Blog do Eliomar

Dilma enviará para o Congresso Medida Provisória sobre nova política industrial brasileira

“A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso uma medida provisória que cria o Plano Brasil Maior, programa que trará as diretrizes da nova política industrial brasileira, informou nesta segunda (1º) a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

O plano deve conter medidas de desoneração para produtos afetados pelo câmbio. De acordo com a ministra,  em reunião de coordenação política no Palácio do Planalto na manhã desta segunda, a presidente Dilma pediu aos líderes do governo no Congresso prioridade na aprovação do plano, que será lançado nesta terça (2).

Participaram os líderes do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Dilma pediu prioridade não só para a MP do Brasil Maior, mas também para outros projetos de interesse no governo, como o Supersimples, que atualiza faixas de faturamento para que as empresas se enquadrem no regime tributário simplificado, e a Lei da Pequena e Micro Empresa.

A presidente também disse aos líderes, conforme Helena Chagas, que nos próximos dias o governo enviará ao Congresso a Lei Geral da Copa e o Marco Civil da Internet, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para renovar a Desvinculação de Recursos da União (DRU). O marco legal da mineração deverá ser enviado ao Congresso em setembro.

Também participaram da reunião os minida Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.stros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; e  de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Recursos

Durante a reunião de coordenação, o governo tratou como projetos prioritários a destinação de recursos adicionais para o Bolsa Família (R$ 755 milhões), para o Brasil sem Miséria (R$ 999 milhões), e para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para apoio às creches (R$ 88 milhões).

Segundo a ministra Helena Chagas, a presidente Dilma Rousseff vai prosseguir com reuniões regionais do programa Brasil sem Miséria neste segundo semestre.”

(Portal G1)