Arquivos mensais: novembro 2010

Líder da bancada nordestina busca parcerias com a Finep

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, reuniu-se, nesta quinta-feira, com o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI). O objetivo foi discutir oportunidades de apoio público à ciência, tecnologia e inovação.

O deputado Júlio César defendeu a construção de uma agenda com a bancada para discutir a possibilidade de destinar recursos para a região.

Na visão de Patrícia Aguiar, é necessário transformar o Nordeste por meio da inovação e o apoio da bancada da Região é fundamental para tornar isso realidade. O gerente da Finep para o Distrito Federal, Padro Paulo, também esteve presente à reunião.

Pela primeira vez, em 50 anos de existência, a Finep elabora um plano específico para o Nordeste.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação agenda Fortaleza

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, dará palestra nesta quinta-feira em Fortaleza. Ele falará, a partir das 19h30min, na sede do Sindicato Apeoc, sobre “Conjuntura Nacional – Novo Fundeb”.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, informa que a vinda de Heleno Araújo objetiva esclarecer mais sobre o Novo Fundeb, mas, também, fechar estratégias contra retrocessos que possam vir do governo Michel Temer no plano da educação.

(Foto – Divulgação)

13 mortos – Atentado em Barcelona é investigado como ato terrorista

A Polícia de Barcelona, na Espanha, procura pelo motorista de uma van, cor branca, que atropelou várias pessoas e causou a morte de 13 vítimas, na manhã desta quinta-feira (17), em um suposto ataque terrorista.

Após atropelar as vítimas, em uma das áreas mais visitadas por turistas, o homem teria fugido a pé.

(Com agências)

Com sentença, indício vira certeza, diz TRF-4 ao manter Antonio Palocci preso

Requisitos de prisões cautelares não se enfraquecem por sentença. Ao contrário, são reforçados com a decisão final em primeira instância. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nessa quarta-feira, a prisão do ex-ministro Antônio Palocci, condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa declarou que não havia requisitos legais para manter o cliente atrás das grades e que a medida consiste, na verdade, numa antecipação da pena. Os advogados argumentaram que nunca houve risco concreto de fuga e que não provas de que o ex-ministro tenha valores no exterior.

Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os requisitos da medida cautelar não estão enfraquecidos ou afastados, mas sim reforçados pela condenação. “Não só há boa prova, há certeza. O que era indiciário está provado na sentença”, declarou o relator.

O desembargador federal Leandro Paulsen reforçou que a custódia cautelar foi mantida pelo tribunal em duas oportunidades distintas, concluindo pela presença de indícios de autoria e materialidade, bem como a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O fato novo é o proferimento da sentença, na qual estão presentes os indícios de autoria e materialidade.”

Na mesma linha, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus disse que o fato superveniente — a prolação de sentença condenatória — pesa em desfavor do pedido de Habeas Corpus. “Aquilo que se dizia no início ser uma pretensão do Ministério Público Federal apontada na denúncia, que se ancorava em indícios, hoje conta com aval da sentença.” O acórdão ainda não foi divulgado.

Também nesta quarta, a 8ª Turma manteve decisão de Moro que proibiu advogados de usarem aparelhos celulares em audiências ligadas à operação “lava jato”.

Navios-sonda

Em junho, Moro concluiu que Palocci recebeu propina em troca de auxílio para a Odebrecht ganhar contratos de construção de navios-sonda para a Petrobras. A sentença diz que o ex-ministro movimentou US$ 10,2 milhões por meio de off-shores no exterior.

(Com Assessoria de Imprensa do TRF-4)

Tasso lidera ranking de “Melhores Políticos do País”

O senador Tasso Jereissati lidera o “Ranking dos Políticos”, iniciativa apartidária que avalia o desempenho dos parlamentares brasileiros. O levantamento está no site www.politicos.org.br e dentre os critérios adotados no levantamento, Tasso é o parlamentar brasileiros mais bem avaliado, somando no total 423 pontos.

Segundo informações publicadas no site, o ranking é definido a partir de gastos, assiduidade, ativismo legislativo, debate parlamentar, fidelidade partidária e processos judiciais: “Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha. Além disso, acompanhamos as votações mais importantes, e pontuamos os políticos de acordo com sua qualidade legislativa”.

Ao detalhar a proposta do trabalho, o site destaca ser “um ranking que compara políticos de todo o Brasil. Classificamos os senadores e deputados federais do melhor para o pior. Sabemos que existe uma enorme quantidade de corruptos e incompetentes na política brasileira. No entanto, se votarmos em massa nos melhores (ou menos piores), incentivaremos uma melhoria no panorama político do Brasil. Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública”.

(Foto – Agência Senado)

No Governo Temer predomina a democracia a serviço da elite?

Com o título “A morte da democracia”, eis artigo do economista Marinaldo Clementino, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Diz ele: No Brasil de Temer o que prepondera é a democracia a serviço da elite, contra os trabalhadores e os deserdados.” Confira:

A democracia construída e enriquecida a partir dos movimentos sociais de base, proclamando um ideal de uma sociedade na qual todos possam caber, a natureza incluída. É o grande desafio dos nossos tempos.

No Brasil de Temer o que prepondera é a democracia a serviço da elite, contra os trabalhadores e os deserdados. Assiste-se a uma luta de classes que aprofunda a crise que destrói os direitos trabalhistas, assim como o ensaio de proteção social, conquistados a duras penas ao longo do século XX, e a primeira década do século XXI. Isso confirma os argumentos desenvolvidos pelo professor Manfredo, de que a democracia na sua essência é incompatível com o capitalismo, principalmente nesta fase em que o mercado é um Deus absoluto.

O capitalismo com sua sede voraz de acumulação, principalmente em nosso país, levou a política ao lugar-comum da corrupção, como forma de se apropriar da soberania e das nossas riquezas. Por isso, a luta nos dias de hoje é para salvar o País e nossas terras de sua entrega ao capital internacional, salvando os nossos irmãos, e buscando a comunhão e a compaixão com os mais necessitados. Em síntese, a democracia no capitalismo e principalmente no Brasil “é uma encenação de hipocrisia refinada, repleta de leis ‘bonitas’, mais feitas sempre em última instância pela elite dominante, para que a ela sirva do começo até o fim (prof. Pedro Demo).

Pelas bandas de cá, a nossa representação, na figura do político se caracteriza por ganhar bem e trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar nos mercados por cima. É o resultado da colonização predadora de três séculos e meio de escravidão para manter de pé até hoje a casa grande e a senzala.

Se ligássemos democracia com justiça social e igualdade entre os seres humanos, esta vivida por aqui e pelas bandas do norte, seria sua própria negação, já que a exclusão social é sua tônica maior. Esta “democracia impedida” tem que romper com a “democracia mais que delegatícia, que não começa e termina no voto, afirmando uma democracia como modo de relação inclusiva, como valor universal”. (Noberto Bobbio).

*Marinaldo Clementino Braga

marinaldocbraga@gmail.com

Economista.

Desemprego cai para 13,5%, diz pesquisa do IBGE

O desemprego no Brasil fechou o segundo trimestre do ano com retração em 11 das 27 unidades da federação. Segundo dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa, que ficou em 13%, representa 13,5 milhões de pessoas sem ocupação.

Houve quedas em todas as grandes regiões. A exceção foi o Nordeste onde, embora tenha havido retração de 16,3% para 15,8%, técnicos consideram que há estabilidade.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa a abril, maio e junho, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior. A pesquisa apresenta como destaques as regiões Norte, onde a taxa de desocupação caiu de 14,2% para 12,5% e Centro-Oeste, com recuo de 12% para 10,6%.

Os dados indicam que o desemprego no Sudeste passou de 14,2% para 13,6%, e no Sul, de 9,3% para 8,4%.

Em Pernambuco, a taxa passou de 17,1% para 18,8% e em Alagoas subiu de 17,5% para 17,8%. Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (7,5%), Rio Grande do Sul (8,4%) e Mato Grosso (8,6%). Para o total do país, o desemprego caiu de 13,7% para 13%.

Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, “nos estados onde houve aumento da desocupação não foram geradas vagas suficientes para dar conta do crescimento da procura pelo emprego”.

População ocupada

Os dados indicam que a população ocupada no segundo trimestre deste ano, de 90,2 milhões de pessoas, era integrada por 68% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4,6% de empregadores, 24,9% de pessoas que trabalham por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Nas regiões Norte (31,8%) e Nordeste (29,8%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões.

No segundo trimestre de 2017, 75,8% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada. As regiões Nordeste (60,8%) e Norte (59%)  apresentaram as menores estimativas desse indicador. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 30,6% deles tinham carteira de trabalho assinada.

Já a taxa de rendimento médio real de todos os trabalhos fechou o segundo trimestre em R$ 2.104, enquanto a massa de rendimento médio real ficou estável em R$ 185,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Dois cearenses terão assento no Conselho Nacional de Justiça

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, esteve, ontem, em Brasília. Acertou ali sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que deve ocorrer até o mês de outubro.

Além de Iracema do Vale, um outro cearense ganhou assento no CNJ, no caso o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Valdetário Monteiro.

Falando nisso: quando é que a OAB vai inaugurar, de fato, sua nova sede? Aquele prédio – avenida Washington Soares, continuará feito elefante branco até quando?

(Foto – Paulo MOska)

Morre ator e humorista Paulo Silvino

Morreu nesta quinta-feira, em sua residência, no Rio, o ator e humorista Paulo Silvino. A informação foi divulgada em um post publicado no Facebook pelo filho do artista, João Paulo Silvino, que fez uma homenagem ao pai. “Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado”, escreveu ele.

Ele foi vítima de câncer no estômago.

Carreira

Silvino começou sua carreira com atuações no rádio, mas já nos anos 1960 deu início a sua trajetória na TV. Autor de bordões populares, ele integrou diversos humorísticos da Rede Globo, como “Faça humor, não faça guerra” (1970), “Uau, a companhia” (1972), “Planeta dos Homens” (1976) e “Viva o Gordo” (1981). No mais recente “Zorra Total” (1999), o personagem Severino ganhou fama nacional com o bordão “cara e crachá”.

(Com O Globo)

Tite é indicado ao prêmio de Melhor Técnico do Ano

O técnico da Seleção Brasileira, Tite, está entre os 12 finalistas ao prêmio de melhor técnico do mundo em lista divulgada nesta quinta-feira (17) pela Fifa.

Tite disputará o prêmio The Best de melhor técnico, como a Fifa passou a chamar a disputa desde o ano passado, com nomes como o de Zinedine Zidane (Real Madrid), Luis Enrique (ex-Barcelona), Diego Simeone (Atlético de Madrid) e José Mourinho (Manchester United).

Completam a lista de finalistas Massimiliano Allegri (Juventus), Carlo Ancelotti (Bayern de Munique), Antonio Conte (Chelsea), Leonardo Jardim (Monaco), Joaquim Löw (Alemanha) e Mauricio Pochettino (Tottenham).

A votação começará na próxima segunda-feira e será encerrada em 7 de setembro. Os nomes dos três mais bem votados serão divulgados no mesmo mês. A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para Londres no dia 23 de outubro

(Agência Brasil)

Secretário do Turismo de Fortaleza cobra recursos em Brasília

O secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira, vai entregar nesta sexta-feira, às 17 horas, um portal com o nome “Fortaleza”, na Praia de Iracema.

Ontem, ele cobrava em Brasília a liberação de verbas – não especificou valores, para projetos como o Nova Beira Mar e outro para o Morro de Santa Terezinha. Os contatos foram realizados no Ministério do Turismo.

Alexandre Pereira ainda confere ali o Congresso Nacional da Abrasel, a entidade que congrega bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento.

(Foto – Paulo MOska)

 

Atividade econômica cresceu 0,25% no segundo trimestre deste ano

A atividade econômica registrou crescimento no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,25% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

No primeiro trimestre, de acordo com dados atualizados pelo BC, a economia cresceu mais, chegando a 1,22%.

Em relação ao segundo trimestre de 2016, houve queda de 0,22%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,5% na comparação com maio (dado dessazonalizado).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar  decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PI B) , calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.

(Agência Brasil)

PC do B quer participar da chapa pró-reeleição de Camilo Santana

O PCdoB quer o direito de participar da chapa majoritária do governador Camilo Santana (PT) em 2018. É o que diz o deputado estadual Carlos Felipe. “Nosso partido vai apoiar a reeleição do governador e entendemos ser justo estarmos com colocando nomes para as demais vagas na chapa”, afirma Felipe.

Ele diz que o PCdoB tem nomes e peso eleitoral para fazer essa reivindicação. “Nós temos hoje dois deputados estaduais, um deputado federal, seis prefeitos e mais de 80 vereadores, além de nomes conhecidos e que poderiam integrar a chapa”, explica.

O PCdoB deve buscar, por exemplo, uma vaga de senador, até por ter nomes já com experiência em se tratando de Brasília como o secretário Inácio Arruda (Secitece) – ex-senador, e o deputado federal Chico Lopes”, observa Carlos Felipe.

 

 

Vem aí o Partido Frente Favela Brasil

Mais um partido político deve surgir no País. No próximo dia 30, o Partido Frente Favela Brasil será registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O FFB deverá ganhar o seu número de registro, em clima de ato político organizado por membros e voluntários da legenda.

No dia 7 de agosto o FFB garantiu seu CNPJ e, com isso, já pode ter conta em banco, movimentá-la e receber doações. O partido já conta com diretórios em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Para Karla Pereira (do Recife), voluntária e presidente da fundação do Partido “Zumdara”, a causa é de todos que querem falar efetivamente aos que vivem em desvantagens sociais.

“Esse é o primeiro partido formado, em sua maioria, por negros e favelados. O único partido onde as mulheres negras e os jovens são protagonistas de fato. Mas todos que queiram colaborar são bem vindos”, diz ela

Para o voluntário Luiz Fernando, que é pastor e membro do movimento negro de São Paulo, o fato de o Brasil já ter mais de 30 partidos não é um empecilho para o crescimento da Frente Favela Brasil, já que nenhum outro se preocupa efetivamente com o público que o Frente pretende assistir.

“Não é verdade que o Brasil tem partidos demais, tem partidos de menos. Pois nenhum dos que estão aí fala diretamente para negros, moradores de comunidades e marginalizados. O Frente Favela Brasil não só vai falar para essas pessoas, como será formado efetivamente por elas”, afirma Fernando.

Para que a Frente Favela Brasil possa lançar candidatos nas próximas eleições, é necessário que consiga um mínimo de 484 mil assinaturas vindas de pelo menos um terço dos Estados do país. Segundo Patrícia Alencar, voluntária do Morro do Papagaio (MG) ligada ao candomblé, 2018 não é sua prioridade.

SERVIÇO

*Confira o FFB aqui. Também aqui.

MPCE sobe 13 posições no ranking da transparência

O Ministério Público/CE subiu 13 posições no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. De 24º lugar para 11º, atingindo índice de 97,80% de atendimento dos mais de 300 itens avaliados no último semestre.

Quem comemora o resultado é o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, que, por sinal, encontra-se em Brasília comandando reunião com coordenadores estaduais de grupos de combate ao crime organizado.

(Foto – MPCE)

 

PSDB foi o partido que mais criou empregos no País, diz consultoria

Ex-presidente FHC.

Entre 1994 e 2014, o PSDB foi o partido que mais criou empregos no Brasil, considerando as gestões estaduais. Pelo menos é o que afirma um levantamento exclusivo da consultoria Cambridge Analitycs Ponte, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Em 20 anos, os tucanos criaram 9 007 328 novas vagas de empregos formais, somando todos os estados que governaram. Em seguida aparece o PMDB, com 4 192 589 novos empregos.

O PT é o terceiro partido que mais gerou empregos no país, com 1 697 118 novas vagas.

Prefeitura recua e exonera ex-vereador Leonelzinho Alencar

A Prefeitura de Fortaleza voltou atrás da nomeação do ex-vereador Leonelzinho Alencar (Pros) para o cargo de “assistente regional de fiscalização integrada” da gestão. O parlamentar, que renunciou ao mandato em 2015 para evitar inelegibilidade, havia sido nomeado para a função em 8 de agosto.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a nomeação ocorreu por “equívoco” e o ex-vereador já foi exonerado do cargo. “Não era para ter sido nomeado”, diz a gestão. Divulgada na coluna Vertical, do O POVO, desta quarta, 16, nomeação de Leonelzinho já repercutia nas redes sociais.

“Colecionador de polêmicas”, Leonelzinho renunciou ao cargo em junho de 2015, às vésperas da abertura de um processo de cassação contra ele na Câmara Municipal. Duas semanas antes de renunciar, o ex-vereador foi afastado do cargo pela Justiça, em desdobramento de operação que apurava desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Casa.

Deixando o cargo antes da abertura do processo, Leonelzinho se manteve elegível e chegou a disputar reeleição em 2016. O ex-vereador, no entanto, teve apenas 3.027 votos e acabou na 16ª suplência.

Mesmo sem mandato, o ex-vereador ainda permanece presença cativa em eventos e entregas de obras da Prefeitura de Fortaleza. Nas redes sociais, divulga ações dos governos Roberto Cláudio (PDT) e Camilo Santana (PT).

Polêmicas

Eleito vereador pela primeira vez em 2008, Leonelzinho acumulou diversos episódios polêmicos no “currículo”. Em agosto de 2012, vem a público que a esposa do parlamentar, Adriana Alencar, recebeu irregularmente verbas do programa Bolsa Família. Com um terço na mão, o parlamentar foi à Câmara e admitiu, chorando, o ocorrido.

O parlamentar ainda foi acusado pelo deputado Fernando Hugo (PP) de ter roubado bicicletas-banner da campanha do PSDB em 2010. O ex-vereador rejeita qualquer irregularidade, mas fez transação penal com o Ministério Público para evitar denúncia formal.

O POVO tentou entrar em contato com Leonelzinho para saber mais detalhes da nomeação. Chamadas ao seu telefone celular, no entanto, não foram completadas.

(O POVO -Repórter Carlos Mazza)

Ministro Luiz Fux responderá pelos estudos das regras do pleito de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, designou o ministro Luiz Fux para iniciar os estudos para a elaboração das normas para as eleições presidenciais de 2018. As resoluções do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas nas sessões administrativas da Corte Eleitoral. A Portaria TSE n° 582, de 8 de agosto, com a designação do ministro Luiz Fux, foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Em outubro de 2018, os eleitores brasileiros escolherão o presidente da República, senadores, deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal).

Pela legislação eleitoral, as resoluções contendo as regras de uma eleição devem estar editadas até 5 de março do ano do pleito. Porém, a Corte Eleitoral tem aprovado as resoluções bem antes do prazo. As resoluções do TSE representam um detalhamento, um esclarecimento maior acerca das leis de caráter eleitoral, que são aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além da edição do Calendário Eleitoral de 2018, as resoluções da Corte deverão tratar dos atos preparatórios para o pleito, da cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, da escolha e registro de candidatos, da arrecadação e gastos de campanha, da propaganda eleitoral, das condutas ilícitas na área eleitoral e da apuração de crimes eleitorais, entre outras normas.

*Leia mais sobre opiniões de Luiz Fux aqui.

Tasso prestigiará palestra que João Doria dará para empresariado de Fortaleza

Da Coluna Vertical,  do O POVO desta quinta-feira:

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, estará na primeira fila da palestra que o seu colega tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, fará nesta sexta-feira, às 12 horas, em clima de almoço no Buffet La Maison.

Quer ouvir a pregação daquele que, no ninho do partido, posa de presidenciável, o que deixa impaciente o governador Geraldo Alckmin, responsável pelo ingresso de Dória na carreira política.

Tasso, até agora, acompanha o cenário naquela de que seu partido, em 2018, não buscará aliança com o PMDB do presidente Temer, embora parte dos tucanos diga que, em nome das reformas, vale o sacrifício de garantir apoio a essa travessia por que passa Brasília.

E, por falar em Doria, há entidades ensaiando protesto. Só não se sabe se com ovos, como ocorreu em Salvador. Por aqui, o produto anda caro.

Justiça de Minas Gerais libera Uber e aplicativos similares no estado

Em julgamento nessa quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou parcialmente ilegal uma lei aprovada no ano passado pela Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte que estabelecia novas regras para o funcionamento de aplicativos voltados para o transporte individual de passageiros, como o Uber e o Cabify. De acordo com a decisão, os motoristas vinculados a estes serviços poderão continuar operando sem alterações. Além disso, o entendimento da Justiça mineira sobre o assunto foi uniformizado e a liberação vale para qualquer cidade do estado.

A Lei Municipal 10.900/2016 vigorava na capital mineira desde janeiro do ano passado, quando foi sancionada pelo então prefeito Márcio Lacerda. Segundo o texto, aplicativos voltados para o transporte remunerado de passageiros só poderiam operar se usassem mão de obra de motoristas autorizados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), que é vinculada à prefeitura. Na prática, a legislação determinava que os condutores do Uber e do Cabify fossem taxistas credenciados. É o que fazem outros aplicativos, como o 99Taxis e o Easy Taxi.

De acordo com a nova lei, o descumprimento dessa regra resultaria em uma multa de R$ 30 mil, valor que poderia dobrar em caso de reincidência. No entanto, a medida nunca chegou a ser implementada, uma vez que usuários conseguiram obter, na Justiça, diversas liminares impedindo a prefeitura de fiscalizar os aplicativos.

No entendimento dos magistrados, a lei estendia para o transporte individual privado de passageiros as mesmas exigência feitas ao transporte individual público de passageiros, que é operado por meio de taxis. Segundo eles, a legislação federal diferencia os dois tipos de serviço. “Tal equiparação, com a correspondente vinculação da regulamentação de ambos os serviços, além de ceifar a iniciativa privada, desestimula a livre concorrência”, citou em seu voto Corrêa Junior.

Dessa forma, Uber, Cabify e serviços similares não poderão ser obrigados a utilizar como condutores apenas taxistas credenciados no município. Também foi considerado inaplicável aos motoristas vinculados aos aplicativos o Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de penalidades para quem efetua irregularmente o transporte remunerado de pessoas.

(Agência Brasil)