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Chuvas no Ceará em fevereiro já estão em torno da média histórica

As chuvas deste fim de semana garantiram ao Ceará 88,5% da média de chuvas prevista para fevereiro, o que significa que o volume está em torno da média histórica do mês. O Estado atingiu 104.9 milímetros (mm), um desvio de 11.55% em relação à média histórica de 118.6 mm deste mês.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que desvio de 15%, para mais ou para menos, já significa que as chuvas estão em torno da média. Os dados de chuva são atualizados diariamente às 14 horas e, até às 11 horas, a média estava em 127.8 mm, o que correspondia a um volume 8% acima da média histórica.

A informação das chuvas no Ceará em torno da média foi comemorada pelo governador Camilo Santana, em sua página oficial no Instagram. “Ainda é cedo para comemorar um bom inverno, mas não posso deixar de dividir com vocês minha alegria com essa notícia. Continuemos juntos, na torcida e na oração, para que nosso Ceará continue sendo abençoado pelas chuvas, que trazem alegria para todos nós cearenses”, escreveu ele.

Em 2012, última vez em que a média histórica de fevereiro foi atingida, choveu 138,1 mm no Estado, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No ano passado, fevereiro teve apenas 23,2 mm, enquanto em 2015, 2014 e 2013 foram registradas médias de 96,3mm, 91,9mm e 61mm, respectivamente.

A Funceme registrou chuva em 40 cidades cearenses, entre as 7 horas de sábado, 18, e as 7 horas deste domingo, 19. As maiores chuvas foram registradas em Cedro (45 mm), Lavras da Mangabeira (42 mm), Orós (42 mm), Várzea Alegre (30.6 mm) e São Gonçalo do Amarante (28 mm).

Em seguida, as precipitações mais significativas foram nas cidades de Pacajus (28 mm), Graça (26 mm), Capistrano (25 mm) e Fortaleza (24.4 mm). As chuvas desta semana estão associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuvas em todas regiões do Estado, nos próximos dois dias.

Açudes

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) aponta aporte de 3,3 milhões de m³. Ubaldinho (0,32%), no Cedro, foi o açude que mais recebeu recarga, seguido do Várzea da Volta (0,27%), em Moraújo, Cipoada (0,18), em Morada Nova, e Batente (0,17%), em Ocara.

O Castanhão, que abastece a Capital e a Região Metropolitana de Fortaleza, teve aporte de 638 mil m³. A recarga representa 0,01% da cota total. Com isso, o açude está com 4,99% da capacidade, cerca de 0,1% a mais do registro ao longo da semana.

(O POVO Online)

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara

Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim da franquia pode entrar em vigor a partir do dia 14 de março, conforme aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso porque a revogação da regra que permite a cobrança pelas malas ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados.

A Anac diz que a previsão é que a cobrança das bagagens entre em vigor no dia 14 de março. “É importante salientar que, para a decisão do Senado valer, é necessária a ratificação da decisão pela Câmara dos Deputados. Até que essa decisão seja votada, a Anac trabalha com a divulgação e esclarecimento das novas regras para entrada em vigor na data citada”, disse a agência.

A Anac aprovou, no dia 13 de dezembro do ano passado, as novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros, e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.

No dia seguinte da aprovação das novas regras, o Senado aprovou projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Anac, apenas no que diz respeito à cobrança de bagagens.

(Agência Brasil)

FNDE prorroga prazo para a prestação de contas da alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de abril por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas, neste caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres – até 14 de junho –, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente.

Galo da Madrugada terá camarote focando nos cearenses

Para o público cearense que adora curtir a folia de um dos carnavais mais animados do Nordeste, em Pernambuco, o Camarote Balança Rolha confirma sua terceira edição no Desfile do Galo da Madrugada 2017. O espaço vip contempla 3000m²,com ambiente climatizado, open bar e decoração exclusiva para curtir o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, que acontece no próximo dia 25 de fevereiro (Sábado de Zé Pereira).

Consagrado como um dos espaços mais disputados do Carnaval do Recife, o Camarote do Balança Rolha vai contar com shows de Patusco, Léo Verão, Santa Clara, DJ Elias Cabuz e muito frevo com orquestra profissional.

Com 2800m² de área coberta, além de exclusiva e gigantesca área dedicada à varanda elevada para assistir ao desfile do Galo, o camarote inclui estrutura de palco, serviço de segurança e centro para atendimento médico de emergência. A mega estrutura é organizada pelos produtores culturais André Cavalcanti, Rodrigo Carvalheira e Elias Cabuzz.

No Camarote do Balança Rolha, os foliões cearenses vão poder se refrescar com um open bar de espumante, vodca e uísques premium, cerveja, cachaça Santa Dose, refrigerante e água. A estrutura da Praça de alimentação será no formato foodpark, com saladas de frutas, burguerias, sorveteria, doceria, coxinhas e empadas gourmet, entre várias opções de massas e outras especiarias gourmet. O camarote ainda contará com SPA lounge salão de beleza à disposição do público. Já no ano passado, os turistas do Ceará se refestelaram com os serviços oferecidos, e representaram 10 % dos quase dois mil e quinhentos foliões presentes.

Os ingressos custam R$ 350 (masculino) e R$ 320 (feminino) e já estão à venda nas lojas Chilli Beans (Shoppings Recife, Plaza, Tacaruna e RioMar), Lojas PE no Carnaval, Ticket Folia, lojas VitaBrasilNet e pelo site Bilheteria Digital (online).

Caixa atende 356 mil no 1º sábado de plantão para tirar dúvidas sobre FGTS

Cerca de 356 mil foram atendidas nas agências da Caixa Econômica Federal no primeiro sábado de funcionamento para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Agências do banco em todo o país abriram nesse sábado (18) das 9h às 15h.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. As agências abrirão durante cinco sábados, sendo um por mês. As próximas datas são: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF.

O governo anunciou a possibilidade do saque de contas inativas em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia. Pode efetuar o saque o trabalhador que teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e tenha saldo nessa conta.

O calendário de saques divulgado pela Caixa na semana passada leva em conta a data de aniversário do beneficiário. Antes das novas regras, o trabalhador podia ter acesso aos recursos de contas inativas do FGTS em alguns casos, como a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

(Agência Brasil)

Maioria diz que Lula não deve ser preso

Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, feito depois da morte de Marisa Letícia, perguntou a 2.020 entrevistados se o ex-presidente Lula deveria ser preso.

Foi apertado, mas a maioria, 49,4%, disse que não. Outros 45,3% responderam que sim. O resto não sabe, informa a Veja Online.

Camilo Santana e as duas almas inconciliáveis: Cirismo e o Lulismo-Petista

Em artigo em sua página na internet, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a necessidade de Ciro Gomes construir o petismo-cirista dentro do PT. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) procura construir a união dos pedetistas e petistas na chapa majoritária presidencial: Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Camilo Santana compreende a necessidade da união antecipada das forças democráticas, para que ocorra a diminuição das zonas de atritos nas disputas regionais, como no caso do pleito eleitoral de 2018, no Estado do Ceará.

O futuro presidenciável pedetista, o ex-ministro Ciro Gomes, apenas contaria com a sua agremiação partidária nas eleições de 2018. Ciro Gomes precisa construir o petismo-cirista dentro do Partido dos Trabalhadores, que somente seria possível através do diretório estadual do Ceará e num segundo momento com ajuda dos petistas gaúchos (Olívio Dutra e Tarso Genro), que são favoráveis à renovação do PT e do campo democrático das esquerdas: PT, PDT, PC do B, PSOL e REDE.

O governador Camilo Santana (PT) quando era jovem militante do Partido Socialista Brasileiro no ano de 1999, já foi testemunha da construção da coligação partidária das esquerdas, para prefeito de Fortaleza, no pleito eleitoral de 2000, que com quase 1 ano de antecendência, já foi montada com os seguintes candidatos: Inácio Arruda (Prefeito) e Arthur Bruno (Vice-Prefeito). A mesma quase derrotou a reeleição do prefeito Juracy Magalhães (PMDB). Camilo Santana não é totalmente cirista é muito menos totalmente petista, mas procura ser a primeira liderança petista-cirista do Brasil. O fracasso dessa empreitada pode significar a sua ida para o PSDB, PSB ou PPS.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre disputou a liderança do campo democrático, com o falecido ex-governador Leonel Brizola (PDT), nas décadas de 1980 e 1990. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) procura ser o pós-lulismo da política brasileira, com os votos dos eleitores lulistas que não são petistas, mas há necessidade de atrair os seguidores tradicionais do ex-presidente Lula. O trabalhismo e o lulismo têm o histórico de lutas políticas entre os mesmos, com poucas tréguas ou alianças pontuais. O governador Camilo Santana (PT) não teve apoio dos petistas e dos pedetistas cearenses, na sua tese de união das esquerdas, para o pleito eleitoral nacional de 2018, mas contou com o silêncio solidário dos tucanos cearenses ou tassistas.

Prefeito de Quixadá atende recomendação do MPCE e cancela licitação da festa do Carnaval

Atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, o prefeito Ilário Marques (PT) encaminhou ofício para o promotor de justiça Marcelo Cochrane informando o cancelamento, na íntegra, de todo o procedimento licitatório que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para organização e realização do Carnaval. Havia previsão de gasto de R$ 168.949,90 com a realização do evento. A licitação ocorreria nesta segunda-feira (20/02), informa o site do MP do Ceará.

Na recomendação, que foi expedida na última quinta-feira (16/02), o titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, leva em consideração o fato do Município estar passando por sérias dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a declarar situação de calamidade financeira, a editar decretos que tratam sobre a adoção de medidas para reduzir as despesas nos órgãos e entidades municipais e a anular concurso público finalizado para diversos cargos no Município justificando, entre os argumentos, que a situação financeira não permite a contratação dos aprovados.

Foi ressaltado ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, o Governo do Estado proibiu a promoção, por órgãos estaduais, de festas a serem realizadas no carnaval deste ano, vetando também o repasse de recursos, incluindo patrocínio e apoio e que, além da declaração de situação de calamidade financeira, foi decretado estado de emergência pelo Município.

O membro do MPCE relatou que a imprensa publicou matérias informando que o Município de Quixadá estaria com uma dívida conhecida de R$ 40 milhões e que os agentes públicos têm sofrido frequentemente com o atraso no pagamento de salários, havendo ainda débitos do Município com a remuneração de agentes públicos municipais e com contratos já firmados que impactam diretamente na vida dos habitantes da cidade.

“O Ministério Público não é contra a realização de festas de carnaval pelo Poder Público, desde que este se encontre em uma situação financeira confortável e que o gasto com a promoção do evento não possa impactar na prestação de serviços públicos essenciais. Diante de todos os fatos referentes à situação financeira de Quixadá, não parecia nada razoável o dispêndio de R$ 168.949,90 com festas custeadas com os escassos recursos públicos”, afirma Marcelo Cochrane.

Banco do Nordeste vai fechar agência de Sobral

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) está revoltado. Ele protesta contra o que define como uma “contradição” do Banco do Nordeste ter contabilizado um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa, e anunciar o fechamento de quatro agências no Ceará, entre elas uma de Sobral, entre 19 que vão cerrar as portas.

“Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, observa o deputado cearense, veio esta decisão da diretoria do BNB, que ele classifica de “injusta e descabida”.

Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.

“ A decisão do fechamento da agência prejudica os funcionários e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. Diante desta contradição, ele disse que não pode ficar calado e que o seu papel é lutar por Sobral e pelo Ceará. “Vou denunciar. É o meu papel”, ele afirmou.

Brasileiros acreditam que Temer concluirá mandato. Você se inclui nessa lista?

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas perguntou se o presidente Michel Temer terminaria seu mandato como presidente.

Quase 61% acham que sim, informa, neste domingo, a Coluna Radar, da Veja Online.

Enel já registrou 9.774 raios neste ano

A Enel Distribuição Ceará informa que já registrou, por meio do Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, o total de 9.774 raios no Ceará até o dia 17 de fevereiro. Mesmo antes de o mês de fevereiro ter se encerrado, o número já representa mais do que o dobro do primeiro bimestre de 2016, quando houve registros de 4617 raios.

Granja, de acordo com a Enel, foi o município com a maior incidência de raios no Ceará (808); seguido de Parambu (624) e Santa Quitéria (358). Em fevereiro, já foram registradas 2.206 descargas elétricas. O dia com maior incidência de raios no mês foi o último domingo (12), quando houve 637 raios.

O Sistema de Monitoramento de Raios, com acesso gratuito e ilimitado pela internet (http://www.zeus.iag.usp.br/coelce_estat/index.php), oferece informações sobre o número de descargas atmosféricas e a situação do tempo em todo o Brasil.

SERVIÇO

*Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;
· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;
· Evitar consertos de instalações elétricas;
· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

*Cuidados fora de casa durante tempestade:

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;
· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Sindjustiça do Ceará sob nova direção

Terminou a apuração das eleições para a composição da nova diretoria colegiada do SindJustiça Ceará (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará). Foi na última semana, com a confirmação da Chapa 10 – “Experiência, Resistência e Luta” -, que concorreu como chapa única. Foi declarada vencedora pela Comissão Eleitoral, após obter 93,24% dos votos válidos.

A nova diretoria colegiada do SindJustiça Ceará tomará posse no próximo dia 20 de fevereiro. Segundo o coordenador-geral reeleito Roberto Eudes, “a votação confirma o trabalho realizado nos últimos anos e demonstra o reconhecimento da categoria”.

Integrantes da diretoria colegiada do SindJustiça Ceará

Titulares

Coordenador-Geral: Roberto Eudes
Coordenador Jurídico: Pedro Helker Alcântara
Coordenador de Imprensa e Divulgação: Paulinho Oliveira
Coordenador de Formação Política e Sindical: Edmar Duarte
Coordenadora de Administração e Finanças: Sheila Viana
Coordenador Cultural: Daniel Cabral
Coordenador de Aposentados e Pensionistas: Thiago Sampaio

Suplentes

Márcia Loiola
José Júlio França Neto
Hadjefferson Marreiro
Régis Holanda
Adriano Barbosa
Vicente Holanda
Bruna Tércia Marreiro

Conselho fiscal

Fátima Augusto Moreira (titular)
Reginaldo Farias (titular)
Evaldo Xavier (titular)
Alex Baima Soares (suplente)
Agildo Caetano (suplente)
Celso Girão Júnior (suplente)

Delegacias regionais

Maçiço de Baturité: Geraldo Rodrigues (titular) e Antônio Gomes Nogueira (suplente)
Cariri: Antônio Luiz Barbosa (titular) e Antônio Sena (suplente)
Zona Norte: Halington Santana (titular) e Paulo Régis Xavier (suplente)
Inhamuns: Samia Matos (titular) e Marcos Pimentel (suplente)
Centro-Sul: Josimário Amorim (titular) e Ricardo Almeida (suplente)
Sertão Central: Marcus Tadeu de Oliveira (titular) e Gláucio Almeida (suplente)
Vale do Jaguaribe: Sindeval de Almeida (titular) e Dilvânia Maria Nunes (suplente)

A Charge do Clayton

Funceme registra chuvas em 28 municípios

Choveu, até as 8h30min deste domingo, segundo a Funceme, em 28 municípios. Confira as 10 maiores:

Cedro (Posto: Cedro) : 45.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 42.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 30.6 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 28.0 mm

Graça (Posto: Graca) : 26.0 mm

Pacujá (Posto: Pacuja) : 23.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 22.0 mm

Itapiúna (Posto: Palmatoria) : 22.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 21.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 21.0 mm

Siqueira – Roberto Cláudio inaugura nesta segunda feira mais uma escola em tempo integral

O prefeito Roberto Cláudio inaugura nesta segunda-feira (20) mais uma Escola de Tempo Integral na rede pública de Fortaleza. Localizada no bairro Siqueira, a Escola de Tempo Integral Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque atenderá cerca de 500 alunos, do 6º ano ao 9º ano, residentes nos bairros Canindezinho, Parque São Vicente e Siqueira.

Na manhã desse sábado (19), o prefeito realizou uma visita ao equipamento, junto com a secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, quando acompanhou os últimos trabalhos de conclusão da obra.

“Este é um equipamento de educação que é transformador na vida de jovens que só terão condições de vencer todas as adversidades sociais e econômicas se tiverem a oportunidade de frequentar escolas assim”, afirmou Roberto Cláudio, ao lembrar que dias atrás manteve encontro na Capes, em Brasília, com diretores do Instituto Ayrton Senna e dirigentes do Ministério da Educação para que Fortaleza possa ter cursos de preparação dos professores da rede municipal para o ensino em tempo integral.

Com o funcionamento do novo equipamento, Fortaleza passa a contar com uma rede de 21 Escolas de Tempo Integral, atendendo cerca de oito mil alunos.

(com informações da Prefeitura de Fortaleza)

Lula ressurge mais forte

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

A última pesquisa CNT/MDA, divulgada na quarta-feira, 15, coloca Lula como o nome mais forte para as eleições presidenciais de 2018. Sua liderança nos seis cenários desenhados pela pesquisa, no primeiro e segundo turnos não deixa dúvidas.

Quando os candidatos são nominados, o ex-presidente fica em primeiro lugar com 30,5%. No voto espontâneo, lidera com 16,6%. O resultado deixou o establishment apavorado. O candidato mais próximo, Jair Bolsonaro, está muito distante dele, com 11,3% (tecnicamente empatado com Marina, 11,8%), e, na espontânea, com 6,5%. Ademais, Bolsonaro é um nome da extrema direita troglodita, sem nenhuma experiência administrativa e que, provavelmente, iria afundar ainda mais o Brasil, seja economicamente, pois seu modelo de economia, pelo que se prenuncia, não se diferenciaria do mesmo neoliberalismo que desgraça o Brasil atualmente; e o seu modelo político teria tudo para atirar o País na convulsão social e na ditadura (da qual ele é defensor).

As pessoas que apoiaram o impeachment fajuto estão descobrindo que caíram num logro. Anseiam pela volta dos tempos felizes de crescimento de renda e emprego. Convencem-se, cada vez mais, de que o único nome capaz de tirar o País do buraco e fazê-lo progredir novamente é Lula.

O proponente presidencial mais próximo do programa do ex-presidente é Ciro Gomes – que já lançou pré-candidatura pelo PDT, semana passada. Ele também é contrário ao modelo recessivo e antinacional implantado pelo golpe. O que se espera, daqui para frente, é o encarniçamento da campanha de perseguição a Lula, procurando condená-lo, mesmo sem provas convincentes. É a forma de impedir uma candidatura imbatível.

Há um ano morria o escritor e filósofo italiano Umberto Eco

Votação nesta segunda-feira – Crimes virtuais contra mulheres podem ser enquadrados na Lei Maria da penha

Projetos que tratam de direito da mulher e de crianças e adolescentes são o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, que tem sessões de votação a partir desta segunda-feira (20).

Um dos itens pautados é o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra as mulheres na internet ou em outros meios de comunicação.

Segundo texto, a divulgação não autorizada pela internet de imagens, dados, vídeos ou áudios sujeitará a pessoa responsável pela divulgação a todas as sanções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), como afastamento do lar e restrição de contato com a vítima.

Sempre que esse tipo de dado, imagem ou áudio for divulgado sem o consentimento da mulher, o juiz ordenará a remoção do conteúdo da internet, a ser feita, em até 24 horas, pelo provedor de serviço de e-mail, gerenciador de rede social, empresa de hospedagem de blog ou qualquer outro responsável.

O projeto dá mais alternativas ao juiz para punir o condenado por essas condutas. Hoje, quem produz ou compartilha imagens ofensivas à intimidade da mulher já está sujeito às punições previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), que podem chegar a dois anos de detenção mais multa; e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), que podem chegar a reclusão de quatro a oito anos, para quem produz, e de um a três anos, para quem armazena imagens de vítima menor de 18 anos no celular ou computador, por exemplo.

O Plenário poderá analisar dois textos alternativos ao projeto. Um deles é o substitutivo já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que prevê detenção de 3 meses a um ano para quem ofender a dignidade ou o decoro de pessoa com quem manteve relacionamento ao divulgar imagens, vídeos ou outro material com cenas de nudez ou de atos sexuais. Outro texto, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, prevê medidas como a inclusão, na Lei Maria da Penha, de dispositivo que considera a violação da intimidade da mulher como forma de violência doméstica e familiar.

(Agência Câmara Notícias)

Belchior, que serviu de inspiração para o bloco carnavalesco “Volta Belchior”, em Belo Horizonte

Previdência respondeu por 97% do déficit nas contas públicas em 2016

O caminho para o reequilíbrio das contas públicas esbarra na Previdência Social. Num contexto de baixo crescimento econômico e de envelhecimento da população, o déficit das aposentadorias e das pensões representa o principal desafio para a equipe econômica, ao responder por quase a totalidade do rombo das contas do governo em 2016.

No ano passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,2 bilhões. Desse total, R$ 149,7 bilhões (97%) vieram exclusivamente da Previdência Social. Os R$ 4,5 bilhões restantes que compõem o rombo foram obtidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. A deterioração das contas públicas acompanhou o crescimento do déficit da Previdência. Em 2011, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizou R$ 51,3 bilhões. O superávit primário de R$ 186,3 bilhões do Tesouro e do BC, no entanto, foi mais do que suficiente para cobrir o déficit da Previdência.

A situação continuou positiva até 2013, quando o INSS fechou o ano com um resultado negativo de R$ 64,4 bilhões, contra superávit de R$ 162,9 bilhões obtido pelo Tesouro e pelo BC. O problema começou em 2014, quando o superávit de R$ 68,9 bilhões do Tesouro e do BC foi, pela primeira vez desde o início da série histórica, insuficiente para cobrir o déficit de R$ 68,5 bilhões da Previdência.

A recessão econômica de 2015 e 2016 piorou a situação. Com o aumento do desemprego, menos trabalhadores passaram a contribuir para o INSS, fazendo o déficit da Previdência saltar. Apesar de as receitas do INSS poderem se recuperar daqui a alguns anos caso a economia volte a crescer, a professora Vilma Pinto, do Núcleo de Economia do Setor Público do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), diz que o país precisa se debruçar sobre as contas da Previdência.

“Numa situação em que a receita [da Previdência] varia conforme o ciclo econômico e as despesas [aposentadorias, auxílios e pensões] são rígidas, alguma reforma tem de ser feita para impedir problemas no médio e no longo prazo. A população está envelhecendo e, daqui a algumas décadas, a contribuição dos trabalhadores na ativa será insuficiente para pagar os benefícios da Previdência”, alerta a professora.

Ao explicar os resultados das contas do Governo Central em 2016, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o déficit piora se levar em conta a Previdência dos servidores públicos. O regime próprio para o funcionalismo federal passou por reformas em 2003 e em 2012, com a criação de uma Previdência Complementar que pôs fim às aposentadorias integrais.

(Agência Brasil)