Arquivos mensais: agosto 2010

Governo, Prefeitura e Cabo Verde Airlines anunciarão novos voos de Fortaleza para a Europa

Nesta quarta-feira, às 10 horas, no Estoril, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) e a Cabo Verde Airlines (TACV) anunciarão a ampliação das novas rotas que ligam o Brasil para Itália e França via Cabo Verde. Também um reforço de voos para Portugal.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, haverá, nessa ocasião, uma reunião de “alinhamento de estratégias da parceria entre o Ceará e Cabo Verde a partir dos novos voos”.

Filho de Bolsonaro vai defender o pai e comete ato falho

Da Coluna Radar, da Veja Online, nesta terça-feira:Carl,os Bolsonaro é vereador pelo Rio de Janeiro e ferrenho defensor do pai, Jair Bolsonaro.  O problema é que ele cometeu ato falho ao tentar defender sua família

Ele foi ao Twitter chamar de fake news uma matéria de um jornal que recuperou uma fala do presidenciável em 2015, quando ele chamou imigrantes haitianos de “escória do mundo”.

Até ai, tudo bem. Direito do filho defender o pai.

O problema é que, no texto escrito, ele não só mantém a fala do pai, como a incrementa. Mais essa: ele levanta a possibilidade dos tais imigrantes serem “possíveis criminosos ilegais”.

“Meu Deus, já começou a fake news do dia. A Gazeta do Povo expõe que Bolsonaro se referiu a haitianos como escória do mundo. “Esqueceu” de completar: sem que saibamos sua vida pregressa, possíveis criminosos ilegais, o que colocaria os Brasileiros em risco”, escreveu.

Conselheiro indicado por Camilo vai relatar contas 2017 do Governo

O conselheiro Ernesto Saboia foi escolhido como relator das contas do governador Camilo Santana, referentes ao exercício 2017. A escolha ocorreu nesta tarde de terça-feira, por ocasião da primeira sessão plenária deste ano do Tribunal de Contas do Estado. A definição do relator das Contas do Governador do Estado relativas ao exercício anterior acontece na primeira sessão ordinária de cada ano, entre os conselheiros, atendendo ao Artigo 85, do Regimento Interno do TCE Ceará.

O Parecer Prévio das Contas anuais do Governador do Estado é de competência deste Tribunal, órgão de controle externo, disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. O Governador tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos do Poder Legislativo, para enviar a prestação de contas ao TCE, contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria.

Já o Tribunal tem 60 dias corridos, a partir do recebimento, para encaminhar o Parecer Prévio desta Corte para que a Assembleia Legislativa do Ceará faça o julgamento das contas do governador referentes ao exercício 2017.

Nessa mesma sessão, durante expediente, foram aprovadas pelo colegiado e distribuídas entre conselheiros e conselheiros substitutos as listas das prestações de contas anuais estaduais (art. 85, II, §4º) exercício 2018, por pastas (órgãos/entidades/fundos), bem como definidos os relatores dos processos dos municípios cearenses, para o mesmo exercício.

DETALHE – Ernesto Saboia foi indicação pessoal do governador para o TCE. Ele era do extinto Tribunal de Contas dos Municípios. Mas, espera-se, aja com isenção que a missão lhe exige.

Reforma da Previdência – “Se não for votada em fevereiro… não vota mais”, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro.

“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os supersalários e o foro privilegiado.

Pessimismo

Maia descartou que esteja pessimista com a aprovação da reforma da Previdência. Na manhã desta terça-feira, porém, Maia disse que prioriza a agenda da reforma “sem nenhum tipo de otimismo, sem nenhum discurso em que a gente diga que esta é uma matéria que estará resolvida em fevereiro de 2018”. Em discurso mais agressivo, Maia disse que está sendo “realista” e que já existe “muito político mentiroso no Brasil”.

“Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil e no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil, acho que chega. Está na hora de a gente falar a verdade, e a reforma da Previdência não é uma votação simples”, afirmou.

O presidente da Câmara voltou a dizer que o governo precisa reorganizar a sua base aliada para alcançar os 308 votos necessários à aprovação da reforma. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos dois terços do total de 513 parlamentares favoráveis à medida, o correspondente a 308 votos, para a matéria ser aprovada pelo plenário, em dois turnos.

“Se está achando que a organização do trabalho está lenta por causa do recesso, e isso é verdade, se eu falar que está resolvido, que já temos os 308 votos, o que está lento pode ficar pior, vai ficar todo mundo parado. Então, a gente tem que falar a verdade, para que, em cima de um fato real, de que não é simples votar a Previdência este ano, a gente possa recompor a maioria, recompor a base de 320 [parlamentares] para ir para o plenário. Falar a verdade e ser realista ajuda mais para uma votação do que ficar criando fantasia e, na hora da votação, perder”, ressaltou.

Para o deputado, o governo e sua base precisam identificar os pontos críticos da proposta, que ainda causam dúvidas na população, para que a PEC possa avançar no Congresso Nacional.

“Acho que o governo ou os partidos podiam fazer uma pesquisa para compreender onde está a rejeição [à reforma da Previdência]”, disse. “Tenho certeza de que tem uma quantidade enorme de brasileiros que não serão atingidos pela reforma da Previdência estão contra. Então, tem que ter um planejamento que embase a pesquisa para que a base do governo possa chegar à sociedade e explicar ‘você está contra uma reforma que está te beneficiando’”, disse.

Segundo Maia, há setores da sociedade que distorcem as informações sobre a reforma para não perder benefícios. “Tem muita informação que não é verdadeira, que está sendo passada por aqueles que não querem abrir mão de nada, parte do serviço público, e ficam dando informações à base da sociedade, que está distante, menos presente nesse debate, e ficam distorcendo o debate.”

Para o deputado, o enfrentamento deve ser “com muita gente que usa um exemplo da sociedade, mas na verdade está defendendo o seu próprio interesse”.

Rodrigo Maia participa, até quinta-feira (18), de encontros oficiais com autoridades, políticos e empresários nos Estados Unidos e no México.

(Agência Brasil)

Juizado da Mulher promove campanha contra o assédio sexual na Estação do Metrofor no Benfica

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (16/01), na Estação de Metrô do Benfica, distribuição de panfletos e orientações aos usuários. A ação deu continuidade à divulgação e esclarecimentos sobre a campanha contra o abuso sexual de mulheres, lançada em novembro último, informa o site do TJCE.

Para a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, “é importante que cada vez mais a população tome conhecimento dessa campanha, principalmente neste período de Pré-Carnaval e durante a própria data festiva, quando casos de assédios sexuais costumam ocorrer com maior frequência”.

A magistrada destacou ainda que o objetivo da iniciativa “é trazer para as mulheres a conscientização sobre os seus direitos e como podem denunciar os abusos”. A campanha foi lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com outras instituições, ao final do ano passado.

A mobilização, que tem atuação da equipe multidisciplinar do Juizado, também já ocorreu nos sete terminais de ônibus da Capital (Papicu, Parangaba, Messejana, Conjunto Ceará, Lagoa, Antônio Bezerra e Siqueira). Cartazes foram afixados no interior dos veículos como forma de divulgar que o assédio é crime, deve ser denunciado e o abusador precisa ser punido.

(Foto – TJCE)

MEC escolhe o Ceará para iniciar debates sobre estratégias da Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro e entram em vigor em janeiro de 2019.

O secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, reuniu-se hoje (16) em Fortaleza com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, para debater o assunto e conhecer as experiências do estado que podem auxiliar na construção e revisão dos currículos, material didático e formação de professores.

Silva destacou o modelo do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado há 10 anos no Ceará e que reduziu de 32% para 0,7% o número de crianças não alfabetizadas até o final do segundo ano.

“A base trouxe essa decisão de, na alfabetização, seguir o exemplo do Ceará e ter a alfabetização feita até o segundo ano. O restante será feito respeitando o contexto local. O currículo não será definido por Brasília ou por gabinetes, mas pela participação dos professores num processo que já é feito aqui no estado”, disse o representante do MEC.

Idilvan Alencar, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que o programa cearense criou formas de cooperação entre o estado e os municípios que podem facilitar a implantação da BNCC e servir de exemplo para o Brasil.

“Implantar a base significa desenvolver currículos e materiais didáticos novos. É um grande desafio, pois o documento oportuniza direitos iguais para todos. Defendemos uma boa implantação, com a participação de professores e diretores e, aqui do Ceará, vamos ajudar nacionalmente”, acrescentou Idilvan.

A elaboração ou atualização dos currículos é um dos primeiros passos da implantação da Base Nacional Comum Curricular. Segundo Aléssio Costa Lima, da Undime, os currículos podem ser municipais, regionais ou estaduais e devem envolver todos os atores.

“Queremos uma discussão articulada, subsidiada pelo Ministério da Educação, que propicie aos municípios criar redes de colaboração para ter currículos que reflitam as realidades locais. É preciso ter uma formação intensa das equipes técnicas das secretarias de Educação e, a partir daí, traçar os passos para que esta discussão chegue na ponta, ao professor, e que ele participe de forma muito crítica para poder vivenciar a BNCC de forma prática”, enfatizou Rossieli.

Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o MEC dá prosseguimento aos debates sobre a implantação da Base Comum Curricular, em reunião com representantes de outros estados e de entidades da sociedade civil.

(Agência Brasil)

Clube Náutico – Tombamento será votado nesta quarta-feira

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) apreciará e votará, às 9 horas desta quarta-feira,  o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense durante a 1ª reunião ordinária de 2018. O tombamento foi provocado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através de uma recomendação, em novembro de 2015, após receber a demanda da sociedade civil, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Público Estadual participou de todas as reuniões que discutiu o tombamento, assim como também da comissão que elaborou o parecer final que será votado, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), com a atuação da coordenadora do Centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, e do técnico Fabiano Mendes.

Processo

Após mais de dois anos, o processo de tombamento aproxima-se de seu desfecho, com a apresentação do parecer final emitido pela comissão, oportunidade em que as demais instituições que integram o COEPA poderão debater e votar. Segundo a coordenadora do CAOMACE, “o parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube”, explica.

O que muda, segundo a promotora de justiça, em relação ao tombamento municipal é a extensão da poligonal. Enquanto a proteção municipal foi restrita a uma parte da ala social, o parecer final de tombamento na esfera estadual propõe uma poligonal que abrange todo o conjunto arquitetônico projetado pelos arquitetos Emilio Hinko – inclusive colunatas e rampa que interliga a área social à área esportiva – e Neudson Braga, além da área esportiva, com principal destaque para o Parque Aquático.

A recomendação expedida em 2015 foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e coordenadora do CAOMACE à época, Socorro Brilhante que, ao final, justificaram a medida como necessária para a preservação do imóvel, dada sua importância como patrimônio histórico e cultural. A partir daquele momento, foi instaurado o processo de tombamento junto COEPA, cujo efeito legal imediato foi o tombamento provisório do Clube. Em seguida, formou-se uma comissão constituída por três entidades que integram o Conselho, com vistas a analisar as razões que ensejaram a abertura do processo, e se o equipamento Náutico Atlético Cearense, efetivamente, reúne os elementos legais que autorizam o seu tombamento.

SERVIÇO

*Veja a íntegra do parecer no site do MPCE – www.mpce.mp.br.

STJ abre concurso público para técnico e analista judiciário

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (16/1) edital de concurso público para vagas e formação de cadastro reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para preenchimento imediato são de analista na área judiciária. A informação é do site do STJ.

As inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro, diretamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso.

A taxa de inscrição é de R$ 85 para os cargos de analista, que exige nível superior, e de R$ 70 para os de técnico, que exige ensino médio completo. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e de R$ 6.708,53 para técnico.

A prova discursiva valerá 40 pontos e cobrará conhecimentos específicos dos cargos de nível superior e temas da atualidade das vagas de nível médio.

SERVIÇO

*Confira o edital aqui.

Anac divulga ranking de satisfação da clientela da aviação comercial

A Latam foi a empresa com maior número de queixas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a divulgar, a partir de hoje (16), o ranking com as manifestações dos usuários do transporte aéreo. Os dados, coletados a partir de janeiro de 2017, são apresentados por empresa aérea e podem ser consultados por meio da plataforma www.consumidor.gov.br.

Segundo a agência, mais de 12 mil demandas de usuários do transporte aéreo foram respondidas em 2017. “Na apuração divulgada hoje estão a quantidade de reclamações registradas; o prazo médio de resposta pela empresa; o índice de solução das demandas conforme a avaliação dos consumidores; e o índice de satisfação dos consumidores com o atendimento prestado pelas empresas na plataforma”, informou a Anac.

No ranking divulgado pela Anac, a Latam e a Azul aparecem em primeiro lugar no número de reclamações, proporcionalmente, a cada 100 mil passageiros transportados, com 18 reclamações cada.

A Latam, que transportou 30,5 milhões de passageiros, foi a mais citada, com 5.479 registros. Já a Azul, teve 3.478 reclamações, para 19,592 milhões de passageiros que usaram a companhia.

A Avianca acumulou 1.179 reclamações, com média de 12 registros para 100 mil passageiros embarcados. A média mais baixa ficou com a Gol que recebeu 2.178 reclamações com 29,2 milhões de passageiros atendidos, o quer dá uma média de 7 registros por 100 mil passageiros transportados.

Já no ranking que lista o índice de solução das demandas pelas empresas, conforme a avaliação dos consumidores, a Avianca teve o melhor desempenho em 2017, com 77,11% de satisfação dos passageiros que disseram ter conseguido resolver as pendências.

A Latam obteve 68,79% nesse indicador de satisfação, seguida pela Gol, com 66,45% de satisfação dos passageiros. Em último lugar ficou a Azul, com 53,44% de satisfação dos passageiros que fizeram reclamações.

No que diz respeito ao atendimento prestado aos clientes, a Azul também apareceu como a pior avaliada no ranking relativo ao atendimento prestado pelas empresas. Na variação de 1 a 5, a empresa ficou com nota 2,08. A Latam recebeu média 2,54 e, a Gol, ganhou uma média 2,65. A companhia aérea mais bem avaliada pelos passageiros foi a Avianca, com 2,96.

Agência Brasil entrou em contato com as empresas, mas não obteve retorno até a publicação bda reportagem.

(Agência Brasil)

TV Diário rescinde com cantor Falcão, que pode voltar à TVC

O cantor Falcão está fora da tevê local.

A TV Diário rescindiu contrato com o bregastar justificando contenção de despesas. O que se fala nos bastidores é que Falcão acerta sua volta à antiga casa, a TV Ceará.

(Foto – José Maria Melo)

 

No Programa Sílvio Santos… Michel Temer vem aí…

O presidente Michel Temer gravará nesta quinta-feira sua participação no programa de Silvio Santos (SBT). A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Na gravação, Temer falará sobre a reforma da Previdência.

A atração só vai ao ar no final do mês, mas Silvio pediu para antecipar a gravação porque viajará para Orlando e passará três meses fora do Brasil.

Condomínio em construção usa areia de praia para “embelezar” área de lazer e… haja poeira

Moradores do entorno de um condomínio em fins de conclusão pela Construtora Harmony, situado na rua Érico Mota, no bairro Parquelândia, reclamam: o empreendimento despejou areia de praia no entorno de sua futura piscina e playground.

Quando o vento bate, haja poeira lançada pra tudo que é lado. O pessoal da obra confirma que é mesmo areia de praia e diz que tal criatividade foi coisa de arquiteto.

Governador anuncia concurso público para a Secretaria da Cultura

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (16), durante bate-papo com a população em sua página no Facebook, o primeiro concurso público do Estado para 2018. Após 52 anos de existência, a Secretaria da Cultura abrirá seleção para profissionais de nível superior em diversas áreas de atuação.

Segundo informou Camilo, serão 132 vagas. O processo para abertura do edital está em tramitação na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e o certame está previsto ainda para este primeiro semestre.

As oportunidades de emprego no serviço público serão abertas para profissionais formados em Arquitetura, Biblioteconomia, Museologia, História, Letras, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Mídias Digitais, Pedagogia, Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, dentre outras.

(Foto – Divulgação)

Caso do prefeito de Apuiáres afastado está para ser julgado

O Ministério Público Federal do Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Apuiarés, Roberto Sávio Gomes da Silva. Ele está afastado sob acusação de praticar irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo, a pedido do Ministério Público Estadual.

Em parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União, Sávio foi condenado ao pagamento de multa no valor de 30 mil reais mais 50,5 mil de débitos, tudo referentes à época ao projeto denominado “Apuiarés Junino”.

Uma Ação de Improbidade Administrativa, que tramita na 34* Vara Federal, está para ser julgada.

*O Blog está aberto à defesa do prefeito afastado.

Aviso para abrigos e ONGs de Fortaleza que cuidam dos animais

BC recomenda afastamento dos vice-presidentes da Caixa

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, recebeu uma recomendação para que seja feito o afastamento e substituição dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal devido a suspeitas de envolvimento deles em irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A recomendação, segundo informa o Portal G1, nesta terça-feira, partiu do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza.

No documento, data do dia 10 de janeiro, chegou às mãos de Ana Paula Vescovi porque ela também é presidente do Conselho de Administração da Caixa.

A força-tarefa da Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais. Por meio dessa investigação, a Polícia Federal e o Ministério Público descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis.

Em dezembro, procuradores responsáveis pelas investigações já haviam enviado uma recomendação à Presidência da República e à Caixa, solicitando que todos os 12 vice-presidentes do banco fossem demitidos. Quatro deles estão na mira de investigações da PF.

No último dia 8, a Casa Civil e a presidência da Caixa informaram que rejeitariam a recomendação do MPF. Os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield, então, encaminharam a Temer um ofício em que afirmam que ele poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa.

Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em pontos de venda

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda.

A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates.

Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro. Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde.

Durante a reunião, o representante da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT), Rafael Arantes, explicou que a regulamentação da exposição é necessária para evitar abusos por parte da indústria. Arantes chamou a atenção para a obrigação do Brasil em seguir a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional ratificado pelo país há mais de dez anos e que prevê no Artigo 13º o banimento de qualquer forma de publicidade.

A pesquisadora Cristina Perez, do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (ITC), apresentou pesquisa divulgada semana passada pela revista científica Tobacco Control, que mostra que nos 77 países onde atualmente as propagandas de cigarro já foram banidas nos pontos de venda, houve redução média de 7% na prevalência do tabagismo entre adultos. Outro estudo apresentado pela pesquisadora mostra que 71% dos jovens que já viram cigarros em supermercados, padarias, ou bancas de jornais se sentem influenciados a consumir o produto.

O representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Júnior, argumentou que é “operacionalmente inviável que os expositores fiquem foram da área do caixa” em supermercados, padarias ou outros estabelecimentos que comercializam cigarro. Os produtores alegam que o caixa é mais seguro para evitar o contato direto dos jovens com os produtos. A resolução aprovada permite a exposição próxima à área dos caixas, desde que não tenha por perto alimentos ou outros produtos destinados para crianças e adolescentes.

A indústria também solicitou ampliação do prazo para atender às novas regas dem conforme a resolução da Anvisa aprovada em dezembro. Para os produtores, o prazo estabelecido é curto e não garante “viabilidade logística” para que todos os mais de três mil pontos de venda de todo o país façam as alterações.

O pedido foi indeferido pelo relator, que manteve a data de 25 de maio deste ano para que todos os pontos só exponham e vendam maços que contenham as novas imagens e todas as advertências sanitárias. A partir desse prazo, todas embalagens que não seguirem as novas determinações deverão ser recolhidas do mercado.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza e a cobrança abusiva do seu estacionamento

O Aeroporto Internacional Pinto Martins virou mesmo internacional em tudo. Depois de passar para a gerência da alemã Fraport, continua com um estacionamento cobrando R$ 14,00 por hora.

A clientela está revoltada. Um, por exemplo, mandou este recibo (sem detalhes). Ficou 1h10 minutos e pagou R$ 17,50, isso com a fração cobrada.

Pois é, o Decon e Procon de Fortaleza estacionaram seu caminhão no comodismo e não estão fiscalizando. Parece.

DETALHE – O estacionamento não oferece nenhuma comodidade. O carro fica sob sol ou chuva Nem uma sobrinha aparece no local.

Temer abre cruzada em programas de TV em defesa da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer participou, nesta terça (16), de uma gravação no programa de Amaury Jr. Na entrevista, que durou cerca de 2 horas, Temer defendeu a reforma da Previdência.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, Temer discorreu sobre temas tão diversos quanto o cenário eleitoral, a taxa de emprego e a rotina com Marcela.

O programa será exibido no dia 27 de janeiro, e marca a volta do apresentador à Band, após deixar a RedeTV.

Temer também defenderá mudanças na Previdência no programa de Silvio Santos e de Ratinho.

É preciso desconcentrar o desenvolvimento econômico

Com o título “Estado protagonista”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele lamenta que perdure ainda a concentração do crescimento econômico no País e no Estado. Confira:

Estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgados na primeira quinzena de janeiro, confirmam o modelo histórico de crescimento do Ceará. Modelo concentrador de atividades econômicas em Fortaleza e sua Região Metropolitana (RMF), que aprofunda desequilíbrios regionais e desigualdades socioambientais.

Referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, seis dos 184 municípios cearenses participam com 60,9% (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio, Sobral e Juazeiro do Norte); quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo a 2016, três municípios (Fortaleza, Maracanaú e Aquiraz) são responsáveis por 82% da arrecadação desse imposto.

A RMF concentra 65,2% do total do PIB cearense e a capital detém 43,2% desse total; de toda a arrecadação do ICMS, antes mencionada, Fortaleza participa com 72,04%.

Compõe o outro lado dessa brutal concentração de atividades, a concentração populacional. Informa o Ipece que da população total do Ceará, em 2011, a RMF participava com 44,38%, percentual que se elevou para 44,92%, em 2017, portanto o crescimento populacional de 7,04%.

Esses números nos colocam frente ao desafio de reduzir as desigualdades regionais e sociais, um dos princípios da ordem econômica preconizada na Constituição Federal.

O mercado como está posto não contribuirá para essa redução, pois a sua lógica de funcionamento é concentrar mais atividades e mais população, mais mão-de-obra e obter mais lucro.

Essa redução é uma ação em que o Estado a protagoniza, por intermédio de uma política de desenvolvimento e integração regional forte, capaz de identificar os fatores positivos que impulsionam o desenvolvimento com o objetivo de fortalecê-los e, simultaneamente, adotar as medidas necessárias para superar os fatores que restringem esse desenvolvimento, atentando para as peculiaridades políticas e culturais de cada lugar.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-Ceará.