Blog do Eliomar

Novo Código Penal – Eunício Oliveira cotado para presidir comissão especial

O senador Eunício Oliveira (PMDB) deve presidir a comissão especial que analisará o Novo Código Penal.  A proposta é uma das prioridades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando da retomada dos trabalhos legislativos, a partir de agosto. O objetivo é modernizar a legislação e ajudar a combater a criminalidade. Para compor o grupo, já foram indicados pelos partidos dez senadores titulares e dez suplentes. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, após oito meses de debate, e busca modernizar o atual código, que é de 1941.

Eunício Oliveira informa ter sido convidado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para comando os trabalhos dessa comissão. Haverá ainda uma eleição entre os membros da comissão para escolher o presidente. “O presidente Sarney me falou pessoalmente que gostaria muito que eu, por ser o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, também fosse o presidente desta comissão especial”, informou o peemedebista.