Blog do Eliomar

OAB-RJ vai pedir investigação de operações ‘atípicas’ de tribunal

O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro), Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira que pretende acionar o Ministério Público para investigar movimentações financeiras atípicas no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Segundo relatório apresentado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Coaf, órgão de inteligência financeira lidado ao Ministério da Fazenda, identificou operação financeira atípica de R$ 282,9 milhões em 2002.

A investigação da corregedoria que apurava possíveis irregularidades na operação, no entanto, foi paralisada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As tais movimentações dessa conta aconteceram em 2002, então como manda a lei, o Coaf oficiou ao Ministério Público para abrir investigação, e queremos saber se há investigação aberta”, explicou Damous, ao sair de audiência com a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon.

Ele disse que no encontro ela voltou a dizer que o relatório não tem informações detalhadas e que só poderá prosseguir as investigações se houver decisão favorável do STF.

O presidente da OAB-RJ também voltou a criticar posicionamento do TRT-1, cuja única atitude foi questionar o CNJ sobre a movimentação atípica encontrada. “O CNJ já afirmou que não tem esses dados, o órgão que deveria prestar essas informações é o próprio Coaf”.

Ele também diz acreditar que o próprio tribunal deveria abrir sindicância interna para apurar os fatos, conforme fez o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). “Mandamos um ofício questionando se isso estava sendo feito, mas até agora não tivemos resposta”.

(Folha)