Blog do Eliomar

Alô, Cid! Ceará paga o menor teto salarial do País

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Do professor e leitor deste Blog, Irapuan Aguiar, recebemos o que ele considera como um alerta ao governador Cid Gomes (PSB) que encaminhará mensagens, do interesse dos servidores públicos estaduais, para a Assembleia Legislativa: a situação do Estado em termos de teto salarial. Confira:

Com vistas ao governador Cid Gomes, aos senhores deputados e ao público em geral. O teto salarial dos servidores públicos estaduais é o seguinte: servidores do Judiciário: R$ 24.117,62; do Legislativo: R$ 20.047,00; DO Executivo: R$ 12.000,00. Teto, diferentemente de piso, não importa em concessão de reajuste salarial porquanto serve, tão somente, de referência para orientar uma política salarial consequente.

No atual cenário, há uma flagrante discriminação porquanto servidores categorizados, integrantes das chamadas carreiras de Estado e das carreiras jurídicas, ficam “sufocados” em função de suas remunerações estarem submetidas a um teto político (governador). É isto justo?

Muitos governos estaduais têm solucionado este absurdo, ou instituindo um teto salarial único, tendo como parâmetro o subsídio do desembargador ou fixando um teto no Executivo em valor aproximado dos demais tetos. Exemplos? Vamos lá: PR (R$ 24.500,00), TO (R$ 24.500,00), AM, AP, AL, DF, GOIÁS, MS, MG, PA, RN, RS SC, SE, PE e ES (TETO: R$ 24.117,62); PB (R$ 21.100,00), RO (R$ 20.042,00), AC (R$ 18.794,00), PE (R$ 22.406,00), SP (R$ 18.725,00), RR (R$ 18.600,00), BA (R$ 16.200,00), MA (R$ 14.300,00), PI (R$ 12.500,00) e CE (R$ 12.000,00), o de valor mais baixo do país.

Por que não corrigir tamanha DISFUNÇÃO?

Irapuan Diniz de Aguiar.