Blog do Eliomar

Deputados dizem concordar com limitação de supersalários

“Líderes da oposição e da base aliada da presidente Dilma Rousseff na Câmara disseram nesta segunda-feira (3) que concordam em regulamentar o teto salarial dos servidores públicos dos três Poderes. Conforme a Folha mostrou hoje, a Casa Civil deve enviar ainda este ano ao Congresso um projeto que disciplina o limite salarial, que equivale à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder tucano na Câmara, pondera, porém, que não adianta nada um projeto ser aprovado se o governo não trabalhar em outras frentes. “Queremos ter contato com o projeto, mas a princípio é uma medida importantes para criar um limite de despesas. Mas não devemos mexer apenas nas contas do teto do funcionalismo se o governo não mudar outras atitudes, como limitar o aumento de suas próprias despesas, que estão em uma crescente”, disse.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que ainda não teve acesso ao texto que deve ser enviado ao Congresso, mas que “genericamente todos na Câmara devem ser favoráveis” ao texto.

Atualmente, a Constituição diz que o vencimento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não pode ultrapassar o limite legal. Mas nenhuma lei define quais benefícios são classificados como salário, por isso cada Poder cria seu entendimento e frequentemente paga além do teto. A ausência de um critério único permite que algumas autoridades tenham vencimentos que rompem a marca dos R$ 60 mil.

A versão final do texto que deve ser enviado ao Congresso para acabar com essas “manobras” que ultrapassam o teto ainda está sendo costurada pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, quando ainda era senadora.”

(Folha.com)