Blog do Eliomar

MPE vê indícios da participação de pessoas da Secretaria das Cidades no caso dos banheiros

210 2

“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) já possui indícios da participação de pessoas da Secretaria de Cidades no escândalo dos banheiros. Ontem, o coordenador de habitação das Cidades, João Paulo Custódio Pitombeira, disse à Procap que “estranhou” o desbloqueio do programa de computador da secretaria que autorizou a liberação de recursos e a prorrogação dos convênios nas cidades de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel.

De acordo com o promotor Eloilson Landim, que colheu o depoimento de João Paulo, o técnico da secretaria disse ainda que somente algumas pessoas que possuem a senha do programa podem ter liberado o sistema.

Em depoimento à Procap, João Paulo teria argumentado, ainda, que não deu parecer favorável à renovação de convênios nem à liberação de recursos, já que a fiscalização não havia encontrado os banheiros que deveriam ter sido construídos.

Repasses

Ministério Público também investiga o rapasse de verbas públicas para as associações através de um banco privado – o Bradesco. Segundo o promotor Luiz Alcântara, também assessor da Procap, os convênios firmados preveem o repasse através de instituições financeiras oficiais, como Banco Central ou Banco do Nordeste. Em depoimento à Procap, também ontem, o assessor jurídico da secretaria, George de Castro, argumentou que o Estado possui convênio com o Bradesco para a realização de pagamentos e que por isso não haveria problema no uso do Bradesco para os repasses.

Para o promotor de Justiça, os indícios apontam para a possível constatação de que servidores da Secretaria de Cidades teriam “facilitado” a ocorrência das irregularidades. Eloilson também estranha o fato de várias depoentes ligados a diferentes associação terem o mesmo advogado: Bruno Almeida Mota, que argumentou ser legal sua contratação por parte de pessoas diferentes.

Em nota, a Secretaria de Cidades informou que o órgão também identificou indícios de práticas suspeitas dentro da própria secretaria e que por isso está instaurada uma sindicância interna. “Caso seja detectada a participação de algum servidor, a Secretaria irá adotar as medidas legais cabíveis”, informa a nota da secretaria.

Além de João Paulo e George de Castro, a Procap colheu ainda, ontem, o depoimento de Claelber da Silva Medeiros, presidente de associação comunitária em Chorozinho. Segundo Eloilson, Claelber também apontou Antônio Carlos Gomes como responsável pela criação das associações e pela articulação dos convênios. Claelber e João Paulo se recusaram a dar entrevista.”

(O POVO)