Blog do Eliomar

MPT faz mediação e põe fim à greve dos dentistas e enfermeiros do PSF de Fortaleza

“Odontologistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza retomaram atividades nesta segunda-feira. Eles haviam decidido encerrar a greve depois que houve a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Promotoria de Justiça da Saúde Pública junto à Secretaria de Administração do Município e a Coordenação de Gestão da Atenção Básica de Fortaleza.

A paralisação dos profissionais das duas categorias tinha se iniciado há praticamente um mês e já era a segunda realizada neste ano (eles também realizaram greve entre 9 de maio e 16 de junho último). Os trabalhadores acataram as propostas apresentadas pelo Município, relacionadas a reajuste, reenquadramento de profissionais no plano de cargos, pagamento de gratificações, abono e compensação dos dias parados. A mediação ficou a cargo do procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima e da promotora de Justiça Isabel Porto.

Ficou acertado que odontologistas e enfermeiros terão abonadas 50% das faltas relativas ao período das duas paralisações e reporão as outras 50%, conforme calendário a ser definido pelo Município. Outras cláusulas do acordo prevêem reajuste de 9,64% no vencimento-base em maio de 2012, reajuste da gratificação para área de risco de 89,29% (de R$ 523,71 para R$ 990, a partir de janeiro de 2013), reenquadramento de 288 enfermeiros do PSF no plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), equiparando seus vencimentos aos dos cirurgiões dentistas em maio de 2012.

Na mediação, também ficou acordado o pagamento de R$ 11,9 milhões referente às folhas suplementares e gratificação dos anos anteriores em cinco parcelas, beneficiando 622 servidores. A primeira parcela já foi paga. A segunda será desembolsada em dezembro próximo, a terceira em fevereiro, a quarta em abril e a quinta em junho de 2012. A audiência teve as participações do presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará, Cláudio Ferreira do Nascimento, e da representante dos enfermeiros do PSF no Município, Viviane Maia Barbosa.

“Após a assembléia, já comunicamos a decisão do retorno às atividades ao Município, à Promotoria da Saúde Pública e ao procurador regional do Trabalho. Os trabalhadores esperam que o Município cumpra com tudo que foi acordado”, informa o presidente do SindiOdonto. Além de Gérson Marques e Isabel Porto, do secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, e da representante da Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Município, Lídia Dias Costa, a audiência de mediação teve a participação do Procurador do Município Miguel Rocha Nasser Hissa.”

(Site do MPT-CE)