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Mensalão – Ministros do STF já planejam julgamento

“Uma Questão de Ordem na Ação Penal 470, o processo do mensalão, levada à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, abriu a temporada de discussões sobre como será o procedimento do julgamento que deve se tornar o mais longo da história da corte. Ministros desconhecem o conteúdo da discussão que Barbosa quer submeter aos colegas e não é improvável que nem mesmo se refira aos procedimentos de como se desenrolará o julgamento do caso, mas o fato é que os próprios ministros passaram a discutir o formato das sessões nas quais se decidirá o destino dos 38 acusados pela Procuradoria-Geral da República.

“Eu também estou curioso”, afirmou o ministro Marco Aurélio nesta quarta-feira (2/5), indagado sobre o teor da Questão de Ordem. De acordo com o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a questão não é ampla. Se a intenção fosse discutir o script do julgamento, isso seria feito, provavelmente, em sessão administrativa. O teor do debate, contudo, será feito apenas na semana que vem, já que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, está fora do país em viagem institucional.

Segundo Marco Aurélio, o processo do mensalão tem de ser tratado como qualquer outro julgado pelo tribunal. “Não deve ser colocado em julgamento sob qualquer tipo de pressão, nem popular, nem de segmentos políticos que querem adiar seu desfecho”, afirmou. De acordo com ele, o Supremo não pode se transformar em um “órgão excepcional” para julgar o mensalão, atropelando ritos e até fazendo uma reforma informal de seu Regimento Interno.

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