Blog do Eliomar

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CNJ aprova exigência de “Ficha Limpa” para cargos no Poder Judiciário

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.

Além das pessoas condenadas, também serão impossibilitadas de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.”

(Agência Brasil)

Número de eleitores com 16 e 17 anos supera eleição de 2010

“O número de eleitores com idades entre 16 e 18 anos voltou a crescer. Para as eleições de 2012, o número de jovens que participarão do primeiro pleito chegou a 2.913.627. Em 2010, esse número era 2.391.092. Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as eleições municipais que ocorrem em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. O TSE considera esse crescimento fruto do interesse e da participação dos jovens na política, principalmente municipal.

O próprio TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) estimulam a inserção do jovem no cotidiano político por meio do Projeto Jovem Eleitor, que traça panorama da importância do voto. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.”

(Agência Brasil)

Inácio promete construir três novos terminais de ônibus

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, fez panfletagem, nesta terça-feira, no Terminal de Passageiros do Conjunto Ceará. Ele conversou com a população, ouviu pleitos e prometeu investir em mobilidade urbana.
Inácio prometeu construir três novos terminais de integração com a Região Metropolitana de Fortaleza, criar vias e faixas exclusivas para ônibus e a integração de metrô, VLT e ônibus com bilhete único. Também a duplicação e ampliação de vias em toda a cidade, além de incluir ciclovias.
(Foto – Divulgação)

Prefeitura e Governo do Estado firmam Pacto contra o Crack

A prefeita Luizianne Lins, o vice-governador Domingos Filho e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, assinaram, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com o Ministério da Saúde, pacto de adesão ao programa do governo federal intitulado “Crack, é Possível Vencer”. Com o pacto, ações serão desenvolvidas e outras fortalecidas para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas. No total, serão investidos R$ 5,8 milhões somente em Fortaleza. A meta do programa é se expandir para a Região Metropolitana e para o interior do Estado num segundo momento.

O Pacto contra o crack prevê a capacitação de 160 profissionais de segurança pública (policiais), a aquisição de três bases móveis de enfrentamento à droga (microônibus dotados de câmeras para atendimento aos usuários de crack nas comunidades), seis viaturas e seis motos para apoio às unidades móveis, 600 equipamentos de baixo potencial ofensivo (pistolas elétricas/sprays de pimenta), 60 câmeras de videomonitoramento que serão instaladas em bairros da área da Secretaria Executiva Regional II, e uma unidade de especializada para atendimento aos usuários (que será instalada no Centro da Capital).

 

Cirilo Pimenta tem candidatura deferida em Quixeramobim

O juiz eleitoral da 11º Zona  eleitoral de Quixeramobim, Fabrício de Vasconcelos Mazza, deferiu, nesta terça-feira, a candidatura a prefeito do deputado estadual Cirilo Pimenta (PSD). Havia questionamento com base em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. A nota do TCM não apontava, no entanto, para improbidade administrativa.

Cirilo Pimenta conta com apoio de uma coligação formada por 12 partidos. Ele é também respaldado pelo atual prefeito, Edmilson Júnior, e pelo deputado federal Antônio Balhamann (PSB).

Justiça Eleitoral indefere candidatura a prefeito em Groaíras

“Está fora da disputa eleitoral deste ano o atual prefeito de Groaíras (a 250km de Fortaleza), José Almir Matos Lopes (PTB), que tentava a reeleição. A Justiça Eleitoral, no último dia 24, julgou procedente questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu pelo indeferimento da candidatura de José Almir.

O candidato havia sido eleito vice-prefeito de Groaíras para o mandato de 2004-2008. Em razão de afastamento da titular do cargo, em três oportunidades José Almir assumiu a chefia do Executivo Municipal. Nas eleições seguintes, ele foi eleito prefeito. Segundo o MPE, sua eleição neste ano representaria um terceiro mandato, o que não é permitido pela lei eleitoral.

O POVO Online tentou contato com o candidato, mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria.”

(POVO Online)

Ibope – Equipe da campanha de Roberto Cláudio comemora pesquisa

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A equipe da campanha do candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), gostou do desempenho dele – com 8%, na pesquisa do Ibope. Informou neste fim de tarde o deputado estadual Welington Landim, antes de seguir para Brejo Santo (Região do Cariri), em missão política. Landim foi além: o PSB não teme a presença do ex-presidente Lula na campanha de Fortaleza.

Congresso divulgará salários sem os nomes de servidores

“Com as duas liminares favoráveis ao Sindicado dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) proibindo a divulgação nominal dos salários dos servidores da Câmara e do Senado, as duas Casas decidiram que farão a divulgação dos vencimentos, mas sem os nomes dos trabalhadores. Atendendo à Lei de Acesso à Informação, Câmara e Senado haviam anunciado que divulgariam, a partir de hoje (31), os salários de servidores e parlamentares, inclusive com os respectivos nomes. Mas na noite de ontem (30), o Sindilegis conseguiu na Justiça a suspensão da divulgação nominal.

O sindicato argumenta que a divulgação nominal fere a privacidade, a intimidade e a imagem dos trabalhadores, além de representar risco à integridade dos servidores. O presidente do Sindilegis disse que a instituição defende a divulgação dos salários, mas sem expor os nomes dos servidores. As duas Casas foram notificadas e decidiram refazer as listas retirando os nomes dos servidores. A Direção-Geral da Câmara informou que deve colocar em seu site a nome lista dos salários dos servidores até amanhã (1º). Já o Senado não estipulou prazo para publicar os salários.

De acordo com a diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, técnicos da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) estão trabalhando para modificar os arquivos que serão posteriormente publicados no Portal da Transparência do Senado.”

(Agência Brasil)

Disputa eleitoral em Limoeiro do Norte pode ficar sem dois dos principais candidatos

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Em Limoeiro do Norte, algo inusitado está acontecendo. Os dois principais candidatos a prefeito – Paulo Duarte (DEM) e Mailson Cruz (PRB) poderão ser impedidos de concorrer às eleições. A promotora eleitoral Magda Kate pediu o indeferimento das duas candidaturas. Didaticamente, eis o que ocorreu:

O nome do candidato Paulo Duarte (DEM), por erro do secretário Cícero Reis, não consta na ata da convenção que escolheria os candidatos a prefeito, vice e vereadores. Uma nova ata extemporânea, fora do prazo para convenções, teria sido apressadamente confeccionada e apresentada à Justiça Eleitoral agora com o nome de Paulo Duarte, em livro não rubricado pelo cartório eleitoral.

O candidato Paulo Duarte, mesmo sendo do DEM, tem como partidos coligados PDT-PTB-PMDB-PPS-PMN-PSDB-PSB e é apoiado em Limoeiro do Norte pelo governador Cid Gomes (PSB) e pelo deputado federal Ariosto Holanda (PSB), que indicou seu representante na região para ser o vice de Paulo, no caso Marcos Coelho.

Já o candidato Mailson Cruz (PRB) não se licenciou do cargo de professor da UECE, não tendo apresentado documento provando seu afastamento do cargo 90 dias antes das eleições.
Mailson é o candidato do prefeito João Dilmar (PSB) e sua candidatura é respaldada por uma coligação formada pelo PRB-PP-PSC-PHS-PTC-PV-PPL.

A ex-prefeita Arivan Lucenam (PSD) tenta chegar pela segunda vez à Prefeitura de Limoeiro do Norte. Ela também faz parte da base aliada do governador Cid Gomes e sua coligação é formada pelos partidos PSD-PR-PRTB-PCdoB. O vice-prefeito de João Dilmar, Nonato Pinheiro, é o candidato do PT à prefeitura. Os candidatos Reginaldo (PSTU) e Mirailton (PT do B) tiveram suas candidaturas impugnadas.

A decisão sobre o indeferimento das candidaturas de Paulo e Mailson caberá ao juiz eleitoral João Dantas Carvalho, o qeu gera grande expectativa no município. Caso ambos sejam indeferidos, disputarão apenas Nonato (PT) e a ex-prefeita Arivan(PSD).

VAMOS NÓS – Agora é aguardar o desenrolar dessa verdadeira novela eleitoral.

Candidato do PPL diz que gestão Luizianne foi importante para Fortaleza

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“O candidato do PPL a prefeito de Fortaleza, André Ramos, avaliou, nesta terça-feira, que a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) foi importante para a cidade, principalmente diante da realidade que existia antes. Questionado sobre o desgaste da administração, mostrado na pesquisa O POVO/Datafolha, ele disse considerar o resultado natural após oito anos de mandato. O candidato foi o entrevistado do programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN. Ainda assim, Ramos afirmou que a Capital está hoje em outro patamar e, por isso, precisa dar salto maior. Por isso, diz, sua candidatura tem como foco o eixo de emprego, renda e formação.

André Ramos reconheceu que trabalhou na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza, De 2009 a 2011. Porém, diante da crítica de um ouvinte aos chamados “partidos de aluguel”, Ramos retrucou: “Garanto que o PPL não está sendo alugado por ninguém”. Ele declarou ainda que a legenda não está a serviço de nenhum outro candidato, nem do PT, nem do PSB, nem das demais. “Estamos servindo ao povo de Fortaleza”. Ele afirmou ainda que sua candidatura não é aventureira.

Apesar dos elogios à atual gestão, Ramos afirmou que, caso eleito, daria mais autonomia às secretarias regionais. “As decisões estão muito centralizadas”, disse. Ele considera ainda que faltou planejamento e aplicação mais rigorosa do Plano Diretor.” André lamentou não ter participado, assim como o candidato a prefeito, Francisco Gonzaga (PSTU), do debate com os prefeituráveis que a TV O POVO promoveu no último domingo.

(POVO Online – Canal Política)

Desabafo de um ex-eleitor do Moroni

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Com o título “Pedro Nava”, eis artigo do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele confessa ter votado um dia em Moroni Torgan. Hoje ele se diz arrependido. Carlomano apoia Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB , enquanto Moroni é o líder nas pesquisas Datafolha e Ibope. Confira: 

Todos somos vulneráveis a tragédias e fatalidades, as quais orientam-nos e embrutecem-nos em algumas situações. É o imponderável. É da insondável alma humana. Cometemos equívocos e enganos que podem nos remeter a um ponto fora da curva. É a fragilidade do homen sensitivo. ” Errar é humano ; ninguém nasce sabendo “. O erro do senso-comun sem dolo ou ma-fé é para ser discutido e analisado a fim de ser corigido. É defeso para qualquer um não assumir o erro ou o equívoco. O medo do homem comum de errar e ficar menor que o seu igual é um verdadeiro vaporizador paralisante. Alguém já disse que o silêncio é o veneno do coração.

Admito muitos erros no meu caminhar: pessoais e politicos. Admito que errei quando voltei no Color duas vezes. Admito que errei em 2008 quando votei em Moroni Torgan. Digo a despeito da dedicação e risco. Nos últimos quatro anos, nunca recebi do Sr. Moroni nenhum telefonema de gratidão ou solidariedade. A sensação de abandono que senti deve ser a mesma das pessoas que lhe demonstraram, com o voto, a confiança e o afeto.

Quatro longos anos distantes da nossa cidade, das nossas angústias, dos nossos sonhos, dos nossos anseios e das nossas esperanças. Aparece agora, no dizer dele, enviado do papai do céu para governar Fortaleza. Sem a intenção de diminuí-lo, fiquei perplexo quando, perguntado pela seu projeto para a saúde pùblica para nossa cidade, disse que este caso era com o seu vice, o Dr. Lineu Jucá.

Dizia o filósofo alemão Hegel que exagerar no discurso prejudica a causa. Victor Marie- Hugo, o exponencial representante das letras francesas, referia que o ” povo às vezes é um juiz ingenuo”. O parnaibano Evandro Lins e Silva noticiava que devemos nos acautelar do clamor da multidão, que muitas vezes puxa na beca do juiz, quando principalmente o julgador traz o ferrete de Herodes. A voz pública que irrompe do desespero, do desamparo, da angústia, da solidão e do abandono, da desídia da mais simples necessidade não comtemplada pelo poder publico medíocre, sem apetite para o trabalho: solo fértil para farisaísmo e messianismo.

Sucede que a voz pública – que vai surgindo lenta, calma, serena é seguramente fruto do esclarecimento, do debate, e da interação das ruas, dos fatos, dos atos, das razões, dos compromissos, da meritocracia e do trabalho. Desta devemos nos aproximar mais de perto com mais atenção. Pode ser a nossa voz, a voz dos direito e dos desejos reprimidos.

Do apóstolo Paulo, arquiteto da teologia cristã, na sua segunda epístola a Timóteo – o bom soldado de Cristo: ” Um atleta não receberá a coroa se não tiver lutado conforme as regras. O agricultor que trabalha deve ser o primeiro a participar dos frutos “. Mas encero com uma frase de um escritor mineiro, o médico e memorialista Pedro Nava: ” Não tenho ódio; tenho memória. ”

* Carlomano Marques,

Deputado estadual pelo PMDB. 

Márcio Thomaz Bastos não responde mais pela defesa de Carlinhos Cachoeira

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“A equipe do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deixará de responder pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Nesta terça-feira, todos os advogados vão sair do caso oficialmente. Eles não explicaram o motivo da decisão.

Cachoeira é acusado de liderar esquema de jogos ilegais e foi preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, durante as investigações da Operação Monte Carlo. Nessa segunda-feira, a noiva do contraventor, Andressa Mendonça, foi detida acusada de tentar chantagear o juiz federal responsável pelo julgamento do processo que envolve Cachoeira na Justiça de Goiás.”

(Com Agências)

Barulho – Fiscais da propaganda apreendem carros de Roberto Cláudio e de Elmano

“A comissão que fiscaliza a propaganda eleitoral em Fortaleza apreendeu dois carros que faziam campanha para Roberto Cláudio (PSB) e um que divulgava a propaganda de Elmano de Freitas (PT). Todos eles circulavam com volume de som acima do limite permitido, de 70 decibéis.

No domingo, foi apreendido um Siena da campanha petista e uma Saveiro do PSB, ambos na avenida Dioguinho, na Praia do Futuro. Na segunda-feira, foi apreendido mais um Celta da campanha de Roberto Cláudio. Também foi apreendido um Fiat Uno que divulgava a campanha do candidato a vereador Valdeci (PTC) em frente a escola pública, o que é vedado pela legislação. Outro veículo flagrado e punido foi um Gol que fazia campanha para o candidato a vereador José Freire (PTN), estacionado sem condutor ao volante e com som acima do limite permitido.

No total, os fiscais da Justiça Eleitoral já registraram 406 processos administrativos referentes a infrações na propaganda eleitoral. Em 90% dos casos, são pinturas nos muros acima de quatro metros.

SERVIÇO

Você também pode denunciar, pelo telefone 3219-1074 e pelo e-mail denuncie2012@tre-ce.gov.br”

(POVO Online – Canal Política)

CNJ doa aeronaves para 11 Estados

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A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregou 16 aeronaves de pequeno porte, apreendidas por tráfico de drogas, para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 Estados brasileiros. Acre, Bahia, Maranhão, Piauí. Paraná, Rondônia e Tocantins receberão um avião cada. Amazonas, Mato Grosso e Pará terão duas aeronaves e o Mato Grosso do Sul, três.

‘Mais do que dar utilidade a bens que eram usados pelo crime organizado, a entrega dos aviões inaugura uma nova fonte de gestão’, disse Eliana Calmon. Ela falou sobre a importância da parceria entre os órgãos públicos, como Anac, Infraero e Ministério da Justiça, para que as doações fossem concretizadas.

(Com Agências)

VAMOS NÓS – O Estado do Ceará não receberá doações, mas o governo estadual já realiza licitação para a compra de três novos helicópteros. Isso para a área da segurança pública.

Propaganda de vereadora estampada na Beira Mar é alvo de críticas

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O coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, está curioso para conferir a autorização dada à equipe da vereadora Magaly Marques (P)MDB) para colocar sua propaganda eleitoral neste muro situado em frente a estátua de Iracema, na Beira Mar.

Ele diz que a propaganda ocupa muro de arrimo da ponte do Rio Maceió que pertence à Prefeitura. Tadashi lamenta que, mesmo com autorização de proprietário da área, esse tipo de propaganda enfeia a cidade e a Beira Mar, cartão postal de Fortaleza.

OUTRO LADO

A assessoria da vereadora Magaly Marques esclarece que o terreno pertence à Construtora Tecnisa, de São Paulo, e que tem autorização para fazer sua propaganda. Sobre a reclamação do Movimento Amigos da Beira Mar, diz respeitar, mas reitera não infringir a lei.

 

Índice de Preços ao Produtor diminui para 1,13% em junho

“O Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 1,13% em junho, mas ficou abaixo do observado em maio, quando a taxa variou 1,69%. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, os preços variaram 6,66% em junho, ante 4,78% em maio. A variação acumulada no ano ficou em 4,53%.

O IPP mede a evolução dos preços de produtos na saída das fábricas, sem a cobrança de impostos e fretes, de 23 setores da indústria de transformação. O estudo mostra ainda que 22 das 23 atividades registraram alta de maio para junho, com destaque para alimentos (2,32%), bebidas (2,28%), papel e celulose (2,06%) e móveis (2,04%). No acumulado de 12 meses, as maiores variações de preços ocorreram em fumo (27,87%), alimentos (17,5%), calçados e artigos de couro (17,15%) e outros equipamentos de transporte (16,57%).”

(Agência Brasil)

Vem aí a Feira do Empreendedor 2012

Cerca de 150 estandes deverão integrar a Feira do Empreendedor 2012, promoção do Sebrae. A feira ocorrerá no período de 23 a 25 de setembro próximo , no Centro de Eventos, e congregará principalmente microempresários.

A informação é do vice-presidente estadual do Sebrae, Jorge Parente.

Além de expor produtos, a Feira do Empreendedor oferecerá cursos, oficinas e promoverá worshope com objetivo de trabalhar mais ainda o nível de profissionalização e capacitação do microempresário.

(Foto – Paulo Moska)

Sinduscon/CE promove encontro sobre redução de encargos previdenciários

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Nesta quarta-feira, das 16 às 18 horas, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado promoverá mais uma edição da chamada Câmara de Estudos Tributários. Trata-se de uma ação mensal da entidade para passar orientações técnicas a seus associados no campo tributário e fiscal.

O evento ocorrerá na sede do Sinduscon e será ministrado pelo especialista Alexandre Linhares, da Ramaral Advogados, que vai expor o tema “Reduzindo os encargos previdenciários na construção civil”.