Arquivos mensais: janeiro 2012

Comissão estuda aplicativo para facilitar trâmite de projeto de iniciativa popular

A comissão especial da Reforma Política estuda, em conjunto com o Laboratório Hacker da Câmara, a criação de um aplicativo que disponibilize a cada pessoa a possibilidade de apoiar uma iniciativa de lei.

A previsão de tramitar no Congresso propostas de iniciativa popular existe desde a Constituição de 1988, mas os projetos nunca tramitaram de fato como prevê a lei.

O aplicativo serviria não apenas para leis federais, mas também para as assembleias estaduais e câmaras municipais, como explica Cristiano Ferri, diretor do Laboratório. “À medida que nós viabilizamos isso no portal institucional da Câmara dos Deputados, qualquer cidadão vai poder apresentar um projeto de lei e qualquer cidadão vai poder subscrever. A gente acredita que há um ganho de universalização do acesso a esse direito, de transparência e de facilitação”.

Para o relator da comissão especial da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), convidar o cidadão para legislar mais ativamente é melhorar a democracia. “A partir das mobilizações em junho de 2013 aqui no Brasil, das últimas manifestações, tem uma crise de representatividade dos poderes, ou seja, a população está descrente, e quer um canal direto porque não está se sentindo representada. Então, acho que cabe aos congressistas no Brasil se antenar para isso e criar condições, tanto tecnológicas como também o respaldo jurídico.”

A Comissão Especial da Reforma Política foi instalada no fim de outubro e a previsão é que, até junho, uma primeira etapa da proposta seja votada.

Para ser discutido na Câmara, um projeto de iniciativa popular precisa do apoio de 1% do eleitorado brasileiro, hoje cerca de 1,5 milhão pessoas, distribuídas em pelo menos cinco estados. O número de assinaturas é alto – três vezes o que é exigido para a criar um partido político.

Conferir se essas assinaturas são verdadeiras, se as pessoas existem de fato e se são eleitores demanda um grande esforço – e, segundo o consultor legislativo Roberto Carlos Pontes, exige um prazo incompatível com o tempo da política.

(Agência Câmara Notícias)

Polícia faz perícia em carro alegórico que atropelou 20 pessoas na Sapucaí

A Polícia Civil abriu nesta segunda-feira (27) uma investigação para apurar as circunstâncias do atropelamento de 20 pessoas por um carro alegórico na Marques de Sapucaí. O incidente ocorreu nesse domingo (26), na concentração do desfile da Paraíso do Tuiuti, e alguns feridos chegaram a ser espremidos contra uma grade.

Após o atropelamento, o carro seguiu até o fim do desfile, e agentes impediram que o veículo fosse retirado do Sambódromo. A alegoria passou por uma primeira perícia na dispersão e deve ser vistoriada novamente ao longo do dia. Os policiais também vistoriaram o trecho do Sambódromo onde houve a colisão contra a grade e as cabines de transmissão.

Oito pessoas foram levadas a hospitais municipais, sendo os três casos mais graves para o Hospital Souza Aguiar e os outros cinco para o Miguel Couto. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde informou por volta de 3h, as vítimas estavam acordadas e estáveis, e os quadros cirúrgicos ainda estavam sendo avaliados.

Mais 12 pessoas se feriram e foram liberadas após atendimento nos postos médicos do Sambódromo.

O delegado da 6ª Delegacia de Polícia, da Cidade Nova, William Lourenço, disse que ainda é cedo para falar em responsáveis pelo ocorrido. Segundo ele, as vítimas começarão a ser ouvidas depois da perícia.

Poucas horas depois do acidente, o motorista do carro alegórico não havia sido identificado. O caso foi registrado como lesão corporal culposa.

Em nota, a escola Paraíso do Tuiuti disse lamentar profundamente o ocorrido. “A diretoria da escola manifesta o seu pesar e prontifica-se a prestar esclarecimentos assim que todas as causas do acidente forem apuradas. Esclarecemos que ofereceremos toda a assistência necessária às vítimas deste irreparável episódio. Informamos que a alegoria envolvida no acidente será periciada pela Polícia Civil”.

(Agência Brasil)

PGR questiona lei do IPVA cearense sobre cobrança de IPVA de barcos e aeronaves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério utilizado para diferenciar as alíquotas, informa o site do Supremo.

De acordo com o procurador-geral, sucessivas leis trataram da matéria ao longo dos anos, sendo a Lei 15.893/2015 a última a modificar a regulação do IPVA no Ceará. Mas, desde a norma original (Lei 12.023/1992), o estado exige o tributo sobre aeronaves e embarcações. Ele argumenta que, segundo o artigo 155, inciso III, da Constituição Federal, compete aos estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade de veículo automotor e, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, automotor é “todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para tração viária de veículo utilizados para o transporte de pessoas e coisas”. O termo também compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico).

A ADI reconhece que o sentido da expressão “veículo automotor”, para fins tributários, é objeto de debate em razão da ausência de lei complementar uniformizando a regulação do imposto e do fato de as legislações estaduais incluírem no campo de incidência do IPVA todas as espécies de veículos, sejam terrestres, aéreos ou aquáticos. Mas cita precedente do STF no sentido de que o IPVA é claramente um substituto da antiga taxa rodoviária única, estando as embarcações marítimas sujeitas a outra disciplina, federal, ou seja, das capitanias. No mesmo precedente (Recurso Extraordinário 379.572), ficou expresso que estados e municípios não têm competência para legislar sobre navegação marítima ou aérea nem para disciplinar tráfego aéreo ou marítimo, espaço aéreo ou territorial, que são bens da União.

Ainda de acordo com Janot, ao fixar as alíquotas do IPVA para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários, a Lei 15.893/2015 estabeleceu diferenciações com base na potência do motor e na capacidade de seus cilindros, pois adota como parâmetro as unidades cavalo-vapor e cilindradas. No Ceará, a regulação do IPVA utiliza a variável “tipo” para diferenciar as alíquotas. Refere-se a tipos de veículo (aeronaves, ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas etc.), associando-os à potência (cavalos-vapor) e à capacidade volumétrica do motor (cilindradas) para fixar as alíquotas.

“Ocorre que cavalos-vapor e cilindradas não diferenciam tipos de veículo nem sua utilização — e são estes os fatores de diferenciação de alíquota autorizados pela dicção constitucional”, argumenta a ADI. “As normas da Lei 15.893/2015, do Ceará, que utilizam cavalos-vapor e cilindradas como parâmetro são inconstitucionais, porque ofendem os limites ao poder de tributar dispostos no artigo 155, parágrafo 6º, inciso II da Constituição. Com isso, violam direitos individuais dos contribuintes”, finaliza.

Janot pede liminar para suspender os efeitos da lei, sob alegação de que, enquanto perdurar a cobrança, os direitos individuais dos contribuintes serão violados. De acordo com a tabela de vencimentos divulgada pelo Departamento de Trânsito cearense (Detran-CE), a parcela única, com desconto, já teve vencimento em 31 de janeiro de 2017, e a primeira parcela, para quem optou pelo parcelamento, venceu no dia 10 de fevereiro.

No mérito, pede que o pedido seja julgado procedente para declarar a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei estadual 12.023/1992 e artigo 1º da Lei estadual 15.893/2015, no ponto em que altera o artigo 6º, incisos III, IV, IV-A, da Lei 12.023/1992. .

Oscar 2017 é marcado por gafe histórica e críticas a Trump

Hollywood foi palco nesse domingo (26) da grande festa do cinema internacional, o Oscar 2017. Este ano a premiação foi movimentada, com muitas críticas ao presidente norte-americano Donald Trump e uma gafe histórica: o anúncio equivocado do prêmio de melhor filme para La La Land – Cantando Estações.

O final dessa festa ninguém vai esquecer porque o erro foi constrangedor. Os atores veteranos Faye Dunaway e Warren Beatty eram os responsáveis por apresentar o prêmio de melhor filme e anunciaram o musical La La Land – Cantando Estações como o vencedor. De fato, o longa era o grande favorito, com 14 indicações.

Porém, quando os produtores de La La Land chegaram ao palco e abriram o envelope, perceberam que o nome impresso era o de Moonlight – Sob a Luz do Luar. A saia justa foi sem igual, sem contar a grande confusão no palco: ninguém sabia o que fazer e o que estava acontecendo.

Depois, vieram as desculpas. O apresentador do Oscar 2017, Jimmy Kimmel, quis saber porque Warren Beatty anunciou La La Land – Cantando Estações no lugar de Moonlight – Sob a Luz do Luar. O ator explicou que estava com o envelope com a informação equivocada, que no qual estava escrito Emma Stone – La La Land. Momentos antes, a atriz havia recebido o prêmio de melhor atriz por sua atuação no musical.

A situação foi muito constrangedora para todos, mas, no final, a estatueta ficou mesmo com Moonlight – Sob a Luz do Luar. O longa, que conta a história de um menino da periferia de Miami, também recebeu o prêmio de melhor roteiro adaptado e melhor ator coadjuvante, para Mahershala Ali, primeiro ator muçulmano a receber o Oscar em 89 anos da premiação.

Na manhã desta segunda-feira (27), o escritório responsável pela entrega das estatuetas pediu desculpas e explicou que, de fato, Faye Dunaway e Warren Beatty receberam o envelope com a informação errada.

La La Land – Cantando Estações não ficou com a estatueta de melhor filme, mas foi o filme que mais ganhou troféus, seis estatuetas no total: melhor atriz, música original, trilha sonora, fotografia, design de produção e diretor, para Damien Chazelle, 32 anos, que se tornou o cineasta mais jovem a ganhar o tão concorrido Oscar de melhor diretor.

Foram três horas e meia de cerimônia costuradas inteiramente com alfinetadas – diretas e indiretas – ao presidente Donald Trump. O apresentador Jimmy Kimmel já começou a festa pedindo desculpas aos espectadores do mundo inteiro que, segundo ele “agora nos odeiam”. Ao citar a atriz francesa e uma das indicadas ao Oscar, Isabelle Huppert, frisou: “aqui não discriminamos nenhuma nacionalidade”. Kimmel chegou até a mandar um Twitter ao vivo para Trump, a rede social preferida do bilionário.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará suspende acesso aos sistemas no período de 3 a 6 de março

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fará instalação de novos equipamentos (switchs) que concentram e interligam toda a comunicação da rede de dados e dispositivos do Judiciário cearense. O trabalho terá início às 18 horas da sexta-feira (3), com previsão de término às 6 horas da segunda, dia 6 de março, informa o site do tribunal.

Em razão da complexidade desse procedimento, estarão indisponíveis nesse período, todos os acessos, sistemas, portais, rede de comunicação e serviços informatizados utilizados pela Justiça estadual, como por exemplo correio eletrônico, malote digital, consultas processuais, entre outros.

Em decorrência, as atividades referentes à prestação do Plantão Judiciário de 1º e de 2º Grau, nos dias 3, 4 e 5 de março, deverão ser feitas fisicamente.

Com a instalação dos novos computadores, o Tribunal vai proporcionar a elevação da qualidade e a velocidade no tráfego de dados em sua Infraestrutura de Tecnologia da Informação e consequentemente a confiabilidade nos acessos aos sistemas administrativos e judiciais.

Dória já é visto como marqueteiro pela turma do Alckmin

Deve ser por isso que a turma do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já diz pelo Congresso que o prefeito da Capital paulista, João Doria, é muito marketing e pouco conteúdo.

Aliás, o Instituto Paraná Pesquisas perguntou qual tucano teria mais chances de ganhar seu voto para presidente. Aécio Neves ficou em primeiro com 17,7%. Mas a surpresa foi João Doria. Ele ficou com 16,7%, a frente de seu criador, Geraldo Alckmin, que obteve 12,9%.

A ciumeira no ninho tucano, por conta de 2018, já começou.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência

Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos.

É o caso das aposentadorias por invalidez que, com a reforma, passarão a ser chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. São aqueles segurados que ficaram incapacitados durante a vida laboral.

Outra situação é a aposentadoria das pessoas com deficiência, ou seja, pessoas que desde sempre trabalharam sob essa condição. Essa aposentadoria é relativamente nova, foi regulamentada em 2013.

Para as aposentadorias por incapacidade, o governo propôs garantir benefício integral apenas para os trabalhadores que ficaram incapacitados durante a atividade laboral.

Os demais cairiam na fórmula geral da reforma que garante 51% da média de salários mais 1 ponto por ano de contribuição. A regra já é diferenciada para servidores públicos.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou a mudança: “Quer dizer agora que a aposentadoria por incapacidade permanente, os 100% são um prêmio para quem se acidentou no trabalho? Olha, se você não pode trabalhar porque sofreu isso no trabalho, nós te damos 100%. Agora se você é um desgraçado que perdeu a capacidade de trabalhar por um acidente de trânsito ou por uma bala achada, lamento muito. Azar seu. Tomara que você tenha contribuído muito tempo. Qual é o fundamento disso”?

A reforma da Previdência eleva de 15 para 20 anos o tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade das pessoas com deficiência. Segundo Izabel Maior, do Movimento das Pessoas com Deficiência, hoje, com 15 anos de contribuição, este segurado leva 85% da média salarial. Com a reforma, passaria a levar 71%, contribuindo mais.

O assessor especial da Casa Civil, Bruno Bianco, disse que estas aposentadorias representam 11,3% da despesa do regime geral da Previdência.

(Agência Câmara Notícias)

Centro de Turismo recebe nesta segunda-feira passageiros de navio estrangeiro

O Centro de Turismo do Ceará (antiga Emcetur) recebe nesta segunda-feira (27) os passageiros de um navio estrangeiro, que atracará no Porto do Mucuripe a partir das 8h30min.

Segundo o presidente da Associação dos Permissionários do Centro de Turismo, Carlinhos Bezerra, os estrangeiros deverão visitar as 105 lojas de artesanato até as 14h30min. Quatro ônibus farão o transporte dos turistas.

Marchinhas de Carnaval – Abre Alas

Bloco do Pacotão desfilou em Brasília

Com 39 anos de existência e conhecido nacionalmente por suas sátiras políticas, o Pacotão, bloco de Carnaval mais tradicional de Brasília, continua extraindo do noticiário material fértil para animar os foliões que desde 1978 o seguem pela contramão da W3, uma das principais avenidas da capital federal. O bloco saiu da concentração, na 302 Norte, por volta das 16h30min, e reunia 2 mil foliões por volta das 17h10min.

Um ano após esconjurar a corrupção com a marchinha Suruba no Alto Escalão, os carnavalescos se voltaram para uma preocupação mundial que, nos últimos meses, tornou-se um problema local: o risco da falta d’água no Distrito Federal.

A música Banho Tcheco foi escolhida em meio à queda no nível dos reservatórios d’água brasilienses que obrigou o governo do Distrito Federal (GDF) a implementar o racionamento em sistema de rodízio. Em vigor desde janeiro em algumas cidades do DF, a medida afetará outras regiões, como o Plano Piloto, a partir de segunda-feira (27).

Brasília - Entrevista com Jornalista e um dos fudadores do Pacotão, Cícero Lopes (Valter Campanato/Agência Brasil)

Um dos fudadores do Pacotão, Cícero Lopes elogia o ecletismo do blocoValter Campanato/Agência Brasil

“É banho de bacia / Tcheco, Tcheco, Tcheco / Falta água noite e dia / Tcheco, Tcheco, Tcheco / O Pacotão que vai falar / A falta de gestão faz o DF afundar”, acusa parte da letra composta por Antonio Jorge Sales, Antonio Carlos Sales, Thayane Sales e Hadassa Dolbeth Sales e escolhida entre dezenas de inscritas.

“O Pacotão atrai velhos com seus netos e bisnetos, jovens, tem macumbeiro, feiticeiro, católico, evangélico, espírita e até um judeu preto, que sou eu. É um bloco ‘sujo’, mas familiar”, comenta um dos fundadores do bloco, o jornalista Cícero Lopes, elogiando o caráter “ecumênico” do Pacotão.

(Agência Brasil)

Eunício ganha alta após cirurgia e avisa: após o Carnaval, volta à ativa

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB ganhou alta neste domingo, após cirurgia da vesícula. Ele fez questão de registrar em seu Facebook e aproveitou para informar que, na quinta-feira, já estará na ativa. Confira:

Deixei o hospital Santa Lúcia ontem. Ao sair, fiz questão de agradecer pessoalmente o profissionalismo de todo o corpo técnico – médicos, cirurgiões, enfermeiros -, que me atendeu com impressionante dedicação e carinho. Tenho certeza que eles foram fundamentais à minha recuperação.

Quero ainda, registrar as inúmeras mensagens e as boas energias que recebi de todos vocês. Logo após o Carnaval, volto ao Senado e ao Congresso Nacional e a me dedicar a esse nosso querido Brasil, que está precisando de muita ponderação e segurança para trabalhar.

Morre Bill Paxton, astro de “Aliens” e “Titanic”

O ator Bill Paxton, 61 anos, morreu neste domingo, 26, após complicações em uma cirurgia cardíaca, informou a família em comunicado divulgado à imprensa. “É com grande pesar que informamos a morte de Bill Paxton devido a complicações de uma cirurgia.

Como pai e esposo amoroso, Bill começou a sua carreira em Hollywood trabalhando no departamento de arte, e depois construiu uma carreira ilustre que cobriu quatro décadas, nas funções de ator e diretor. A paixão de Bill pelas artes foi percebida por todos que o conheceram, e seu afeto e energia incansável eram inegáveis”, escreveram.

Os familiares ainda pediram “respeito ao desejo da família de ter privacidade neste período de luto”.

Paxton atuou em mais de 90 filmes ao longo de sua vida e ficou conhecido por personagens de grande destaque em clássicos do cinema, como “Aliens”, “Titanic” e “Apollo 13”. Em 2001, estreou como diretor no filme “O Melhor Jogo da História” e ainda atuou em série de televisão, como “Big Love”.

(ANSA)

Para indignação da senhora Thatcher

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (26):

Não gosto do termo “dinheiro público”. É uma miragem. Não existe “dinheiro público”. O termo passa uma falsa ideia. Sugere algo que a ninguém pertence. Sem dono. Portanto, não é pedagógico. Então, busco não usar o termo para, por exemplo, criticar o uso do “dinheiro público” pelos governos para contratar shows de entretenimento, distribuir grana para clubes de futebol ou, o que é comum, empregar nas mais dispendiosas e erradas opções. Estão aí o CFO e o Acquario como reluzentes exemplares.

O termo “dinheiro público” remete a um famoso discurso de Margaret Thatcher, primeira ministra da Inglaterra por 11 anos (1979 a 1990). Vamos a um trecho: “Um dos grandes debates do nosso tempo é sobre quanto do seu dinheiro deve ser gasto pelo Estado e com quanto você deve ficar para gastar com sua família. Nunca nos esqueçamos desta verdade fundamental: o Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro que as pessoas ganham por si próprias. Se o Estado deseja gastar mais, ele só pode fazê-lo tomando emprestado de sua poupança ou cobrando mais tributos, e não adianta pensar que alguém irá pagar. Esse ‘alguém’ é você”.

“Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos. A prosperidade não virá por inventarmos mais e mais programas generosos de gastos públicos. Você não enriquece por pedir outro talão de cheques ao banco. E nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar. Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com a tributação seja gasto bem e sabiamente”.

“Proteger a carteira do cidadão, proteger os serviços públicos, essas são nossas duas maiores tarefas e ambas devem ser conciliadas. Como seria prazeroso, como seria popular dizer: ‘Gaste mais nisso, gaste mais naquilo’. É claro que todos nós temos causas favoritas. Eu, pelo menos, tenho, mas alguém tem que fazer as contas. Toda empresa tem de fazê-lo, toda dona de casa tem de fazê-lo, todo governo deve fazê-lo, e este irá fazê-lo”.

Pois é. O dinheiro não é público. Apenas é cedido por cada um de nós para que os governos o gastem sabiamente e a favor de cada um dos pagadores de impostos. É o que temos visto no Brasil, no Ceará e nas cidades? Com raras exceções, não. E um dos símbolos maior do uso irresponsável do dinheiro cedido por cada um dos leitores (e também os que passam longe destas letras) é a contratação de shows pelos governos.

No âmbito estadual já houve um freio. Fruto da crise. Mesmo assim, o Governo do Estado não se intimidou ao distribuir R$ 1,7 milhão para clubes de futebol profissional. Não é show de música, mas está na mesma linha do entretenimento. Porém, nos municípios, mesmo as mais pobres populações estão bancando gastos milionários com a contração de bandas para a efeméride do Carnaval.

A cidade de Granja, pobre de dar dó, acha que pode gastar R$ 700 mil com a contratação de shows no Carnaval. Em sua resposta a um comentário do meu blog, a Prefeitura de Granja dedurou outras cidades que caminham no mesmo lamentável rumo. Vejam:

“Vale lembrar que outros municípios cearenses lançaram gastos com o Carnaval significativamente semelhantes ou superiores ao de Granja, como São Benedito, Camocim e Aracati, por exemplo, que declararam gastar R$ 802 mil, R$ 856 mil e 1,5 milhão de reais, respectivamente”. Que coisa, não é?

Aracati está em estado de emergência e com graves problemas financeiros que afetam gravemente o setor de saúde. Portanto, gastar com Carnaval é escárnio. O que falar das portentosas Camocim e São Benedito? Ora, nem que essas cidades estivessem nadando em dinheiro (público) poderiam embarcar nesse abuso.

Vejam bem. Contratar bandas não requer competência administrativa. Muitas vezes, nem sequer precisa de licitação. É moleza. Não é serviço público. Não é atividade fim dos governos. E ainda se presta aos esquemas que se nutrem de tais proezas. Já chega.

“Adeus, Amélia” – Bloco carnavalesco leva a discussão da desigualdade de gênero

“Amélia não existe mais / O mundo mudou, meu amor / Não queira que eu me sinta ela / Adeus, adeus, Amélia”.

A marchinha é do bloco carnavalesco “Adeus, Amélia”, que desfila nesta segunda-feira (27), na avenida Domingos Olímpio, a partir das 17 horas. Organizado pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, o bloco participa do Carnaval de Rua desde 2008, trazendo para a folia carnavalesca as bandeiras de luta do movimento feminista. Entre elas, a discussão sobre a desigualdade de gênero, que faz com que homens tenham mais privilégios que as mulheres. Também critica a mercantilização do corpo da mulher e à tentativa da sociedade de impor um modo de ser mulher que as oprime.

O Bloco “Adeus, Amélia” surgiu a partir da articulação de um conjunto de mulheres com trajetória nos movimentos sociais e todos os anos leva milhares de mulheres às ruas num misto de festa e protesto. O direito à livre expressão cultural das mulheres integra o rol dos direitos culturais questão parte dos Direitos Humanos.

Veja nove dicas para curtir o carnaval em segurança com as crianças

Com a chegada do carnaval, quem pretende levar os pequenos para brincar carnaval deve tomar alguns cuidados para garantir a segurança das crianças. Desidratação, insolação e perda auditiva são problemas infelizmente comuns nesses feriados.

Confira dicas para curtir o carnaval com as crianças sem descuidar da saúde e da segurança:

1 – Lembre-se da hidratação

Assim como os adultos não podem descuidar da sua hidratação, é preciso oferecer sempre água para as crianças ao longo da festa.

2 – Som alto pode agredir os ouvidos

Pediatras recomendam ficar a uma distância mínima de 15 metros das caixas de som para não prejudicar a audição das crianças ou, quando possível, usar protetores auriculares. Também é recomendado evitar grandes aglomerações para proteger as crianças de infecções virais.

3 – Cuidado com o sol

Insolações também são problemas comuns neste período. É preciso passar protetor solar a cada duas horas e repelente em seguida.

4 – Verifique a segurança do ambiente

De acordo com orientações da Vara da Infância e Juventude do DF, nos locais em que houver matinês, a orientação é verificar a segurança do ambiente, os alvarás de vistorias para a realização do evento e a permissão do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Além disso, a criança só pode participar desses eventos quando estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais.

5 – Lugar de criança é em blocos infantis

A psicóloga Roseli Goffman aconselha que os pais levem as crianças a blocos adequados para sua idade. “É muito bom quando a família passa para a criança a cultura do carnaval. Agora, se for para levar a criança para um bloco, que seja um bloco preparado para receber a criança. Que seja um bloco dirigido especialmente ao público infantil e que tenha como entrar no bloco ou sair dele com facilidade”, alertou a especialista.

6 – Identifique seus pequenos

É importante a identificação das crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. É recomendado anotar na pulseira ou no crachá o nome da criança e do responsável e o telefone do responsável.  Em alguns estados, ações do governo ajudam nessa tarefa. Em Salvador, por exemplo, cerca de 50 mil pulseiras de identificação infantil serão utilizadas durante o carnaval.

7 – Crianças podem se perder: estabeleça pontos de encontro

Outra medida que os pais podem tomar é o estabelecimento de pontos de encontro com os pequenos, caso a família se separe. Em Brasília, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social tem um serviço para ajudar a encontrar crianças perdidas nos dias de folia carnavalesca, é o SOS Criança Foliã. É possível acioná-lo pelo número (61) 99212-7776 por meio do aplicativo WhatsApp. O dispositivo vai permitir o encontro de filhos perdidos pelos pais.

8 – É proibido fornecimento de bebidas alcoólicas a menores

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fornecimento, a venda ou a simples entrega de uma lata de bebida alcoólica a adolescentes já constitui crime e a pena é de dois a quatro anos de reclusão.

Pela lei, são consideradas crianças as que possuem 12 anos incompletos. Já os adolescentes são aqueles com idade entre 12 e 17 anos.

9 – Viu algo errado? Disque 100 e denuncie

Em períodos de festas os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes aumentam, porque eles ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Caso você veja uma violação de direitos de qualquer tipo contra crianças, seja violência sexual ou trabalho infantil, entre em contato com o Conselho Tutelar, por meio do Disque 100.

A campanha da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) de proteção a crianças e adolescentes no carnaval deste ano tem como tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia, que são o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.

(Agência Brasil)

Governo do Estado faz na auditoria na folha de pagamento

Da Coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (26), pelo jornalista Jocélio Leal:

O Governo do Estado está fazendo uma auditoria na folha de pagamento de ativos e inativos. O trabalho de investigação está a cargo da Delloite. Em uma folha de (pasmem!) 64 mil funcionários ativos e outros 78 mil entre aposentados e pensionistas, é sabido do tamanho do risco de furos. A auditoria está sob a guarda de Maia Júnior, o secretário do Planejamento e Gestão que assumiu há 15 dias úteis.

A Delloite já estava contratada quando ele assumiu e veio bem a calhar nesta fase. O secretário não considera impossível haver, por exemplo, duplicidades ou outras anomalias graves. Há cerca de três décadas, quando assumiu o Governo em primeiro mandato (1987-1990), Tasso Jereissati eliminou uns 20 mil contracheques duplos.

Aliás, naquele tempo, mesmo pós-expurgo, Maia diz que havia 110 mil funcionários. Ele segue a receita. Depois do rastreamento dos servidores, o Estado vai esmiuçar as despesas com terceirizados. O primeiro alvo serão as cooperativas médicas. Em seguida as Organizações Sociais (OS).

E a receita inclui uma novidade. Maia vai criar a figura do controller para cada centro de custo do Governo. Um técnico para cada conta de custeio corrente. Semelhante ao que já faz a Secretaria da Fazenda com a receita e a dívida. A propósito, um dos alvos da Seplag serão as empresas públicas. Maia Jr. avalia ser importante reforçar o controle na administração indireta.

Eike pode ter dificuldade para fechar delação

A defesa de Eike Batista está temerosa de que o executivo não tenha como comprovar suas revelações em uma provável delação.

É que Flavio Godinho, seu braço-direito no grupo X, também deve optar por esse caminho e era ele quem guardava a documentação dos mal-feitos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Em Beberibe, o Carnaval é dos paredões

O som dos paredões embalou o primeiro dia de folia em Beberibe, no Litoral Leste. Este ano, a novidade no Carnaval do município foi a Arena Paredão, montada em uma área próxima da orla da Praia do Morro Branco, atraindo milhares de foliões. O espaço concentrou cerca de 40 paredões, além de uma estrutura com tendas e uma fileira de barracas de bebidas e lanches.

Hits como “Olha a explosão”, de MC Kevinho & Wesley Safadão, e “Loka”, de Simone & Simaria e Annita, fizeram os brincantes caírem na dança, em meio a um clima de muita descontração, paquera e fantasias irreverentes. Um dos grupos mais animados era o do bloco ‘Lost 2017’, formado o partir da reunião de amigos que saíram de Fortaleza para passar o Carnaval em Morro Branco.

No fim da tarde deste sábado, 25, a Arena ficou lotada, com público de aproximadamente 15 mil pessoas, segundo os organizadores. A segurança dos foliões foi garantida por um efetivo de mais de 400 policiais, além de fiscais de trânsito e guarda-vidas.A Arena Paredão terá continuidade até a próxima terça-feira, de 15h à meia-noite.

Em 2017, o Carnaval de Beberibe foi bancado pela iniciativa privada, com apoio cultural da Prefeitura de Beberibe. Além da Arena Paredão, a cidade também conta com programação na Praça da Matriz de Beberibe, com o Carnaval Cultural, regado a desfiles, marchinhas e atrações musicais.

(O POVO Online- Repórter Bruno Balacó)

Tudo pronto para a festa do Oscar 2017

A premiação mais importante do cinema mundial, o Oscar, entregue anualmente pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, associação profissional que reúne cineastas de vários países, acontece neste domingo (26), nos Estados Unidos. A cerimônia de entrega dos prêmios começa às 17h, em Los Angeles (22h em Brasília).

Com 14 indicações, o filme La La Land – Cantando Estações, é o grande favorito desta que é a 89ª cerimônia do prêmio. A película narra um romance entre um músico que sonha em abrir um clube de jazz e uma jovem atriz que ambiciona tornar-se estrela de Hollywood. Concorrem ainda ao título de melhor filme: Um Limite Entre Nós; Lion; Até o Último Homem; A Chegada; Moonlight: Sob a Luz do Luar; Manchester À Beira Mar; e Estrelas Além do Tempo.

Após a polêmica em 2016, quando a hashtag #OscarSoWhite (#OscarTãoBranco) dominou a internet, em protesto contra a ausência de negros concorrendo à premiação, a edição deste ano é marcada pelos esforços da Academia  para promover a diversidade racial. Ao contrário de 2016, quando atores negros foram ignorados pela Academia, a lista do Oscar 2017 conta com o recorde de seis indicações de atores negros no total.

O ator negro Denzel Washington, que já venceu o Oscar duas vezes (uma como melhor ator e outra como coadjuvante) está na disputa de melhor ator com Um Limite Entre Nós, filme do qual também é o diretor. Os outros indicados a melhor ator são Casey Affleck (por Manchester À Beira Mar); Ryan Gosling (La La Land); Andrew Garfield (Até o Último Homem) e Viggo Mortensen (Capitão Fantástico).

Já ao título de melhor atriz concorrem Natalie Portman (por Jackie); Emma Stone (La La Land); Meryl Streep (Florence: Quem é Essa Mulher?); Isabelle Huppert (Elle); e a negra Ruth Negga (Loving).

Ainda na linha de promoção da diversidade, a atriz negra Viola Davis é a favorita ao título de melhor atriz coadjuvante pelo filme Um Limite Entre Nós. Outras atrizes negras indicadas entre as coadjuvantes são Octavia Spencer, por Estrelas Além do Tempo e Naomi Harris, por Moonglight. Além disso, Mahershala Ali é o favorito ao prêmio de melhor ator coadjuvante por Moonglight, filme que narra a história de um jovem homossexual negro que cresce em um bairro dominado pelas drogas e pela pobreza.

No total, Moonlight recebeu oito indicações, incluindo as de melhor filme e diretor para Barry Jenkins. Segundo analistas, o filme, uma produção independente, é o único com chances de evitar a vitória de La La Land na categoria de melhor película.

(Com informações da Radio France Internationale)