Blog do Eliomar

Novo Mínimo – Oposição prevê derrota no Senado

“O projeto de reajuste do mínimo para R$ 545, aprovado na madrugada de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado na próxima quarta-feira no Senado. Uma nova vitória do governo Dilma Rousseff é dada como certa até mesmo por lideranças do maior partido oposicionista, o PSDB. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a derrota da oposição é só uma questão de tempo. “A lógica é que vamos ser derrotados. Não geramos falsas expectativas”, disse ao iG.

O senador atribui a solidez da vitória do governo ao início do mandato da presidenta Dilma. “As chances (de vitória da oposição) são praticamente nulas porque no início de gestão a base ainda está muito sólida”, afirmou. O governo contou com o apoio de todos os deputados do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Em troca, o partido aliado já começou a cobrar a fatura do governo. Agora, no Senado, o PMDB promete apoio de 80% da bancada.

Na votação do mínimo no Senado, o PSDB apresentará duas emendas ao projeto do mínimo. Uma prevê a elevação do valor para R$ 600, promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB-SP). “Cumprir um compromisso de campanha é dever. Imagina se não cumpríssemos nem na oposição, que dirá no governo. Não há risco de nenhum senador não apoiar os R$ 600”, disse Alvaro Dias. Após encontro com representantes de centrais sindicais na última terça-feira, no entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que apoiaria a proposta de R$ 560.

A outra emenda que será apresentada pelo PSDB pede uma mudança no texto do projeto. “Vamos apresentar uma emenda suprimindo o artigo 3º por considerarmos absolutamente inconstitucional”, disse Dias. Segundo o partido, o trecho dá à presidenta da República o direito de definir o valor do salário mínimo por decreto, sem que a discussão passe pelo Congresso. Nesta questão, Dias e Aécio estão de acordo. O senador mineiro classificou a manobra como “escapismo” e “tentativa de subjugar o Congresso Nacional”.

A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-SP), a questão sobre o artigo 3º do projeto também foi analisada – e derrotada – na Câmara. Caso a emenda de alteração do texto não seja aprovada novamente, como é muito provável que aconteça, o PSDB promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próximo passo é entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) no Supremo”, adiantou Dias.”

(iG)