Arquivos mensais: janeiro 2012

Há 72 anos nascia a atriz e símbolo da revolução feminina Leila Diniz

Juiz do Trabalho diz que Terceirização aumentará conflitos entre empregador e empregado

Para o juiz André Gustavo Villela, os projetos de lei sobre a Terceirização vão aumentar os conflitos e os consequentes processos na Justiça do Trabalho, pois haverá tendência de maior rotatividade dos trabalhadores nas empresas, gerando mais ações trabalhistas.

“Eu entendo que não é possível [flexibilizar sem fragilizar as relações de trabalho]. O que estamos vendo no projeto do governo é que estão querendo desregulamentar e precarizar direitos. A legislação vai aumentar os conflitos trabalhistas, porque traz problemas que não foram discutidos com a sociedade”, disse Villela, nessa sexta-feira (24), durante o seminário “O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho”, promovido em parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o juiz, o projeto que está no Senado é “menos pior” do que o aprovado na Câmara Federal.

Já a juíza Roberta Ferme avaliou que o projeto do Senado tem vantagens sobre a matéria aprovada na Câmara, mas ambos carecem de definição do que seja atividade-meio e o que seja atividade-fim.

“O do Senado tem a previsão de um capital garantidor para esse tipo de contratação e a possibilidade da responsabilização solidária. O da Câmara tem um conceito mais amplo, o que é preocupante. Ao mesmo tempo em que a gente consegue fazer uma interpretação conforme a Constituição, que os juízes do Trabalho vão fazer, há possibilidade de um desvirtuamento por conta do conceito amplo do texto legal. Em minha opinião, nenhum dos dois projetos resolve a insegurança jurídica [sobre a terceirização]. Em relação ao serviço público, há discussão da inconstitucionalidade da aplicação da lei, por conta do Artigo 37, Inciso 2º, que prevê a necessidade de concurso público, o que não acontece por meio da terceirização”, disse a magistrada.

(Agência Brasil)

“Avôhai” – Zé Ramalho

UFC divulga resultado final da análise de cotas da primeira convocação de suplentes pelo Sisu

A Universidade Federal do Ceará divulgou o resultado final da análise de documentação de cotas da primeira convocação de suplentes pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Após o julgamento dos recursos, foram confirmadas 591 matrículas. Os candidatos alocados no primeiro semestre já estavam matriculados liminarmente na UFC, com direitos e deveres equivalentes aos de estudantes regularmente matriculados. As aulas tiveram início em 13 de março.
Já os estudantes selecionados para o semestre 2017.2 deverão cumprir ainda mais uma etapa para assegurar a vaga na UFC: a confirmação presencial de matrícula, na coordenação de curso, nos dias 3 e 4 de agosto. O semestre letivo começará em 16 de agosto. Na ocasião será necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto e assinar a ata de confirmação de matrícula.
Os 25 candidatos com documentação indeferida foram eliminados do processo seletivo SISU 2017 da UFC. Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.
SERVIÇO
 
*Resultado final da análise de cotas da 1ª Convocação de Suplentes: https://goo.gl/TGHtGb
*Calendário de Confirmação Presencial de Matrícula: https://goo.gl/XzrWn0
*Contatos de coordenações de curso da UFC: https://goo.gl/bk3Ipk

Eis o visual de Eduardo Cunha na cadeia

Preso desde outubro, Eduardo Cunha tem hoje visual bem distante de quando era o mandachuva de Brasilia, segundo divulga a Coluna Radar, da Veja Online.

Em vez dos ternos bem cortados, ele só é visto de boné na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Primeira-dama estadual conhece projetos sociais da Cavalaria da Polícia Militar

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite de Santana, visitou, nesta sexta-feira (24), os projetos sociais desenvolvidos pela Cavalaria da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza: Cavaleiros do Futuro e Equoterapia.

O Cavaleiros do Futuro possibilita atividades de hipismo, artes, música no contraturno escolar dos alunos, que devem apresentar boas notas e assiduidade no colégio. Os cerca de 100 alunos de 8 a 17 anos são encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SDSDC) da Prefeitura de Fortaleza, e tem perfil de vulnerabilidade social ou cumprem medidas socioeducativas.

“O Cavaleiros do Futuro retira as crianças da situação vulnerabilidade às drogas, à violência, do trabalho infantil e da exploração sexual. A criança não aprende só a montar, mas o manejo com o animal”, acentua o coronel Túlio Studart, chefe da Casa Militar do Governo.

(Foto – Divulgação)

Lula e as perspectivas para 2018

José Guimarães é do grupo de petistas quer quer Lula presidindo a legenda.

A decisão de Lula de não presidir o PT trará pelo menos um entrave à sua campanha presidencial, já em pleno curso.

Como presidente de honra, Lula não pode ter suas viagens pagas pelo PT. Só pode fazer isso se acompanhado pelo presidente.

A situação é mais grave diante das finanças do Instituto Lula, que estão em frangalhos.

Lá vem o pato, pato aqui, pato acolá…

Como título “O pato brasileiro e os brasileiros patos”, eis o que escreve Arruda Bastos, ex-secretário estadual da Saúde e militante do PCdoB, sobre o momento atual do País. Ele diz que se inspira na campanha publicitária da Fiesp. Confira:

Resolvi, na minha crônica de hoje, falar de um belo espécime que está, no momento, em evidência no Brasil: trata-se do lépido e fagueiro pato. Ele foi inspiração para diversas campanhas publicitárias da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – e elas, responsáveis por transformar uma grande quantidade de brasileiros em “patos”.

Pato é uma ave da família “Anatidae”, geralmente menor que os anserídeos (gansos e cisnes), encontrado em água doce e salgada. Eles alimentam-se de vegetação aquática, moluscos e invertebrados. Algumas espécies são migratórias. O pato é um dos poucos animais que anda, nada e voa; é o único que consegue dormir com metade do cérebro e manter a outra em alerta. O pato da Fiesp é assim, não dorme de touca.

Na culinária, ele é muito apreciado e em várias regiões do nosso país é destaque no cardápio de restaurantes e da cozinha popular. Podemos destacar as receitas utilizando a apetitosa ave com laranja, assado, cozido, o tradicional arroz de pato, com tucupi e o insuperável peito de pato com figos assados e batatas ao roquefort. Vou parar, pois já estou desejando traçar o pato da Fiesp.

Na música, ele é inspiração e encontra-se presente em várias páginas do nosso cancioneiro. Quem não lembra da letra “Lá vem o Pato / Pata aqui, pata acolá. / Lá vem o Pato / Para ver o que é que há / O Pato pateta / Pintou o caneco / Surrou a galinha / Bateu no marreco / Pulou do poleiro / No pé do cavalo / Levou um coice / Criou um galo… Comeu um pedaço / De genipapo / Ficou engasgado /Com dor no papo / Caiu no poço / Quebrou a tigela / Tantas fez o moço / Que foi prá panela”. É o que está acontecendo agora com o da Fiesp.

No cinema, ele é astro de primeira grandeza na obra de Walt Disney: tio Patinhas, Pato Donald, seus sobrinhos e muitos outros. Em filmes adultos ele também está presente, sempre com grande desempenho. É querido por espectadores de todas as idades e super premiado no Oscar e em outras cerimônias de Hollywood. Como o da Fiesp, ele é mesmo bom de comédia.

Na linguagem popular, o pato sempre está presente. A expressão mais conhecida é “pagar o pato”, que significa fazer o papel de tolo, pagando por aquilo que não deve. “Pagar o pato” é de origem portuguesa e proveniente de um jogo que era praticado no passado. Ela é utilizada para rotular a pessoa que leva a culpa por algo ou arca com as consequências de determinada ação realizada por outra. Foi o que os iludidos pelo pato da Fiesp acarretaram.

Para concluir, digo que infelizmente uma parte dos brasileiros se deixou levar pelo pato da Fiesp, mídia golpista e partidos políticos reacionários e envolvidos em todo tipo de falcatrua. Eles iludiram os incautos e os transformaram em “patos”. Hoje, esse grupo encontra-se arrependido e entendem que todos nós vamos “pagar o pato” com as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização irrestrita promovida por esse governo ilegítimo.

Agora só nos resta com espírito cristão dizer como Jesus: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23, 34) ou apelar para o texto judaico que diz “O arrependimento é a chave que abre qualquer fechadura”. Vamos, então, lutar juntos, “patos” ou não, para a volta da nossa democracia. Antes tarde do que nunca!

Arruda Bastos é médico, professor universitário, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, radialista, ex-secretário da saúde do Ceará e um dos coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

*Arruda Bastos.

Ex-secretário estadual da Saúde e militante do PCdoB/CE.

Trump sofre primeira derrota política

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu, nesta sexta-feira, para que a sua base no Congresso retire seu polêmico projeto de reforma do sistema público de saúde, ao constatar que não teria os votos necessários para a sua aprovação, informou uma fonte legislativa. Foi a primeira derrota política do seu governo.

Uma hora antes do horário previsto para a votação do projeto de lei que substituiria o sistema Obamacare, o presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, foi à Casa Branca informar a Trump que o texto não seria aprovado.

“Falei com o presidente às 15 horas hoje e o presidente pediu a Paul Ryan para retirar o projeto de lei”, afirmou a fonte do Congresso, selando uma importante derrota política para o republicano.

(Com Agências)

AFP

TCM usará veículos do Ministério Público para retomar fiscalizações no Interior

Domingos Filho acertou a parceria com a procuradora-geral adjunta Vanja Fontenele.

O Tribunal de Contas dos Municípios vai retomar, a partir da próxima segunda-feira, suas fiscalizações, informa a assessoria de imprensa do órgão. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, segundo queixa do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

Os dois órgãos vão, assim, dar continuidade à operação especial conjunta para verificar atos de gestão, como despesas sem licitação, associados à decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. A cooperação ocorre pela atuação, em grupo, de técnicos do TCM e promotores de Justiça.

De 16 de janeiro a 17 de fevereiro a fiscalização especial passou por 30 cidades, e de seis a 10 de março alcançou mais seis municípios, totalizando 36. O Tribunal tem conhecimento de 98 localidades que alegam estar nessa condição específica e pretende alcançar todas elas, considerando que no final do ano passado já foi a 42, que podem voltar a receber inspeções havendo indícios de irregularidades detectadas por meio de novas análises.

Balanço

Durante as visitas realizadas até agora foram encontradas uma série de irregularidades como inércia administrativa (omissão) na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.

(Foto – Divulgação)

Semana Nacional de Conciliação- Precatórios do Estado podem ser incluídos nas audiências

Trabalhadores com precatórios contra o Estado do Ceará têm a oportunidade de antecipar o recebimento de seus créditos. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está agendando audiências de conciliação para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 22 a 26 de maio.

Para incluir o processo na pauta da Semana, basta enviar petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT/CE. O protocolo deve ser feito direto no Tribunal (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, Fortaleza). Também é possível enviar o pedido pelo Portal de Serviços, no site do Tribunal, ou ainda pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Somente serão considerados os pedidos formulados após a publicação do edital, que ocorreu no dia 21 de março. Os pedidos formulados anteriormente deverão ser renovados. A solicitação de inclusão de processos de precatórios na pauta da Semana de Conciliação só pode ser feita até o dia 26 de abril.

“Estamos marcando audiências somente de precatórios do Estado, porque foi o único ente público que optou por fazer acordos”, explica a coordenadora dos precatórios no TRT/CE, juíza do trabalho Gláucia Monteiro. Hoje existem pendentes no TRT do Ceará cerca de 360 precatórios expedidos contra o Governo Estadual, no valor global de R$ 153 milhões.

Após o pedido, o Tribunal fará a citação das partes e dos advogados para comparecimento à audiência durante a Semana da Conciliação. Não havendo acordo, será determinado o prosseguimento normal do processo.

(Site do, TRT do Ceará)

Prefeito Roberto Cláudio entrega a primeira etapa do viaduto da Avenida Aguanambi neste sábado

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 8 horas deste sábado, o primeiro trecho do viaduto da Avenida Aguanambi (Bairro de Fátima). Ele também entregará a nova passarela para pedestres, construída sobre a avenida.

Essas intervenções fazem parte da primeira etapa da obra do corredor expresso Messejana/Centro, que terá como principais vias integrantes a Avenida Aguanambi e a BR-116, informa a assessória de imprensa do Paço Municipal.

Novo viaduto

O novo viaduto possui quatro faixas para tráfego, mas em virtude das obras de drenagem, em execução na Avenida Aguanambi, apenas duas faixas de tráfego no sentido norte-sul (Centro/Messejana), estarão liberadas. Com isso, os veículos que trafegam com destino a BR-116 não precisarão mais acessar a rotatória, que terá finalidade apenas para uso dos veículos que seguem com destino às avenidas Eduardo Girão e Borges de Melo.

Passarela

A nova passarela para pedestres, instalada em frente ao Hospital Antônio Prudente, irá permitir a travessia segura de pedestres e a eliminação do semáforo existente sob o viaduto da Avenida 13 de Maio. Construída em estrutura metálica, o novo equipamento será o primeiro da Capital dotado de elevadores, instalados para facilitar a travessia de pessoas com dificuldade de locomoção, substituindo as convencionais rampas de acesso.

Corredor Expresso de Ônibus

Com investimento de R$ 95 milhões, as obras foram iniciadas em fevereiro do ano passado e fazem parte do corredor expresso Messejana/Centro, que prevê diversas intervenções na região, como a requalificação viária da Avenida Aguanambi, com a implantação de um novo sistema de drenagem, calçadas, quatro quilômetros de ciclovia, instalação de oito estações de ônibus junto ao canteiro central, além da urbanização e reforma de duas praças e da rotatória existente sob o novo viaduto. A segunda etapa da obra, que prevê a ampliação de urbanização da Avenida Aguanambi, possui conclusão prevista para janeiro de 2018.

Quando concluídas as intervenções, Fortaleza ganhará seu terceiro corredor expresso de ônibus. O sistema promete garantir a redução do tempo de viagem dos coletivos, principalmente na Avenida Aguanambi, por onde trafegam hoje 71 mil veículos por dia, além de 37 linhas de ônibus que beneficiam, diariamente, cerca de 198 mil passageiros. As obras de reforma e ampliação do Terminal de Messejana, também fazem parte deste pacote de obras de mobilidade urbana.

Reforma da Previdência é importante para a redução dos juros, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse hoje (24), no Rio de Janeiro, que as reformas estruturais, incluindo a reforma da Previdência, são importantes para a redução dos juros e o crescimento econômico. Ao falar na aula inaugural do curso de graduação em economia da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Goldfajn disse que a política econômica em curso no país está na direção certa e que há sinais de estabilização que podem levar à recuperação da economia. Para Goldfajn, a reforma da Previdência poderá ajudar o país a alcançar uma taxa de juros neutra, que incentive o crescimento da economia sem gerar inflação.

A projeção para o último trimestre deste ano, em comparação aos últimos três meses do ano passado, indicam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) perto de 2,5%, com expectativa de expansão maior em 2018. “De fato, [a economia] está andando ”, disse. “A gente não está mais andando para trás. As políticas não estão gerando distorções. Estamos no caminho certo”.

O papel do Banco Central é trazer a inflação para a meta definida pelo governo, de 4,5% atualmente, que a instituição procura atingir usando seus instrumentos clássicos, como a redução ou aumento da taxa básica de juros Selic no curto prazo. Nesse sentido, Goldfajn disse que a ancoragem de expectativas é relevante. “Não adianta olhar para o passado. A política monetária tem que olhar para a inflação para a frente”, disse.

Goldfajn admitiu que no meio do ano se poderá ter no país uma inflação mais baixa que a meta, mas depois deve subir novamente. “A inflação hoje está ancorada. Em consequência disso, pode-se começar o processo de flexibilização da política monetária, que significa baixar os juros”, disse o presidente do BC, explicando que esse processo “é muito diferente do que flexibilizar e tentar ancorar depois”.

Taxa de juro neutra

Ilan Goldfajn disse não saber para aonde vai a taxa de juros neutra estrutural da economia, porque isso depende de outros fatores, de fazer melhor as coisas em vários aspectos da economia. O avanço para juros menores depende, segundo ele, da realização das reformas, de ajustes, de redução do risco país, da eficiência do Banco Central e do próprio sistema financeiro.

O presidente do BC disse que está se buscando crescimento da produtividade, perspectivas boas para a política fiscal, eficiência na alocação de recursos via sistema financeiro, entre outros elementos. Ele sustentou que as reformas, inclusive a da Previdência, são relevantes para a taxa neutra estrutural de juro da economia, o que vai deixar a inflação na meta por um longo prazo.

Goldfajn reafirmou que a política monetária está fazendo o seu papel, mas depende das reformas macroeconômicas que reduzem o risco do país e estimulam o crescimento e das reformas microeconômicas, que melhoram o ambiente de negócios, muitas delas ligadas ao mercado de crédito. Para ele, outro ponto essencial para o Brasil voltar a crescer é investir.

O Banco Central construiu uma agenda BC+ que tem dois eixos. Um deles é a meta da inflação; o outro, é o sistema financeiro e sua eficiência. Goldfajn disse que essa agenda para os próximos anos tem alguns pilares. O primeiro é a cidadania financeira, que visa incorporar as pessoas que entraram no mercado bancário por meio da educação financeira. O segundo aborda uma legislação mais moderna, que inclui a lei de autonomia do BC, por exemplo.

Para que o sistema financeiro seja mais eficiente, Goldfajn disse que há necessidade de reduzir custos. “É um pilar de crédito mais barato que tem a ver não com a taxa de juros do Banco Central, mas com a taxa de juro bancária, para que o crédito ao consumidor e a empresas diminua”.

(Agência Brasil)

IPPOO II receberá Projeto Justiça no Cárcere a partir a próxima terça-feira

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizado pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). A ação ocorrerá entre os dias 28 e 30 de março, das 8 às 17 horas, e tem como objetivo acompanhar a situação processual dos presos. Ao todo, já foram analisados previamente mais de 500 processos de réus que cumprem pena na unidade, informa o site do TJCE.

O foco desta edição será dar cumprimento à Súmula Vinculante nº 56, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”. Na ocasião, os magistrados irão avaliar os detentos que atendem aos requisitos para a saída antecipada, com ou sem o uso de monitoramento eletrônico, bem como aqueles que podem progredir de regime (do semiaberto para aberto), entre outros benefícios.

Segundo a juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal, Luciana Teixeira de Souza, são considerados, além do tempo de cumprimento da pena, o histórico e o comportamento do preso, visando tomar as medidas mais adequadas à ressocialização e à redução da reincidência criminal.

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execução Penal, destaca que os egressos poderão ser encaminhados para projeto Aprendizes da Liberdade, outra iniciativa das Varas de Execução Penal, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado.

Aos finais de semana, ao invés de ficarem recolhidos no presídio, eles participam de cursos, que incluem desde Alfabetização até Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Atualmente, o projeto conta com 102 beneficiados e, de acordo com o magistrado, o objetivo é preencher o total de 200 vagas disponíveis.

O projeto Justiça no Cárcere teve início em 2012 e já realizou ações em várias unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. A iniciativa conta com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Quatro açudes estão sangrando após boas chuvas

 

Açude Maranguapinho.

Por conta da boas chuvas, quatro açudes estão sangrando no Ceará. Isso ocorre nos municípios de Altaneira, Maranguape, Massapê e Saboeiro, segundo informa, nesta sexta-feira, o último boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Os açudes Acaraú Mirim, em Massapê, e Valério, em Altaneira, se juntaram aos mananciais Caldeirões, em Saboeiro, e Maranguapinho, em Maranguape, que estão com volume máximo desde 15 de fevereiro e 5 de março, respectivamente. Neste mês, o Tijuquinha, em Baturité, atingiu a sangria no reservatório, mas por causa de uma operação de desassoareamento, a barragem secou.

Além dos reservatórios em sangria, dois açudes estão com volume acima de 90% – São Pedro Timabúba (91,85%), em Miraíma, e Itaúna (94,08%), em Granja. O Ceará possui 118 açudes com volume abaixo de 30%.

Somente nesta sexta, a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 129 municípios. Conforme os dados do monitoramento diário da Cogerh, houve aportes em 86 açudes, destacando-se os açudes Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Ayres de Sousa, Banabuiú, Castanhão, Caxitoré, Cedro, Figueiredo, Frios, General Sampaio, Jaburu I, Orós, Pedras Brancas, Pentecoste e Taquara. O manancial Jatobá deixou o volume morto.

Nos últimos sete dias, os maiores aportes ocorreram em General Sampaio, Araras, Castanhão, Itaúna e Acaraú Mirim. Atualmente, 43 açudes estão com volume morto, enquanto 20 permanecem secos.

 (O POVO Online)

Ibama multa Volkswagen do Brasil por fraudes em testes de emissão de poluentes

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu multar em R$ 50 milhões a montadora Volkswagen do Brasil por fraude em testes de emissão de poluentes realizados em laboratório com veículos da linha Amarok 2011/2012. A decisão administrativa, foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O Ibama também determinou, por meio de ofício, que a empresa realize o recall dos veículos Amarok que contêm dispositivo destinado a reduzir as emissões de poluentes. No total, 17.057 carros da linha continham um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação.

Segundo o Ibama,os veículos Amarok testados continham o dispositivo chamado “defeat devise”, que reduz em 0,26 g/km, em média, a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório. Entretanto, em condições normais de uso, os veículos emitem poluentes acima dos limites e exigências ambientais previstos em lei. O relatório que identificou o problema foi realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a pedido do instituto.

A fraude supostamente cometida pela montadora para burlar os limites de emissão foi descoberta pela agência norte-americana de proteção ambiental EPA (Environmental Protection Agency), que emitiu em setembro de 2015 um aviso de violação da lei daquele país dedicada sobre poluição atmosférica.

Volkswagen Brasil

Por meio de nota, a empresa informou que foi notificada na quinta-feira (23) e “está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”. No processo administrativo, a empresa alegou que o software instalado nos carros para adulterar o padrão de emissões durante testes laboratoriais não estaria ativo, nem seria efetivo para burlar medições. Para o Ibama, no entanto, a mera existência do item já corresponde à materialidade da infração.

(Agência Brasil)

Festa Anual das Árvores será encerrada neste domingo com a II Corrida pela Natureza

Artur Bruno testará seu fôlego nessa corrida.

Neste domingo, a partir das 7 horas, a programação da Festa Anual das Árvores 2017 será encerrada no Parque Botânico, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), com a II Corrida pela Natureza. Cerca de 450 participantes vão enfrentar as trilhas daquela Unidade de Conservação. Até o meio-dia, também ocorrerão, concomitantemente, as atividades do Projeto Viva o Parque e apresentações artísticas.

A abertura da Festa Anual das Árvores (FAA) ocorreu no último dia 19, no Parque do Cocó, quando ali o governador Camilo Santana anunciou para junho a demarcação do Cocó. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado continua a distribuição de mudas de espécies nativas e de material educativo alusivo à árvores e à água, já que 22 de março foi o Dia Mundial da Água.

(Foto – Arquivo)

Cantor Waldonys será homenageado pela Maçonaria

A Loja Maçônica Dragão nº 122 vaim comemorar 18 anos de fundação. Será no próximo dia 29, a partir das 19h30min, no Templo da Verdade da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará.

Na ocasião, haverá apresentação da Orquestra Eleazar de Carvalho e do cantor Waldonys, que receberá a Comenda Dragão do Mar.

SERVIÇO

*Palácio Maçônico Professor Francisco Dias da Rocha – Avenida do Imperador , 145 – Centro.

Prefeituras de Juazeiro do Norte e Crato querem construir um aterro sanitário

Camilo Santana, Zé Ailton Brasil (PP) e Zé Arnon (PT).

Os prefeitos de Juazeiro do Norte, Zé Arnon, e do Crato, Zé Aílton Brasil, resolveram sentar à mesa e discutir um projeto que consideram fundamental para os dois municípios e, principalmente, para a saúde pública: a construção de um aterro sanitário.

Os dois municípios, assim como a maioria esmagadora das cidades cearenses, não contam com equipamento do gênero, mas lixões que só prejuízos causam, em todos os sentidos, ao meio ambiente. Seria um projeto para as duas cidades, numa parceria que já existe em algumas cidades brasileiras.

Segundo Zé Aílton Brasil, as conversas com Arnon foram iniciadas no sentido de se promover um estudo acerca de qual tipo de modelo de aterro seria benefício para a região. Claro que não falaram ainda em custos, mas, com certeza, vão querer o apoio do governo estadual para tocar o projeto.

  • Saiba o que é aterro sanitário aqui.

Governo e Prefeitura fecham parceria na luta contra drogas

A parceria do governador Camilo Santana (PT) com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem se expandido em todos os segmentos da administração e ganhou força na temática das drogas, a partir da maior integração entre a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Estado e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) da Capital.

Durante encontro nesta semana, o secretário Marcelo Uchôa e a coordenadora Marta Gonçalves conversaram sobre a realização de ações conjuntas e a troca de conhecimentos e experiências no âmbito das políticas sobre droga. Vão reforçar ações de parceria na área.

Espera-se que também haja expansão dos núcleos de apoio aos dependentes químicos.

(Foto – Divulgação)