Blog do Eliomar

Moradores lançam "Movimento dos Sem Calçada"

 

Ao fundo, alguém conseguiria passar sobre a calçada?

Nesta quarta-feira, a partir das 7h30min, na esquina das ruas Guilherme Rocha e Padre Mororó (perto da Praça do Liceu, no Jacarecanga), moradores vão realizar protesto contra a ocupação irregular da calçada do local, praticada pela construção de um edifício.

Previsto para ser o maior de Fortaleza, o prédio de 32 andares está sendo erguido em completo desrespeito a Lei nº 5530/1981 – Código de Obras e Posturas do Município que, no seu Capítulo XL, Artigos 605 a 614, onde regulamenta sobre a construção, manutenção e uso dos “passeios”. 

Na ocasião, será lançado o “Movimento dos Sem Calçadas” que terá o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade contra a privatização dos espaços públicos. 

DETALHE – Com a palavra os órgãos fiscalizadores da Prefeitura de Fortaleza e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
 
* O que diz a Lei 5530/81: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/243787/lei-5530-81-fortaleza-ce