Arquivos mensais: setembro 2010

A Charge do Guabiras

Portaria vai definir novas regras para voos de autoridades em classe executiva

O governo federal prepara um decreto que vai regulamentar a compra de passagens aéreas em classe executiva para autoridades em viagem ao exterior. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

O texto do decreto prevê a possibilidade de compra de bilhetes em classe executiva para os ocupantes dos seguintes cargos: presidente e vice-presidente da República, ministros, secretários-executivos e secretários-gerais dos Ministérios, comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Camilo vai divulgar o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, nesta segunda-feira, durante ano no Palácio da Abolição, o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará.

O anúncio ocorrerá a partir das 9 horas, durante ato no Palácio da Abolição, com as presenças dos secretários Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Rural) e do presidente da Funceme, Eduardo Sávio, além dos dirigentes de órgãos ligados ao setor hídrico estadual.

A presença de Camilo à frente do ato dá a expectativa de que os prognósticos poderão ser bem positivos.

Um dia de avanços, outro de retrocesso

Com o título “Um dia de avanços, outro dia de retrocesso” eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. O texto aponta para contradições entre gestão e nomeações políticas no âmbito federal. Confira:

Na origem de muitas das crises de governabilidade que o Brasil enfrenta de tempos em tempos destaca-se, aparecendo com alguma dimensão em quase todas elas, o sério problema da forma como os cargos de confiança são ocupados na estrutura pública. A indicação política segue como um fator de influência negativa e funciona como a causa de muitas das situações nas quais se observa desvios de finalidades que resultam em prejuízo para o Estado.

O Brasil vive, nesse sentido, um momento de contradições. De um lado, na última sexta-feira, houve uma histórica decisão do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal (CEF), retirando da presidência da República o poder quase absoluto que tinha de fazer indicações para as 12 vice-presidências. Número, aliás, já em si extravagante. Agora, o colegiado também está apto a fazer a escolha dos ocupantes dos cargos, além de se prever uma obrigatória aprovação dos nomes pelo Banco Central e de o processo passar a exigir o uso de consultorias para seleção dos executivos.

São mudanças importantes, claro, mas que não garantem uma situação futura de ocupação dos cargos por critérios absolutamente meritórios.

A “inteligência” política haverá de encontrar brechas, através das quais buscará meios de burlar a boa intenção da medida, o que representa a necessidade de se manter uma vigilância firme para que tal distorção encontre resistência. Caso, claro, venha a se efetivar.

Por outro lado, o mesmo País que encontra razões para ânimo com o que acontece na CEF assiste, na manhã desta segunda-feira, a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no estratégico posto de ministra do Trabalho, em meio a longa batalha jurídica. Indicação puramente política, sem qualquer compromisso de levar ao cargo, no momento delicado de implantação de uma reforma trabalhista controversa, um nome tecnicamente habilitado para ajudar na consolidação das mudanças profundas que a legislação do setor acaba de absorver. São dois exemplos que, acontecendo simultaneamente, nos ajudam a entender que o desafio de fazer o Brasil andar para frente exige uma mobilização e uma consciência social que, infelizmente, ainda estamos a buscar. Há avanços isolados que convivem com a reiteração de práticas que precisam ser enterradas como necessidade de construção de uma sociedade mais justa.

Governo Camilo – Avaliação positiva tem média de 65%

Após três anos de gestão, Camilo Santana (PT) inicia 2018 com seu melhor índice de aprovação até aqui. Pesquisas internas do Abolição apontam média de 65% dos cearenses consideram que o governador vem cumprindo bem o seu papel, mesmo em meio à crise que toma conta do País.

Talvez isso explique o fato de opositores ao governador terem praticamente sumido. Ninguém quer ir para a campanha contra um governador com avaliação em alta. Mas Saúde e Segurança continuam liderando os pontos de maior insatisfação do eleitorado, mesmo com Camilo investindo em equipamentos e convocação de pessoal.

Camilo é avaliado como alguém que tem tentando resolver os problemas. Outro dado é a percepção da população sobre a crise do País. A maioria tem acompanhado, com apreensão, o cenário e destaca o fato do Ceará ser hoje um dos poucos estados ainda se aguentando financeiramente.

Bem, até o pleito é aguardar se o Abolição resistirá a chuvas e trovoadas que sempre surpreendem em clima de campanha.

Partido da Frente Favela divulga nota defendendo o direito de Lula ser candidato

Na cúpula da Frente, está o cearense Preto Zezé (de óculos). Ele preside a CUFA nacional.

O Partido da Frente Brasil Favela lançou nota em solidariedade ao ex-presidente Lula que, nesta quarta-feira, será julgado pelo TRF-4, em Porto Alegre pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo da Operação Lava Jato. Confira:

Vivemos em um país desigual. Crescemos vendo os filhos dos negros e favelados tendo que se esforçar muito mais do que um branco para chegar no mesmo lugar. Ser senhor do próprio destino não é uma tarefa fácil no Brasil!

Aqueles que, desde a escravidão mandam em nosso país, fazem de tudo para garantir seus privilégios. Primeiro tentaram impedir o voto universal. Quando a democracia se tornou inevitável, criaram currais eleitorais e passaram a usar da corrupção e da compra de votos para se manterem no poder. Do alto de suas coberturas, de dentro de seus clubes privados, onde mulheres negras só entram servindo e vestidas de branco, os verdadeiros beneficiados de nossa desigualdade acreditam que só eles, que se consideram os mais preparados e instruídos, devem decidir os rumos da nação. No fundo, acreditam que o voto direto nada mais é do que a representação política daquela velha máxima de “entregar os anéis para não perder os dedos”. Um mal necessário, para dar ao povo uma ilusão de poder.

Em nossa batalha diária em busca de igualdade de oportunidades, conquistamos a constituição de 88 e consolidamos um modelo democrático que garante, ao menos no dia da eleição, que brancos e negros tenham igual direito de decidir por quem devem ser governados.

De lá pra cá, acertamos e erramos, mas pagamos com nosso suor e nossos impostos cada um dos nossos erros. Até nisso o Brasil foi desigual. Sabemos que quando se rouba do Estado são os mais pobres que pagam a conta.

O Frente Favela Brasil acredita que na democracia o maior juiz é o povo. Somos as maiores vítimas dos escandalosos desvios feitos por lideranças de praticamente todos os partidos mas acreditamos que só o povo, e ninguém mais, pode decidir quem será o próximo presidente da República.

Impedir a candidatura do ex- presidente Lula, de um migrante nordestino que é líder absoluto em todas as pesquisas, é hoje o maior risco para nossa democracia.

O Frente Favela Brasil surgiu para romper com a crise de representatividade que vivemos. Exatamente por isso, não iremos retroceder no princípio fundamental da nossa Carta Magna que é explícita em afirmar que “Todo o poder emana do povo “.

Quem sempre foi vítima de preconceito, quem deu o sangue para garantir o direito de votar e decidir o seu próprio destino, quem acredita que só o voto pode romper com o abismo que existe entre governantes e governados, não pode ser cúmplice de nenhuma tentativa de ganhar uma eleição no ‘tapetão’.

Temos várias críticas ao Lula e ao PT e por isso criamos nosso movimento para romper com as velhas práticas da política tradicional, mas acreditamos que o direito do povo escolher seus governantes não se trata de uma batalha entre a esquerda e a direita. É uma luta entre a civilização democrática e a barbárie autoritária, que finge mudar para permanecer como está.

*Frente Favela Brasil.

Rio Cocó ajudará a abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza

O governo do Ceará vai retirar, a partir dos próximos meses, águas do rio Cocó para reduzir impactos da seca no abastecimento de Fortaleza. A informação foi confirmada neste sábado pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, e está incluída entre ações que buscam diversificar fontes locais e evitar o colapso de água na Capital.

Segundo Teixeira, as águas serão captadas a partir da vazão do Cocó na barragem construída ano passado no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. A ideia, segundo o secretário, é usar uma vazão de até 300 litros por segundo durante os meses de maiores índices de precipitações.

“A Cagece está desenvolvendo um projeto para criar uma estrutura para a gente poder usar [essa água], nem que seja somente em alguns meses do ano”, diz Teixeira.

A barragem, construída com justificativa oficial de evitar alagamentos em comunidades ribeirinhas da região, tem capacidade de 6,4 milhões de metros cúbicos. “É pouca água, mas qualquer 200 litros [por segundo] que a gente tire, em algum período, já ajuda Fortaleza em um cenário de crise. Vai se somando às outras ações planejadas, o que diminui o risco”, diz.

Atualmente, atividade semelhante já ocorre no rio Maranguapinho, que tem parte das águas de cheia retirada para abastecer a população de Maranguape e o distrito industrial de Maracanaú. “A ideia agora é ampliar as ações de dessalinização, de reuso de água, concluir a transposição do São Francisco e buscar a diversificação das fontes locais”, explica Teixeira.

“A gente sempre trabalha com risco. Foi risco em 2015, foi risco em 2016, em 2017 e agora em 2018 também. É natural. O que a gente procura é instrumentos para reduzir o risco o máximo possível”, diz. “É pouca água, mas qualquer 200 litros [por segundo] que a gente tire, em algum período, já ajuda”

Neste fim de semana, Teixeira esteve reunido com o governador Camilo Santana (PT) e demais secretários estaduais para reuniões de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). No encontro, gestores do Estado apresentaram prognósticos de recursos hídricos do Estado e estratégias para ligar com a seca prolongada.

Segundo ele, cobrança maior do governador veio para que a SRH e a Cagece acelerem a elaboração da planta de dessalinização da água marinha para a Região Metropolitana da Capital.

“Nós dividimos as ações em que a gente trabalha entre as de contingência, mais emergenciais, as mais estruturantes, de médio e longo prazo, e até um planejamento futuro, inclusive já pensando no plano Ceará 2050. O governador está muito tranquilo em acelerar algumas ações que podem ser concluídas no atual governo, e detectando uma ou outra mudança de rumo”.

Ele aproveita, no entanto, para “alfinetar” ritmo de obras da transposição do São Francisco, tocadas pela União no Ceará. “Foge da nossa governança o controle da obra de transposição, mas o governador acompanha e se reúne periodicamente com o ministro. Infelizmente a gente não pode obrigar a construtora, o Ministério, a terminar no prazo que queremos”.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Daniela Mercury será atração no Carnaval de Rua de Sobral

A cantora baiana Daniela Mercury será a grande atração do Bloco dos Sujos 2018, que desfilará no sábado-magro, 3 de fevereiro próximo. Ela puxará os foliões, em seu trio elétrico.

A concentração ocorrerá na Praça da Coluna da Hora, às 17 horas, com trajeto incluindo a Praça São João e finalizado no Boulevard do Arco.

Com mais de 60 anos, o Bloco dos Sujos é um dos destaques da Programação de Carnaval de Sobral, organizado pela Prefeitura Municipal e ECOA.

(Foto – Divulgação)

Há 230 anos nascia o poeta britânico George Gordon Byron, o Lord Byron

Festa de São Sebastião – Audic e presidente da Adagri conferem a programação

O distrito de Lima Campos, na cidade de Icó, reuniu uma multidão de fiéis, na tarde desse domingo, 21, em torno de São Sebastião, padroeiro dessa localidade. O evento congregou também lideranças políticas da região.
O deputado Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, ao lado do ex-prefeito e atual presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Jaime Júnior, prestigiou a festa, tendo ao lado os vereadores Gilberto Barbosa, Wellington Chiclete e Kailton. Uma procissão marcou o encerramento dos festejos.
(Foto – Divulgação)

Chuva de granizo é registrada em Santana do Acaraú

Parte da casa de moradora foi atingida pelo granizo e força dos ventos.

A comunidade de Canafístula, em Santana do Acaraú, a 228 km de Fortaleza, foi surpreendida, na tarde desse domingo, com chuva de granizo. Os moradores relataram o fenômenos e disseram que a chuva forte ocorreu a partir das 15h30min, durante cerca de duas horas.

De acordo com relatos de moradores via redes sociais, a chuva derrubou o muro da quadra da Escola Municipal Chagas Feijão e ainda destelhou, pela força dos ventos, outras residências. Não houve registro de feridos.

(Foto – WhatsApp)

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil. Cármen Lúcia primeiro quer analisar a decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada) que autorizara a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. “Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”, informou a assessoria do STF. A posse estava marcada pelo governo Temer para as 9 horas desta segunda-feira. A informação é do O Globo.

O recurso que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) apresentou na noite de sábado para impedir a posse da deputada havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes. No recesso, no entanto, pedidos urgentes vão para a presidente da Corte. Além disso, a Coordenação de Recursos no STF acaba de registrar no sistema processual que houve um erro na distribuição do caso para Gilmar Mendes.

Segundo ofício a coordenação, o caso deveria ter ido diretamente para a presidente do STF antes mesmo de sorteio. O pedido de correção da distribuição foi encaminhado eletronicamente à ministra Cármen Lúcia. A Secretaria Judiciária, ao distribuir a reclamação, teria deixado de seguir regra prevista no regimento interno do Supremo.

Com golaço de Gustagol, Fortaleza bate o Maranguape e mantém 100% de aproveitamento

O atacante Gustavo roubou a cena mais uma vez e ajudou o Fortaleza a conquistar a segunda vitória consecutiva no Campeonato Cearense. O Fortaleza bateu o Maranguape por 2 a 0, na noite desse domingo, 21, no Castelão, com um golaço de bicicleta do Gustagol. Tricolor fica na 3ª colocação com seis pontos, com um ponto e um jogo a menos do que o líder Ferroviário.

A vitória do Tricolor do Pici começou a ser construída aos 16 minutos do 1º tempo, com gol de pênalti marcado por Bruno Melo. Mas o melhor do jogo só veio aos 44 minutos do 2º tempo, quando Edinho, que saiu do banco para substituir Léo Natel, cruzou na área e achou Gustavo. O artilheiro do Campeonato Cearense finalizou com uma bicicleta para o fundo das redes. Torcida foi ao delírio com o golaço.

Gustavo já havia caído nas graças da torcida com a estreia no Cearense, quando marcou os quatro gols da partida diante do Uniclinic, no PV. Com mais uma atuação de destaque, atleta é o nome do momento do Fortaleza neste início da temporada.

O Leão tem 100% de aproveitamento na competição. São duas vitórias, seis gols marcados e nenhum sofrido. O Tricolor volta a campo na quinta-feira, 25, às 20 horas, no Castelão, diante do Iguatu, vice-líder do campeonato.

(O POVO Online)

Milionário e José Rico – O último julgamento

Camilo participa da inauguração das Obras Papais no CEU

O governador Camilo Santana participou, na noite deste domingo (21), da inauguração das Obras Papais, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza. As obras receberam o apoio do papa Francisco, mas também do Governo do Ceará, diante do investimento de R$ 1,5 milhão.

A programação contou com animação musical feita pelo padre Antônio Furtado, Terço da Misericórdia e a Santa Missa presidida pelo arcebispo, Dom José Antônio.

As Obras Papais do CEU são formadas pelo Pátio Uirapuru, que é composto por seis salas disponíveis para aluguel, e o Espaço da Paz, que conta com auditório para 200 pessoas, climatizado, com cozinha, dispensa, quatro banheiros, tudo disponível para aluguel.

Toda a renda será revertida para suprir as necessidades financeiras de manutenção do CEU, que trabalha atendendo pessoas em demandas sociais, dedicando-se à recuperação de dependência química; acolhimento a crianças e jovens em situação de risco; adultos e crianças portadoras do vírus HIV; acolhimento a meninas e jovens vítimas de abuso ou exploração sexual e a reinserção de egressos do sistema penitenciário com acompanhamento a presidiários e famílias, além da realização de eventos, atividades educacionais e culturais; aconselhamentos e encontros de espiritualidade.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Marum diz que governo vai para o “tudo ou nada”

Responsável pela articulação política do governo para conseguir apoio da Câmara dos Deputados à reforma da Previdência, o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, descartou neste domingo (21) a possibilidade de um novo adiamento da votação da proposta, atualmente prevista para começar no dia 19 de fevereiro. “Não existe essa hipótese”, disse Marun, em entrevista ao Broadcast.

Com a declaração, Marun indica que o governo vai para o “tudo ou nada” na tentativa de aprovar o projeto. Ou seja, se não houver os 308 votos necessários a favor das mudanças na Previdência até o dia 19 de fevereiro, é improvável que novos esforços sejam empreendidos pelo presidente Michel Temer para que a reforma passe em 2018.

Marun se esquivou de pergunta sobre qual é o tamanho do atual apoio dos parlamentares à proposta, dizendo apenas que uma nova contagem será feita entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. O presidente da Câmara, Rodrigo (DEM-RJ), tem sido cauteloso em suas declarações. Nesta semana, em Washington, nos Estados Unidos, ele chegou a dizer que a chance de aprovação é encarada “sem nenhum tipo de otimismo”.

O ministro, que está em São Paulo, participou nesta manhã de um culto da Igreja Mundial do Poder de Deus, a convite do pastor Valdemiro Santiago, evento que não estava em sua agenda oficial. Marun disse que falou a mais de 40 mil pessoas sobre a importância de aprovação da reforma da Previdência. “Hoje tive a prova de que as pessoas estão cada vez mais convencidas da necessidade de reformarmos a Previdência”.

(Agência Estado)

Ceará perde para Iguatu em fórmula de campeonato que favorece os “grandes”

O Ceará perdeu para o Iguatu, na tarde deste domingo (21), por 2 a 1, no estádio Morenão, no Centro-Sul do Estado, mas segue entre as seis equipes que disputarão a próxima fase. Arthur abriu o placar para o Vozão, aos 18 minutos do primeiro tempo. Canga empatou aos 47 minutos, enquanto Elanardo, de pênalti, virou o placar para os donos da casa, aos oito minutos da segunda etapa.

Apesar da derrota, em sua segunda partida na competição, o Ceará segue entre as seis equipes que disputarão a próxima fase. Nesta fase, as 10 equipes se enfrentam apenas uma vez. Os seis melhores classificados avançam no campeonato. Na segunda fase, quatro equipes avançam para o mata-mata.

Pelo regulamento, o primeiro colocado da primeira fase não levará nenhuma vantagem para o hexagonal, que também será disputado apenas em jogos de ida.

O líder da primeira fase é o Ferroviário, que neste domingo venceu o Tiradentes, por 2 a 1, no estádio Presidente Vargas. O Ferrão soma duas vitórias e um empate, o mesmo desempenho do Iguatu, mas possui melhor saldo de gols. Floresta, que nesse sábado venceu o Horizonte, por 2 a 1, é o terceiro colocado com cinco pontos, seguido pelo Fortaleza, Ceará e Horizonte, todos com três pontos.

Neste momento, o Fortaleza enfrenta o Maranguape, em sua segunda participação na fase classificatória.

(Foto: Reprodução)

Com Wagner de Bolsonaro, Tasso poderá apelar para Domingão

Da Coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (21):

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entrou naquela do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Inventou o Capitão Wagner como o “novo”. Tiro no pé. Capitão é Bolsonaro até a medula.

Como o PSDB não tem outro nome que empolgue – a não ser o do Tasso – o jeito é ir atrás do Domingão (ao Palácio da Abolição). Se o palanque do Alckmin for depender do Domingão, está frito e… mal pago.

Ciro diz que torce para que TRF-4 “tenha a força moral de afirmar a inocência de Lula”

Em artigo publicado no Facebook, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, afirma que a justiça brasileira merece o respeito da nação e que torce que o TRF-4 reconheça a inocência de Lula. Confira:

Dia 24 de janeiro é o dia do julgamento da apelação de Lula contra a sentença que o condenou em primeira instância. Torço para que seu recurso seja reconhecido pelo Tribunal Regional, órgão de segunda instância da Justiça Federal, e ele seja declarado inocente.

O Judiciário brasileiro, assim como os outros poderes de nossa frágil República, tem graves defeitos – nunca me abstive de criticá-los – mas imaginá-lo parte orgânica de uma conspiração política ofende a inteligencia média do país e, pior, a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária. Não creio, definitivamente nisto.

É definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção. Mas não é irrelevante que estejam presos quadros centrais do PMDB como Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima ou Henrique Alves. E que o próprio presidente Michel Temer tenha sido chamado pela Justiça a responder por seus atos de corrupção, embora impedida, a mesma justiça, de prosseguir na apuração, pelo poder politico subornado.

O que quero dizer nesta hora crítica é que, apesar de seus graves problemas, a Justiça brasileira ainda deve merecer o respeito institucional da nação. O oposto é a baderna, a anarquia e, evidentemente, a violência.

Que o Tribunal Regional de Porto Alegre compreenda a transcendência de sua decisão! Que, independentemente de pressões legítimas ou espúrias, afirme a JUSTIÇA! Que tenha a força moral de afirmar a inocência de Lula no processo em questão, se como eu, não vislumbrar clara sua culpa.

Que dê evidências incontestáveis de sua culpa, caso assim entenda, de maneira que a qualquer do povo não reste duvidas e, assim, possa a Nação afirmar como o injustiçado alemão: há juízes em Berlim. E, apesar de tudo, também no nosso sofrido Brasil.

Quer fazer especialização em Processo Civil?

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para o curso de Especialização em Processo Civil. As inscrições começa nesta segunda-feira (22) e vão até 4 de fevereiro. Estão sendo ofertadas 50 vagas (cinco delas reservadas a pessoas com deficiência), destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ao público em geral.

O curso, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), terá novo formato, diferentemente das quatro últimas edições da pós-graduação lato sensu em Processo Civil ofertadas pela Esmec. A carga horária agora será de 360 h/a, as disciplinas terão 20 h/a e as aulas serão mensais (numa quinta e sexta-feira).

A lista com os nomes dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas será publicada no site da Esmec, no dia 7 de fevereiro. O processo seletivo consta de três etapas: prova escrita (eliminatória), que será realizada no dia 19 de fevereiro; análise de currículo; e análise do histórico acadêmico.

O investimento total no curso é de R$ 7.600,00, podendo o candidato optar por pagar uma matrícula de R$ 400,00 e mais 18 parcelas sucessivas, de igual valor. Magistrados e servidores do TJCE que comprovarem esta condição poderão requerer bolsa de estudos de até 100% no momento da inscrição, por meio de requerimento dirigido à Direção da Esmec, no Formulário de Inscrição, vantagem não extensiva aos familiares e dependentes, como forma de estímulo à sua qualificação profissional e acadêmica.

Inscrições

Os candidatos devem enviar o Formulário de Inscrição para o e-mail esmec.inscricao@tjce.jus.br, devidamente preenchido e assinado, anexando-se cópias autenticadas dos seguintes documentos: identidade, diploma de bacharel em Direito (ou comprovante idôneo que o substitua), histórico acadêmico do curso de graduação em Direito e currículo atualizado (modelo Esmec) com os documentos que comprovem as informações apresentadas. Devem também anexar foto 3×4 recente e, no caso exclusivo do público externo, comprovante de pagamento da taxa de inscrição (escaneado e autenticado) no valor de R$ 100,00.