Blog do Eliomar

No Ceará, há 27 estrangeiros foragidos

“O chinês Zhou Jing Yi entrou para o rol dos estrangeiros fujões no Ceará pulando o muro da Rodoviária. Flagrado com mercadorias que comprara sem o pagamento dos impostos, largou mão delas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, e correu. Deixou cerca de R$ 6 mil que investira em 200 pares de tênis, quase uma centena de camisas masculinas e outras bugingangas importadas. Ao pé da letra, muamba. Dias depois, até reapareceu para se explicar. Foi à delegacia, levou notas fiscais não convincentes, carimbadas em Minas Gerais sobre uma compra que teria feito na rua 25 de Março, em São Paulo. Não explicou o que era mesmo inexplicável, então decidiu fugir de vez. Nunca mais foi visto, desde aquele maio de 2000.

A historinha do chinês é caricata, porém bem real. Ele é só um dos 27 estrangeiros considerados foragidos pela Justiça Federal cearense. Lista considerável, disponibilizada na página eletrônica da instituição (www.jfce.jus.br). Casos dos mais variados crimes. Como comparação, a mesma listagem total tem mais 78 procurados brasileiros. Ou seja, os estrangeiros são quase um terço. O POVO “folheou” todos os autos contra os 27 réus, de 19 nacionalidades diferentes, muitos com mais de um processo. Fugas como a de Zhou, não necessariamente saltando muretas, causam adiamentos burocráticos e administrativos ao Judiciário. Não há cálculos a respeito desse ônus, mas saem bastante caros à gestão pública.

Já se passaram dez anos e Zhou ainda é procurado. Veja um dos custos: só no ano passado é que a mercadoria apreendida dele deixou o depósito da Justiça Federal local e foi a leilão eletrônico. Mofou por uma década, ocupou espaço. Demorou muito mais do que deveria. Gerou despesa processual, vaivém de papéis, tomou tempo de oficiais de justiça e servidores, audiências esvaziadas, reagendamentos, despachos, encaminhamentos a mais tramitando entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. A morosidade perambulou de um lado a outro do processo.

Por força da lei brasileira, se o réu some, o processo é suspenso de acordo com o artigo 366 do Código Processual Penal (CPP). Mas o trâmite mínimo de atualização continua. No caso de haver outros réus localizados num mesmo processo ou se seus advogados estão em contato regular com a Justiça até o julgamento, pode haver o desmembramento da ação penal. Exatamente para que essa lentidão judiciária involuntária causada pelos que escaparam não seja maior. Vale para forasteiros e nacionais.

Os gringos fujões mais antigos no Ceará, na lista da Justiça Federal, são três: o jordaniano Ahmad Moh´d Mustafa Mustafa e os libaneses Gerard Abrahan Donabedian e Joseph Ibrahin Ibrahin. Todos envolvidos num mesmo crime, flagrado em junho de 1999. Portanto, 11 anos depois e os volumes do processo ainda dormem nas prateleiras (agora virtuais) do Judiciário. Na história, também estavam mais dois irmãos libaneses, Pierre Geries El Abed e Joseph Geries El Abed. Ambos, por terem sido presos e seus advogados continuarem atuando, receberam sentença. Foram condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil. Recorreram.

O grupo foi descoberto clonando celulares de brasileiros. Haviam montado uma central clandestina num apartamento no bairro Meireles. O inquérito provou que eles clonavam o número de série de aparelhos alheios comuns, transmitiam para o exterior por softwares não convencionais e lá vendiam a ligação internacional. A conta ia para o dono desavisado. A operadora Tim acusou o golpe à época por seu sistema antifraude.

Desde que tiveram a prisão preventiva revogada, Ahmad, Gerard e Joseph Ibrahin sumiram. Vários dos estrangeiros usaram esse artifício. No primeiro livramento, tchau Brasil. Os 78 processos de foragidos nacionais também foram suspensos pela Justiça Federal. Pela mesma regra do artigo 366 do CPP. Os criminosos brasileiros, assim como os gringos, não esperaram a Polícia bater à porta e fugiram.”

(O POVO)