Blog do Eliomar

Em mensagem para o Blog, promotor de Aracati alerta sobre devastação de falésias

420 1

A situação das falésias na praia de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), agrava-se cada vez mais. Ali, barraqueiros precisam sobreviver, mas a natureza vem sendo devastada e colocando em risco a tudo e a todos, segundo alerta o promotor de justiça de Aracati, Cledson Ramos. Eis a mensagem que ele manda para o Blog: 

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Permita-me uma rápida apresentação: sou promotor de justiça titular da 1ª Promotoria de Aracati, atuando, portanto, na 1ª Vara desta comarca, onde corre a Ação Civil Pública que trata do problema das barracas de praia construídas próximas às falésias de Canoa Quebrada, sobretudo no que diz respeito ao fator segurança.

Como deve ser de seu conhecimento, eis que, durante a última semana, alguns veículos de comunicação informaram à população a respeito da “voçoroca” que se abriu naquelas falésias, podendo-se citar como exemplos as seguintes reportagens:

Buraco imenso divide praia de Canoa Quebrada e preocupa moradores
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=312424&modulo=178

Aracati decreta situação de emergência
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=939282

Gostaria, no entanto, de informar também que desde o dia 8 de fevereiro deste ano (antes, portanto, de tais reportagens), nós do Ministério Público Estadual em Aracati entramos com um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO dirigido ao Tribunal de Justiça do Ceará, conforme se vê no arquivo que lhe enviamos.

Em suma, tal qual se vê na referida peça, o pedido se baseia na abertura deste verdadeiro “cânion”, bem como no estudo do CREA/CE que conclui taxativamente que “há necessidade de transferência de todas as barracas de praia para um local apropriado” e que “O Poder Público não pode ficar omisso diante da atual situação encontrada em Canoa Quebrada, precisando intervir urgentemente”.

Pois bem. Sobre este estudo, bem como o aludido PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, a sociedade ainda não tomou ciência e, portanto, desconhece o real perigo da situação.

Veja-se que ainda nesta semana caiu um grande trecho da falésia da praia de Redonda, no vizinho Município de Icapuí:

Parte de falésia desmorona em Icapuí
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=938616

Indaga-se: se fosse em Canoa Quebrada, com dezenas de trabalhadores e turistas nas barracas, quantos seriam soterrados? Quantos sairiam feridos ou mesmo mortos?

Acreditamos, pois, ser da máxima urgência e interesse público a divulgação do caso.

Seguem ainda, em anexo, um “arquivo zipado” com as fotos juntadas ao PEDIDO DE RECONSIDEREÇÃO e a CONTRA-MINUTA do recurso que se encontra no Tribunal de Justiça do Ceará, que, espera-se, não tarde em seu julgamento, já que a natureza não espera por ninguém e vidas humanas estão em risco.

Atenciosamente, 

Cledson Ramos,

Promotor de Justiça de Aracati.