Blog do Eliomar

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Prefeitura cearense quer médicos do Piauí e municípios do Estado vizinho reclamam

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Salário mensal de R$ 11,3 mil, com direito a hospedagem, alimentação e uma carga horária de quatro dias semanais.

O anúncio será publicado pela Prefeitura de Campos Sales, a 531 quilômetros de Fortaleza, nesta sexta-feira (1), em um jornal de grande circulação no Piauí, para médicos interessados no Programa Saúde da Família (PSF) do município.

A oferta da prefeitura cearense é cerca de 35% a mais do que pagam os municípios piauienses aos seus médicos. O anúncio, antes mesmo de ser publicado, já causou reação em algumas prefeituras do Piauí, diante da dificuldade dos municípios em encontrar médicos que queiram trabalhar no interior do Estado. A mesma dificuldade também enfrenta as prefeituras do Ceará.

Pesquisador cearense monta projeto piloto para energia solar-eólica

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O pesquisador cearense Elissandro Monteiro do Sacramento, físico e engenheiro mecânico, conseguiu junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) um financiamento de R$ 250 mil para a criação de um sistema híbrido que utiliza energia eólica e energia solar.

O projeto piloto, que conta ainda com seis outros pesquisadores, deverá ser testado ainda este ano, aa Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus do Itaperi. Segundo o pesquisador, o sistema elétrico do Estado do Ceará, buscando diminuir os custos com a produção de energia elétrica, e acabando com a dependência de combustíveis fósseis.

O potencial de energia eólica do Ceará é um dos maiores do Brasil em virtude do grande favorecimento dos ventos.

(Este Blog com o CNPq)

Ceará ainda não confirma acerto com Mancini

O presidente do Ceará, Evandro Leitão, negou no início da noite desta quinta-feira (31) o acerto com o treinador Vágner Mancini para o comando da equipe alvinegra, em substituição a Dimas Filgueiras.

O dirigente admitiu o contato com Mancini, mas disse que não houve acerto. O empresário do treinador, Acaz Fellegger, também confirmou o contato e também negou o acerto.

(Este Blog com Lancenet)

Dengue tipo 4 atinge mais um estado nordestino

“Mais um estado nordestino registrou casos de dengue tipo 4. Dessa vez, foi Pernambuco. A Secretaria de Saúde estadual confirmou dois casos do vírus: um homem, de 27 anos, no município de Serra Talhada, e uma mulher, de 59 anos, moradora de Serrita.

De acordo com a secretaria, os dois já estão fora de perigo. Ambos apresentaram os primeiros sintomas em fevereiro. Os casos foram confirmados pelo laboratório oficial do estado. Até o dia 19 de março, o estado registrou 5.320 casos de dengue (os quatro sorotipos virais), uma redução de 3,3% em comparação ao mesmo período de 2010. Das 16 mortes suspeitas, apenas uma foi confirmada e duas descartadas.

Além de Pernambuco, a Bahia e o Piauí também notificaram casos de dengue 4 na Região Nordeste. Já foram registrados casos também em Roraima, no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. As primeiras notificações ocorreram em Roraima, a partir de julho do ano passado, por onde o vírus reingressou no país proveniente da Venezuela, segundo especialistas. No total, sete estados em todo o Brasil já registraram casos de dengue tipo 4.

O vírus tipo 4 não é mais perigoso ou letal que as outras variações (1, 2 ou 3). Os sintomas são idênticos – dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, diarreia e vômito – assim como o tratamento.

No entanto, esse sorotipo não circulava há pelo menos 28 anos no Brasil e a maior parte da população não teve contato com ele, por isso está desprotegida. Quando uma pessoa contrai um tipo de dengue cria imunidade a esse vírus, porém pode ser infectada pelos outros tipos.

Quem teve dengue tipo 1, por exemplo, pode ser infectado pelo vírus da dengue tipo 2, 3 ou 4. A cada vez que o indivíduo é infectado, maior a possibilidade de contrair uma forma mais grave da doença.”

(Agência Brasil)

Time do Horizonte desembarca com direito a recepção festiva

O técnico ganhando cumprimentos até pelo celular.

Sob aplausos de um grupo de torcedores, a equipe do Horizonte desembarcou, no início da tarde destra quinta-feira, em Fortaleza, trazendo na bagagem a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil. O time empatou ontem à noite com o Guarany (2X2), em Campinas (SP), no que para o técnico Roberto Carlos “foi um feito maravilhoso e que nos deixou a todos felizes, pois mostramos a força do galo do tabuleiro sobre o galo de Campinas”, brincou.

O Horizonte havia cedido o empate na primeira partida em seu campo – 1×1, mas conseguiu superar dificuldades e vencer, apesar, segundo alguns atletas, do tratamento preconceituoso que foi dispensado ao clube cearense por setores da população e da imprensa daquela cidade paulista.

“Que venha agora o Flamengo!”, bradou o atcante Juninho Cearense, que foi recebido pela família e, em especial, pelo filho Arthur, de um ano e meio, vestido nas cores do Horizonte. O atleta disse que vivia um momento importante em sua carreira e que comemorava principalmente “um feito histórico” para um clube de apenas sete anos de existência “que conseguiu estragar a festa do quase centenário Guarani”.

Os atletas do Horizonte foram dispensados ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo técnico Robrto Carlos para se reapresentarem às 15h30min desta sexta-feira, quando retomarão treinos de olho em mais uma partida válida pelo Campeonato Cearense. Dessa vez domingo, contra o Quixadá, em seu reduto: o Estádio Domingão. Há expectativas de mais festa para os atletas nessa ocasião.

A mão de Jeferson machucada

Da equipe do Horizonte, apenas uma baixa para essa partida. O goleiro Jeferson, apontado como um dos destaques, chegou com a mão direita machucada e não atuará domingo. Roberto Carlos informou que vai convocar Alex para seu lugar.

“Machuquei a mão, mas valeu a pena. Estamos no lucro. Passamos duas fases da Copa do Brasil com luta e com mérito e todos nós estamos de parabéns. Agora vem o Flamengo. O sonho está aí. Nós temos o direito de sonhar” – disse, referindo-se à possibilidade do Horizonte superar o clube carioca.  Quem também ganhou abraços e posoupara fotos ao lado de torcedores, moradores de Horizonte, foi Diego Palhina, autor dos dois gols na vitória contra o Guarani.

(Fotos – Paulo MOska)

Luizianne inaugura Jardim Japonês dia 11 de abril

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), anunciou, nesta quinta-feira, durante inspeções a obra, que vai inaugurar dia 11 próximo o Jardim Japonês. “Será um presente para Fortaleza”, disse Luizianne, ao visitar o Estoril, o Jardim Japonês e obras do Instituto Cultural de Iracema.

Ela disse que além de ser um presente para a cidade, que estará aniversariando, a entrega do jardim Japonês, uma praça construida em área da avenida Beira Mar, será também uma homenagem às vítimas do terremoto e do tsunami que atingiram o Japão.
 
Luizianne ainda visitou obras do Trasnsfor como a avenida Bezerra de Menezes, o túnel da avenida Humberto Monte, que deve receber as alças ainda neste semestre, e o novo terminal de passageiros do Antônio Bezerra.
(Também com POVO Online) 

Corpo de José Alencar será cremado

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A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo de Minas Gerais, onde está sendo velado o corpo do ex-vice-presidente José Alencar. Os dois viajaram para Belo Horizonte em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que pousou na Base Aérea da Pampulha. De lá, seguiram de carro para o local do velório. Dilma e Lula chegaram ao Palácio da Liberdade por uma entrada privativa.

O velório está aberto à visitação pública e muitos políticos também estão no salão principal do palácio, onde o corpo é velado. Muitas pessoas, ao passar perto dos jornalistas, aproveitam para manifestar a admiração pelo político mineiro. Uma delas ergueu um cartaz com a seguinte frase “Obrigada, senhor José Alencar, você me ensinou a fazer política transparente”.

Na entrada do prédio, foram depositadas mais de 200 coroas de flores, com dedicatórias de admiradores de Alencar. Em frente ao Palácio da Liberdade, na praça que tem o mesmo nome, muitas pessoas aguardam para prestar as últimas homenagens ao ex-vice-presidente, segurando flores e bandeiras.

O corpo será cremado nesta tarde, no Cemitério Renascer, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

(Com Agências)

Deputado propõe a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa

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O deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB) deu entrada em projeto de indicação criando a Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa. O projeto ganhou o número 35/2011. Daniel justifica que as microempresas “vêm crescendo de forma acelerada e contínua, porém, falta o fomento.

“Os micros e pequenos empresários necessitam de financiamento facilitado, com juros baixos e longo prazo, sem burocracia. Este é um fator fundamental na sustentabilidade dos pequenos negócios, além de frear o processo de mortalidade das empresas”, explica o parlamentar.

Em termos de Brasília, há a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff crie uma secretaria especial para tratar de políticas de apoio aos micro e pequenos empresários.

Greenpeace quer barrar programa nuclear brasileiro

“A organização não governamental (ONG) Greenpeace, que milita na defesa do meio ambiente, reafirmou nesta quarta-feira que é contra as usinas nucleares brasileiras. O coordenador da campanha de energias renováveis da ONG, Ricardo Baitelo, disse à Agência Brasil que, após a tragédia no Japão, “mais do que nunca é o momento certo para rever todos os padrões de segurança das usinas ao redor do mundo”. Ele participou de audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre segurança no complexo nuclear de Angra dos Reis.

“Nós precisamos paralisar o programa nuclear brasileiro. Acreditamos não só na paralisação momentânea, mas também que a construção de Angra 3 não é necessária para a matriz energética brasileira”. Enfatizou que o país possui opções mais baratas, mais limpas e mais seguras de geração de energia, que podem ser construídas mais rapidamente, para atender à demanda crescente.

Ricardo Baitelo reconheceu que, tecnologicamente, há diferenças entre as usinas nucleares brasileiras e as de Fukushima, no Japão, atingidas pelo violento terremoto seguido de tsunami no último dia 11. “No caso de Angra, a gente não tem um risco tão grande de tsunami e terremoto, mas a usina está sobre uma falha geológica e você não pode dizer que aquilo nunca vai acontecer. O Brasil já teve um terremoto de 5,2 graus [na escala Richter, em São Paulo, em 1980] e as usinas de Angra foram projetadas para suportar tremores até 6,5 graus”, recordou.

Segundo Baitelo, o problema mais grave em Angra dos Reis diz respeito àinstabilidade do terreno onde as usinas estão assentadas, sujeito a deslizamentos após chuvas fortes, como sucedeu na região há um ano, bloqueando a única estrada por onde a população poderia ser evacuada em caso de acidente nuclear, que é a Rio-Santos (BR-101).”

 (Correio Braziliense Online)

TJ-CE manda Governo garantir remédio para paciente com diabetes rara

“O estudante I.L.P.M., portador de Diabetes Mellitus tipo I, ganhou na Justiça o direito de receber, do Estado do Ceará, insulina Humalog e materiais necessários para combater a enfermidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

“A distribuição gratuita de medicamentos deve ser tornada como certa às pessoas carentes, qualificando-se como ato concretizador do dever constitucional que impõe ao Poder Público a obrigação de garantir”, afirmou o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, durante sessão nessa segunda-feira (29/03).

Consta nos autos que I.L.P.M. é portador da citada patologia há mais de cinco anos. Em virtude disso, apresenta quadro clínico instável que põe em risco a vida dele. Ele foi orientado por médico que o acompanha a fazer tratamento terapêutico com bomba de infusão contínua de insulina Humalog para reduzir os efeitos da doença.

Ocorre que o referido tratamento custa, mensalmente, de R$ 1.041,81. Em 25 de maio de 2004, o paciente procurou a Secretaria de Saúde do Estado, mas teve o pedido negado. Alegando que não têm condições de arcar com o custo do tratamento, I.L.P.M. ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, afirmando que é dever do Estado custear o tratamento.

Em 6 de junho de 2005, a juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou que o Estado fornecesse o tratamento requerido, na quantidade e pelo período prescrito. “Vislumbro a verossimilhança do direito alegado, o qual se consubstancia em prova que me parece inequívoca, acostada à inicial”, disse a magistrada.

Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (nº 10832-80.2005.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a suspensão da liminar. Argumentou, em síntese, que já dispõe suficientemente de medicamentos eficazes no tratamento da doença, tais como as insulinas NPHU 100 e a Regular U 100, facilmente obtidas nos postos de saúde.

Sobre o argumento, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que “não se trata de capricho ou opção por medicação dispendiosa, mas de prescrição constante no receituário médico, que atesta a pautada enfermidade e indica o medicamento mais adequado ao tratamento”. Com esse posicionamento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve inalterada a liminar.

Na mesma sessão, a Câmara proferiu a primeira decisão virtual, no recurso de agravo regimental (nº 0000284-83.2011.8.06.0000/50000) em que as partes eram Estado do Ceará e Helio de Farias Carneiro e outros. A Turma não conheceu do recurso por ausência de previsão legal. O relator da matéria foi o desembargador Francisco Sales Neto. Ao todo foram julgados 37 processos.

(Site doTJ-CE)

DIABETES MELLITUS tipo 1 – Saiba o que é aqui.

Investimentos chineses no Brasil já superam os R$ 48 bilhões

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“Sinopec, Huawei, Lenovo, Sany, Gree, Cherry, Jac Motors são algumas das marcas que os brasileiros estão começando a se acostumar a ouvir. Todas são chinesas e são exemplos da presença do gigante asiático no Brasil. No ano passado, os investimentos da China no País superaram US$ 29,5 bilhões (cerca de R$ 48,2 bilhões), de acordo com um estudo do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), cuja prévia foi apresentada nesta quarta-feira, no worshop Relações Economicas Brasil-China, em Brasília.

O número corresponde não apenas aos investimentos concretizados no ano passado, que são 44% do total (US$ 12,9 bilhões), mas também aos anunciados (27%, US$ 8 bilhões) e em negociaçã (29%, US$ 8,6 bilhões). O negócio de maior destaque no ano foi a compra de 40% das ações da Repsol Brasil pela Sinopec, estatal chinesa de petróleo e gás, no valor de US$ 7,1 bilhões.

A operação entre as petrolíferas faz parte da categoria fusões e aquisições, que tem sido a modalidade preferida dos chineses no Brasil, a exemplo da presença do país asiático em outros países, como Franca e Itália, segundo o CEBC. Esse tipo de investimento correspondeu por aproximadamente 83% da entrada chinesa de recursos no Brasil.

Uma hipótese que poderia explicar a preferência chinesa pelas fusões e aquisições, segundo André Soares, analista internacional do CEBC, são as dificuldades derivadas dos contrastes culturais entre os dois países. “As fusões e aquisições, geralmente com participações minoritárias, facilitam a vinda ao País pois, dessa forma, a empresa chinesa passa a ter seus representantes ao lado dos brasileiros.”

Enquanto isso, as joint-ventures (empresas criadas em parcerias entre companhias dos dois países) corresponderam por 11,5% do total dos investimentos chineses no Brasil. Um exemplo significativo foi o aporte de US$ 3,5 bilhões que a Wuhan Iron Steel Group fez para a formação de uma joint-venture com o grupo EBX, do empresário Eike Batista, para a instalação de uma siderúrgica no norte fluminense.

A terceira modalidade de investimentos, que são os projetos greenfield (em que a empresa investe na construção de uma unidade no território estrangeiro, para instalar uma base de produção), representou 5,2% do total. Um dos exemplos mais conhecidos foi a entrada da automobilistica Cherry, que investiu US$ 400 milhões em uma fábrica no interior de São Paulo.

Recursos Naturais

Os investimentos chineses no Brasil estão concentrados principalmente nos setores de energia, mineração e siderurgia, segundo o levantamento do CEBC, que teve como fonte de informação notícias da imprensa e entrevistas com empresas. Juntos, os três setores corresponderam por 88% dos recursos depositados por empresas da China no País.

Segundo o estudo, essa distribuição setorial pode ser resultado da demanda chinesa por recursos naturais, sendo os investimentos feitos com o objetivo de produzir para a exportação para a China. “A China vem consolidando há alguns anos uma base internacional de matérias-primas e o Brasil passou a fazer parte desta base de fornecedores”, diz o estudo.

Soares comenta que uma conseqüência positiva desse movimento são os investimentos chineses em infraestrutura para o escoamento da produção para a Ásia. Um exemplo é o financiamento de parte dos equipamentos do Superporto Sudeste, no valor de US$ 1 bilhão, pela China Development Bank para a LLX, empresa de logística de Eike Batista.

Montadoras

A CEBC aponta também a entrada de investimentos direcionados à industria, que devem afetar a política industrial brasileira. Entre as representantes deste movimento nos últimos anos estão a Huawei, empresa do setor de telecomunicações, que possui uma fábrica em Campinas (SP), a companhia de maquinário industrial Sany, que se instalou em São José dos Campos (SP), e mais recentemente, as montadoras.

Pelo menos US$ 420 milhões já foram anunciados por três das maiores empresas chinesas do setor automotivo, Jac Motors Cherry e Dongfeng, segundo o estudo.”

(ig)

Bueiro do Cocó é só o coc…

Eis um velho conhecido de quem trafega pela rua Reginaldo Rangel com Engenheiro Samir Hiluy, na área do Parque do Coó, em Fortaleza: um bueiro da Cagece que, quando chove forte, estoura e haja mau cheiro e dejetos lançados em um dos córregos do Cocó.

Bem que a Cagece poderia dar uma passadinha lá e consertar bueiro que entope por causa também da sujeira mandada por vários prédios do entorno do parque. 

(Foto -Demitri Túlio)

Criação do Conselho Estadual de Comunicação em debate

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O Curso de Jornalismo da Universidade Estácio/FIC, por meio da disciplina de Tópicos Especiais, ministrada pela mestra em Sociologia Carla Michele Quaresma, promoverá o Seminário Tópicos Especiais. O evento ocorrerá dia 5 próximo, a partir das 19 horas, no auditório da Estáci/FIC – Unidade Corpvs.

Mas o que promete animar o encontro é a mesa redonda que discutirá a criação do Conselho Estadual de Comunicação no Ceará. A deputada petista rachel Marques, autora da proposta, foi convidada. Também estarão nesse embate Afro lourenço, assessor jurídico da Acert, e um representante do Departamento de Juventude do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

SERVIÇO

LOCAL: Auditório da Faculdade Estácio/FIC – Unidade Via Corpvs – Bloco C (Rua Eliseu Uchoa Becco, 600 – Água Fria).

Comissão da Copa visita Aeroporto Internacional Pinto Martins na tarde desta quinta-feira. Ida ao PV é adiada

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A Comissão da Copa da Câmara Municipal de Fortaleza visita na tarde desta quinta-feira (31), a partir das 15 horas, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, como forma de verificar as condições de estrutura para a Copa 2014. Os vereadores serão recebidos pelo presidente da Infraero, Wellington Santos.

A visita que seria feita na manhã desta sexta-feira (1), às obras do estádio Presidente Vargas, foi adiada para a próxima segunda-feira (4).

Segundo o vice-presidente da comissão, vereador Iraguassu Teixeira (PDT), a Prefeitura informou que na sexta-feira haverá um trabalho de avaliação na estrutura do estádio, realizado por técnicos estrangeiros.

Presidente da CDL confirma bons resultados do "Fortaleza Liquida"

A campanha “Fortaleza Liquida”, realizada no período de 17 a 27 último com oferta de produtos com descontos, foi um sucesso. Reafirmou, nesta quinta-eira, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro. “Nós registramos um incremento de 10,6% nas vendas, se comparado à primeira edição, ano passado”, disse.

Em matéria de faturamento, apresentou R$ 179 milhões, o que serviu para aquecer o setor num período de baixa altação, adiantou Freitas Cordeiro, que se encontra em Brasília. Ali, ele participará de seminário nacional sobre SPC.

Com ele, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro.

Tudo pronto para o Direito 2011

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Vem aí o Direito 2011,  o congresso jurídico que reunirá em Fortaleza nomes expressivos do setor no País. O evento ocorrerá de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, e terá como tema “Direito Constitucional Brasileiro: uma visão multidisciplinar”. A programação do congresso foi disponibilizada pelo Instituto Delmiro Gouveia e será desenvovlida através de paineis sobre os mais variados assuntos. Confira:

Programação

– 6 de abril de 2011 (Quarta-feira)

8h às 12h30min – 1° Painel
Tema: Concorrência empresarial e segurança jurídica
Coordenação Acadêmica: Luiz Sávio Aguiar Lima

8h às 9h30min – 1ª Palestra
Tema: A livre concorrência como garantia do consumidor
Palestrante: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

9h30min às 11 h0ras – 2ª Palestra
Tema: Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro

Palestrante: Bruno Miragem –
11h às 12h30min – 3ª Palestra
Tema: O principio da livre concorrência na Constituição Federal de 1988
Palestrante: Leonardo Leal

14h às 18h30min – 2° Painel
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Coordenação Acadêmica: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

14h às 15h30min – 4ª Palestra
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Palestrante: Maria Lírida Calou de Araújo e

15h30min às 17 horas – 5ª Palestra
Tema: Da competência constitucional de tributar
Palestrante: Raymundo Juliano Feitosa

17h às 18h30min – 6ª Palestra
Tema: O fato gerador da obrigação tributária
Palestrante: Ana Rita Cabral

– 7 de abril de 2011 – (Quinta-Feira)

8h às 12h30min – 3° Painel
Tema: Normas constitucionais e o direito civil na experiência brasileira contemporânea
Coordenação Acadêmica: Joyceane Bezerra de Menezes

8h às 9h30min – 7ª Palestra
Tema: A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco
Palestrante: Joyceane Bezerra de Menezes

9h30min às 11 horas – 8ª Palestra
Tema: Direito civil-constitucional
Palestrante: Profa. Maria Celina Bodin

11h às 12h30min –  9ª Palestra
Tema: Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional
Palestrante: Roberto Senise Lisboa

14h às 18h30min – 4° Painel
Tema: Direito e Processo Penal na Constituição Brasileira
Coordenação Acadêmica: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e Yasmin Ximenes 14h00 às 15h30 – 10ª Palestra
Tema: Os Limites da Intervenção penal no Estado de Direito
Palestrante: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

15h30min às 17 h0ras – 11ª Palestra

Tema: Controle da criminalidade e a segurança pública na Constituição Brasileira

Palestrante: Leandro Duarte Vasques

17h às 18h30min – 12ª Palestra
Tema: Uma visão contemporânea do Código de Processo Penal Brasileiro
Palestrante: Antônio Alberto Machado

– 8 de abril de 2011 – (Sexta-feira)

8h às 12h30min – 5º Painel
Tema: Questões polêmicas à luz da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira
Coordenação Acadêmica: Marcus

8h às 09h30min – 13ª Palestra
Tema: Aspectos notariais e registrais do Contrato de Convivência Homossexual
Palestrante: Christiano Cassetari

9h30min às 11 h0ras – 14ª Palestra

Tema: As Inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões
Palestrante: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

11h às 12h30min– 15ª Palestra

Tema: Princípios constitucionais e seus reflexos no Direito Família
Palestrante: Fabíola Albuquerque

14h às 18h30min – 6ª Painel
Tema: Direito do Trabalho: dos princípios gerais aos avanços tecnológicos
Coordenação Acadêmica: Judicael Sudário de

14h às 15h30min – 16ª Palestra
Tema: Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas
Palestrante: Sídney Guerra Reginaldo

15h30min às 16h30min – 17ª Palestra
Tema: Princípios constitucionais de Direito do Trabalho
Palestrante: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima

16h30min às 18 horas – 18ª Palestra
Tema: Impactos da internet nos contratos de trabalho
Palestrante: José Maria Coelho Filho

18h  às 19 h0ras – Palestra de Encerramento

Tema: A tributação indireta no Brasil e suas contradições

Palestrante: Hugo Machado Segundo

SERVIÇO

* Inscrições: Avenida Santos Dumont, 1789, sala 806 

* Fone 32643554 – e.mail direito2011@direitoce.com.br

Funcionários de Eike Batista estão em greve no Rio

“Os trabalhadores do Consórcio ARG Civil Port – que atua nas obras do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, estão em greve. Os operários reivindicam melhoria salarial, adicional de 30% de periculosidade, participação nos lucros e resultados, seguro de vida e adaptações no alojamento. Segundo a LLX, cerca de 300 trabalhadores estão em greve. Já segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, a paralisação reúne cerca de 1.200 funcionários.

O complexo em construção é considerado um dos maiores empreendimentos de Eike e inclui a construção de um terminal portuário, com previsão para entrar em atividade em 2012, além de estaleiro, usina térmica a gás natural, entre outras instalações, numa área total de 9 mil hectares. O investimento total é de R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão só no terminal portuário dedicado ao minério de ferro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário, José Carlos da Silva Eulálio, a greve começou à 0h e o acesso ao canteiro de obras está bloqueado desde as 5h de terça-feira (29). “O movimento é pacífico. Dormimos na estrada e não houve tumulto”, disse.

Segundo a LLX, a paralisação ocorre apenas no píer de minério – que, atualmente, está com 65% das obras executadas. No total, atuam no Porto do Açu 1.943 trabalhadores e a obra segue em andamento.

“A LLX cumpre rigorosamente todas as normas e determinações da legislação trabalhista, além de exigir em contrato o mesmo padrão de seus parceiros. O cronograma das obras do Superporto segue normalmente”, informou a empresa em nota.

Representantes dos trabalhadores estão na sede do Ministério do Trabalho, em Campos dos Goytacazes, onde pretendem se reunir ainda nesta quarta-feira com membros da empresa para iniciar uma negociação para encerrar a greve.”

(Portal G1)

NO CEARÁ, Eike Batista investe na construção da termelétrica MPX, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado no município de São Goçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) que, por sinal, andou paralisando por 12 dias. O pessoal conseguiu 9,36% de reajuste salarial e um incremento de 20,2% na ajusta de custo.

BB dificulta a vida do microempreendedor que busca abrir conta de pessoa jurídica

Agências do Banco do Brasil não estão abrindo conta de quem é microempreendedor individual que quer abrir conta como pessoa jurídica. Pelo menos foi o que constataram, nesta quinta-feira, pessoas que procuraram as agências do BB de Messejana e Aerolândia.

Em Messejana, a informação é de que o local está em reforma e só depois é que virá o atendimento. Na agêncai da Aerolândia, o pessoal avisou que só pode abrir conta de quem mora no bairro.

Na propaganda oficial, isso não é dito.