Blog do Eliomar

14 deputados faltaram a mais de um terço das sessões

“Eles estiveram ausentes a mais de um terço dos dias de sessões plenárias destinadas a votações de projetos de lei, medidas provisórias e outras propostas legislativas. A legislatura apenas começou e um seleto grupo de 14 deputados já demonstra que as atividades em plenário – onde são votadas as principais leis do país – seguem menos prestigiadas do que outras atividades políticas dos congressistas.

Descontadas as ausências por motivo de saúde, o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é o parlamentar que menos registrou presença em plenário nos dias de votação – em muitas ocasiões, mais de uma sessão deliberativa é realizada em um mesmo dia, com a abertura de sessões extraordinárias. O parlamentar tucano, no entanto, justificou 97% de suas ausências, tendo apenas deixado sem justificativa uma das 36 faltas. Eduardo Gomes explica que se ausentou para cumprir “missão autorizada” pela Mesa Diretora da Câmara (leia aqui as justificativas).

O segundo que mais esteve ausente no plenário em dias de votação é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que faltou a 30 dos 55 dias de sessões deliberativas para atender a obrigações político-partidárias. Na prática, Maluf esteve presente a menos da metade dos dias em que foram votadas novas leis e utilizou-se da previsão regimental de obrigações partidárias para justificar o seu não comparecimento.

O regimento interno da Câmara permite que os deputados não participem de votações em plenário e justifiquem suas ausências sem ter descontados percentuais do salário. A regra é estabelecida em razão de a atividade legislativa não se resumir às votações em plenário. Os deputados, além das votações plenárias semanais, devem participar de comissões, de reuniões com as bases nos estados e outras atividades políticas, como convenções partidárias. Mas, quando estão nas dependências da Câmara, podem registrar presença à distância no painel eletrônico do plenário, uma vez que terminais de registro são dispostos em determinados locais da Casa.

O corte nos vencimentos só ocorre quando a ausência não é justificada por motivos de saúde, missão autorizada, atendimento a obrigação político-partidária e outros compromissos políticos. Nos demais casos, o deputado recebe seu salário normalmente, mesmo sem deixar explícito ao eleitor qual missão autorizada ou qual obrigação político-partidária ele se ausentou para cumprir. Há ainda uma prerrogativa de abono de ausências definida no Ato da Mesa Diretora nº 47, formalizado em março de 1997, direcionada a determinados deputados. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, membros da Mesa e líderes de bancada podem justificar eventuais ausências “em razão da natureza específica das suas funções”.

(Congresso em Foco)