Blog do Eliomar

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PMDB oficializa candidatura de Sarney para presidente do Senado

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“O PMDB oficializou o nome do senador José Sarney (AP) como indicado do partido para assumir novamente a presidência do Senado no biênio que se inicia. Após reunião, a bancada também definiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará como líder do partido.

Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”.

Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou hoje sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado.

Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”.

Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o primeiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante.”

(Agência Brasil)

CGU: Município de Jucás pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados

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“Despesas feitas sem comprovação documental, uso de notas fiscais falsas e uma grande variedade de fraudes em licitações predominaram entre os problemas constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.760 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados nos 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

A partir do recebimento dos relatórios da CGU, cabe, agora, a cada Ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade.

MUNICÍPIO DE JUCÁS

No município de Jucás, no estado do Ceará, os fiscais da CGU detectaram que a prefeitura pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados. A irregularidade foi verificada com recursos do convênio celebrado em 2006, entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de um sistema de abastecimento de água na localidade de São Pedro. A prefeitura alegou que a empresa vencedora para realizar os serviços foi notificada para realizar os serviços inacabados.”

(Site da CGU)

Dilma: "Que o século 21 seja o século da América Latina"

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“Em sua primeira viagem internacional desde a posse, em 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta segunda-feira, em Buenos Aires (Argentina), a importância de “antecessores com sensatez”, que, de acordo com ela, foram responsáveis por impor uma nova visão de mundo que enfatizasse a importância regional e o crescimento de nações em desenvolvimento. Sem citar nominalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político, Dilma defendeu que o século 21 seja “o século da América Latina”.

Em seu discurso, Dilma afirmou que prestaria uma homenagem ao ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, morto no ano passado. Em sua avaliação, além de ser “um grande argentino”, Kirchner soube conduzir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).”Considero que Argentina e Brasil são cruciais para que possamos transformar esse século 21 no século da América Latina. São os dois maiores países e representam grande potencial de desenvolvimento. Mas eles não conquistaram por evolução natural das coisas, mas pelo empenho político de governantes que tiveram a sensatez e coragem para perceber que o mundo havia mudado, (propiciando) crescimento econômico, afirmação da inclusão social, da nossa sociedade, do meio ambiente”, disse Dilma.

Ao lado da presidente argentina, Cristina Kirchner, a mandatária brasileira defendeu ainda projetos de cooperação na área econômica, com exploração do potencial agrícola e por meio de projetos voltados à tecnologia, ciência e inovação, políticas nas áreas nuclear, de biocombustíveis, de habitações populares e de saneamento.Após reunião ampliada com ministros brasileiros e argentinos, Dilma Rousseff relembrou também o simbolismo de ela e Kirchner serem as primeiras mulheres a serem eleitas democraticamente em seus países e afirmou defender o desenvolvimento das nações também aliado a questões de gênero.

“Para nós, que somos duas mulheres eleitas diretamente nos nossos países, também assumimos papel muito importante na questão da garantia da participação de gênero. Uma sociedade pode ser medida pelo seu avanço e modernidade desde que também assegure a participação das mulheres e a não-discriminação das mulheres. (Significa) demonstrar com isso que esses países, que são os nossos, são países com sociedades desenvolvidas, capazes de eleger duas mulheres”, salientou.A primeira viagem internacional de Dilma desde a posse em é, segundo autoridades brasileiras, uma demonstração da importância estratégica que tem a Argentina, principal parceiro comercial do governo brasileiro no Mercosul e um dos maiores no mundo, atrás somente de China e Estados Unidos.

O Brasil é o principal fornecedor e destino prioritário das exportações argentinas. Em 2010, o intercâmbio bilateral chegou a US$ 32,9 bilhões, com déficit de US$ 4,1 bilhões na balança comercial da Argentina com o Brasil.”

(Portal Terra)

Novas cabeças à frente da Sociedade Cearense de Psiquiatria

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Eugênio Moura (camisa branca) e equipe.

A Sociedade Cearense de Psiquiatria está sob nova direção. Responde pelo comando da entidade o médico Eugênio Moura Campos, que promete maior incursão da entidade no meio social e luta pela garantia de melhores condições de tratamento aos pacientes da área.

Com Eugênio de Moura, respondem pela diretoria – detalhe na foto, Ciane Lara dos Santos Rodrigues (2ª Tesoureira), José Alves Gurgel (Vice-Presidente), Stela Norma Benevides (1ª Tesoureira), Frederico Emmanuel Leitão Araújo (1º Secretário) e Maria Gardenia Amorim (2ª Secretária).

(Foto – Divulgação)

SUGESTÃO – Que tal a nova diretoria abrir luta e parcerias contra drogas como crack, que estão acabando com nossos jovens?

SSPDS divulga nomeados para funções estratégicas da pasta

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou, nesta segunda-feira, novos nomes para a Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Forense. Todos assumem funções a partir desta terça-feira. Conifra:

Batalhão de Polícia Comunitária (BPCOM) – Tenente-Coronel Gomes Filho

Perícia Forense (Pefoce) – Maximiano Leite

Comando de Policiamento da Capital (CPC) – Coronel Haroldo Silva Viana

Delegacia Anti-Seqüestro (DAS) – Delegado Rommel Kert

Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) – Delegado Romério Moreira de Almeida

Delegacia de Narcótico (Denarc) – Delegado Pedro Viana

Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) – Delegado Bruno Figueiredo

Iberia inicia nesta 3ª feira operações em Fortaleza

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Roncalli Maranhão e Ramiro Parreño.

A Iberia inicia, a partir das 16h25min desta terça-feira, suas operações em Fortaleza. Serão três voos semanais – terça, sexta e domingo com aeronave procedente de Madrid. Da Capital cearense, a rota prosseguirá até Recife, Madri e Barcelona, segundo informou para o Blog o chefe de aeroporto da empresa no Pinto Martins, o cearense Roncalli Maranhão (ex-gerente Varig).

O primeiro voo vai trazer 254 passageiros, dos quais 40 convidados (agentes de viagem da Europa e jornalistas), adiantou o chefe de aeroportos intercontinentais da Iberia, Ramiro Parreño. Ele está em Fortaleza para receber o voo e comemorar novo trecho com o Governo do Estado. O secretário do Turismo, Bismarck Maia, conferirá o ato.

(Foto – Paulo MOska)

PR ameaça Sandro Mabel com expulsão

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“Em coletiva realizada há pouco na Câmara, o presidente do PR e ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou que o partido vai expulsar Sandro Mabel (PR-GO), caso ele confirme a candidatura na disputa pela presidência da Câmara. A inscrição oficial dos possíveis concorrentes ao cargo de presidente da Câmara está prevista para ocorrer amanhã (1), após a posse dos deputados. O PR declarou apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS).

“Sandro Mabel é candidato dele mesmo. O ato é grave em relação à atitude dele para com o partido”, ressaltou Nascimento. De acordo com ele, a expulsão está prevista no regimento do partido. Caso ela se confirme, Mabel também deverá ser alvo de um segundo processo, desta vez, pela perda de mandato.

“O mandato é do partido”, se antecipou Anthony Garotinho (RJ) que participou da coletiva ao lado de Nascimento. O ministro também assegurou que o partido não recuará diante de uma possível vitória de Mabel.

Além da ameaça de expulsão, os integrantes do PR decidiram que o indicado do partido para uma vaga na Mesa Diretora da Câmara será Inocêncio Oliveira (PE). Ele deve ficar com a terceira secretaria. Com essa, será a sétima vez que Inocêncio vai integrar a Mesa. Pelo feito, ele é chamado pelos colegas nos corredores como “deputado guardanapo”.

(Blog do Noblat)

A viagem de Cid Gomes à Europa

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Sistema de quebra-mar no estilo caixa de concreto.

“O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado do secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, do presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes, e de Luiz Hernane de Carvalho, da Ceará Portos, visitou, nesta segunda-feira, o Porto de Huelva, em Sevilha (Espanha). O objetivo da visita foi conhecer a tecnologia e o sistema de funcionamento de “caixões de concreto” existentes naquele porto, considerado o mais importante para o mercado interno espanhol.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, que integra a comitiva, os caixões de concreto é um modelo de construção de quebra-mar que é utilizado em vários portos europeus, mas que ainda não chegou ao Brasil. “Vamos fazer os estudos financeiros para ver a viabilidade dessa técnica para o Porto do Pecém. Essa metodologia, elimina a utilização de descarregamento de pedras, além de causar menos impacto ao meio ambiente”, destaca o secretário.

A viagem da comitiva prosseguirá nesta terça-feira, quando será a vez de conferir a fábrica de trens Vossloh, em Valência, também na Espanha. Essa empresa deverá fazer uma parceria com a empresa Bom Sinal, instalada no Cariri, e que fornece vagões para o mercado cearense. Ainda no mesmo dia, a comitiva visitará o Oceanário de Valência. No dia seguinte, o grupo se encontrará com empresários espanhois, em Barcelona.

Partindo da Espanha, a comitiva seguirá para a Itália, onde, na quinta-feira (3), conhecerá o trem da cidade de Florença, uma das principais daquele país. Na sexta-feira (4), ainda na Itália, acontecerá a visita à fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistóia. E no sábado (5), o grupo prossegue a visita à fábrica, dessa vez, em Nápoles. A AnsaldoBreda é a empresa que fornece os trens para a Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Até o momento, foram entregues dois de um total de 20 trens.

No domingo, o grupo chegará em Amsterdã, na Holanda, para no dia seguinte realizar visita ao maior porto marítimo da Europa, na cidade de Roterdã. Ainda na seguinda-feira, a comitiva seguirá para Copenhague, na Dinamarca, para, já na terça-feira (8), vitar a empresa de McGregor de descarregadores, em Helsingborg, na Suécia.”

(Com site do Governo do Estado)

Herman Hesse deixa o Canal 10 para ser gestor de Comunicação da Assembleia Legislativa

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ATUALIZAÇÃO – 17h48min – O jornalista Herman Hesse será o gestor dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, ou seja, portal, TV Assembleia, revista mensal, jornal quinzenal e FM Assembleia. Os gestores desses setores, no entanto, permanecem em princípio.

Herman Hesse deixa a TV Verdes Mares após 19 anos. Ele estava como editor do CE TV – 2ª Edição. Já a assessoria de  comunicação, a relação institucional com veículos de comunicação e profissionais de imprensa e tudo que diga respeito à imagem da presidência ficarão a cargo de Marcos André Borges, o controlador a VSM Assessoria e Comunicação.

A TV Verdes Mares também perde o repórter Marco Aurélio Cabral que, dia 7 próximo, assumirá como assessor de imprensa do governador Cid Gomes (PSB) em substituiçãoa Vicente Gioielli que passará dois anos estudando em Londres.

VAMOS NÓS – A escolha desses dois profissionais foi eminentemente técnica. São nomes reconhecidos do mercado e que chegam sob a  expectativa de renovação e com a perspectiva de que invistam em modernização desse setor do legislativo estadual. Hermann tem competência notória e Marcos André é controlador de uma empresa das mais premiadas e única do segmento no Pais a ter a certificação ISO-9001.

Sarney encerra gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa do Senado

“Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra nesta segunda-feira (31) sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa “modernizada”. “O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade”, afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.

Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma – ainda não concluída – de R$ 5 milhões.

Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado. Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em compensação, os funcionários ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.

A presidência do Senado apresentou em dezembro um balanço em que comemora os dois anos de gestão de José Sarney à frente da Casa. No documento, o senador exalta o que chama de “profundas transformações”. “Tivemos um aumento importante na eficiência da gestão da Casa, com racionalização das atividades e economia de recursos. O Senado está organizado, batendo recordes em quantidade e qualidade de serviços, livre de problemas funcionais, com um plano de carreira implantado e o projeto de reforma administrativa em fase de aprovação”, disse Sarney, ao apresentar o material.

O balanço menciona a crise dos atos secretos e diz que o Senado tomou as devidas providências. Em relação à reforma administrativa, o documento afirma que o estudo é “fruto de exaustiva discussão, que envolveu servidores, a direção da Casa e os senadores”.

(Época com Agência Estado)

Dilma encontra-se com Cristina Kirchner

“Com quase uma hora de atraso por causa das fortes chuvas que atingem a região, a presidente Dilma Rousseff chegou por volta de 12h30 (horário local) desta segunda-feira (31) a Buenos Aires, capital da Argentina, na primeira viagem internacional como presidente do Brasil. Ela foi recebida pela presidente Cristina Kirchner no Salão Branco da Casa Rosada, sede do poder no país.

Depois da reunião reservada com a colega argentina, Dilma segue para um encontro com as avós e mães da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos durante o periodo da ditadura militar na Argentina. Um dos momentos mais aguardados da visita da presidente brasileira a Buenos Aires é esse encontro com as mães e avós da Praça de Maio, que é simbólico, pois Dilma lutou contra o regime militar no Brasil quando tinha apenas 17 anos e chegou a ser torturada.”

(Com Agências/Foto – Roberto Stuckert Filho)

Bens penhorados se deterioram nos depósitos por falta de leilão

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“Aeronaves avaliadas em milhões de reais perdem valor dia após dia abandonados em depósitos Brasil afora. Sem manutenção, sentem o peso da depreciação que chega com a passagem do tempo. Estes aviões e outros tantos bens apreendidos pela Justiça – num total de R$ 2,2 bilhões – não podem ser leiloados enquanto o réu não for julgado culpado em definitivo, ou seja, no momento em que se esgotar a possibilidade de recursos por parte da defesa. São processos que podem se arrastar por mais de 20 anos, tempo em que estes bens sofrem deterioração e perdem valor de mercado.

A Câmara dos Deputados tem uma relação direta com o “estoque judicial” que habita os depósitos. Um projeto de lei, elaborado em 2006, prevê a possibilidade de liquidação antecipada de bens apreendidos pela Justiça, quando o processo ainda estiver em curso. Assim os bens poderiam ser leiloados enquanto ainda estão valorizados, e o dinheiro ficaria aplicado. Se ao final da ação o réu for inocentado, ganha de volta os recursos. Caso contrário, perde tudo, e o dinheiro é destinado a quem é de direito. Em casos em que não há uma parte reclamante, como contrabando por exemplo, o dinheiro poderia ser revertido para o combate contra aquele crime.

– É preciso uma solução para que os bens não se depreciem ao longo do processo. São bilhões de reais que estão sendo depreciados dia a dia – diz Paulo Tamburini, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que apóia a aprovação do projeto de lei como solução. Atualmente, somente os bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas podem ser aproveitados antes do fim do processo.

– Quando o juiz decreta a apreensão de bens móveis e imóveis de acusados de tráfico de entorpecentes, o réu o prazo de cinco dias para apresentar a defesa dizendo que o bem não é de origem ilícita. Se não conseguir provar, o juiz ouve o Ministério Público e vai dar ciência à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), e os bens poderão ser usados por órgãos do governo. Uma casa apreendida, por exemplo, pode virar uma delegacia. A polícia pode usar uma lancha apreendida para fazer patrulhamento. Ou seja, os bens não são leiloados, mas ficam sob custódia do Estado – explica Tamburini.

Os gastos com a permanência dos bens nos depósitos não saem dos cofres públicos, mas do bolso do réu, em caso de condenação. Um “aluguel” que será cobrado ao final na ação. Atualmente, não existe a opção de o réu aceitar leiloar os bens para ter o dinheiro depositado em uma conta, para não pagar o depósito.
Qualquer cidadão pode participar do leilão e arrematar os bens apreendidos pela Justiça

O conselheiro do CNJ esclarece que qualquer cidadão pode participar dos leilões de bens apreendidos. Pode ser a oportunidade para comprar um apartamento de luxo, embarcações e jóias, por exemplo.

Qaulquer cidadão pode adquirir em leilões os carros apreendidos pela Justiça – Os leilões são organizados pela jurisdição sob a qual estava o processo. O dia, o horário e o local são divulgados nos fóruns ou em jornais por meio de editais. A partir daí, basta aos interessados comparecer e dar o lance. Caso haja dúvida sobre o estado do bem a ser liquidado, o interessado por vê-lo antes mesmo do leilão.

– O bem só não pode ser vendido por menos de uma quantia que torne o preço vil. Se um apartamento vale R$ 500 mil, tem que ultrapassar 50 ou 60% da avaliação, para não dar prejuízo. São leilões semelhantes aos realizados pela Receita Federal – diz Tamburini.”

(Globo)

Prefeita reúne secretariado para planejamento estratégico

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), se encontra reunida com todo o seu secretariado, desde a manhã desta segunda-feira (31), no Gran Marquise Hotel.

A pauta da reunião seria o planejamento estratégico para o restante do mandato. A ordem é o ajuste da máquina administrativa, de olho em 2012.

O encontro vai se estender até terça-feira.

(Foto – Divulgação)

STJ inicia nesta 3ª feira atividades com pauta cheia de polêmicas

“O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos.

Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não tem uma jurisprudência firme e uníssona no STJ. Está na Quarta Turma um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul contra decisão de vara de família e sucessões que reconheceu união estável homoafetiva. O relator, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Luis Felipe Salomão votaram pela rejeição do recurso. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 827.962)

Até mesmo a união estável entre casais heterossexuais apresenta nuances desafiadoras para os magistrados. A Quarta Turma precisa decidir se é possível reconhecer uniões estáveis simultâneas. No caso em análise, duas mulheres disputam herança do companheiro com quem se relacionaram até sua morte.

Famoso pelas decisões vanguardistas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu as uniões estáveis paralelas e determinou a divisão da pensão entre as duas mulheres. O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, não reconheceu as duas uniões, por entender que a solidez do relacionamento que caracteriza a união estável pressupõe exclusividade. O desembargador convocado Honildo de Mello Castro acompanhou o relator. O julgamento também está suspenso pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Resp 912.926)

Embriaguez ao volante

A Terceira Seção vai definir quais meios de prova são legítimos, além do bafômetro, para a caracterização do estado de embriaguez do motorista. A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ.

O recurso especial foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que pede a reforma da decisão em habeas corpus que trancou ação penal contra um motorista de Brasília que dirigia supostamente bêbado. O relator é o ministro Napoleão Maia Filho. (Resp 1.111.566)

Fiador de crédito estudantil

Está na Primeira Seção um recurso especial no qual se discute a legalidade da exigência de apresentação de fiador pelo estudante para concessão de crédito estudantil ofertado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso é da Caixa Econômica Federal e o relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

O caso segue o rito dos recursos repetitivos, que suspende o julgamento de todos os recursos sobre esse tema até a decisão definitiva do STJ. (Resp 1.150.328)

Extravio de talão de cheque

Depois de encerrar uma conta bancária, de quem é a responsabilidade pelo uso indevido de cheques extraviados e inscrição do consumidor no cadastro de inadimplentes? A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal excluiu a responsabilidade do banco por entender que o consumidor não demonstrou que tivesse comunicado ao banco o extravio do talonário ou feito a sustação.

O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado “reclamação”, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior. O relator é o desembargador convocado Vasco Della Giustina. (Rcl 4.854)

Castelo de Areia

Os ministros da Sexta Turma vão julgar dois habeas corpus que pedem a anulação do processo penal decorrente das investigações da Operação Castelo de Areia. Deflagrada pela Polícia Federal, em março de 2009, a operação investigou crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A relatora dos habeas corpus, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu parcialmente o pedido para anular as interceptações telefônicas concedidas pela Justiça paulista e os demais procedimentos delas decorrentes. Segundo a ministra, a aceitação da “denúncia anônima” não pode alicerçar medida de grande vulto. Além disso, ela ressaltou que, em um primeiro momento, até o Ministério Público entendeu como genérico o pedido da autoridade policial. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Og Fernandes. (HC 137.349 e HC 159.159)

Crime em Alphaville

A Quinta Turma vai julgar habeas corpus em favor de Roberta Nogueira Cobra Tafner e Williams de Sousa. O casal está preso preventivamente acusado de assassinar a facadas os pais dela em outubro de 2010, no condomínio Alphaville, em São Paulo – um crime brutal, que teve ampla repercussão no país.

A advogada e o marido foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas). Segundo a denúncia, Roberta matou os pais por causa da herança. O relator do caso é o ministro Gilson Dipp. (HC 193.011)

Apologia às drogas

Em dezembro, durante o recesso forense, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar relaxando a prisão de funkeiros do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Eles foram presos sob a acusação de apologia e incitação ao uso de drogas e por associação ao tráfico.

Pargendler relaxou a prisão porque, segundo a jurisprudência da Corte, o crime de associação para o tráfico é autônomo e não é hediondo, de forma que a prisão temporária não é admitida. O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma. A relatora é a ministra Laurita Vaz. (HC 192.802).”

(Site do STJ)

Processos contra a União já superam um total de R$ 390 bilhões

“O passivo judicial da União chega a R$ 390,8 bilhões, de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) matém um acompanhamento sistemático sobre os processos que podem gerar prejuízos aos cofres públicos, principalmente nas disputas sobre a cobrança de impostos, maior preocupação do governo.

Uma das ações trata de pedidos de indenizações de empresas e associações do setor de açúcar e álcool por conta do congelamento de preços no governo Sarney (1985-1990). Já foram identificadas mais de 150 ações tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilhões. “Estão sendo obtidas vitórias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indenizações pretendidas, mas a União foi vencida na maioria das ações”, afirmam técnicos da Procuradoria-Geral da União, em relatório ao qual o Estadão teve acesso.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams afirmou que, do ponto de vista econômico, as questões tributárias são as mais relevantes. Duas ações que envolvem cobrança de impostos podem voltar a ser discutidas ainda este ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, assim que sair a indicações do substituto do ministro aposentado Eros Graus. Em jogo está uma fatura de mais de R$ 130 bilhões.

Um dos processos discute a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas receitas financeiras de bancos, seguradoras e outras instituições. O tributo passou a ser cobrado em 1999, mas os contribuintes alegam que ele só deveria incidir sobre o dinheiro obtido com a cobrança de tarifas. “A receita advinda da prestação de serviços inclui também a auferida com a intermediação financeira, que é o serviço por excelência que a instituição presta. Do nosso ponto de vista, é óbvio que essa receita também está na base de cálculo da Cofins”, disse ao Estadão Fabrício da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, órgão que cuida de questões tributárias.

A estimativa inicial de perda aponta para um rombo de R$ 40 bilhões. Mas o próprio governo reconhece que o valor pode ser maior. “Não há uma previsão exata das perdas que uma eventual derrota significaria para a União. Tem-se a informação, por parte da Receita, no sentido de que os valores são substancialmente superiores à cifra de R$ 40 bilhões”, afirmam os técnicos da AGU em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011.

No entanto, Soller, acredita em vitória do governo nessa questão. “Temos uma grande expectativa de que nosso argumento, que é muito bom, seja acolhido. Não é nenhum absurdo o que estamos defendendo.”

A segunda ação trata da inclusão do valor arrecadado como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que afeta todas as empresas que recolhem essa contribuição. Os valores envolvidos atingem quase R$ 90 bilhões.

O governo também enfrenta demandas bilionárias movidas por apenas um contribuinte. É o caso da Varig, que tenta receber dos cofres da União cerca de R$ 2,5 bilhões por conta do congelamento dos preços das passagens aéreas. “Algumas ações individuais têm valores elevados, como a da Varig, mas de qualquer maneira a companhia deve para a União um valor muito maior. Há compensações nessas ações”, afirmou Adams.”

(Site Consultor Jurídico)

Decon e CRF interditam oito farmácias

“O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Antônio Carlos Azevedo Costa, e o Conselho Regional de Farmácia do Ceará, autuaram, nos últimos dias 26 e 27, um total de 10 farmácias, das quais oito foram interditadas cautelarmente. A ação de fiscalização integrada ocorreu nas farmácias dos municípios de Limoeiro do Norte, Quixadá, Capistrano, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Acarape. As principais causas das autuações foram a falta de profissional farmacêutico registrado no Conselho, bem como a presença de medicamentos com prazo de validade vencidos.

Eis a relação de farmácias autuadas e interditadas:

Teixeira Com. de Remédios Ltda. – ME (Farmácia Acarape). Rua Henrique Bessa, 220. Centro – Acarape. INTERDITADA.

RET COMÉRCIO DE MEDICAMNETOS LTDA (Farmácia do Quarteirão). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 652. Centro – Pacoti. INTERDITADA.

A. Félix da Silva Farmácia (Farmácia Palmácia). Rua do Zé Moisés, 153. Centro. Palmácia

Farmet Com. Ltda. (Farmácia São Francisco). Praça Padre Perdigão s/n. Centro. Palmácia. INTERDITADA.

R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro – Pacoti. INTERDITADA.

R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Cel. Justino Café, 226. Centro – Mulungu. INTERDITADA.

R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro. Capistrano. INTERDITADA.

Antônio José Pontes Macedo (Farmácia Santo Antônio III). Rua Cel. Francisco Bezerra Campelo,34.Centro. Capistrano.

Karla Bruna Nogueira Torres Barros (Farmácia Santa Marta). Rua José de Queiroz Pessoa, 2611. Quixadá. INTERDITADA.

Gefarma Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia do Trabalhador). Rua Sabino Roberto, 3443 – Limoeiro do Norte. INTERDITADA.

(Site do MP-CE)

Autor do best-seller "Google Marketing" agenda Fortaleza

Conrado Adolpho, autor do best-seller Google Marketing, é o convidado especial do primeiro “Almoço com Executivos”, uma promoção da Câmara Brasil Portugal/CE. Vai ocorrer no próximo dia 2, no Hotel Luzeiros. Ele falará sobre “Google Marketing e os 8 pês do Marketing Digital”.

Especialista em marketing digital, Conrado Adolpho acredita que o comportamento do consumidor está se transformando de forma drástica devido ao crescente acesso à tecnologia ser cada vez mais barato.

Conrado Adolpho cursou Engenharia Aeronáutica no ITA, Unicamp e IBTA. É formado em Marketing e Pós-Graduado em Economia. Cursa MBA em estratégia pela BSP.”

(Blog Liberdade Digital)

Dilma vai 4ª feira ao Congresso entregar mensagem presidencial

“A presidente Dilma Rousseff decidiu que vai ao Congresso Nacional entregar a mensagem presidencial, na quarta-feira. O gesto repete o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2003 também ignorou a tradição de reservar a tarefa ao ministro da Casa Civil. Na solenidade, que marca o início da legislatura, Dilma lerá a introdução da mensagem, calhamaço que reúne as diretrizes do governo, mas que no Brasil costuma despertar pouco interesse político.

Segundo aliados, a ida da presidente busca aplacar críticas de que estaria menosprezando a relação com os congressistas. Embora majoritária, sua base de apoio abriga disputa PT x PMDB por cargos, além de setores que buscam elevar os R$ 545 propostos para o mínimo. ”

(Folha Online)