Blog do Eliomar

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Trecho do Eixão da Águas aguarda inauguração

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O Trecho IV do Projeto “Eixão das Águas”, do governo estadual, ficou pronto e pode ser inaugurado por Cid Gomes. O trecho, do projeto que traz água da barragem do castenão, liga o açude Pacajus ao açude Gavião e é resultado de R$ 150 milhões de investimentos.

Já o Trecho V, o último – que sai do açude Gavião e vai para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante), está com 70% da obra feita.

As informações foram dadas pelo presidente da Companhia de Gerenciameto dos Recursos Hídricos do Ceara´(Cogerh), Francisco Teixeira, que se encontra em Brasília.

Mais precisamente no Ministério da Integração Nacional ele participa de discussões em torno da criação de um órgão que vai administrar o projeto da transposição das águas do rio São Francisco. O projeto beneficiará além do Ceará os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

OAB Ceará entra na luta para que advogado sejam optantes do "Simples"

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A Comissão de Estgudos Jurídicos da OAB do Ceará entrossa luta para que a categoria possa ser optante do “Simples”, no que resultaria em menos carga tributária para advogados na hora de receber seus honorários. O presidente da Comissão de Estudos Juridicos da Ordem estadual, Pedro Jorge Medeiros, diz que a luta é para garantir tal benefício no Novo Código de Processo Civil em discussão no Congresso.

Caminhada em defesa do SUS ganha as ruas do Centro nesta terça-feira

Uma caminhada pelas ruas do Centro, na tarde desta terça-feira (20), cobrará a manutenção da gratuidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como ainda ações para o seu fortalecimento.

A caminhada “Consolidando o Controle Social em Defesa do Sistema Único de Saúde” sairá da Praça da Bandeira, às 15 horas, e percorrerá as praças José de Alencar e do Ferreira.

O evento é uma promoção dos Conselhos de Saúde do Estado do Ceará, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf). Segundo os organizadores do movimento, ainda há usuários que estão à margem de um acesso mais justo à Saúde.

TCU – Vaga está entre Ana Arraes e Aldo Rebelo

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Essa é do Blog de Josias de Souza:

Oito candidatos correm no páreo que oferece como prêmio a vaga que a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar abriu no TCU. Considerando-se o movimento das apostas, apenas dois concorrentes conservam vivas as chances de pôr a mão no troféu. Empurrada por jóqueis tarimbados, a candidatura de Ana Arraes (PSB-PE) estaria hoje, à frente da de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Além do filho Eduardo Campos, a torcida da deputada Ana reúne no hipódromo da Câmara personagens como Lula e os tucanos Aécio Neves e Sérgio Guerra. Ex-presidente da Câmara e ex-amigo de Eduardo Campos, Aldo Rebelo desafia o favoritismo da rival munido de um arreio sui generis. Comunista de resultados, Aldo espera merecer da bancada ruralista o agradecimento pelo relatório que produziu na votação do Código Florestal. Considerando-se o vaivém que se observa nas baias do PMDB, os desejos de Aldo podem se materializar em votos.

O partido do vice Michel Temer comparece ao páreo com montaria própria. Chama-se Átila Lins (AM) o candidato pemedebê à poltrona do TCU. Pelas contas da direção do PMDB, já fugiram das rédeas algo como uma dezena de votos do pedaço ruralista da legenda. Trotam na direção de Aldo. Como a bancada rural é suprapartidária, estima-se que movimento semelhante ocorrerá nas outras legendas.

A votação está marcada para esta quarta (21). A natureza do voto, secreto, faz do plenário da Câmara um ambiente propício à traição. Com tantos figurões à sua volta, a eventual derrota de Ana Arraes converteria a deputada numa vítima menor. Não é por outra razão que Eduardo Campos troca os afazeres de governador de Pernambuco por viagens a Brasília semana sim, outra também.

Ex-secretária tassista vai para o PSB de Cid Gomes

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Fiel a Tasso Jereissati por mais de 20 anos, a ex-deputada estadual Tânia Gurgel confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de vereadora por Fortaleza.

Ela disse que está sem partido, mas que já recebeu convite para ingressar no PSB. Tânia deve ir par esse partido, que é o partido do governador Cid Gomes.

Tânia, bom destacar, já integra estafe estadual, pois ocupa uma diretoria no Instituto de Desenvolvimento da Cidades (Ideci), que tem como presidente o ex-deputado estadual tucano Júlio César Costa Lima.

Júlio César, por sinal, avisou estar como pré-candidato a prefeito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e que vai ingressar no PRB para disputar. O PRB é mais uma sigla alternativa do esquema político de Cid Gomes.

Inédito – Funcionário que trabalhava no jogo do bicho vai ganhar indenizaçaõ trabalhista

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“Um funcionário que trabalhava como conferente de jogo do bicho em Fortaleza vai receber de seu empregador todas as verbas que têm direito pessoas que atuam em atividades lícitas. Após ser demitido e não receber aviso-prévio, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ele recorreu à Justiça do Trabalho. Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu que o trabalhador não poderia ser penalizado pelas atividades ilegais da empresa.

A empresa dona da banca de jogo do bicho argumentava que, como realizava uma atividade ilícita, o contrato de trabalho que mantinha com o empregado era nulo. Também defendia que o trabalhador não poderia pleitear frutos de uma atividade ilícita. Já a defesa do trabalhador afirmava que a empresa não poderia utilizar a ilicitude de suas atividades para deixar de pagar obrigações trabalhistas devidas aos empregados.

Na 2ª Turma do TRT/CE, prevaleceu o entendimento de que considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com trabalhador que exerce suas atividades no serviço de conferente de jogo do bicho significaria premiar o contraventor o desobrigando de cumprir as leis trabalhistas.

Também foi destacado que havia entre o conferente e seu ex-empregador todas as condições previstas no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para o reconhecimento do vínculo empregatício: prestava serviços de natureza não eventual, sob a dependência de um empregador e mediante salário.

Com a decisão, o ex-conferente vai receber oito anos de FGTS calculados sobre remuneração mensal de R$ 1.500, multa de 40% sobre estes valores, férias e 13º proporcionais.”

(TRT-7)

Sociólogo Paulo Freire é lembrado

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“Há exatos 90 anos, nascia Paulo Freire, que viria a se tornar um dos maiores pedagogos do Brasil. E para homenageá-lo, a Prefeitura do Recife (PE) está promovendo, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, o Encontro Internacional Paulo Freire – sua pedagogia como paradigma para o século XXI. O encontro segue até quarta-feira.”

(JC Online)

Operação combate quadrilha de contrabando no Ceará e mais quatro estados

“A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira, 20, a Operação Canal Vermelho II, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa de conexão internacional, que seria especializada no contrabando de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 31 de busca e apreensão no Ceará e mais quatro estados.

Segundo informações da Polícia Federal, as investigações tiveram início a partir da tentativa de homicídio contra o auditor fiscal Jesus Ferreira, no Ceará, em dezembro de 2008. O iraniano Farhad Marvizi é apontado pela PF como mandante do crime.

Após investigações, a PF descobriu uma rede de contrabando de mercadorias e sua comercialização em solo nacional. O iraniano, que está preso desde o ano passado, é acusado pela PF de assassinar desafetos, concorrentes e até cúmplices, o que caracterizava queima de arquivo.

Ainda conforme a PF, os produtos eram adquiridos no Paraguai e introduzidos em território nacional com a utilização de aeronaves e de uma transportadora sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná. No Ceará, uma gráfica teria sido utilizada para confecção de blocos de notas fiscais falsas em apoio à atividade ilegal.

As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas, de acordo com suas responsabilidades, pelos crimes de contrabando, descaminho, formação de quadrilha e uso de documento falso, cujas penas podem chegar até seis anos de reclusão.”

(O POVO Online)

Cidades incluem saneamento e merenda escolar como gastos com a saúde

“Levantamento da Folha indica que há um descompasso entre o que os municípios dizem gastar com a saúde e o que eles realmente aplicam. Prefeituras afirmam gastar até mais de 40% de suas receitas no setor, mas contabilizam até obras sanitárias para melhorar seus resultados.

Por lei, as cidades são obrigadas a aplicar 15% de seus recursos na área. Em 2010, um em cada cinco municípios disse ao Ministério da Saúde ter gasto em saúde mais do que a média nacional (23%). As declarações não sofrem uma fiscalização nacional, e os próprios Tribunais de Contas admitem a dificuldade para averiguar esses índices.

Morada Nova de Minas (MG), com cerca de 10 mil habitantes, é a vice-campeã: 41,5% dos recursos na área.

O prefeito Alexsander Rocha (PSB), porém, explicou que declarou o que gasta em relação aos repasses recebidos pelo município. Se fosse calculado sobre o total da arrecadação, esse índice cairia para pouco menos de 20%.

Rocha classifica de “bons” o único hospital da cidade, os três postos de saúde e as quatro unidades de atendimento. Mas os atendimentos mais complexos precisam ser feitos em Belo Horizonte, a cerca de 300 km de distância.”

(Folha.com)

Campanha contra o "crack" começa pelo Lagamar

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A campanha “Crack – tire essa pedra do caminho”, lançada nessa segunda-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, vai começar, na prática, a partir do próximo dia 8, pelo Lagamar. An unciou, nesta terça-feira, Preto Zezé, presidente da Central Única de Favelas (CUFA), organismo que, com apoio de entidades oficiais e da sociedade civil, vai tocar a campanha.

Dilma e Obama devem conversar sobre crise econômica mundial

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (20) com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. Com ambos, o principal assunto deverá ser o impacto da crise econômica mundial. Nas conversas, a presidenta deverá mencionar suas preocupações com eventuais prejuízos gerados pela crise, segundo assessores que a acompanham em Nova York.

Nas reuniões com os presidentes, Dilma deverá dizer que é fundamental preservar acordos e buscar a manutenção da estabilidade econômica para evitar efeitos nos projetos sociais. Na conversa com Obama, segundo diplomatas, a presidente pretende confirmar sua visita em 2012 aos Estados Unidos, em retribuição à viagem que o norte-americano fez ao Brasil em março.

Inicialmente, Dilma se reúne com Obama e Calderón. Depois, eles participam da abertura dos debates do grupo denominado Governo Aberto – que engloba 60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes. A partir dessa ação, os países que integram o grupo pretendem por em prática medidas internas de tranparência e prestação de contas.

A próxima reunião do chamado Governo Aberto ocorrerá em 2012 no Brasil. A Controladoria-Geral da União (CGU) organiza o evento.O controlador-geral da União, Jorge Hage, também acompanha a presidenta na viagem a Nova York.”

(Agência Brasil)

Semana da Conciliação – TJ define coordenadores

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será a coordenadora dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (2º Grau de jurisdição). No 1º Grau do Judiciário estadual, a função caberá à juíza Jane Ruth Maia de Queiroga.

As designações se deram por meio da Portaria nº 1279, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, por deterinação do presidente do tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 28 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o foco das audiências estará voltado para ações movidas por consumidores contra bancos e empresas de telefonia e de energia elétrica. A ordem é buscar o entendimento entre as partes. Será a 6ª edição da iniciativa, iniciada em 2006.

(Com TJ-CE)

Dilma recebe prêmio em Nova York

“A presidenta Dilma Rousseff será homenageada hoje (20) em Nova York. Ela receberá o prêmio na categoria Serviço Público, concedido pelo Instituto Woodrow Wilson International Center for Scholars. O órgão premia as personalidades que colaboram para os avanços intelectuais e científicos no mundo.

O prêmio – nas categorias Serviço Público e Cidadania Corporativa – é concedido a políticos, empresários, líderes de organizações cívicas, artistas e pesquisadores que atuam para melhorar o mundo. A inspiração para a homenagem são as orientações pregadas pelo ex-presidente norte-americano Woodrow Wilson (1913 -1921), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Desde anteontem (18) Dilma está em Nova York, onde abrirá amanhã (21) a 66ª Assembleira Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, ao longo do dia, ela se reúne com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. Em pauta  os impactos da crise econômica mundial.

Ontem (19), Dilma participou de dois grandes eventos – um destinado à discussão sobre doenças crônicas não transmissíveis e outro sobre a presença das mulheres em discussões políticas. Bem-humorada, a presidenta confessou que “dá um frio na barriga” fazer o discurso de abertura da  Assembleia Geral da ONU.”

(Agência Brasil)

Servidores da UFC protestam no aeroporto contra "privatização" de hospitais universitários

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Cerca de 50 servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará realizaram, nesta madrugada de terça-feira, no setor de embarques do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, mais um corpo a corpo junto a parlamentares federais. O ato ocorreu em todo o País na expectativa de que a matéria seja votada nesta tarde de terça-feira.

A categoria luta contra a aprovação do projeto de lei nº 1749, que cria uma empresa pública para gerir hospitais universitários. Os servidores, segundo o diretor do Sintufc, Djalma Siqueira, teme que essa medida seja o início da “privatização” da rede hospitalar.

Luizianne destaca ações na área da habitação e dá uma piada nos opositores

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Eis artigo da prefeita Luizianne Lins (PT) publicado no O POVO desta terça-feira. Ela destaca ações do Município na área da habitação e dá uma piada na oposição: “Enquanto os cães ladram, a caravana passa…” Será que se referiu a alguém que, na última semana, a qualificou de autoritária como, por exemplo, Ciro Gomes?

Quem já adquiriu ou conseguiu financiamento para adquirir sua casa própria talvez não tenha dimensão do que representa a construção e entrega de casas populares. Nossa política habitacional – a maior de todos os tempos – já entregou quase cinco mil habitações populares e outras 4.786 estão em construção ou em processo licitatório.

Conjuntos habitacionais como a Comunidade Maravilha, o Maria Tomásia, a Rosalina e agora o Conjunto Sabiá são algumas das tantas obras de habitação que o nosso governo tem entregado ao povo.

O Conjunto Sabiá, no Passaré, será entregue nesta semana e tem significado especial para mim. Sou ex-funcionária concursada da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) – onde trabalham os garis municipais. E, no Conjunto Sabiá, a prioridade das casas construídas é para esses trabalhadores, com quem convivi e que aprendi a respeitar e querer bem. Além de ter aprendido muito com eles. Hoje, tenho orgulho de estar contribuindo para melhorar suas vidas.

O Sabiá tem 56 unidades. São 32 apartamentos com dois quartos, 20 com três quartos e quatro com três quartos e banheiros adaptados. Além das famílias dos garis, outras 15 que moravam no entorno do conjunto também serão beneficiadas. Pessoas que, com muito custo, pagavam aluguel ou viviam em casas alugadas pela Prefeitura de Fortaleza. Outras moravam “de favor” com familiares. Agora elas terão a sonhada casa própria!

Além das moradias, entregaremos o Sabiá com boa infraestrutura. Lá já tem centro comunitário, estação de tratamento de esgoto, espaços de convivência e ruas pavimentadas. É um ambiente para as pessoas viverem com qualidade, para construírem novos laços afetivos e memórias. Afinal, cuidar da cidade é também cuidar das pessoas. Especialmente das que mais precisam. E a Prefeitura vem fazendo a sua parte. Trabalhando duro para diminuir, dia após dia, a imensa desigualdade social que existe em Fortaleza.

E, “pra não dizer que não falei das flores”, eu digo: “enquanto os cães ladram, a caravana passa!”

* Luizianne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Caso Jaguaretama – Morre um dos vereadores vítimas de atentado

Morreu, no começo da madrugada desta terça-feira, no IJF-Centro, o vereador Marcos Rogério Machado de Lima (39), o “Marcaõ”. Ele não resistiu aos ferimentos à bala – levou sete tiros, segundo médicos do hospital. Marcos Rogério foi vítima de atentado registrado no fim da tarde dessa segunda-feira, em Jaguaretama (329 km da Capital), após sessão na Câmara Municipal, juntamente com o vereador José Antonio Lopes (36)). Os dois foram atingidos a bala por um homem armado que, em seguida, fugiu numa motocicleta com outro homem que aguardava fora da Câmara Municipal.

Pernambucano, Marcos Rogério, o “Marcão”, estava em seu primeiro mandato e já se preparava para entrar na disputa pelo comando do PRB em Jaguaretama. A Polícia avaliou que o atentado tem caractéristicas de pistolagem, mas ainda não á indícios sobre a motivação do crime. Já o prefeito de Jaguretama, Afonso Saldanha (PMDB), garante que o clima político no município era de tranquilidade na relação entre sirtuação e oposição.  

O vereador José Antõnio Lopes passa bem, segundo informações repassadas nesta madrugada pelos plantonistas do IJF-Centro.

Ex-presidente da FIEC torce pelo fim da "safadeza"

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Depois do desabafo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, lamentando que no País reine falta de vergonha no trato da coisa e do dinheiro público, no que endossa a faxina tocada por Dilma Rousseff, eis que mais uma liderança do setor reage. Agora é o ex-presidente da Fiec, Fernando Cirino, afirmando que a presidente precisa ter apoio nessa assepsia contra a “safadeza” e muitos da classe política. Sem generalizações, lamenta que haja tanta corrupção envolvendo políticos e o dinheiro de tantos impostos cobrados. Para Cirino, a sociedade precisa apoiar Dilma independente de cor partidária. Ele no entanto, discorda do governo num ponto: nada de recriar CPMF. Combatendo o ralo da corrupção aparece dinheiro para tudo. E para a saúde.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mais da metade dos brasileiros compra mercadoria falsificada

“Uma análise divulgada [ontem] pela Fecomércio-RJ, com apoio do instituto Ipsos, mostra que mais da metade da população brasileira admitiu ter comprado algum produto pirata no ano de 2011. O percentual, de 52% dos entrevistados, é o maior já registrado desde o início da pesquisa em 2006.

Os grupos que puxaram o aumento do índice foram as classes A e B. Em 2010, 47% dos entrevistados destas classes afirmaram que adquiriram algum item dessa natureza. Este ano, 57% de integrantes das classes A e B admitiram ter comprado produtos falsificados. Um aumento de 10% neste comportamento.

Entre os produtos piratas escolhidos pelas classes de maior poder aquisitivo, o destaque continua sendo CD/DVD, seguido de brinquedos, roupas, calçados e acessórios (óculos, relógios e bolsas), programas de computador e equipamentos eletrônicos.

No total, aproximadamente 74,3 milhões de brasileiros contribuíram com o mercado ilegal em 2011, ante 68,4 milhões no ano passado. Cerca de 6 milhões de brasileiros que não consumiam produtos piratas em 2010 passaram a comprá-los este ano.

Apesar de ter consciência sobre a prática ilegal e seus prejuízos, o consumidor não muda sua atitude e continua comprando o produto falsificado. O estudo mostrou também que 82% dos consumidores das classes A e B acreditam que a pirataria alimenta a sonegação de impostos.

Para estes, o consumo de produtos piratas também oferece prejuízo ao fabricante ou artista (80%) e prejudica o faturamento do comércio (75%).

Os entrevistados na pesquisa Fecomércio-RJ/Ipsos que admitiram comprar produtos piratas apontaram como principal justificativa o preço mais em conta. A desculpa de que são produtos mais fáceis de se encontrar e o fato de estarem disponíveis antes do original vêm logo em seguida, de acordo com o levantamento.”

(O Globo)