Blog do Eliomar

Relator do Novo Código de Processo Penal fará palestra em Fortaleza

O procurador regional do Distrito Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, relator-geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de anteprojeto do Novo Código de Processo Penal (CPC), é um dos convidados do XVIII Fórum de Ciência Penal. O encontro é uma realização do Ministério Público estadual e ocorrerá de quarta até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O Fórum será aberto às 19h30min com a entrega do Troféu Forças Vivas 2011 a 15 personalidades.

A exposição do procurador regional da República do Distrito Federal e doutor em Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, será às 8 horas de quinta-feira. Ele abordará o tema “Reformas e Atualizações: Presente e Futuro do Processo Penal”. A mesa dos trabalhos será presidida pela procuradora Geral de Justiça do Estado, Socorro França, e terá como debatedores o advogado Ernando Uchôa e o procurador de Justiça José Valdo Silva.

No período da tarde, a partir das 14h30, a palestra: “O Agravo de Instrumento no novo Processo Penal (Lei nº 12.403/2011)” será proferida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Francisco André Karbage Nogueira, tendo como presidente de mesa o procurador de Justiça do Estado do Ceará, José Wilson Sales Júnior.

A terceira palestra do dia está marcada para as 16h15min, com o tema: “O Juiz de Garantias e a Nova Fase Inquisitorial no CPP (Lei nº 12.403/2011)”, ministrada pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará, Antônio Iran Coelho Sírio. A procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva, será a presidente da mesa diretora dos trabalhos, que terá como debatedores: a promotora de Justiça e Diretora Geral da ESMP do Ceará, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e o juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro.

O XVIII Fórum de Ciência Penal prossegue na sexta-feira, às 9 horas, com a palestra “As Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória na Reforma do CPP (Lei nº 12.403/2011)” apresentada pelo procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes. A mesa dos trabalhos será a presidida pela procuradora de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, tendo como debatedores o defensor público do Estado do Ceará, Emerson Castelo Branco, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Humberto Ibiapina Lima Maia.

A última palestra, prevista para as 10h45min, será ministrada pelo conselheiro Nacional do Ministério Público e doutor em Direito, Luiz Moreira Gomes Júnior, que tratará sobre “O Direito Penal do Inimigo”.

(Site do MPE)