Blog do Eliomar

Governo investiu R$ 1,1 bi a mais em janeiro deste ano

“Apesar das anunciadas medidas de rigidez no gasto público, com o corte de R$ 50 bilhões do orçamento, os investimentos federais em estradas, portos, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam em ritmo acelerado. Em janeiro, sob o comando da presidente Dilma Rousseff, os desembolsos chegaram a R$ 3,2 bilhões, cifra 57% superior a registrada no mesmo período do ano passado, quando foram aplicados R$ 2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Assim, investiu-se R$ 1,1 bilhão a mais neste ano. O montante inclui os chamados restos a pagar, ou seja, dívidas de anos anteriores do Executivo, Legislativo e Judiciário (veja tabela).

Por dia, os investimentos efetuados no mês de janeiro chegaram a R$ 101,8 milhões, recorde desde pelo menos 2006, final do primeiro mandato do presidente Lula, quando a média diária chegou a quase R$ 17 milhões. Assim, os desembolsos neste ano superam em cinco vezes as aplicações realizadas em janeiro de 2006 (R$ 526,3 milhões).

Quase a totalidade dos investimentos no primeiro mês do ano foi referente aos restos a pagar, portanto, gastos com projetos já iniciados em exercícios anteriores. Apenas R$ 4,9 milhões aplicados em 2011 foram oriundos do orçamento deste ano. Já os empenhos, ou seja, os compromissos assumidos para pagamentos futuros somaram R$ 34,8 milhões, equivalentes a 3% dos investimentos autorizados para o ano, que chegam a cerca de R$ 64 bilhões. Como o orçamento só foi aprovado na última semana, o governo só pode gastar com despesas obrigatórias e com investimentos já definidos, não podendo empenhar recursos em novas despesas.

O principal responsável pelos investimentos da União é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 1,4 bilhão só em janeiro. O segundo no ranking é o Ministério da Educação, com pouco mais de R$ 490,8 milhões. O Ministério da Defesa aparece logo em seguida entre os que mais investiram. A pasta desembolsou R$ 356,6 milhões com execução de obras e compra de equipamentos. Já os ministérios das Cidades e da Saúde aplicaram, respectivamente, R$ 279,5 milhões e R$ 199,2 milhões.

Contenção

Na última semana, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram uma redução recorde nas despesas, da ordem de R$ 50 bilhões. Por outro lado, garantiram que as obras do PAC e os programas sociais, como o Bolsa-Família, não seriam afetados, já que a maior parte do corte deverá ocorrer em gastos com a manutenção da máquina pública.

Mas, nem todos os investimentos públicos planejados para o país neste ano estão incluídos no PAC e, justamente nesta parcela, encontra-se grande parte das emendas parlamentares, também alvo de cortes pela equipe econômica do governo. Significa que, a partir de agora, os investimentos, exceto o PAC, podem não estar livres das tesouradas anunciadas para 2011.

Estão fora do PAC, por exemplo, os investimentos nos programas de “aquisição de meios aeronavais”, “apoio à reestruturação da rede física da educação básica”, “modernização e revitalização de aeronaves”, “funcionamento de cursos de graduação”, “apoio ao transporte escolar para a educação básica”, e “serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar”.

(Contas Abertas)