Blog do Eliomar

Grupo do STF quer sugestões dos Estados para a elaboração do Novo Código Civil Eleitoral

Uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federla, José Dias Toffoli, percorre o Brasil debatendo o anteprojeto do Novo Código Civil Eleitoral. Toffoli é o responsável pela elaboração desse anteprojeto e quer ouvir as propostas dos Estados.

O grupo realizará nesta sexta-feira uma audiência pública no auditório do Tribunal Regional Federal, da 5a Região, com sede no Recife. A partir das 10 horas, quando submeterá à sociedade civil temas polêmicos de Direito Eleitoral e da organização da justiça.

Ainda não há data de quando essa comissão de juristas visitará o Ceará.