Blog do Eliomar

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Orelhões da Embratel já oferecem ligações de graça

“De hoje (30) até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.

A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.

A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela própria empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Antes, até julho, serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel.”

(Agência Brasil)

TUDO BEM que a medida é boa, mas, cá pra nós, quem não tem um celular hoje em dia?

Orós comemora Dia do Trabalho com passeio ciclístico

A Prefeitura de Orós (Vale Jaguaribano) vai comemorar o Dia dotrabalho com passeio ciclístico. A ação, em parceria com o Sesc, ocorrerá, a partir das 8 horas, e envolverá cerca de 100 pessoas.

Segundo a Secretaria Municipal de Juventude, será o quarto ano consecutivo desse passeio que congregará trabalhadores de todos os setores da economia e população em geral.

No ato da inscrição, os participantes doaram um quilo de alimento em troca da camiseta do passeio ciclístico. Os alimentos arrecadados serão revertidos para instituições beneficentes.

DETALHE – Ao final do passeio, haverá sorteio de uma bicicleta.

No 1º de Maio, moradores do Bairro Ellery vão pedalar por menos juros e contra a dengue

Moradores do bairro Ellery, em Fortaleza, promoverão a décima-sexta edição do Passeio Ciclístico pelo Dia Internacional do Trabalho com tema “Menos juros e mais saúde”. A concentração ocorrerá, a partir das 8 horas, em frente a sede da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo (ACEM), entidade responsável pela iniciativa. Durante o percurso e na chegada, haverá sorteio de bicicletas e outros prêmios. Segundo organizadores, as inscrições são gratuitas.

Nesse passeio, haverá protesto contra os juros altos e cobrança por mais saúde e ações contra a dengue. Nessa área da cidade, 23 pessoas já morreram vítimas da doença que, mais uma vez, atinge em forma de epidemia a cidade. Os profissionais do Posto de Saúde Paulo Machado, que atende a população da região, foram convidados para o ato.

SERVIÇO

* Inscrições na ACEM – Rua Almeida Filho, 326 – Ellery. Até a hora da saída.

IPECE – Trabalhador cearense obteve ganho real de 9,01% de 2007 a 2011

O Institutop de Pesuisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta segunda-feira, em seu boletim Enfoque Econômico nº 34, dados sobre o trabalhador cearense. De acordo com estudo feito pelo órgão, o cearense obteve ganho real em seus rendimentos de 9,01%, ficando acima da taxa do País (6,10%).
O maior destaque em ganhos reais dos rendimentos ficou com a construção civil.
Com relação ao salário mínimo, verificou-se que o crescimento real foi de 25,7% entre os anos de 2007 e 2012. Essas informações integram o sexto estudo divulgado pelo IPEE em seu site, e leva em conta os dados disponibilizados pela RAIS.

MP-CE pede indisponibilidade de bens ex-deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça, Francisco das Chagas da Silva, Leydomar Nunes Pereira, Alexandre Paschoal Konstantino e Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou ação civil pública pedindo ressarcimento, por danos ao erário público, contra o ex-deputado estadual Marcelo Sobreira. O MP ainda entrou com pedido de liminar solicitando a decretação da indisponibilidade de bens do requerido até o montante de R$ 98.395,80.

A ação, segundo a assessoria de imprensa do MP, originou-se de representação contra o ex-deputado estadual noticiando que, nos anos de 2005 e 2006, uma senhora tinha seu nome constante na listagem de servidores do então gabinete do deputado estadual Marcelo Sobreira, na Assembleia Legislativa, sem nunca ter prestado um dia de serviço e sem nunca nem ter sido consultada ou informada de tal função.

No decorrer das investigações, restou constatado que o ex-parlamentar, hoje secretário-executivo do Trabalho  Desenvolvimento Social, contratava “assessores fantasmas” para trabalhar no seu gabinete “causando dilapidação e apropriação de dinheiro público, ocasionando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público”.

(Com  MP-CE)

Procurador do TCE é exonerado

Enquanto se discute o futuro do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, com nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, uma novidade se registrou nesse tribunal.

Em menos de dois meses, tem dois procuradores jurídicos exonerados. O primeiro foi José Leite Jucá Filho, que alegou interesses particulares; agora foi Paulo Hiran, que estava há pouco tempo à frente do cargo.

Aguarda-se um esclarecimento sobre o caso.

Brizola Neto é o novo Ministro do Trabalho. Lupi e Figueiredo perdem força

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O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) aceitou convite da presidente Dilma e é o novo titular do Ministério do Trabalho. A posse dele ocorrerá às 11 horas desta quinta-feira.

“A presidenta manifestou confiança de que Brizola Neto, ex-secretário de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, ex-vereador e deputado federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao país”, diz nota oficial da pasta.

Brizola Neto é o mais novo entre todos os ministros: aos 33 anos, assume o cargo deixado pelo presidente de seu partido, Carlos Lupi, afastado após uma série de denúncias de corrupção na pasta. A decisão foi tomada na véspera do 1º de maio, para resolver um impasse que se estendia desde o fim do ano passado. Antes de convidar Brizola Neto, Dilma conversou com o Lupi e acertou a nomeação.

Havia resistências ao seu nome no grupo de Carlos Lupi. No Ceará, o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, não apostava muito nessa opção.

(Com Folha.com)

UFC oferece bolsas para curso na China

A Universidade Federal do Ceará prorrogou, até o próximo sábado, inscrições para o programa “Top China”, oferecido pelo Banco Santander.

O programa oferece cinco bolsas de estudo para quem quer estudar na China. São quatro para alunos e uma para professor nas áreas de Meio Ambiente, Urbanismo e Sociologia.

O curso ocorrerá de 5 a 27 de junho deste ano, em Pequim e Xangai e a bolsa custeará as despesas com passagem, alimentação e hospedagem.

SERVIÇO

Mais informações no edital www.cai.ufc.br

Cantor Falcão vira garoto-propaganda de campanha da Associação Peter Pan

O cantor Falcão assumiu a condição de “garoto-propaganda” da campanha que a Associação Peter Pan realiza com o objetivo de angarir fundos, por meio de doações via conta de luz.

A entidade apoia crianças do Interior que fazem tratamento contra o câncer no Hospital Albet Sabin, no que exige também respaldo para acompanhantes.

Falcão, que posa para o Blog com camisa da campanha, diz que é dever de todo cidadão – artista ou não, se engajar em campanhas que ajudem as pessoas.

* Sobre a campanha saiba mais aqui.

(Foto – Paulo Moska)

Maranguape terá filho de ex-prefeito Pedro Câmara disputando a Prefeitura

Está marcado para segunda-feira, às 10 horas, no Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, o lançamento da pré-candidatura do vereador Atila Câmara a prefeito de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

A postulação dele é patrocinada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (tucano federal) e Lucilvio Girão Sales (estadual do PMDB) e mais oito partidos políticos.

Atila, bom lembrar, é filho do ex-prefeito Pedro Pessoa Câmara, que já governou o município duas vezes.

Gripe – Campanha de vacinação começa sábado

“Começa no próximo sábado (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio. Devem procurar os postos de saúde idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde.

Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.

Ao todo, 65 mil postos e 240 mil profissionais de saúde em todo o país vão distribuir as doses. Serão usados 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. No sábado (5), os postos de saúde funcionarão das 8 às 17 horas.”

(Agência Brasil)

Nada de lembrar Lúcio Alcântara?

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O Goerno do Estado realiza obras de urbanização ao longo da avenida Senador Carlos Jereissati. Entre elas, um calçadão.

Mas, quem vai entrar para essa avenida com destino ao Aeroporto Internacional Pinto Martins observa que algo mudou.

Havia a enorme frase “Ceará, terra da luz” neste gramado da foto de Paulo Moska, que foi retirado sem maiores explicações.

A frase fora colocada ali pela gestão Lúcio Alcântara.

Noivo é condenado por desistir do casamento três dias antes

“Um noivo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do casamento a três dias da cerimônia. A defesa alegou que o rapaz só aceitou o matrimônio por imposição dos pais da noiva, mas o tribunal decidiu que nada leva a crer que o réu não dispunha de capacidade de resistir ao suposto assédio da noiva. O ex-casal morava há nove anos juntos e tem duas filhas.

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo julgou improcedente a apelação do ex-noivo, já condenado em 1ª instância a pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 26.750,00, e por danos morais no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, “o apelante (ex-noivo) causou dano injusto aos autores, sobretudo porque poderia, de forma digna e menos desumana, ter desistido do casamento antes da confecção e da distribuição dos convites e da adoção das providências referentes à realização da festa. Sua conduta leviana e desvinculada de preocupação com os sentimentos alheios, sobretudo da mãe de suas filhas, equipara-se à prática de ato ilícito passível de reparação, de tal modo que bem andou o juiz de primeiro grau ao dar acolhimento aos pedidos condenatórios formulados na peça inaugural”.

(Consultor Jurídico)

CCJ do Senado aprova ampliação da segurança para juízes e porte de arma para oficiais de justiça

Além das polícias Civil e Militar, também a polícia judiciária, guardas municipais e Força Nacional poderão oferecer proteção a juízes que estiverem sofrendo ameaça por sua atuação na apuração de crimes praticados por organizações criminosas. Emenda com esse teor, apresentada ao projeto que institui julgamento colegiado desses crimes já em primeira instância, foi aprovada, na última semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A emenda que trata da proteção policial estende a medida aos membros do Ministério Público e aos familiares destes e dos juízes,sempre que se configurar situação de risco.

Outra emenda acolhida autoriza porte de arma de fogo aos oficiais de justiça que atuam na apuração de crimes praticados por organizações criminosas.

(Com Agência Senado)

Ministro e Governador lançam Comitê contra Seca

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O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o governador Cid Gomes lançarão, às 9 horas desta quarta-feira, na sede do Corpo de Bombeiros, o Comitê Integrado de Combate à Seca,

O ato terá a participação também do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, que, na ocasião, dará todos os detalhes as ações a serem adotadas.

Bom lembrar que o gvoerno federal destinou R$ 200 mil, na última semana, para ações de combate à estiagem.

O secre´tiaro Nelsomnmartins pariipa do ato.

TSE alerta – Partidos políticos devem entregar nesta 2ª feira prestação de contas 2011

“Termina nesta segunda-feira o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Os partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário. Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas contas.

A prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.”

(Agência Brasil)

Defensores públicos vão paralisar na 5ª feira

Os defensores públicos da Capital e o Interior do Ceará vão paralisar as atividades por 24 horas. Será na próxima quinta-feira. A categoria passará todo este dia na Assembleia Legislativa, onde haverá audiência pública para discutir as suas reivindicações. A mobilização tem à frente a Associação dos Defensores Públicos do Estado, presidida por Adriano Leitinho.

Em estado de greve desde o último dia 20, os defensores querem que o Governo Cid Gomes implante a autonomia plena da Defensoria Pública, preencha todos os cargos vagos de defensores públicos criados por lei, promova a adequação constitucional de subsídios e faça a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário.