Blog do Eliomar

MPE encaminha novo parecer ao TSE pedindo novas diligências sobre o PSD

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.

No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveriam ser feitas.

Desta vez, a procuradora detalhou o pedido: as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara.”

(Agência Brasil)