Blog do Eliomar

Decisão sobre o fim de sigilo eterno ficará para Dilma Rousseff

“O presidente Lula vai deixar para sua sucessora, Dilma Rousseff, a decisão sobre o fim do sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos. A definição se deu na semana passada, após acabar sem acordo reunião entre Itamaraty, Ministério da Defesa e Casa Civil.

Dentro do governo, vários setores defendem o fim do sigilo eterno. Em conversas reservadas, o próprio Lula e a presidente eleita manifestam simpatia pela proposta.

Itamaraty e Ministério da Defesa, contudo, mantêm posição contrária. Entendem que publicar as informações poderia reavivar conflitos internacionais, por exemplo.

O chamado sigilo eterno existe desde 2002, ano em que decreto de Fernando Henrique Cardoso estabeleceu que documentos classificados como ultrassecretos poderiam permanecer em segredo para sempre.

O mecanismo foi mantido inatingível pelo governo Lula até abril, quando a Câmara aprovou o projeto da Lei Geral de Acesso à Informação.

Entre outras medidas, o projeto elimina o sigilo eterno e estabelece que documentos podem ficar em segredo por até 25 anos, com direito a renovação de prazo.”

(Folha Online)