só contemplou seis cidades do País, para receber apoio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica. Nesta quinta-feira, às 10 horas, em Brasília, os convênios deverão ser firmados com a Prefeitura e reforçarão os projetos de acessibilidade tocados pela Secretaria Municipal dos Direitos Hunanos.

Bom destacar que o reconhecimento veio por conta das ações dessa pasta que tem à frente a socióloga Glória Diógenes. O trabalho da SMDH, no plano da acesibilidade, começou a ser implementado em ações de óutros órgãos e projetos municipais.

A assessoria da SMDH não adiantou detalhes relacionados aos valores que virão para o Município.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins (PT) foi convidada para firmar o convênio.

Advogado Djalma Pinto lança livro sobre campanhas eleitorais

O ex-procurador-geral do Estado, Djalma Pinto, lançará, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Ideal Clube, o seu novo livro: “Marketing, Política e Sociedade”. A obra é uma publicaçaõ da editora Companhia dos Livros, de São Paulo.

No conteúedo, uma abordagem da forma como os candidatos se utilizam das campanhas eleitorais para iludir o eleitor, através de suas promessas. O livro leva a uma reflexão e reação a essa prática, classificada pelo jurista como abuso do direito no exercício da propaganda.

Djalma Pinto, que também foi professor de Direito Tributário da Unifor, é autor de livros como “Elegibilidade no Direito Brasileiro”, “Distorções do Poder” e “Direito Eleitoral – Anotações e Temas Polêmicos”.

Arialdo Pinho e titulares do Detran e DER entregam os cargos

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O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, e mais os superintendentes do Detran, João Pupo, e do DER, Quintino Vieira, entregam o cargo nesta quarta-feira.

Eles vão trabalhar na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), informa a assessoria de imprensa do Palácio Iracema.

Arialdo deixa o cargo no momento em que a oposição questiona o processo licitatório relativo à Parceria Público-Privada (PPP) de reforma do estádio Castelão. João Pupo sai do Detran, após ter virado alvo de queixas por conta de muita blitze no Interior.

DETALHE – O secretário estadual dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, permanecerá. Embora tenha sido cogitado para integrar-se à campanha cidista.

STF manda soltar condenado por porte de 2 gramas de maconha

“Ao conceder ordem de habeas corpus (HC 98816) em favor de Mauri Rodrigues de Lima, que cumpre pena de três anos de reclusão em São José do Rio Preto (SP) em razão de condenação em segunda instância por tráfico de drogas, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença e determinou a imediata soltura do condenado. De acordo com o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar os fatos – Mauri foi preso em flagrante com dois gramas de maconha escondido em seu tênis – o juiz de primeiro grau aplicou a pena de advertência dos malefícios da droga.

O Ministério Público Estadual recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e aquela corte acabou condenando o réu a três anos de prisão, com base no artigo 12 da Lei de Tóxicos vigente à época (Lei 6.368/76). Em seu voto, o relator disse entender que haveria uma desproporção flagrante entre os fatos apurados nesses autos e a pena aplicada – três anos de prisão. Segundo o ministro Lewandowski, mesmo que em análise de habeas corpus não se possa adentrar fatos e provas, nesse caso haveria um enorme descompasso entre os fatos e a pena. 

Assim, de forma excepcional – nas próprias palavras do relator –, a Turma, por maioria, acompanhou o voto do relator para anular a decisão do TJ-SP e restabelecer a sentença do juiz de primeiro grau, alegando ofensa à razoabilidade ou proporcionalidade. Com a decisão, o condenado, que já cumpriu cerca de um ano e meio de pena, deve ser colocado em liberdade imediatamente. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do relator.”

(Site do STF)

Reajuste do servidor estadual passa pelo crivo do Palácio Iracema

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Ficou mesmo para a próxima segunda-feira, às 10 horas, rodada decisiva sobre o reajuste dos servidores estasduais. O governador Cid Gomes já recebeu a proposta do Fórum Unificado dos Servidores Públicos e  mandou a equipe financeira estudar tudo para, nessa reunião, fechar números.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria do Planejamento e Gestão avaliarão a proposta do fórum com o governador, segundo informa o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT). Ele adianta que a perda da inflação, 5%, pelo IPCA dos últimos 12 meses, será o mínimo que o governo estadual garantirá para a  categoria.

VAMOS NÓS – Como o ano é eleitoral, a categoria anda otimista.

Duda Mendonça fará campanha de Marta Suplicy para o Senado

“O publicitário Duda Mendonça voltou a circular na cúpula do PT de São Paulo. Conforme revelou ontem o Painel, ele será o responsável pelo marketing da campanha de Marta Suplicy (PT-SP) ao Senado. A escolha foi anunciada ao comando do partido no Estado na manhã de ontem, e causou desconforto. Os coordenadores da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de São Paulo receberam a notícia com irritação. A razão é que Duda Mendonça não atuará apenas em favor de Marta Suplicy nas eleições deste ano. Desde a pré-campanha, ele chefia o marketing de Paulo Skaf, candidato pelo PSB ao Palácio dos Bandeirantes, e, portanto, adversário de Mercadante.

No comando da campanha do senador ao governo de São Paulo estão Emidio de Souza, prefeito de Osasco, José Américo, vereador pelo PT na capital paulista, e Edinho Silva, presidente do partido no Estado. A escolha de Marta pelo nome de Duda Mendonça voltou a despertar rumores quanto à unidade dos quadros do partido em torno da campanha de Mercadante.

Durante a pré-campanha, o PT paulista havia acordado que os publicitários Augusto Fonseca e Marcelo Simões trabalhariam tanto para a campanha de Mercadante quanto para a de Marta. Eles também cuidariam do marketing de Netinho de Paula, candidato ao Senado pelo PC do B, na chapa do PT, ao lado da ex-prefeita. “Ela [Marta] desistiu do acordo. Tem o direito”, afirmou José Américo. Na convenção que oficializou a candidatura de Mercadante ao governo e de Marta ao Senado, realizada no último sábado em São Paulo, foram exibidos cartazes e jingles frutos do trabalho dos dois publicitários, que até ali trabalhavam para os dois.”

(Portal G1)

Fortaleza será sede de encontro de twitteiros culturais

Fortaleza será sede do IV Encontro de Twitteiros Culturais. O evento ocorrerá domingo, a partir das 16 horas, no Armazem da Cultura (Bairro Aldeota), e discutirá  “Rede Socais – uma nova geografia da arte e dos afetos”, que segue o tema “Twitter e Relacionamentos”, discutido em todo o país.

O debate será mediado por Luiza Helena Amorim (@Luizahelena), jornalista, escritora e uma das organizadoras do encontro, além de integrante do Conselho Administrativo do Fórum de Literatura e Leitura do Estado do Ceará (FLLEC).

Apesar de ser um encontro bem informal, haverá mesa com profissionais especialistas como a socióloga e uma das organizadoras do ETC-Fortaleza, Glória Diógenes (@gloriadioge), e o conhecido professor José Luiz Goldfarb (@jlgoldfarb), curador há 20 anos do principal prêmio de Literatura no país: o Jabuti.

SERVIÇO

* Armazém da Cultura – Rua Jorge da Rocha, 154, Bairro Aldeota

* Mais informações  – (85) 3224 9750. A entrada é franca.

Concurso de defensor público terá validade prorrogada

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A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, vai prorrogar a validade do concurso de defensor para setembro. O prazo terminaria agora em julho.

Ela informou para o Blog que espera, no entanto, do governador Cid Gomes a convocação dos 70 aprovados que faltam. Francilene diz que a Defensoria precisa, pois é grande a carência principalmente no Interior.

DETALHE – Francilene Gomes era uma dos que aplaudiam Cid Gomes na convenção do PSB, domingo último, no giásio do Colégio Evolutivo.

Sindicato Apeoc convoca professores para audiência pública na Assembleia

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O Sindicato Apeoc participará, a partir das 14h30min desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, de audiência pública com assuntos do interesse dos professores. O encontro terá a presença de Maria Isabel Noronho, que integra o Conselho Nacional de Educação.

Na pauta dessa audiência pública, segundo a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha Alencar, diretrizes para o plano de cargos e carreiras da categoria, piso e concurso para funcoários técnicos, administrativ e de serivçso das escolas estaduais.

Ciro Gomes coordenará campanha do irmão Cid Gomes

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) será o coordenador político da campanha pró-reeleição do seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A escolha foi do próprio Cid e ganhou aval dos partidos aliados.

Pelas mãos de Ciro, deverão passar a organização, estrutura e agenda do candidato, além de discussões sobre a formatação do plano de ações para a nova gestão, segundo uma fonte ligada ao PSB.

Essa definição não surpreende ao Blog, que já havia antecipado tal informação a partir do momento em que Ciro acabou rifado pela cúpula do seu partido, com aval do PT, da disputa pela presidência da República. Na ocasião, ele se licenciou do mandato e viajou para os EUA. 

Ciro tem dito que cuidará da campanha do irmão, mas que acompanhará também as ações da senadora Patrícia Saboya (PDT), sua ex-mulher, que decidiu disputar cadeira de deputada estadual. Cid Gomes chegou a dizer, quando da convenção que homologou sua candidatura, domingo último, no ginásio esportivo do Colégio Evolutivo, que Ciro era “meu tudo”.

Com Ciro Gomes coordenando a campanha do irmão, restará à prefeita Luizianne Lins (PT), engajada à coligação cidista, reaprender, segundo alguns cidistas, a arte de engolir sapos. Ambos não convivem politicamente. No último domingo, Luizianne faltou à convenção, que acabou abrindo espaços para discursos do parlamentar.

Deputado convoca membros do TCE para discutir PPP do Estádio Castelão

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O deputado estadual Tomás Figueiredo (PSDB) anunciou, nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que apresentará requerimento solicitando audiência pública para tratar do processo de PPP (Parceria Público-Privado) da reforma do Estádio Castelão com vistas à Copa 2016.

No requerimento, o parlamentar pede o comparecimento à Casa do procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Botelho, e do conselheiro Edilberto Pontes. Enquanto Rholden é contra o processo e solicitou suspensão por meio de medida cautelar, Edilberto é a favor dos procedimentos da PPP pró-Castelão.

Para Tomás Figueiredo, diante de tal divergência, é preciso que o caso seja discutido de forma transparente. “Queremos discutir abertamente para que depois não venham dizer que nossa bancada está querendo fazer oposição ou agir com oportunismo”, explicou o parlamentar.

Tomás avalia que há muitos questionamentos a serem feitos e que envolvem não só aspectos jurídicos, mas também “de interferências políticas”. 

DETALHE  – Tomás Figueiredo solicitou do líder de Governo na Casa, Nelson Martins (PT), apoio à proposta.

VAMOS NÓS – No passado, o PSDB chegou a falar de “interferências domésticas”. Hoje fala sobre “interferências políticas”.

Prefeito de Maracanaú deixa cargo para coordenar campanha de Lúcio Alcântara

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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, se licencia, nesta quinta-feira, 1° de julho, do cargo de prefeito. Ele informa que vai ser o coordenador-geral da campanha de Lúcio Alcântara (PR) ao Governo do Estado.

Roberto garante que a postulação de Lúcio vai surpreender e que conta com boa estrutura para embate “dos mais difíceis”, reconhece. Ele confirmou ainda que o advogado Irapuan Carmurça será o coordenador jurídico da campanha.

Antes de se licenciar, ele receberá nesta quarta-feira, às 15 horas, da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A cerimônia antecede a convenção estadual do PPS, parceiro do, PR nestas eleições e que ocorrerá no auditório da Casa.

POIS É, a campanha começou mesmo. Em todos os sentidos.

CNJ aprova resolução que trata sobre pagamento de precatório pelo Poder Judiciário

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de aprovar proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, a medida dará cumprimento efetivo à Emenda Constitucional 62 aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2009. A Emenda 62 transferiu para os tribunais a responsabilidade pelo pagamento dos precatórios. “Agora não tem como deixar de fazer o pagamento por falta de regulamentação da matéria”, disse o ministro. 

A resolução instituiu o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) que conterá a relação das entidades que não efetuarem o pagamento dos precatórios. Essas entidades poderão sofrer sanções impostas pela EC 62 como, por exemplo, a proibição de receber repasses da União. Além disso, a resolução cria também um comitê gestor dos precatórios – composto por um juiz estadual, um federal e um do trabalho e seus respectivos suplentes – que irá auxiliar o presidente do tribunal de Justiça estadual no controle dos pagamentos. “A emenda constitucional 62 será efetivamente implementada a partir dessa resolução”, afirmou Ives Gandra.

A proposta de resolução foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CNJ. Na ocasião, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia pedido vista da proposta, apresentou texto substitutivo de resolução com um texto mais resumido. Segundo Locke Cavalcanti, a proposta relatada pelo conselheiro Ives Gandra Martins Filho poderá ser questionada quanto à sua constitucionalidade. Cavalcanti foi vencido e a maioria dos conselheiros aprovou a resolução com 46 artigos.

O conselheiro Jefferson Luiz Kravchychyn, que participou do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta de resolução, defendeu a necessidade de regulamentação da matéria pelo Conselho. “Uma resolução enxuta não traria a resposta que é exigida pelos advogados, pelos tribunais e pelos jurisdicionados”, disse.”

(Site do CNJ)

CNA divulga nota de protesto contra Marina Silva

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A candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva, estará ausente no debate que a Confederação Nacional da Agricultura 9CNA)O promoverá nesta quinta-feira, em Brasília, com os postulantes à sucessão de Lula. O fato gerou nota de protesto que a CNA distribui com a imprensa e que chegou também para este Blog. Confira:

NOTA À IMPRENSA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem a público informar, com muito pesar, que foi comunicada pelo senhor João Paulo Capobianco, coordenador da campanha da candidata do Partido Verde à Presidência da República, que a ex-ministra Marina Silva não participará do encontro com os presidenciáveis, na sede da entidade, em Brasília, na próxima quinta-feira, por não ter recebido previamente as perguntas que serão feitas aos candidatos.

Esclarece, ainda, que a CNA convidou personalidades de reconhecido  conhecimento sobre as questões do setor para elaborar as perguntas aos presidenciáveis, representando as cinco regiões brasileiras: Assuero Doca Veronez, pela região Norte; José Ramos Torres de Melo Filho, pela região Nordeste, Ademar Silva Júnior, pela região Centro-Oeste; Júlio da Silva Rocha Júnior, pela região Sudeste; e Carlos Rivaci Sperotto, pela região Sul. Também foram convidados produtores que atuam nas áreas de grãos e fibras, pecuária de corte, e setor florestal, além do jornalista Luiz Gutemberg  e o historiador Jorge Caldeira.

Kátia Abreu,

Presidente da CNA.

DETALHE – José Tamos Torres de Melo Filho é o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec).

Escolha do Vice de Serra no impasse

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“O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, enfrenta nesta quarta-feira o momento mais delicado de sua campanha até agora. Principal aliado, o DEM escolhe em convenção se permanece ao seu lado. Tudo dependerá da mudança do vice na chapa tucana. O DEM vetou Alvaro Dias (PSDB-PR) e tenta emplacar um novo nome para substituí-lo.

Outro aliado, o PSC deve abandonar Serra e fechar com Dilma Rousseff (PT). Em maio passado, o partido havia firmado acordo com o tucano. O crescimento da petista nas últimas pesquisas eleitorais fez a cúpula do PSC rever sua posição. A sigla daria cerca de 22 segundos ao tucano no horário eleitoral gratuito. E é por causa do tempo de TV que Serra não quer perder o apoio do DEM.

As negociações com o partido adentraram a madrugada. Após a reunião da cúpula do DEM em Brasília, o presidente do sigla, Rodrigo Maia, viajou para São Paulo a fim de ter uma conversa decisiva com Serra. Com o argumento de que o irmão de Alvaro, Osmar Dias (PDT), disputará o governo do Paraná coligado com o PT, o DEM considerou inviável a manutenção do senador tucano como vice na chapa de Serra.

Desde que o nome de Alvaro foi anunciado na sexta-feira, o DEM trabalha contra ele. Em principio, acreditou-se que o partido cederia, mas a crise ganhou força no fim de semana. Após duas reuniões com os tucanos, o impasse não foi desfeito. Nem a ala mais moderada do DEM conseguiu viabilizar uma saída honrosa. Venceu a tese de Rodrigo Maia de que era necessário tirar Alvaro do posto de vice.”

(IG)

Associação dos Advogados pressionará pelo fim da greve dos servidores do Judiciário

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A Associação dos Advogados do Ceará tem novo presidente. Assumiu Hélio Winston, que manda mensagem para o Blog anunciando algumas medidas de sua gestão. Entre elas, pressionar pelo fim da greve dos servidores do Poder Judiciário, que vem acarretando em prejuízos para a categoria, e debate com advogados que postulam vaga de desembargador. Confira:  

Prezado Eliomar de Lima,

A Associação dos Advogados do Ceará, entidade sem fins lucrativos, instituída em 01 de junho de 2006, tendo como finalidade precípua a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados cearenses, no último dia 23 de junho elegeu sua nova diretoria para cumprir mandato de três anos.

Ficou decidido em plenária que, de imediato, propugnaremos o FIM da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que já perdura quase 60 dias. É inadmissível o silêncio de muitas entidades governamentais, corporativas e da sociedade civil quanto ao prejuízo que acarreta, a greve, para os jurisdicionados e os próprios advogados.

Por isso, iremos divulgar NOTA DE REPÚDIO na imprensa e da mesma forma lutaremos com todos os meios para que se finde logo o movimento grevista.

Deliberamos, também que, no mês de julho, faremos um ciclo de entrevistas com os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Nesse aspecto, queremos discutir a importância dessa vaga aberta para advogado(a) e qual é o propósito de cada candidato(a) para a melhoria da JUSTIÇA.

E por fim, promoveremos seminário, gratuito, para os operadores do direito e público em geral, sobre Direito Eleitoral – Eleições 2010. Essas são as principais ações a serem implantadas desde já, sem prejuízos de outras.

Sem mais para o momento, receba os meus cumprimentos.

Hélio Winston,

Presidente eleito da AACE.

Lula nega desejo de ser secretário-geral da ONU

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, negou que queira se candidatar à Secretaria-Geral da ONU quando deixar a Presidência. Sgundo ele, a vaga deve ser preenchida por um burocrata, já que o ocupante é subordinado aos países-membros da instituição.

Lula se referia a um artigo seu publicado ontem no jornal inglês “Financial Times”, em que dizia pretender se dedicar a iniciativas em prol da América Latina, Caribe e África após deixar a Presidência.

“Um cargo como a ONU não pode ser exercido por um político que tenha tanta importância frente aos outros”, disse ele.”

(Folha Online)