Blog do Eliomar

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Governo reduz tributos do comércio varejista e construção civil

“Os incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento foram incluídos na Medida Provisória (MP) 601, informou hoje (31) a Receita Federal. Em meados de dezembro, o governo anunciou que esses setores seriam beneficiados com iniciativas para aquecer a economia brasileira ante a crise econômica. “Ao longo do tempo, o governo tem feito alterações [na área de tributos] em setores com utilização intensiva de mão de obra com a substituição das contribuições da folha de pagamento”, disse Alexandre Andrade, assessor da Subsecretária de Tributação. No caso do comércio varejista, o governo informou, no dia 19 de dezembro, que, com a desoneração, o setor passará a contribuir com 1% sobre o seu faturamento em substituição aos 20% no pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra mudança prevista MP 601 aumenta de quatro anos para seis anos a redução a zero do Imposto de Renda retido na fonte para investimentos destinados a pesquisa e desenvolvimento em infraestrutura feitos por estrangeiros no Brasil. A medida atinge investimentos feitos em títulos e valores mobiliários, fundos de investimentos, recebíveis em valores mobiliários e debêntures. “Essas mudança não podem ter prazo muito curto para evitar volatilidade (instabilidade no mercado financeiro). Isso irá organizar a legislação existente”, disse Alexandre Andrade.

A MP 601 alterou ainda a forma como são remuneradas as instituições financeiras quando recolhem tributos para a Receita Federal. Até agora, a remuneração era contabilizada com base em cada documento de arrecadação e o tipo de processo utilizado, se no caixa, com código de barras ou se débito em conta. A sistemática foi alterada para que as instituições financeiras não recebam mais os valores e sim deduzam da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelo serviço prestado ao governo.”

(Agência Brasil)

Prefeita dança ao entregar terceiro CUCA

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Ao entregar nesta segunda-feira, o CUCA da Regional VI, o terceiro de sua gestão de oito anos, a prefeita Luizianne Lins não fez só discurso. Arriscou passos de dança com é Edvaldo Braga, presidente da Associação dos moradores do São Cristóvão e delegado do orçamento participativo. Mostrou que, apesar de mergulhada em burocracias, ainda consegue alguns bons passos.

(Foto – Lusiana Freire)

Salário dos ministros do Supremo sobe para pouco mais de R$ 28 mil

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O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (31). Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos.

Há ainda a previsão de aumento para os próximos dois anos. Em 2015, os ministros do Supremo receberão R$ 30.935,36 por mês. O reajuste provoca aumento nos salários dos demais membros do judiciário.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o Réveillon da Solidariedade

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, já comemora o sucesso do Réveillon da Solidariedade, que ocorrerá logo mais no aterro da Praia de Iracema, com 17 atrações. Segundo Bismarck, o evento trará importantes ganhos para o setor turístico e, também, contará com o lado social: 10 postos para coleta de doação de alimentos e água potável em favor dos atingidos pela estiagem.

Dívida pública federal se aproxima de R$ 2 trilhões neste ano

“Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la.

Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.

Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.”

(Agência Brasil)

Mercado prevê PIB de 0,98% e inflação deste ano em 5,71%

“A previsão do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2012 voltou a cair na última pesquisa Focus do ano, ao mesmo tempo em que subiu pela quarta semana seguida a projeção para a inflação no ano. A expectativa dos economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o resultado Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 1%, no relatório da semana passada, para 0,98%. Para 2013, no entanto, a estimativa manteve-se em 3,3%. Há um mês, o mercado projetava alta de 3,70% em 2013.

A projeção para o desempenho do setor industrial em 2012 continua negativa, com baixa de 2,31%. Para 2013, economistas preveem avanço industrial e a previsão de expansão segue em 3,5%. Há um mês, a Focus apontava estimativa de alta de 3,82% para a produção industrial no próximo ano. Os analistas também mantiveram a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, em 35,01%. Para 2013, a estimativa também seguiu estável, em 34%.”

(Veja Online)

Depois do Réveillon, Cid passará férias nos EUA

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O governador Cid Gomes (PSB) anuncia para o Blog: nesta quata-feira, às 8h30min, dará entrevista coletiva para divulgar resultado das doações de alimentos e água potável recebidas durante a festa do réveillon. Depois disso, é cuidar de viagem que fará, no próximo dia 3, para Marabá (PA). Ali, ele diz que conhecerá uma siderúrgica em implantação. Cid quer ver de perto a obra e a tecnologia utilizada.
De lá, o governador adianta que voará para Manaus (AM), onde pegará voo direto com destino aos Estados Unidos. Com a família, Cid Gomes passará temporada de férias até o próximo dia 16.

Prefeita garante contas saneadas e avisa: Se RC não quiser fazer, é porque não quer fazer

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), informou, durante entrevista ao programa “Grande Jornal”, da Rádio O POVO/CBN, nesta segunda-feira, que vai passar o Réveillon em casa, com sua família. Ela disse que há muito tempo não faz esse tipo de programa e, agora que está para deixar o cargo, espera resgatar práticas simples e que estavam fora da sua rotina em razão de muitas responsabilidades como gestora.

Luizianne confirmou que vai passar a faixa para o seu sucessor, Roberto Claudio (PSB), a partir das 18 horas desta terça-feira, no Paço Municipal.  Ela disse esperar que ele mantenha os “avanços” registrados em sua administração e que beneficiaram principalmente a população da periferia da cidade.

Ela voltou a garantir que deixará a máquina financeira saneada. Afastou a tese de que deixará herança maldita para RC. Lembrou que pegou sim uma herança maldita de Juraci Magalhães, pois não tinha verba nem para pagar o pessoal.

“Estou deixando a máquina saneada. Vou deixar a Prefeitura com mais de R$ 1 bilhão captados. Recursos de obras em andamento ou obras prontas para começar. Se o próximo gestor ficar falando isso, é porque não quer fazer”, disse, acrescentando que pagou antecipadamente a folha de janeiro dos servidores municipais.

Nepotismo, uma marca das futuras gestões municipais

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Nepotismo é uma marca que poderá ser conferida em várias administrações municipais. Se em Fortaleza, o prefeito eleito Roberto Cláudio é questionado por ter convocado seu irmão, Prisco Bezerra, para secretário municipal de Governo, eis que a moda surge em outros rincões do Estado.
Em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), por exemplo, o prefeito eleito Firmo Camurça (PR) incluiu, no seu secretariado, Ítalo Camurça. Trata-se do seu filho, que ocupará a função de chefe de gabinete.

Secretário da Cultura evita falar de ano ruim e confirma construção a Pinacoteca do Estado

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Mesmo com poucos investimentos, o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, evita falar em aspectos negativos de sua pasta neste ano.

Francisco Pinheiro diz que em 2013 virão importantes investimentos. Ele confirma a implantação da Pinacoteca do Estado, na área do Centro e aproveitando galpões da extinta Rffsa.

Luizianne deixará “grandiosa herança maldita” para RC?

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Com o título “Roberto Cláudio receberá uma grandiosa herança maldita”, eis artigo do professor João Arruda (UFC). Para ele, o fim de uma gestão que aparelhou a máquina e implementou o “mais retrógrado clientelismo da história administrativa da nossa cidade”. Confira:

Estamos nos estertores da mais polêmica e controvertida administração da história de Fortaleza. Eleita em dois mandatos sucessivos e sem um projeto para a cidade, Luizianne, durante toda a sua administração, improvisou, aparelhou a máquina administrativa e implementou o mais retrógrado clientelismo da história administrativa da nossa cidade.

A cooptação se dava de maneira desavergonhada. A direção dos hospitais, dos postos de saúdes e das escolas municipais foram ocupadas por indicações da sua eclética e atrasada base política, onde cada vereador tinha uma cota de indicação, não se exigindo do escolhido nenhuma qualificação para o cargo, com sérios prejuízos para a comunidade. O
resultado dessa imoral política clientelista foi catastrófico.

A qualidade da educação e da saúde chegou a níveis humilhantes. Roberto Cláudio assume o comando de uma cidade que ostenta a penúltima pior educação do estado e a quinta pior saúde pública entre as capitais brasileiras. Mas a situação de descalabro não para por aí. Luizianne nos lega uma cidade com uma caótica mobilidade urbana. Durante os oito anos de administração, a prefeitura não fez uma só obra estruturante que visasse racionalizar a mobilidade do seu cidadão.

O Transfor, projeto herdado do Juraci, está defasado e inconcluso. O sistema de transporte coletivo presta um péssimo serviço aos usuários com ônibus velhos e em números insuficientes. A cidade se ressente de uma eficiente política de geração de emprego e renda e de qualificação profissional, capazes de incluir produtivamente nossa juventude.

No que pese o forte discurso da gestora, nossas crianças e adolescentes foram entregues a sua própria sorte, faltando-lhes políticas públicas que funcionassem como uma malha protetora, num contexto social dominado pela violência e pelas drogas sedutoras. Em contrapartida e reforçando o descaso nessa área, Luizianne esvaziou, de vez, os Centros
Sociais Urbanos e colocou em funcionamento um único CUCA dos seis prometidos.

O balanço financeiro é preocupante. Roberto Cláudio terá que administrar uma majestosa herança maldita. O rombo a descoberto poderá chegar à casa dos 300 milhões de reais. Segundo informações que circulam nas diferentes
secretarias municipais, várias armadilhas foram preparadas visando inviabilizar a administração do futuro prefeito. Além de encargos trabalhistas que devem ser pagos em 2013, no valor de dezenas de milhões de reais, está havendo centenas de incorporações graciosas, algumas retroativas a 1994, beneficiando os apaniguados da prefeita. Essas medidas terão fortes repercussões na saúde financeira do município.

Completando o quadro de maldades, nos últimos dois meses foram feitas mais de 60 licitações questionáveis. A repercussão desses atos foi tão negativa que, visando coibir essa aética postura administrativa, o promotor Ricardo
Rocha, do Ministério Público do Estado, entrou com uma representação no TCM pedindo a suspensão de todas as atuais licitações da Prefeitura de Fortaleza que não sejam consideradas de urgência.

Mas o prejuízo não ficará restrito ao financeiro. A máquina administrativa, por exemplo, foi violentada e desestruturada, tudo emfunção das necessidades de atendimento às demandas da gulosa, incompetente e corrosiva “militância” petista. No intuito de adaptar as diferentes estruturas administrativas aos interesses dos privilegiados
“companheiros”, muitos gestores, numa flagrante inversão de valores, agrediram as estruturas hierárquicas que davam lógicas às unidades de cada uma das secretarias e passaram a utilizar a máquina em função dos seus
interesses políticos. Poucas secretarias saíram incólumes a essa prática deletéria.

Tendo em vista essa caótica e desordenada situação do município, há uma expectativa de que o novo prefeito revogue todos os atos administrativos da prefeita, assinados nos últimos 06 meses, e que mande instaurar uma rigorosa auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Essa, sem tergiversação, é um pequeno quadro da triste herança maldita que o prefeito Roberto Cláudio receberá no primeiro dia do ano da graça de 2013.

* João Arruda,

Professor universitário.

Duplicação da CE-085 começa em janeiro, informa secretário

O ano de 2013 para o turismo cearense vai começar com uma boa notícia. Depois de investir na duplicação da CE-040, atendendo ao trecho que vai de Fortaleza até Beberibe (Litoral Leste), o governo estadual anuncia, para a segunda quinzena de janeiro, a ordem de serviço da duplicação da CE-085, o que beneficiará o Litoral Oeste do Estado.
Segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, a obra custará R$ 81 milhões e deve ficar pronta em 18 meses. Esse projeto contemplará praias como Cumbuco, Taíba, Pecém e Fleixeiras devendo se constituir num reforço importante na ampliação da indústria do turismo nessa banda do Estado.
Bismarck Maia recebeu aval do governador. Já pode ir para o Réveillon!