Blog do Eliomar

CNJ marca reunião para definir pauta da próxima Semana Nacional da Conciliação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira, reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a próxima Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da pacificação. A reunião tem o intuito de avaliar, também, o cumprimento da  Resolução 125, do Conselho, nos estados, bem como as estratégias para orientação aos tribunais sobre o tema. 

A  Resolução 125 determinou  a todos os tribunais brasileiros a criação de centrais e núcleos de conciliação de processos. Desde março passado, uma equipe de juízes designada pelo CNJ percorre o país para  verificar se as centrais e  os núcleos foram corretamente instalados e se o trabalho atende ao que foi determinado pelo Conselho.

Demandas de massa – a partir do balanço a ser feito, o CNJ também pretende dar continuidade às reuniões e contatos com entidades empresariais e de classe com o objetivo de definir os apoios para a próxima Semana Nacional da Conciliação. Isso porque  o objetivo da semana deste ano,  de acordo com a coordenadora da mobilização no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, é focar as audiências de conciliação nas chamadas demandas de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores.

Por conta disso, CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras do país. De acordo com a conselheira Morgana Richa, o momento é de consolidar a política nacional de conciliação no país. A semana nacional de conciliação deste ano, que ocorrerá em sua sexta edição, está marcada para o período de 28 de novembro a 3 de dezembro.”

(Site do CNJ)